DO COMPROMISSO MAXIMIZADOR À RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL

VIEIRA, OSCAR VILHENA; BARBOSA, ANA LAURA PEREIRA

doi:10.25091/S01013300201800030003

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Sumário

DOSSIÊ 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA • Novos estud. CEBRAP 37 (3) • Sep-Dec 2018 • https://doi.org/10.25091/S01013300201800030003 copiar

DO COMPROMISSO MAXIMIZADOR À RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL

From the Maximizing Commitment to the Constitutional Resilience

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo revisita o contexto e as disputas políticas ocorridas durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 com o objetivo de identificar fatores institucionais que ajudem a explicar as características da Carta por ela promulgada e a justificar a preservação do cerne desta, a despeito da intensa série de emendas ao longo dos 30 anos de sua existência.

PALAVRAS-CHAVE:
Assembleia Constituinte; design institucional; sistema político

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[1] OSCAR VILHENA VIEIRA é pós-doutor pela Universidade de Oxford (2007), doutor (1998) e mestre (1991) em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Columbia (1995). É professor e diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-SP), e fundador das organizações Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono de Advocacia de Interesse Público. Responsável pelos argumentos principais e pela redação do artigo.