“ACCOUNTABILITY” E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE: A experiência de São Paulo1 1 Este trabalho apresenta resultados das pesquisas “The Accountability Politics of Reducing Health Inequalities in Brazil and Moçambique”, coordenada pelo Cebrap, IDS e N’Weti e que recebe apoio do ESRC/DFID; “Enfrentando as desigualdades em saúde”, que conta com o apoio do CEM-Fapesp, processo n. 2013/07616-7; “Regionalização e contratação de serviços no SUS”, que recebe apoio UFABC/CNPq.

Accountability and Health Inequalities Decrease: The São Paulo Megacity Experience

VERA SCHATTAN P. COELHO LUÍS MARCELO MARCONDES MARINA BARBOSA Sobre os autores

RESUMO

Em São Paulo, as desigualdades em saúde decresceram entre 2001 e 2016. Esse fato não é trivial, dada a bem conhecida dificuldade em reverter desigualdades. A partir do conceito de accountability, fundado na teoria de principal-agente, enfoca-se a implementação da política de atenção primária à saúde no município. A análise destaca o papel da acirrada competição eleitoral, dos conselhos de saúde e dos contratos - entre o governo federal e o município, e entre este último e as OSS - para promover esses resultados.

PALAVRAS-CHAVE:
SUS; política de saúde; desigualdade; accountability;contratos

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