RACISMO E INSULTO RACIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: Dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do direito 1 1 As autoras agradecem os comentários do professor Antônio Sérgio Guimarães e ao grupo de estudos Raça, Desigualdade e Política (FFLCH-USP) pela leitura atenciosa e crítica deste trabalho. Este artigo é uma síntese do trabalho apresentado na conferência “Law and the Public Character of Dignity: A Comparative Empirical and Theoretical Discussion”, na Universidade Columbia, em dezembro de 2015. Agradecemos especialmente a Richard Brooks pelo convite e os comentários de Patricia Williams e Kendall Thomas.

Racism and Racial Insults in Brazilian Society: The Dynamics of Law-Based Recognition and Invisibilization

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO MÁRCIA LIMA NATÁLIA NERIS Sobre os autores

RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar a forma como os mecanismos legais do antirracismo brasileiro têm funcionado e os principais obstáculos à sua aplicação vis-à-vis a dinâmica social do estigma e insultos raciais. Nosso argumento é que existe uma dificuldade em conciliar as categorias da lei interpretadas pelos juízes com a forma real do racismo brasileiro no qual prevalece atos sutis de discriminação assim como o uso de insultos raciais em situações cotidianas.

PALAVRAS-CHAVE:
racismo; políticas anti-racismo; injúria racial; insulto racial; decisões judiciais; pesquisa empírica em direito

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