As ocupações de escolas públicas em São Paulo (2015-2016): Entre a posse e o direito à manifestação

TAVOLARI, BIANCA; LESSA, MARÍLIA ROLEMBERG; MEDEIROS, JONAS; MELO, RÚRION; JANUÁRIO, ADRIANO

doi:10.25091/S01013300201800020007

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Brasil

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Sumário

ARTIGO • Novos estud. CEBRAP 37 (2) • May-Aug 2018 • https://doi.org/10.25091/S01013300201800020007 copiar

As ocupações de escolas públicas em São Paulo (2015-2016): Entre a posse e o direito à manifestação¹ 1 Agradecemos imensamente a Samuel Rodrigues Barbosa, Mariana Armond Dias Paes e Henrique A. Castro por suas críticas e contribuições a este texto. Uma versão deste trabalho foi apresentada no seminário Properties in Transformation, em dezembro de 2017.

Occupied public schools in São Paulo (2015-2016): between public tenure and the right to freedom of expression

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Entre 2015 e o início de 2016, estudantes ocuparam centenas de escolas públicas em São Paulo, contra o projeto do governo estadual de fechar escolas e realocar alunos. Uma das lentes para observar o que foi chamado de “primavera secundarista” é a disputa de argumentos jurídicos entre questões sobre posse e propriedade públicas, por um lado, e direito à manifestação, por outro.

PALAVRAS-CHAVE:
ocupação; movimento secundarista; reintegração de posse; direito à manifestação

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[1] Bianca Tavolari é pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap e doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Foi responsável pelos argumentos principais do artigo, pela redação e revisão finais.