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Revoluções de ponto de virada e revoluções por colapso do estado: Por que revoluções têm êxito ou fracassam?

Resumos

Revoluções políticas têm êxito ou fracassam em graus variados. O artigo analisa as revoltas da Primavera Árabe por meio de uma distinção entre revolução de ponto de virada e revolução por colapso do Estado. Grandes revoluções são aquelas que trazem grandes mudanças estruturais. Revoluções de ponto de virada, sem uma base de longo prazo nos fatores estruturais que causam o colapso do Estado, são apenas, no melhor dos casos, moderadamente bem-sucedidas; com frequência não conseguem sequer mudanças modestas, degenerando em guerras civis destrutivas ou em completo fracasso.

Revoluções políticas modernas; Ponto de virada; Colapso do estado; Mudança estrutural


Revolutions succeed or fail in varying degrees. The article considers the Arab Spring revolts from the point of view of two kinds of processes of political change: tipping point revolution and the state breakdown revolution. Major revolutions are those that bring about big structural changes. Tipping point revolutions, without long-term basis in the structural factors that bring state breakdown, are only moderately successful at best; and they often fall short even of modest changes, devolving into destructive civil wars, or outright failure to change the regime at all.

Modern political revolutions; Tipping point; State breakdown; Structural change


DOSSIÊ: MOBILIZAÇÕES, PROTESTOS E REVOLUÇÕES

Revoluções de ponto de virada e revoluções por colapso do estado. Por que revoluções têm êxito ou fracassam?* * Publicado originalmente em The sociological eye, junho de 2013. Republicado com permissão do autor.

Randall Collins

Professor titular da cátedra Dorothy Swaine no Departamento de Sociologia da Universidade da Pensilvânia

RESUMO

Revoluções políticas têm êxito ou fracassam em graus variados. O artigo analisa as revoltas da Primavera Árabe por meio de uma distinção entre revolução de ponto de virada e revolução por colapso do Estado. Grandes revoluções são aquelas que trazem grandes mudanças estruturais. Revoluções de ponto de virada, sem uma base de longo prazo nos fatores estruturais que causam o colapso do Estado, são apenas, no melhor dos casos, moderadamente bem-sucedidas; com frequência não conseguem sequer mudanças modestas, degenerando em guerras civis destrutivas ou em completo fracasso.

Palavras-chave: Revoluções políticas modernas; Ponto de virada; Colapso do estado; Mudança estrutural

ABSTRACT

Revolutions succeed or fail in varying degrees. The article considers the Arab Spring revolts from the point of view of two kinds of processes of political change: tipping point revolution and the state breakdown revolution. Major revolutions are those that bring about big structural changes. Tipping point revolutions, without long-term basis in the structural factors that bring state breakdown, are only moderately successful at best; and they often fall short even of modest changes, devolving into destructive civil wars, or outright failure to change the regime at all.

Keywords: Modern political revolutions; Tipping point; State breakdown; Structural change

Tradução de Otacílio Nunes

Nos últimos anos, muitas pessoas passaram a acreditar que possuem uma fórmula para derrubar governos autoritários e substituí-los pela democracia. O método consiste em manifestações de massa pacíficas, persistindo até que atraiam imenso apoio, tanto interno quanto internacional, e se tornando mais intensas enquanto as atrocidades do governo, ao mesmo tempo que as reprimem, são divulgadas pela mídia. Esse foi o modelo das "revoluções coloridas" (laranja, rosa, de veludo, etc.) no antigo bloco soviético; para a Primavera Árabe de 2011 e suas imitações; voltando ainda mais no tempo, o método tem suas raízes no movimento pelos direitos civis norte-americano.

Essas revoluções têm êxito ou fracassam em graus variados, como ficou óbvio na sequência das diferentes revoltas da Primavera Árabe. As razões do sucesso ou do fracasso pedem uma análise mais complexa. O tipo de revolução que consiste na mobilização indignada da população até que os autoritários cedam e fujam pode ser chamada de uma revolução de ponto de virada [tipping point]. Ela contrasta com a teoria da revolução por colapso do Estado, formulada por Theda Skocpol, Jack Goldstone, Charles Tilly e outros para mostrar as raízes de longo prazo de revoluções importantes, como a Revolução Francesa de 1789 e a Revolução Russa de 1917, e que usei em outra ocasião para prever a revolução antissoviética de 1989-911 1 Collins, R. "The future decline of the Russian Empire". In: Weberian Sociological theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1986. Cf. também Collins, Randall. "Maturation of the State-Centered Theory of Revolution and Ideology"; "The Geopolitical Basis of Revolution: the Prediction of the Soviet Collapse", capítulos 1 e 2. In: Macro-History: Essays in Sociology of the Long Run. Stanford University Press, 1999. . Grandes revoluções são aquelas que trazem grandes mudanças estruturais (a ascensão ou a queda do comunismo, o fim do feudalismo, etc.). Argumentarei que revoluções de ponto de virada, sem uma base de longo prazo nos fatores estruturais que causam o colapso do Estado, são apenas, no melhor dos casos, moderadamente bem-sucedidas; e com frequência não conseguem sequer mudanças modestas, degenerando em guerras civis destrutivas ou em completo fracasso em causar qualquer mudança no regime.

REVOLUÇÕES DE PONTO DE VIRADA COM SUCESSO FÁCIL

As revoluções de ponto de virada não são novas. Algumas das primeiras foram rápidas e virtualmente sem derramamento de sangue. Por exemplo, a revolução de fevereiro de 1848 na França2 2 Tocqueville, Alexis de. Recollections of the French Revolution of 1848. Transaction Publishers, 1987 [1852]. : o país assistira, por seis meses, à intensa agitação pela ampliação do direito de voto para a legislatura. O governo finalmente tomou medidas severas contra a principal forma de mobilização - uma campanha de banquetes em que cavalheiros proeminentes se reuniam em jantares para fazer discursos e erguer brindes a slogans revolucionários. A proibição forneceu um motivo a mais para as agitações. No dia do banquete, reuniu-se uma multidão, a despeito dos 30 mil soldados convocados para impor a proibição. Houve escaramuças menores, mas a maioria dos soldados ficou vagando intranquila, sem saber o que fazer, muitos solidários com a multidão. Na manhã seguinte correram por Paris rumores de que a revolução estava chegando. As lojas não abriram, os trabalhadores ficaram em casa, os criados se tornaram grosseiros com seus senhores e senhoras. Na lúgubre atmosfera de ruas quase desertas, árvores foram cortadas e pedras do calçamento desenterradas para fazer barricadas. Membros liberais da legislatura nacional visitaram o rei, exigindo que o primeiro-ministro fosse substituído. Esse passo modesto foi fácil; ele foi demitido; mas quem tomaria seu lugar? Ninguém queria ser primeiro-ministro; uma sucessão de candidatos hesitou e declinou, ninguém se sentindo confiante para assumir o controle. No meio da tarde do segundo dia, logo depois que a renúncia do primeiro-ministro foi anunciada, uma multidão entusiasmada do lado de fora de um prédio do governo foi atingida por tiros. O disparo acidental de uma arma por um soldado nervoso provocou uma saraivada contagiosa, matando cinquenta pessoas. Esse uso da força, motivado pelo pânico, não deteve a multidão, mas a encorajou. Durante a noite, o rei propôs abdicar. Mas em favor de quem? Parentes na linha de sucessão também declinaram. O rei entrou em pânico e fugiu do palácio, junto com duquesas selecionadas; multidões estavam invadindo os terrenos do palácio, entravam nos aposentos do rei e até sentavam no trono real. Em uma atmosfera de feriado, foi anunciada uma República, e a assembleia provisória iniciou a elaboração de planos para uma reforma por meio de eleições.

Em três dias a revolução foi consumada. Se pararmos o relógio aqui, a revolução foi um sucesso fácil. O povo coletivamente decidira que o regime tinha de acabar, e em questão de horas o regime se curvou à pressão daquele público avassalador. Foi um daqueles momentos que exemplificam, da maneira mais palpável possível, aquilo que Durkheim chamava de consciência coletiva.

Esse momento de quase unanimidade não durou. Nas primeiras semanas de entusiasmo, mesmo os ricos e a nobreza - que tinham acabado de perder seu monopólio de poder - arrecadaram recursos para ajudar pobres e feridos; as províncias conservadoras se regozijaram com os feitos de Paris. A lua de mel começou a se dissipar em três semanas. Facções conservadoras e radicais da guarda nacional voluntária entraram em conflito e começaram a estocar seu próprio suprimento de armas. Conservadores no campo e financistas na cidade se mobilizaram contra as políticas de bem-estar social de Paris. As eleições para uma assembleia constituinte, em dois meses, resultaram em um arranjo de conservadores e moderados; os socialistas e liberais que lideraram a revolução foram reduzidos a uma pequena minoria, apoiada apenas por multidões radicais que invadiram o salão da assembleia e aos gritos silenciaram os oponentes. Em maio, a guarda nacional dispersou a turba e prendeu líderes radicais. Em junho houve uma segunda revolta, dessa vez limitada à parte da cidade habitada pela classe trabalhadora. A assembleia se uniu contra a revolução (ela a havia provocado ao abolir as oficinas públicas criadas para trabalhadores desempregados). Dessa vez o exército manteve sua disciplina. O clima emocional mudara de direção. As províncias da França agora tinham sua própria consciência coletiva, e um jorro de voluntários se abalou para Paris por trem para combater os revolucionários. Em cinco dias, a revolução de junho tinha terminado; desta vez com luta sangrenta, 10 mil mortos e feridos, e outros mais executados depois ou mandados para colônias penais.

O mecanismo do ponto de virada não ajudou dessa vez; em vez de todos passarem para o lado vitorioso (assegurando a vitória), o conflito se fraturou em dois campos opostos. Em vez de uma única consciência coletiva revolucionária arrastando todos, ela se dividiu em duas identidades rivais, cada uma com sua própria solidariedade, sua própria energia emocional e retidão moral. Como as forças oponentes, ambas fortemente mobilizadas, eram desiguais, o resultado foi uma luta sanguinária e a destruição do lado mais fraco. Nos meses seguintes, o ânimo se tornou cada vez mais conservador. As eleições em dezembro trouxeram uma imensa maioria para um presidente - sobrinho de Napoleão, símbolo de um regime autoritário idealizado do passado - que no fim anulou as reformas democráticas e fez de si imperador. O surto revolucionário durara apenas quatro meses.

REVOLUÇÕES DE PONTO DE VIRADA QUE FRACASSAM

A sequência de revoltas na França de 1848 mostra tanto o mecanismo do ponto de virada em sua manifestação mais intensa quanto o fracasso em causar mudanças estruturais. A história moderna está cheia de revoluções fracassadas, e, ao que tudo indica, isso continua a ocorrer3 3 Goldstone, Jack. Revolution and Rebellion in the Early Modern World. Berkeley: University of California Press, 1991. . Vou citar um exemplo de revolução de ponto de virada que fracassou inteiramente, nem sequer tomando o poder por breve tempo: o movimento pela democracia na China, formado principalmente pelos manifestantes que ocuparam a praça Tiananmen, em Pequim, que durou sete semanas, de meados de abril ao começo de junho de 19894 4 Zhao, Dingxin. The Power of Tiananmen. Chicago: University of Chicago Press, 2001. . Até as duas últimas semanas, as autoridades não tomaram medidas severas para reprimi-lo; a polícia local agiu com insegurança, exatamente como as tropas francesas em fevereiro de 1848; alguns policiais até exibiram simpatia pelos manifestantes.

O número de manifestantes aumentou e diminuiu várias vezes. Inicialmente, estudantes das prestigiosas universidades de Pequim (onde o movimento da Guarda Vermelha havia sido lançado vinte anos antes) montaram uma vigília na praça Tiananmen para prantear a morte de um líder comunista reformista. Esse era o centro da atenção pública da China, em frente ao velho Palácio Imperial, o lugar das solenidades oficiais, e portanto um alvo para contrarrituais improvisados. Começando com alguns milhares de estudantes em 17 de abril, a multidão caiu para algumas centenas no quarto dia, mas reviveu depois de uma escaramuça com a polícia, quando militantes levaram seu protesto ao portão dos edifícios do governo vizinhos, onde morava a elite política. Os ferimentos foram leves e ninguém foi preso, mas a indignação com a brutalidade da polícia renovou o movimento, que cresceu para 100-200 mil no funeral, no quinto dia. Militantes se apossaram do ritual ajoelhando-se nos degraus do salão cerimonial que flanqueava a praça Tiananmen, no estilo tradicional dos suplicantes ao imperador. No mesmo dia agitações irromperam em outras cidades da China, inclusive ataques incendiários, com baixas de ambos os lados. Quatro dias depois (décimo dia), o jornal do governo condenou oficialmente o movimento - na primeira vez ele havia sido retratado de forma negativa; no dia seguinte, 50-100 mil estudantes de Pequim reagiram, rompendo barreiras da polícia para reocupar a praça. Até então a contraescalada favorecia os manifestantes.

O governo adotou uma política de conciliação e negociação. Isso trouxe uma calmaria de duas semanas; em 4 de maio (décimo oitavo dia) a maioria dos estudantes tinha voltado às aulas. Em 13 de maio (vigésimo oitavo dia), os militantes remanescentes lançaram uma nova tática: uma greve de fome, que inicialmente recrutou trezentos participantes; nos dois dias seguintes ela recapturou a atenção pública e cresceu para 3 mil grevistas de fome. Grandes multidões, chegando a 300 mil pessoas, agora acorriam à praça para vê-los e apoiá-los. Os militantes tinham outra arma ritual: a chegada, em 15 de maio, para uma visita de Estado, do líder soviético Gorbachev, na época no auge de sua fama como reformador comunista. A recepção oficial teve de ser mudada para o aeroporto, mas o encontro oficial no salão cerimonial ao lado da praça Tiananmen foi abafado pela barulhenta manifestação do lado de fora. Em 17 de maio, enquanto Gorbachev partia, mais de 1 milhão de residentes de Pequim de todas as classes sociais marchavam para apoiar os grevistas de fome. Os militantes haviam capturado o centro da atenção da reunião cerimonial; o movimento chegava ao auge. Os visitantes à praça Tiananmen eram geralmente organizados por unidades de trabalho, que forneciam transporte e às vezes até pagavam os que marchavam. Uma estrutura de logística foi criada para custear comida e abrigo para aqueles que ocupavam a praça. A base organizacional do regime comunista, pelo menos na capital, estava se inclinando para a revolução. No campo também houve manifestações de apoio em quatrocentas cidades. Os governos locais estavam indecisos; alguns comitês do Partido Comunista endossaram abertamente o movimento; algumas autoridades forneceram transporte gratuito por trem a centenas de milhares de estudantes que viajaram a Pequim para se juntarem ao movimento.

O ponto de virada não virou. A elite comunista se reuniu fora da cidade em um confronto decisivo entre seus membros. Foi tomada uma decisão coletiva; uns poucos dissidentes, inclusive alguns generais do exército, foram destituídos e presos. Em 19 de maio, foi declarada a lei marcial. Forças militares foram convocadas de regiões distantes, sem laços com os manifestantes de Pequim. Nos quatro dias seguintes houve um confronto decisivo nas ruas; multidões de residentes, especialmente trabalhadores, bloqueavam os comboios do exército; soldados circulavam em caminhões abertos, desarmados - o regime ainda tentava usar o mínimo de força possível, e também não confiava em ceder munição -, e muitas vezes eram dominados pelos residentes. As multidões usavam uma mistura de persuasão e ofertas de comida - a logística do exército havia entrado em colapso por causa da dificuldade de circulação pelas ruas da cidade - e às vezes força, jogando pedras e batendo em soldados isolados. Em 24 de maio, o regime recuou as tropas para bases fora da cidade, mas não desistiu. As unidades mais confiáveis do exército foram deslocadas para o front, algumas com a tarefa de espreitar defecções entre unidades menos confiáveis. Em mais uma semana, enormes contingentes haviam sido reunidos no centro de Pequim.

O ímpeto refluía. Os estudantes que protestavam na praça Tiananmen cada vez mais se dividiam entre moderados e militantes; no momento em que a ordem de esvaziar a praça em 3 de junho foi dada, o número de ocupantes estava reduzido a 4 mil. Houve um último surto de violência - não na própria praça Tiananmen, embora o nome tenha se tornado tão famoso que ainda hoje se pensa que houve um massacre ali -, mas nas ruas, enquanto os residentes tentavam bloquear mais uma vez a movimentação do exército. Multidões lutaram com pedras e bombas de gasolina, queimando veículos do exército e, segundo alguns relatos, os soldados dentro deles. Nessa atmosfera emocional, enquanto cada um dos lados espalhava histórias de atrocidades do outro, cerca de cinquenta soldados e policiais eram mortos, e entre quatrocentos e oitocentos civis (as estimativas variam muito). Alguns soldados se vingaram de ataques anteriores disparando contra oponentes em fuga e surrando aqueles que conseguiam pegar. Na praça Tiananmen, no começo da manhã de 4 de junho, os militantes, agora em número reduzido, foram autorizados a sair marchando por entre as tropas que os rodeavam.

O protesto internacional e o horror interno de nada adiantaram; um regime suficientemente intransigente e organizacionalmente coerente impôs sua força superior. Fora de Pequim, os protestos continuaram por vários dias em outras cidades; mais centenas de pessoas foram mortas. A disciplina organizacional foi restabelecida por um expurgo; durante o ano seguinte, membros do Partido Comunista chinês que haviam simpatizado com a revolta foram detidos, presos e mandados para campos de trabalho. Muitos trabalhadores dissidentes foram executados; os estudantes, sendo membros da elite, escaparam com mais facilidade. A liberdade da mídia, que havia sido afrouxada durante o período de reforma da década de 1980 e florescido brevemente durante o auge dos protestos democráticos, no começo de maio, foi agora substituída pelo controle rigoroso. As reformas econômicas, embora brevemente questionadas na sequência de 1989, foram retomadas, mas as reformas políticas foram rescindidas. Uma revolução de ponto de virada fracassada não apenas não consegue cumprir suas metas; ela reforça o autoritarismo.

Se o governo chinês tinha poder para pôr fim ao movimento enviando seus agentes de segurança e prendendo os dissidentes por todo o país, por que não fez isso antes, em vez de esperar até que a praça Tiananmen fosse desocupada? Porque esse era o centro do mecanismo do ponto de virada. Enquanto a reunião dos rebeldes prosseguia, existia tensão quanto a como o regime agiria. Se não pudesse enfrentar esse desafio, o regime seria desertado. Isso esteve em questão enquanto todos os olhos estavam na Tiananmen. Uma vez que a atenção foi rompida, todos aqueles agentes de segurança puderam se espalhar pelo país, apanhando suspeitos um a um, e no fim prendendo dezenas de milhares. É por isso que formas centralizadas e descentralizadas de rebelião são tão diferentes: rebeliões centralizadas são potencialmente muito curtas e repentinas; as descentralizadas são longas, desestabilizadoras e muito mais destrutivas.

Gostamos de acreditar que qualquer governo que usa a força contra seus cidadãos é tão prejudicado pela divulgação de suas atrocidades que perde toda a legitimidade. No entanto, a década de 1990 e o início de 2000 foram um período de crescente prestígio chinês. A versão de mercado do controle político comunista tornou-se um grande sucesso econômico; os laços econômicos internacionais se expandiram e não foram abalados pelas mortes de junho de 1989; internamente, os chineses aplicaram suas energias a oportunidades econômicas. Os movimentos de protesto reviveram em uma década, mas o regime foi rápido em controlá-los. Mesmo os novos meios de mobilização pela internet se mostraram vulneráveis a um aparato autoritário resoluto, que monitora os ativistas para interceptar quaisquer reuniões no estilo Tiananmen antes que comecem.

O fracasso do movimento pela democracia chinês, tanto em 1989 quanto depois, traz outra lição sociológica. Um regime autoritário que está consciente do mecanismo do ponto de virada não precisa ceder a ele; pode manter o ímpeto do seu lado assegurando que não exista na oposição movimentos com capacidade de atrair simpatizantes. Um regime assim pode ser acusado de violações morais e até de atrocidades, mas a condenação moral sem uma mobilização bem-sucedida é ineficaz. É quando um movimento está crescendo, aparentemente expandindo sua consciência coletiva para incluir virtualmente todos e sobrepujar emocionalmente seus oponentes, que o horror indignado com as atrocidades é tão animador. Sem isso, os protestos permanecem, no melhor dos casos, esporádicos, localizados e efêmeros. A modesta energia emocional do movimento de protesto não é uma maré impetuosa; e, quando isso continua por anos, o clima emocional que circunda um regime assim permanece estável - a qualidade mais importante da "legitimidade".

UM PONTO DE VIRADA CONTROVERSO: A REVOLUÇÃO EGÍPCIA

O Egito em janeiro-fevereiro de 2011, a mais famosa das revoluções da Primavera Árabe, se ajusta muito bem ao modelo da França de 1848. O Egito levou mais tempo para chegar ao ponto de virada - dezoito dias em vez de três; e houve mais baixas na fase inicial - quatrocentos mortos e seiscentos feridos (comparados a cinquenta mortos em fevereiro de 1848) - porque houve mais luta antes de o ponto de virada ser alcançado. Já desde o sétimo dia, as tropas enviadas para guardar a praça Tahir, no Cairo, se declararam neutras, e a maioria das baixas entre os manifestantes veio de ataques de milícias não oficiais ou de capangas do governo. No décimo sexto dia, policiais que mataram manifestantes foram detidos, e o ditador Mubarak ofereceu concessões, que foram rejeitadas como inaceitáveis. No último dia da revolução de dezoito dias, todos haviam abandonado Mubarak e embarcado no movimento popular, inclusive os militares, a antiga base de apoio do ditador. Essa continuidade é uma das razões pelas quais a sequência do movimento não se mostrou tão revolucionária.

Mais uma vez, a lua de mel não durou muito. No quadragésimo terceiro dia, mulheres que se reuniam na praça Tahir foram acossadas e ameaçadas, e a violência muçulmana/cristã irrompeu no Cairo. A praça Tahir continuou a ser usada como local de reunião simbólico, mas em grande medida se tornou cenário de choques entre campos oponentes. As reformas estruturais não foram muito profundas. O movimento islâmico eleito na votação popular relegou a uma minoria os secularistas e liberais que haviam sido mais atuantes na revolução. O presidente Morsi tem alguma semelhança com Luís Bonaparte, que ascendeu ao poder com base na reputação de um movimento ancestral - ambos tinham um histórico de oposição ao regime, mas eram ambíguos sobre suas próprias credenciais democráticas. A analogia prenuncia um resultado reacionário para uma revolução libertadora.

O ponto essencial é: revoluções de ponto de virada são superficiais demais para causar mudanças estruturais profundas. Mas o que poderia causá-las?

REVOLUÇÕES POR COLAPSO DO ESTADO

Três ingredientes devem se juntar para produzir uma revolução por colapso do Estado.

(1) Crise fiscal/paralisia da organização estatal. O Estado fica sem dinheiro, é esmagado por dívidas, ou então está tão sobrecarregado que não consegue pagar nem seus funcionários. Isso muitas vezes acontece por meio da despesa de guerras passadas ou de enormes custos de uma guerra corrente, em especial se se está perdendo. A crise é profunda e estrutural porque não é possível escapar dela; não é uma questão de ideologia, e quem quer que assuma a responsabilidade por dirigir o governo enfrenta o mesmo problema. Quando a crise se torna séria, o exército, a polícia e os funcionários públicos já não podem impor a ordem porque eles próprios estão descontentes.

Esse foi o itinerário da Revolução Francesa de 1789; da Revolução Inglesa de 1640; da Revolução Russa de 1917; e da revolução japonesa de 1853-68 (conhecida como Restauração Meiji). A revolução antissoviética de 1989-91 similarmente começou com lutas para reformar o orçamento soviético, sobrecarregado pelos custos militares da corrida armamentista da Guerra Fria.

(2) Impasse nas elites entre a facção estatal e a facção de privilégio econômico. A crise fiscal não pode ser resolvida porque os grupos mais poderosos e privilegiados estão divididos. Aqueles que se beneficiam economicamente do regime resistem a pagar por ele (sejam estes proprietários de terra, sejam financistas, seja um complexo militar-industrial socialista); os reformadores são aqueles diretamente responsáveis por manter o Estado funcionando. A divisão é profunda e estrutural, já que não depende de preferências ideológicas; quem quer que assuma o comando, sejam quais forem suas ideias, tem de lidar com a realidade da paralisia organizacional. Não estamos tratando aqui de conflito entre partidos na esfera pública ou na legislatura; esse tipo de briga partidária é comum e pode também existir concomitante a uma crise do Estado. O impasse entre as elites principais é muito mais sério, porque bloqueia as duas forças mais poderosas, a elite econômica e os funcionários governantes.

(3) Mobilização de massa de dissidentes. Este fator é o último na ordem causal; ele se torna importante depois que a crise do Estado e o impasse das elites enfraquecem o poder de coerção do regime. Esse vácuo de poder fornece uma oportunidade para movimentos populares reivindicarem uma solução. A ideologia dos revolucionários é muitas vezes enganosa; ela pode não ter nada a ver com as causas da crise fiscal em si (por exemplo, afirmando que a questão é de reforma política, representação democrática, ou mesmo voltando a alguma utopia religiosa ou tradicional). A importância da ideologia é principalmente tática, como um artifício de concentração emocional para a ação de grupo. E de fato, depois de tomar o poder de Estado, os movimentos revolucionários costumam adotar ações contrárias a sua ideologia (as primeiras políticas bolcheviques sobre reforma agrária, por exemplo, ou as mudanças revolucionárias japonesas entre antipatia antiocidental e imitação pró-ocidental). O importante é que o movimento revolucionário seja radical o suficiente para atacar os problemas fiscais (e tipicamente militares), para reorganizar os recursos de modo que o próprio Estado adquira uma dotação adequada. Isso resolve a crise estrutural e põe fim à paralisia do Estado, permitindo que ele prossiga com outras reformas. É por isso que revoluções por colapso do Estado conseguem fazer mudanças profundas nas instituições: em resumo, é por isso que elas se tornam revoluções "históricas".

CONCILIANDO AS DUAS TEORIAS

Revoluções de ponto de virada são muito mais comuns que revoluções por colapso do Estado. Os dois mecanismos às vezes coincidem; pontos de virada podem ocorrer na sequência de um colapso do Estado, quando o terceiro fator, a mobilização de massa, entra em jogo. Em 1789, uma vez que a crise fiscal e o impasse das elites resultaram na convocação dos Estados Gerais, a dinâmica da multidão levou a pontos de virada que são celebrados como os dias gloriosos da Revolução Francesa. Na Rússia de 1917, o colapso inicial do governo em fevereiro foi um ponto de virada impulsionado pela multidão, com uma série de abdicações que lembravam a França em fevereiro de 1848; o que tornou isso uma revolução estrutural foi a crise fiscal das dívidas de guerra, a pressão para continuar a guerra dos Aliados que detinham dívida russa e, no fim, um segundo ponto de virada em novembro, em favor dos sovietes. Mas revoluções por colapso do Estado podem acontecer sem esses tipos de ponto de virada centrados nas massas: a Revolução Inglesa de 1640 (na qual a luta prosseguiu até 1648); a revolução chinesa, que se estendeu de 1911 a 1949; a revolução japonesa de 1853-68. Inversamente, revoluções de ponto de virada costumam fracassar na ausência de crise fiscal do Estado e impasse das elites; um exemplo é a Revolução Russa de 1905, que teve meses de entusiasmo generalizado pela reforma durante a oportunidade fornecida pela derrota na guerra japonesa, mas mesmo assim terminou com o governo aniquilando energicamente a revolução.

Um mecanismo de ponto de virada, em si, é uma versão de mobilização de massa que é o ingrediente final de uma revolução por paralisia do Estado. Mas a mobilização de massa também tem uma base estrutural mais ampla: recursos como redes de transporte e comunicação que facilitam a organização de movimentos sociais - às vezes na forma de exércitos revolucionários - para disputar o controle do Estado. Se essa mobilização se concentra em uma capital, ela pode gerar uma situação de ponto de virada. Mas a mobilização também pode ocorrer no campo; nesse caso, a revolução assume mais a forma de uma guerra civil.

REVOLUÇÕES DE PONTO DE VIRADA E REVOLUÇÕES IMITATIVAS

Às vezes, ondas de revolução se disseminam de um Estado a outro, o sucesso de uma acendendo o entusiasmo por outra. É a mobilização de massa do ponto de virada, as imensas multidões e o sentimento generalizado de solidariedade na maioria pró-revolucionária que encoraja imitações5 5 Weyland, Kurt. "The diffusion of revolution: '1848' in Europe and Latin America". International Organization 63, pp. 391-423, 2009. . Podemos ver isso porque algumas das famosas revoluções "fogo de palha" não foram muito eficazes em fazer mudanças, mas mesmo assim foram imitadas. Uma onda como essa ocorreu em 1848, espalhando-se da Suíça e da Sicília para os Estados fragmentados da Itália, e mais espetacularmente para a França. Logo depois que se propagaram as notícias dos acontecimentos em Paris, a cidade mais famosa da Europa, multidões exigiram reformas constitucionais em Viena, Berlim, na maioria dos Estados alemães e nas regiões étnicas do império austríaco. Alguns governantes temporariamente fugiram ou fizeram concessões; tropas se amotinaram; parlamentos e assembleias revolucionárias se reuniram. Todos esses foram eliminados dentro de um ano e meio. Alguns foram extirpados pela intervenção de tropas externas, à medida que governantes conservadores apoiavam uns aos outros na retomada do controle. Dessas revoluções, dificilmente alguma teve efeito permanente.

A onda de revoltas da Primavera Árabe começou com uma revolução de ponto de virada bem-sucedida na Tunísia, imitada com sucesso temporário no Egito; mas fracassou no Bahrein; teve pouco efeito sobre uma guerra civil em curso no Iêmen; levou a um conflito militar generalizado na Líbia, que só foi vencido pelos rebeldes por meio de intervenção militar externa maciça com ataques aéreos; na Síria, gerou uma guerra civil prolongada e extremamente destrutiva sustentada por ajuda militar externa a todas as facções. A lição é que, se revoluções de ponto de virada em si não são muito decisivas para a mudança estrutural, novas tentativas de imitar pontos de virada em outros países têm ainda menos chances de sucesso. Regimes podem ou não ser removidos, mas a situação que se segue não parece muito diferente, embora possa haver um período prolongado de disputa que conduz à falência do Estado.

A principal exceção parece ser a onda de revoltas imitativas de 1989-91, quando o bloco soviético se despedaçou. Os Estados da Europa Oriental derrubaram seus regimes comunistas um após o outro; alguns com revoluções de ponto de virada relativamente fáceis, como no caso de Tchecoslováquia, Hungria, Polônia e Alemanha Oriental, e batalhas mais sangrentas na Romênia e no fim na Iugoslávia. Uma segunda rodada de revoltas começou em 1991, quando a URSS se desintegrou nos Estados étnicos que a compunham. Aqui houve de fato uma mudança estrutural, desmantelando formas políticas comunistas e substituindo-as por versões de democracia (algumas com o controle mantido por elites ex-comunistas) e alterando o sistema de propriedade para o capitalismo. Mas essas revoluções não foram apenas simples pontos de virada; foram todas efeitos de uma crise estrutural profunda no elemento essencial do sistema, o império soviético, que passou por uma revolução por colapso do Estado. Revoltas podem se disseminar por imitação; mas o que acontece com elas depende de quais tipos de conflito estrutural há abaixo da superfície.

O CONTINUUM DE EFEITOS REVOLUCIONÁRIOS, DOS SUPERFICIAIS AOS PROFUNDOS

Se usarmos o termo "revolução" de modo amplo para significar qualquer mudança no governo que seja ilegal - fora dos procedimentos fornecidos pelo próprio regime -, há muitos tipos de revolução. Eles vão daqueles sem nenhum efeito estrutural àqueles que mudam as instituições econômicas, políticas e culturais mais profundas.

O golpe de Estado é o mais superficial; não há nenhuma mobilização popular, só um pequeno grupo de conspiradores dentro dos círculos de poder, ou nas forças armadas, que substitui um governante por outro. Muitas vezes não há sequer pretensão de mudança estrutural nem apelo à vontade popular.

Revoluções de ponto de virada são mais ambiciosas; multidões emocionalmente carregadas que estão no centro do mecanismo para transferir o poder são entusiasmadas por slogans ideológicos grandiosos, ainda que muitas vezes vagos. Mas essas revoltas costumam fracassar, se o governo em si não for paralisado por uma crise estrutural. Quando ocorrem pontos de virada, o novo regime com frequência só tem apoio efêmero e pode se exaurir em disputas internas, guerra civil ou restauração reacionária.

Revoluções por colapso do Estado têm um caráter menos efêmero. O Estado não consegue voltar ao equilíbrio até que seu problema organizacional seja resolvido; e, como isso significa base fiscal, militar e administrativa, as reformas nas principais instituições detentoras de poder têm de ser profundas. Quer a mesma variedade ideológica de revolucionários continue no governo ou não, essas mudanças estruturais estabelecem uma nova ordem que tende a persistir - pelo menos até que outra crise profunda aconteça.

HOJE: A ERA DAS REVOLUÇÕES DE PONTO DE VIRADA

Depois da queda da União Soviética e de seu império, houve muitas repetições de revoluções de ponto de virada (Ucrânia em 2004, Geórgia em 2003, Quirguistão em 2005, Sérvia em 2000) mescladas com tomadas de poder pessoais que são pouco mais que golpes mascarados de revoluções populares. As revoltas da Primavera Árabe se basearam fortemente no mecanismo do ponto de virada. Onde o governo teve uma forte facção de apoio popular, tentativas de ponto de virada não trouxeram transição fácil; o resultado foi guerra civil total (Síria) ou derrota da mobilização revolucionária por uma contramobilização de massa (o levante "verde" no Irã em 2009)6 6 Harris, Kevan. "The brokered exuberance of the middle class: an ethnographic analysis of Iran's 2009 Green Movement". Mobilization 17, pp. 435-55, 2012. . A popularidade das revoltas de ponto de virada, como nos levantes anti-islamistas na Turquia e no Egito, parece ter todas as fraquezas de seu gênero.

Recebido para publicação em 5 de outubro de 2013.

  • 1 Collins, R. "The future decline of the Russian Empire". In: Weberian Sociological theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
  • Cf. também Collins, Randall. "Maturation of the State-Centered Theory of Revolution and Ideology"; "The Geopolitical Basis of Revolution: the Prediction of the Soviet Collapse", capítulos 1 e 2. In: Macro-History: Essays in Sociology of the Long Run Stanford University Press, 1999.
  • 2 Tocqueville, Alexis de. Recollections of the French Revolution of 1848. Transaction Publishers, 1987 [1852].
  • 3 Goldstone, Jack. Revolution and Rebellion in the Early Modern World. Berkeley: University of California Press, 1991.
  • 4 Zhao, Dingxin. The Power of Tiananmen. Chicago: University of Chicago Press, 2001.
  • 5 Weyland, Kurt. "The diffusion of revolution: '1848' in Europe and Latin America". International Organization 63, pp. 391-423, 2009.
  • 6 Harris, Kevan. "The brokered exuberance of the middle class: an ethnographic analysis of Iran's 2009 Green Movement". Mobilization 17, pp. 435-55, 2012.
  • *
    * Publicado originalmente em The sociological eye, junho de 2013. Republicado com permissão do autor. Publicado originalmente em
    The sociological eye, junho de 2013. Republicado com permissão do autor.
  • 1
    Collins, R. "The future decline of the Russian Empire". In:
    Weberian Sociological theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1986. Cf. também Collins, Randall. "Maturation of the State-Centered Theory of Revolution and Ideology"; "The Geopolitical Basis of Revolution: the Prediction of the Soviet Collapse", capítulos 1 e 2. In:
    Macro-History: Essays in Sociology of the Long Run. Stanford University Press, 1999.
  • 2
    Tocqueville, Alexis de.
    Recollections of the French Revolution of 1848. Transaction Publishers, 1987 [1852].
  • 3
    Goldstone, Jack.
    Revolution and Rebellion in the Early Modern World. Berkeley: University of California Press, 1991.
  • 4
    Zhao, Dingxin.
    The Power of Tiananmen. Chicago: University of Chicago Press, 2001.
  • 5
    Weyland, Kurt. "The diffusion of revolution: '1848' in Europe and Latin America".
    International Organization 63, pp. 391-423, 2009.
  • 6
    Harris, Kevan. "The brokered exuberance of the middle class: an ethnographic analysis of Iran's 2009 Green Movement".
    Mobilization 17, pp. 435-55, 2012.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      27 Jan 2014
    • Data do Fascículo
      Nov 2013

    Histórico

    • Recebido
      05 Out 2013
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