RESUMO
Diferentes razões apontam para a dissolução da coalizão produtivista e a formação de uma frente única burguesa antidesenvolvimentista. Com a intenção de acelerar o passo do lulismo, Dilma cutucou muitas onças com varas curtas. O ativismo estatal teria alienado camadas de empresários, resultando na unidade abrangente antidesenvolvimentista. Sustentar a ofensiva demandaria sólida aliança interclassista e/ou intensa mobilização dos trabalhadores, o que não foi feito.
PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimentismo; Partido dos Trabalhadores; Lulismo
A política desenvolvimentista continua. A presidente Dilma não fará uma política neoliberal,uma política conservadora. Sabemos que foi praticada no passado e não deu certo.
Guido Mantega, 2 de outubro de 2014
INTRODUÇÃO: DO CÉU AO INFERNO EM 36 MESES
Na noite de 30 de abril de 2012,o tradicional discurso dos presidentes lulistas aos trabalhadores por ocasião do Primeiro de Maio veio com sabor diferente. Em lugar do cardápio algo insosso de avanços lentos sem confronto político, a primeira mandatária mulher ofereceu ao público prato apimentado.Dilma Rousseff dedicou o pronunciamento a atacar os bancos.“É inadmissível que o Brasil,que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo”, asseverou em rede nacional de rádio e TV. Do alto dos 64% de aprovação de que então dispunha2, concluiu confiante: “Não vamos abrir mão de cobrar com firmeza de quem quer que seja que cumpra o seu dever”. No caso, o dever era a redução dos juros para garantir o crescimento da economia. O gesto presidencial funcionava como ponta do iceberg da guerra desenvolvimentista, centrada naquele momento na “batalha do spread”3, etapa decisiva da conflagração.
De 2011 a 2012, em iniciativa de audácia inesperada, os desenvolvimentistas invadiram a cidadela sagrada das decisões monetárias e avançaram aos saltos, pressionando instituições privadas para reduzirem os próprios ganhos, com o apoio das divisões pesadas dos bancos públicos e de ousada mudança nas regras da poupança.Quando a refrega parecia ganha, abrindo caminho para horizontes rooseveltianos, o poderoso Banco Central (BC) voltou a elevar a taxa Selic (abril de 2013) e, na prática, devolveu ao mercado financeiro controle sobre parte fundamental da política econômica. A decisão tornava manca a perspectiva de retomada do desenvolvimento nacional e paralisava o avanço progressista quando ele soava irresistível.
Perdido o ponto de apoio que lhe permitia andar,a proposta desenvolvimentista para.Procura preservar medidas de estímulo industrial que não dependiam da Selic, mas sabe que pouco conseguirá avançar, remando contra a correnteza dos juros.Seguem-se dois anos penosos, em que o cerco a favor de reversão neoliberal completa ganha cada vez maior adesão na burguesia,na classe média tradicional,em setores da nova classe trabalhadora e até entre personalidades influentes sobre Dilma.No Planalto e no Ministério da Fazenda,agora sitiados,não há qualquer iniciativa de pedir ajuda a quem quer que seja. Resistem em silêncio, recuando rua a rua, casa a casa. Nesse contexto defensivo4, a eleição presidencial de 2014 é vencida,a pouca distância do adversário, pela candidatura Rousseff com surpreendente discurso desenvolvimentista. Simultaneamente, o ministro chefe do desenvolvimentismo, Guido Mantega, é demitido em plena campanha.
Eleita, Dilma decide fazer o contrário do prometido e cumprir o que os promotores do cerco exigiam desde o fim de 2012: um choque recessivo. Sobrevém a nomeação de conhecido ortodoxo para chefiar a economia. A perspectiva de acelerar o lulismo acaba por produzir a pior recessão desde 1992, com desemprego em massa e queda na renda dos trabalhadores. Vencida e humilhada, a antiga chefe das hostes desenvolvimentistas, agora reduzida a 13% de “popularidade”5, não consegue sequer usar a rede obrigatória no Primeiro de Maio de 2015, temerosa de provocar panelaço semelhante ao que ocorrera,um mês e meio antes,por ocasião de pronunciamento relativo ao Dia da Mulher.
Como entender a virada do Primeiro de Maio de 2012 para o de 2015? Como a hábil superação da primeira onda da crise mundial,em 2008, que colocara a possibilidade de apertar o passo e “desfazer o imenso hiato de desigualdade”,cedeu à velha reapresentação do “antigo a cada momento de superação”6? Como se desfez o sonho rooseveltiano no bojo do qual se elegera Rousseff em2010?7 Opropósitodeste artigo é sugerir aspectos políticos que possam ajudar nas respostas a essas perguntas.As linhas que seguem são parte de pesquisa em andamento e devem ser lidas na qualidade de aproximação inicial ao objeto. Destinam-se a montar arcabouço interpretativo, cuja plausibilidade precisará ser confirmada.
Antes de entrar em matéria, cumpre esclarecer por que usamos a expressão“ ensaio desenvolvimentista” para falar da “nova matriz econômica”, a política econômica posta em prática durante o primeiro mandato de Dilma, conforme batizada pelo ex-ministro Mantega8. O que significa desenvolvimentismo, palavra de significados múltiplos e variáveis? Optamos por recorrer a conteúdos mínimos de modo a elidir a vasta e relevante discussão teórica envolvida no tema,o que nos levaria para longe do objetivo proposto, a saber, examinar fatores políticos que podem ter influenciado a derrota da “nova matriz”. Os itens abaixo, elencados na definição de desenvolvimentismo sugerida pelo economista Ricardo Bielchowsky,parecem-nos suficientes para os fins almejados:
Entendemos por desenvolvimentismo [...] a ideologia de transformação da sociedade brasileira definida pelo projeto econômico que se compõe dos seguintes pontos fundamentais:
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a industrialização integral é a via de superação da pobreza e do subdesenvolvimento brasileiro;
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não há meios de alcançar uma industrialização eficiente e racional no Brasil através das forças espontâneas do mercado;por isso,é necessário que o Estado a planeje;
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o planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção dessa expansão;e
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o Estado deve ordenar também a execução da expansão, captando e orientando recursos financeiros, e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a iniciativa privada seja insuficiente 9 .
Quando se observa o conjunto das ações contidas na “nova matriz” (ver próxima seção), percebe-se o seu nítido viés desenvolvimentista, partindo-se da compreensão de Bielchowsky. A desobstrução de caminhos para a retomada industrial, os esforços pela industrialização integral do país,a crença no papel indispensável do Estado no planejamento, a descrença nas forças espontâneas do mercado, a decisão por parte do Estado dos setores que devem se expandir e o papel estatal no financiamento destes estiveram todos presentes no que se poderia também denominar de “plano Dilma”.
Mas será que ainda faz sentido usar termo dos anos 1960 para abordar projeto dos anos 2010? Com vistas à atualização, os economistas hoje polemizam em torno do “novo-desenvolvimentismo” e do “social-desenvolvimentismo”, procurando mapear as diferenças entre um e outro10. De acordo com autores “social-desenvolvimentistas”, por exemplo, menos investimento público e mais subsídios ao investimento privado via desonerações, resultante de certa visão teórica “novo-desenvolvimentista”, teria contribuído para o fracasso da nova matriz11. Ao contrário, autores neodesenvolvimentistas atribuem problemas da nova matriz a descaso com a austeridade fiscal12. Há até, em uma terceira vertente, quem chegue a considerar todo o desenvolvimentismo atual muito aquém das formulações antigas em matéria de radicalidade, não sendo aceitável utilizar o velho nome13.
Embora reconhecendo a pertinência das dúvidas que o uso do conceito suscita, seguiremos, nesta etapa do trajeto, fieis à decisão de evitar controvérsias que nos levariam a órbita distante da almejada. Queremos investigar se a postura de diferentes frações de classe nos auxilia a decifrar o destino inglório da “nova matriz econômica” a qual designamos, provisoriamente, de “ensaio desenvolvimentista” para ressaltar o que parece, a nosso ver, a sua marca forte: o “ativismo estatal”14 na busca da reindustrialização15. É aceitável que adiante, bem vista a “verdade efetiva da coisa”,mais do que a “imaginação em torno dela”, como diria Maquiavel16, se conclua pela inadequação do termo. Ficamos,todavia,protegidos pelo vocábulo “ensaio”,que remete tanto ao caráter efêmero da experiência quanto ao seu contorno vago.
As opções das camadas sociais envolvidas nos avanços e recuos do ensaio desenvolvimentista constituem, portanto, o foco deste texto. Como recordou recentemente a economista Leda Paulani, “economia é política, por implicar escolhas”17. Buscamos indagar se e quais escolhas de diferentes frações de classe ajudaram a determinar o resultado do projeto. Ficará para momento posterior a compreensão do papel específico dos partidos no processo.
A DINÂMICA DA GUERRA: AVANÇO RÁPIDO, RECUO PROLONGADO
Após primeiro semestre até certo ponto convencional - restrição orçamentária18, ajustes ministeriais movidos por denúncias, ampliação do investimento social para os mais pobres -,no inverno de 2011 a segunda fase da crise financeira internacional cai sobre o governo Dilma. Em 4 e 5 de agosto, os mercados ao redor do globo revivem os dias agitados de 2008.Fuga em massa para títulos norte-americanos e alemães, rebaixamento da dívida pública dos Estados Unidos pela Standard & Poor’s, turbulência nas principais bolsas e pânico nas mesas de operação financeira do planeta. Desta feita, no entanto, o epicentro desloca-se para longe de Wall Street, indo parar no meio do continente europeu. Sucedem-se ataques especulativos à Itália, à Espanha e até à França,que “foi alvo dos especuladores financeiros em função de indicadores pouco sólidos para o mercado”19.
As nações europeias credoras,lideradas pela Alemanha,desenham e impõem conduta recessiva aos devedores, em particular Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda, provocando redução geral das atividades na zona do euro.Resultado:em 2014 a região ainda tinha produto menor que o de 2008. A vaga contracionista acaba por contaminar o resto do mundo e, em 2012, a China decide voltar-se para o mercado interno, diminuindo, igualmente, as suas taxas de expansão. De dois dígitos, entre 2001 e 2007, esta cai para cerca de 7,5% ao ano20. O crescimento mundial diminui de 4,1%, em média ao ano, entre 2000 2008, para 2,9% de 2009 a 201421.
A exemplo do que havia feito em 2008,o governo brasileiro procura sustentar o ritmo de crescimento local. Foi aí que se abriu a oportunidade de colocar em prática a nova matriz,que vinha sendo preparada desde a substituição de Henrique Meirelles por Alexandre Tombini à frente do BC (novembro de 2010)22. Cálculos realizados à época da eleição presidencial mostravam que, para continuar as reformas graduais do lulismo,era preciso que o PIB crescesse cerca de 5% ao ano23. A perda de velocidade eliminaria a margem necessária para combater a pobreza. Na nova matriz econômica, política anticíclica adotada no primeiro mandato de Dilma, destacam-se as seguintes ações24:
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REDUÇÃO DOS JUROS. Apresentada como mudança estrutural” e “fundamental” por Mantega, “a colocação das taxas de juros em níveis normais para uma economia sólida e com baixo risco”25 foi a principal batalha da nova matriz. O Banco Central minorou a taxa básica de juros de 12,5% para 7,25% ao ano entre agosto de 2011 e abril de 2013, tendo a taxa Selic alcançado o valor mais baixo desde a sua criação em 198626. Considerando-se a inflação de 6,59%, acumulada em doze meses, o juro real chegou a menos de 1% ao ano (0,619%, precisamente) no final do ciclo27. De campeão mundial de juros, o Brasil passou a ter “níveis considerados baixos”28, compatíveis com os praticados nos centros capitalistas avançados.Para “normalizar” o custo do crédito, o Executivo pressionou os bancos privados a baixarem também os spreads. Em complemento à operação“ juros civilizados”, Dilma alterou as regras de remuneração da caderneta de poupança em maio de 2012,de modo a permitir que o BC seguisse na redução da Selic.
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USO INTENSIVO DO BNDES. O BNDES estabeleceu robusta linha de crédito subsidiado para o investimento das empresas por meio de repasses recebidos do Tesouro. O primeiro aporte,de 100 bilhões de reais,havia ocorrido em 2009,mas teve expansão significativa no primeiro mandato de Dilma,chegando a 400 bilhões de reais. Assim, foi potencializado o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), dirigido à “produção, aquisição e exportação de bens de capital e inovação tecnológica”29.
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APOSTA NA REINDUSTRIALIZAÇÃO. Em agosto de 2011, Dilma lança o Plano Brasil Maior,política industrial para “sustentar o crescimento econômico inclusivo num contexto econômico adverso”30. São medidas que vão da redução do IPI sobre bens de investimento à ampliação do MEI (Microempreendedor individual).A proposta era que o BNDES investisse quase 600 bilhões de reais na indústria até 201531.
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DESONERAÇÕES. Em abril de 2012, é anunciada a desoneração da folha de pagamentos para quinze setores intensivos em mão de obra. No seu auge, em 2014, a desoneração atingiria 42 setores e pouparia cerca de 25 bilhões de reais anuais aos empresários32. A “carga fiscal elevada” era vista como uma das “grandes distorções na economia”33. Cumpre mencionar, também, a desoneração do IPI e do PIS/Cofins sobre bens de investimento, o Reintegra (Regime Especial de Reintegração dos Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) e o estabelecimento de novo regime tributário para a cadeia automotiva.
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PLANO PARA INFRAESTRUTURA. Em agosto de 2012, é lançado o Programa de Investimentos em Logística (PIL),pacote de concessões para estimular a inversão em rodovias e ferrovias.A primeira fase do PIL previa aplicação de 133 bilhões de reais.
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REFORMA DO SETOR ELÉTRICO. Em setembro de 2012, é editada a Medida Provisória 579,com o objetivo de baratear em 20% o preço da eletricidade, reivindicação da indústria para reduzir os custos e ganhar competitividade em relação aos importados. A MP alterava as regras do jogo com respeito às companhias concessionárias de energia.Contratos que venceriam em 2015 e 2017 foram antecipados para retirar das tarifas o “repasse dos investimentos já amortizados”34. Um dos efeitos da MP foi provocar a diminuição do valor de mercado das empresas envolvidas, o que causou perdas aos investidores.Conforme assinala o economista Luiz Gonzaga Belluzzo,“o modelo elétrico brasileiro é todo financeirizado”35. O Fundo Skagen (norueguês), por exemplo, tinha participação que valia 1,3 bilhão de reais na Eletrobras no começo de 2012 e depois do pacote passou a valer 740 milhões de reais (embora a causa da queda não tenha sido apenas a decisão governamental). A Skagen reagiu ao recuo do preço das ações que possuía com a seguinte declaração bombástica ao Financial Times: “Vemos isso como uma forma de nacionalização de propriedade, então é mais ou menos o que vimos na Venezuela e Argentina”, declarou Kristian Falnes, executivo da companhia36.
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DESVALORIZAÇÃO DO REAL. Posta por Mantega como uma das “grandes distorções” da economia brasileira, o câmbio valorizado foi o segun-do objeto principal da nova matriz, pois “agravava as dificuldades da indústria nacional”37. A partir de fevereiro/março de 2012, o BC agiu para desvalorizar a moeda de, aproximadamente, 1,65 real por dólar, patamar no qual se encontrava ao final do segundo mandato de Lula, para 2,05 reais, alcançado em maio de 2012, numa queda de 19,52%.
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CONTROLE DE CAPITAIS. Com o objetivo de impedir que a entrada de dólares valorizasse o real, prejudicando a competitividade dos produtos brasileiros, foram tomadas providências de controle sobre os fluxos de capital estrangeiro, conforme a seguinte descrição: “Desde janeiro de 2011, o BCB [Banco Central do Brasil] e o Ministério da Fazenda recorreram não somente a alterações das alíquotas do IOF sobre os investimentos estrangeiros de portfólio,mas também impuseram esse mesmo tipo de controle de capital sobre as captações externas, inclusive sobre empréstimos intercompanhias.Adicionalmente,acionaram dois novos instrumentos regulatórios: (a) a regulação financeira prudencial, ao impor recolhimento compulsório sobre as posições vendidas dos bancos no mercado de câmbio à vista; e (b) a regulação das operações com derivativos cambiais, ao impor IOF de 1% sobre as posições líquidas vendidas nesses derivativos acima de 10 milhões de dólares”38.
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PROTEÇÃO AO PRODUTO NACIONAL. De modo a favorecer a produção interna, em setembro de 2011 elevou-se em 30 pontos percentuais o IPI sobre os veículos importados ou que tivessem menos de 65% de conteúdo local. Em fevereiro de 2012, a Petrobras fechou acordo para alugar 26 navios-sondas a serem construídos noBrasil,com55%a65%deconteúdonacional.Emjunhode2012, foi lançado o Programa de Compras Governamentais, beneficiando o setor de máquinas e equipamentos, veículos e medicamentos, também com regras favorecidas para a produção nacional. Em setembro de 2012,foram aumentados os impostos de importação de cem produtos,entre eles pneus,móveis e vidros39.
Conforme a definição que emprestamos de Bielschowsky, é possível perceber nas medidas acima nítida inflexão desenvolvimentista. Valeria a pena, em algum momento, comparar o mandato Dilma 1 e o do general Ernesto Geisel (1974-1978), último período desenvolvimentista, em que pese ser autoritário. Na presidência geiseliana, também a relação inicial favorável entre Estado e industriais degringola com a campanha contra a “estatização”. De maneira semelhante a Dilma, o militar assumiu, conforme o cientista político Sebastião Velasco e Cruz,voltado para a “mudança no padrão da industrialização brasileira”, tendo “como principal instrumento financeiro o BNDE, cujos recursos foram significativamente ampliados”40.Depois de um período harmonioso, pelo menos no que respeita à relação dos empresários produtores de bens de capital com o governo, desencadeia-se na imprensa campanha contra a estatização, que acaba por receber o apoio das federações de indústrias e da Confederação Nacional da Indústria (CNI)41.
Coube a Rousseff, quadro de origem próxima ao desenvolvimentismo brizolista, retomar a iniciativa sistemática do Estado, perspectiva suprimida desde os anos 1970.Se tivesse dado certo,seria uma reversão histórica. Em artigo publicado no calor da hora, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira notava que a presidente “certamente pensa em liderar um projeto nacional com amplo apoio da sociedade” e que tinha disposição para enfrentar os nós górdios da situação nacional: “A armadilha da alta taxa de juros e do câmbio sobreapreciado”42.
Parece-nosque,diantedoprofundodomíniodastesesmercadistas a partir dos anos 1980, com a interdição que se impôs às alternativas desenvolvimentistas, o programa efetivado por Dilma foi audaz, não obstante tenha sofrido críticas dos próprios heterodoxos.Na visão de Bresser-Pereira, expoente do “novo-desenvolvimentismo”, o real teria que ser mais desvalorizado de modo a tornar a indústria brasileira competitiva. Bresser falava, na época, em puxar o dólar para 2,75 reais, mas só chegou a 2 reais, quando da mididesvalorização de 201243. Pedro Paulo Zahluth Bastos, afinado com o “social-desenvolvimentismo”, ressalta a falta de investimento público. “Política anticíclica boa seria parecida com a de 2009: imagina se o governo perseguisse superávit primário elevado ou meramente aumentasse subsídios em 2009! A política anticíclica ali contou com forte aceleração do gasto público e particularmente do investimento, o que incentiva diretamente a demanda efetiva”44. Plínio de Arruda Sampaio Jr. diz que “é impossível imaginar brechas para mudanças parciais que possam provocar transformações substanciais no padrão de desenvolvimento da economia brasileira sem uma profunda e radical ruptura com a institucionalidade vigente”45.
Mesmo que pertinentes, essas críticas passam ao largo de que, em face do reformismo fraco até então vigente, a nova matriz implicava comprar brigas centrais, procurando acelerar o pacto conservador lulista. Mas seria errado pensar o ensaio desenvolvimentista como ponto fora da curva lulista.Procurou-se,isto sim,acelerar uma viagem cuja direção vinha traçada desde antes.Com a ascensão de Guido Mantega ao Ministério da Fazenda em 2006 começa a construção de condições para maior ativismo estatal46. O Estado despertara da letargia e buscava meios para alavancar o crescimento em 2007, com o lançamento do PAC. Na crise de 2008, os bancos públicos adquiriram rol crucial na reorganização produtiva, representando poderosas alavancas de indução da iniciativa privada. Em 2009 e 2010, com a incorporação de incentivos fiscais seletivos ao arsenal de instrumentos disponíveis, o Estado começara a manejar alavancas antes bloqueadas.A ascensão de Tombini no lugar de Meirelles, em 2011, parecia incorporar o BC à perspectiva do desenvolvimento e concluir os preparativos para um salto de qualidade.
Porém, se do ângulo programático há continuidade entre Lula e Dilma, do ponto de vista político ocorre mudança relevante. Enquanto Lula foi não confrontacionista, Dilma decide entrar em combates duros. Ao reduzir os juros e forçar os spreads para baixo, tensionou o pacto estabelecido com o setor financeiro.A Fazenda e o BC sustentaram e ampliaram a decisão durante dezoito meses.Uma barreira importante fora rompida. “Finalmente”, aplaudiu o industrial Benjamin Steinbruch em outubro de 2012, o Brasil entrava “na era dos juros civilizados.47”
Além de enfrentar o núcleo duro do capital, a presidente decidiu politizar o tema, o que estava igualmente fora do script lulista. Em fevereiro de 2012, o boletim do Ministério da Fazenda afirma que o spread no Brasil era “elevado na comparação com outras economias”. Destacava que a expectativa era que caísse “devido ao ciclo de queda dos juros” iniciada em agosto do ano anterior48. Duas semanas mais tarde, Tombini aumentaria a carga. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, declara que a redução do spread era “prioridade de governo” e “determinação” da presidente da República49. Não se tratava mais de expectativa genérica inserida em publicação ordinária de ministério. A diminuição dos ganhos por parte dos bancos tornava-se ordem, emanada do topo do poder Executivo. Transmitido por funcionário de alta gradação,o recado não poderia ser mais claro: o Estado se arrogava o direito de intervir na quintessência do capitalismo, a saber, o lucro.
Quinze dias depois, foi a vez de Guido Mantega elevar a temperatura. Diante da mesma comissão senatorial, o titular da Fazenda chama os spreads de “absurdos” e reitera que o poder Executivo os faria cair. “Os spreads subiram muito no ano passado com medidas restritivas. Estamos em um trabalho para que sejam reduzidos. Eles serão reduzidos”50. O braço de ferro encoberto virava desafio aberto. Volvida a quinzena seguinte,a própria presidente sai a campo.No lançamento do segundo pacote de proteção à indústria nacional, Dilma afirma ser difícil explicar tecnicamente o nível dos spreads no país e que desejava “spreads menores”. Vai adiante: declara possuir os “instrumentos” para que as empresas tivessem “acesso a um custo de capital menor”51 e ato contínuo aciona o Banco do Brasil para que reduza os próprios spreads, provocando rebuliço no mercado. “O Banco do Brasil fez uma redução agressiva nos juros e elevou os limites de várias linhas de crédito para empresas e consumidores com o objetivo de acirrar concorrência com Itaú, Bradesco e Santander e estimular a economia”, informava a Folha de S.Paulo52. Em menos de uma semana, a Caixa Econômica Federal adotava procedimento similar.
Ameaçados de perder faixas do mercado, os bancos privados se movimentam.Em 10 de abril,o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, viaja a Brasília com uma lista de vinte reivindicações para reduzir os spreads. O elenco de condições, entregue ao então secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, ia da diminuição dos impostos incidentes sobre as transações financeiras até a minoração do depósito compulsório fixado pelo Banco Central, passando pela regulamentação do cadastro positivo, que daria vantagens aos bons pagadores53.
A resposta do Ministério da Fazenda não poderia ter sido mais emblemática. Guido afirma que “em vez de apresentar soluções, anunciando aumento de crédito, [a Febraban] veio fazer cobrança de novas medidas do governo. Se os bancos são tão lucrativos, e isto está nos dados, eles têm margem para reduzir a taxa de juros e aumentar o volume do crédito”. Como se não bastasse: “Existem condições para que os bancos brasileiros deixem de ser os campeões de spread do mundo. Eles deveriam também baixar a taxa de juros. Existe possibilidade para isso. A lucratividade dos bancos tem sido muito elevada.No ano passado,os bancos brasileiros foram entre os mais lucrativos do mundo”54. Para que não houvesse dúvida, mostrou os números: “A taxa de captação [quanto as instituições pagam pelos recursos] é de, no máximo, 9,75% ao ano. Estão captando a 9,75% e emprestando a 30%, 40%, 50% ou 80% ao ano dependendo das linhas de crédito. Essa situação não se justifica”. Compreende-se que, daí em diante, derrubar Mantega tenha se convertido em meta permanente no meio financeiro.
Em abril de 2012,a Febraban voltou atrás.Os jornais divulgaram que Portugal ligara a Barbosa para pedir desculpas e a entidade deixou vazar que preparava a diminuição dos spreads. “O diagnóstico dos bancos é que, se não fizerem nada para reduzir as taxas, vão perder clientes para instituições públicas, sobretudo no atendimento a empresas”, relatava a Folha de S.Paulo55. Foi nesse clima triunfante que Dilma fez a citada alocução de Primeiro de Maio com a qual abrimos este artigo.Nela,aproveitou para cravar que os bancos seguiam “lógica perversa”.
Os meses seguintes trouxeram boas notícias para a nova matriz. Em maio, a presidente alterou as regras de remuneração da poupança, de modo a permitir que o BC continuasse a reduzir a Selic. Como se trata de instrumento tradicional da economia popular, mexer com a caderneta sempre envolve riscos. Dilma mostrou coragem ao diminuir o rendimento, sem perda de apoio da população. No final do mês, confiante, Guido ameaçava: “Os bancos públicos tem 44% do mercado interno. Isso se chama concorrência. Se eles [bancos privados] bobearem, a concorrência vai pegar os clientes”56. Em setembro, dando um passo adiante, declara que os juros cobrados pelos bancos nos cartões de crédito eram “escorchantes” e, igualmente, precisavam diminuir57. Para coroar, o BC anuncia que a taxa média de juros bancários nas operações com pessoas físicas tinha se tornado a menor “de toda a série histórica da instituição”58.A batalha do spread fora ganha pelos desenvolvimentistas.
O ambiente geral se encontrava igualmente favorável ao desenvolvimentismo. Em outubro, com apenas 4,6% de desemprego e a renda dos trabalhadores em alta, o PT ganha a eleição na cidade de São Paulo, com Fernando Haddad - jovem político cujo perfil lembrava o da própria Dilma. A vitória petista no pleito municipal - sempre desequilibrada pelo resultado paulistano - fazia crer que a aceleração do lulismo ia de vento em popa. Dilma preparou-se, então, para encerrar o ano com chave de ouro. Reduzir o preço da eletricidade atendia campanha lançada pela Fiesp em 2011 e fazia gesto à população pobre, para a qual o peso relativo da energia é relevante. Com o BNDES capitalizado e disponível para financiar a produção a juros mais baixos, certo controle sobre o fluxo de capitais, o real menos valorizado, a desoneração da folha de pagamentos em curso, a obrigatoriedade de conteúdo local em setores estratégicos e encomendas da Petrobras, compras governamentais e tarifas alfandegárias voltadas para a produção nacional, programa de investimento em infraestrutura lançado, aumento do limite de endividamento dos Estados e juros mais acessíveis nos bancos comerciais, o ensaio desenvolvimentista chegava ao auge.
A presidente voltou, então, à TV em 23 de janeiro de 2013: “Acabo de assinar o ato que coloca em vigor, a partir de amanhã, uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros”. Se o Primeiro de Maio havia ouvido o rufar dos tambores,o Vinte e Três de Janeiro foi o dia de glória, com anúncio memorável:
É a primeira vez que isso ocorre no Brasil [redução na conta de luz], mas não é a primeira vez que o nosso governo toma medidas para baixar o custo, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros. Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infra-estrutura,na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil [,]
disse a mandatária no ponto alto do seu primeiro mandato.
O auge do ensaio desenvolvimentista prenunciava, contudo, o seu rápido ocaso. Poucos dias depois de Dilma colocar na coroa a joia do setor elétrico reformado, rompia-se a base fundamental do experimento. Aproveitando-se de subida ocasional de preços em janeiro, Tombini, em conversa com a jornalista Miriam Leitão em 7 de fevereiro de 2013, solta que a inflação estava “mostrando uma resiliência forte” e que a situação não era “confortável”. Diante da pergunta fatal sobre se era necessário mudar a política monetária, respondeu que o BC estava atento a tudo59. Foi o suficiente para que os investidores passassem a apostar na alta dos juros,o que significava demolir a viga de sustentação do projeto dilmista. Usar a política monetária para segurar a inflação - senha da direção neoliberal -,justo quando a redução de juros ao tomador finalmente se completava, era simplesmente desmontar o recém-concluído.
Numa atitude rara,o ministro da Fazenda interveio para tentar corrigir o rumo. Em entrevista à Reuters, 24 horas depois, garantiu que não havia motivo para alarme com a inflação e expôs a divergência com Tombini:“A opinião dele pode ser diferente da minha”.Algumas semanas mais tarde, em viagem à África do Sul, Dilma procuraria reforçar a posição de Mantega. Disse não acreditar “em políticas de combate à inflação que olhem a redução do crescimento econômico”. Mas diante da reação do mercado, o qual entendeu, corretamente, que a presidente queria intervir na Selic, Rousseff foi obrigada a se desmentir. O vaivém africano mostrava que poderosas correntes submersas tinham reordenado forças invisíveis.
Em 18 de abril,apesar de Mantega continuar assegurando que a inflação estava em queda,o Banco Central iniciava o ciclo de alta de juros que só se encerrou dois anos mais tarde60. Num átimo, a situação se invertera. Ao elevar sistematicamente a Selic, restabeleceu-se a dualidade típica anterior ao ensaio, na qual, enquanto a Fazenda buscava meios de fazer a economia deslanchar, o BC apostava na contração, carreando recursos para os rentistas61. A partir daí, o desenvolvimentismo oferece resistência surda, porém crescentemente enfraquecida, à pressão em favor do choque neoliberal. Nos meses seguintes, além do aumento contínuo dos juros,o corte no investimento público,o aumento da taxa de retorno nas concessões, a diminuição das restrições ao capital especulativo e as privatizações na área de transportes iriam pontilhando a volta atrás62.
Do ponto de vista objetivo, o surto inflacionário63, o crescimento de apenas 0,9% do PIB em 2012 (metodologia antiga; 1,8% pela metodologia nova) e a ausência de aumento nos investimentos tornavam difícil a continuidade do ensaio. A posteriori, Mantega faria uma autocrítica com relação à contração excessiva - gastos públicos baixos e juros altos -, provocada no primeiro semestre de 2011. “Fizemos o aperto em 2011 supondo que a economia mundial já estava em recuperação”, o que não se revelou verdadeiro, pois a crise foi em W e não em V64.Mas ainda havia esperança de que as medidas desenvolvimentistas amadurecessem e dessem resultado em 2013.
Em alguma medida, a previsão deu certo. Os estímulos estabelecidos ao longo de 2011/2012 e os investimentos realizados para a Copa do Mundo garantiram crescimento de 2,3% em 2013 (metodologia antiga; 2,7% pela nova). O índice ficou longe dos números anteriores à crise mundial, mas permitiu manter o nível de emprego e os ganhos salariais dos trabalhadores no terceiro ano do governo Dilma. Entretanto, com o contínuo aumento dos juros a partir de abril de 2013, cujos efeitos costumam ocorrer entre seis meses e um ano depois de realizados, a possibilidade de crescimento em 2014 estava ameaçada.
Acrescente-se que o aumento das críticas ao ativismo estatal por parte das agências internacionais de risco, das instituições oficiais de controle econômico (FMI, Banco Mundial etc.), dos bancos estrangeiros, das corporações multinacionais, de inúmeras vozes nos grandes meios de comunicação ao longo de 2013 e 2014 alimentava a desconfiança dos investidores quanto aos rumos do país. Centenas de articulistas e editoriais,milhares de reportagens em veículos nacionais e estrangeiros,milhões de minutos de rádio e TV foram dedicados a mostrar o quanto era preciso cortar os gastos ineficientes e “descontrolados” do governo e deixar o mercado funcionar para reordenar o país e retomar o crescimento.
Anotamos alguns poucos exemplos dessa guerra ideológica incessante. Em dezembro de 2012, a britânica The Economist pede a demissão de Mantega.Em setembro de 2013,um specialreport da revista volta à carga. Defende a tese de que o Brasil “estragou tudo” o que de bom fora construído nos anos anteriores. A receita para evoluir: diminuir gastos do Estado,reduzir o valor das aposentadorias,cortar impostos, reformar as leis trabalhistas e aumentar as privatizações65.O Financial Times, em março de 2013, publica artigo de página inteira no qual denuncia que o Brasil voltava ao intervencionismo do passado.Segundo o jornal, Dilma buscava “se intrometer em vários setores, desde energia a telecomunicações, numa mistura de incentivos e punições, com ações que vão desde incentivos tributários a medidas para forçar os produtores a baixar os preços”66.
Os críticos brasileiros batiam em teclas análogas. Dilma teria vindo depois de “um longo período de crescimento e mudanças estruturais importantes”, as quais, no entanto, “criaram desequilíbrios de oferta e demanda”67. Para enfrentar a situação, era necessário frear o consumo e os gastos públicos, pois, do contrário, haveria escalada inflacionária,escrevia ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso.O abandono do tripé neoliberal - metas de inflação apertadas com juros altos,superávit primário elevado e câmbio flutuante - por Dilma e Guido causara desarranjo68,dizia o ex-presidente do BC de Lula.“Foi o forte ajuste monetário e fiscal de 2003 que estabilizou a economia e estabeleceu condições para a expansão econômica”, acrescentava69. E ainda:“O desemprego elevado proporcionou mão de obra à economia em expansão”70.O próprio BC de Dilma flertava com produzir “algum desemprego”71 para conter a inflação.A imprensa reportava que,desde o final de 2012, Lula sugeria a Dilma substituir Mantega por Meirelles.
Em junho de 2013, o cerco rentista recebe inesperado reforço proveniente das ruas. O caráter contraditório das manifestações de junho72,iniciadas pela esquerda e engrossadas pelo centro e pela direita de maneira inusitada, elevou a rejeição à presidente, obrigando-a ceder mais alguns metros de terreno.
Ao perscrutar as motivações ideológicas envolvidas nas manifestações de junho, ressaltamos a numerosa presença da visão centrista que colocava o Estado como inútil sorvedouro de recursos73. A crítica ao número de ministérios, à ineficiência na saúde e na educação, à corrupção generalizada estava na cabeça de parcela significativa dos manifestantes, depois que a esquerda perdeu o comando dos protestos. Segundo o Datafolha, 56% dos que foram à avenida Paulista em 20/6/2013 (na noite de maior afluxo) giravam em torno do centro74, 10% estavam à direita e 22% à esquerda.Embora o ativismo estatal na economia praticado por Dilma não estivesse diretamente em pauta, os segmentos envolvidos, futuros votantes de Marina Silva e Aécio Neves, acabaram por reforçar a onda em favor de reformas liberalizantes que iam na direção contrária. Dada a composição social mista dos protestos,a adesão de membros da nova classe trabalhadora - jovens em empregos precários e baixos salários, todavia com carteira assinada - à agenda liberal era plausível.
Ao reagir à onda de protestos, Dilma propôs a responsabilidade fiscal como o primeiro dos cinco pactos que deveriam reunificar a nação e,no final de julho de 2013,promoveu um corte 10 bilhões de reais no Orçamento de 2013,“em resposta,sobretudo,ao mercado financeiro,que o acusa [ao governo] de leniência com a inflação”75.No começo de 2014,o gasto público foi outra vez cortado,abandonando-se o projeto de lei que reduzia as dívidas de Estados e municípios.A prefeitura estratégica comandada por Haddad viu-se estrangulada, pondo em perigo o futuro da gestão. Some-se à contenção dos gastos públicos os juros sempre em elevação e será compreensível que o crescimento do PIB em 2014 tenha sido zero76.A política monetária e fiscal contracionista, junto com a profunda desconfiança da burguesia, anulara as tentativas da nova matriz de elevar o investimento, o qual apresenta uma queda de 4,4% em 2014.Com o declínio da atividade econômica, cai a arrecadação,deixando o Estado vulnerável às propostas de ajuste fiscal que se tornarão ubíquas.
Consciente de que o cerco se fechava, Dilma reconhece, no fim de 2013, que a “guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas”77.Guido,por sua vez,denuncia a ofensiva dos “segmentos que perderam dinheiro quando nós baixamos os juros e desvalorizamos o câmbio”78.De acordo com os idealizadores do ensaio desenvolvimentista, no entanto, ao manter as políticas de estímulo ao investimento como a desoneração da folha de pessoal,o IPI reduzido para os bens duráveis, o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) e o aporte para o Minha Casa Minha Vida foi possível manter duas conquistas fundamentais:a estabilidade do pleno emprego e a elevação da massa salarial. “Recessão é quando se tem desemprego aumentando e renda caindo. Aqui é o contrário. Para o trabalhador, é como se não houvesse crise internacional”,afirmava Mantega em agosto de 201479.
Com efeito,o emprego e o salário permitiram que,na campanha,o discurso de Dilma convencesse os setores progressistas e o eleitorado popular de que ela tinha condição e disposição de evitar o choque neoliberal encampado pelo PSDB. “Eles [...] querem trazer de volta a recessão, o desemprego, o arrocho salarial, o aumento da desigualdade e toda a submissão que o Brasil tinha no passado ao Fundo Monetário Internacional”, afirmava Dilma80. A agenda neoliberal ganhava força também junto a Eduardo Campos e depois Marina Silva, aderindo ambos a pontos como a independência do BC para firmar compromisso com a burguesia81.
A propaganda dilmista insistia que o rumo não seria alterado e Mantega garantia a continuidade do desenvolvimentismo, conforme a epígrafe deste artigo, pronunciada às vésperas do primeiro turno82. No entanto, reeleita pela reduzida margem de 4 pontos percentuais, a presidente faz o exato contrário do prometido, um verdadeiro cavalo de pau, para lembrar a expressão de Antônio Palocci em 2003.
A cronologia e a psicologia da guinada, até o momento em que este artigo é concluído, não foram devidamente esclarecidas. Depois de receber um não do banqueiro Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, Dilma anuncia Joaquim Levy, quadro que havia colaborado com o candidato do PSDB, na Fazenda. Em março de 2015, justificou “mudar de método e buscar soluções mais adequadas ao atual momento”83 como consequência da duração inesperada da crise mundial e da extraordinária seca no Brasil. Em função delas, os recursos públicos, gastos para preservar o emprego e a renda,teriam se esgotado,impondo agora “sacrifícios temporários para todos”84. Mas teria o dinheiro terminado justo na noite da reeleição? Passados alguns meses, Dilma,pressionada pela direita,afirma “ter demorado para perceber que a situação podia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, talvez nós tivéssemos de ter começado a fazer uma inflexão antes”85. Desmente, assim, tudo o que disse na campanha e deixa implícito que o ensaio desenvolvimentista deveria ter terminado antes até do que terminou. O que teria produzido tamanha reviravolta?
REORDENAMENTO DAS COALIZÕES DE CLASSE: A FRENTE ÚNICA BURGUESA
Em Os sentidos do lulismo, levantamos a hipótese de que ao longo dos mandatos de Lula se estruturaram duas coalizões contrapostas, a que denominamos “rentista” e “produtivista”. A coalizão rentista unificaria o capital financeiro e a classe média tradicional, enquanto a produtivista estaria composta dos empresários industriais associados à fração organizada da classe trabalhadora.Pairando sobre ambas, com o suporte do subproletariado, os governos lulistas fariam uma constante arbitragem de acordo com a correlação de forças,ora dando ganho de causa a uma, ora à concorrente86.
O programa rentista seria manter o Brasil alinhado ao receituário neoliberal, bem como na órbita do grande capital internacional e da liderança geopolítica dos Estados Unidos87. Para a coalizão produtivista,a meta primordial seria acelerar o ritmo de crescimento por meio de uma intervenção do Estado que levasse à reindustrialização,permitindo tornar mais veloz a distribuição de renda88.
Dado o caráter esquemático das formulações acima, salta à vista o quanto possuem de simplificação e rigidez incompatíveis com o processo histórico real. Ao escrever a história viva das coalizões, será preciso mostrar a maneira efetiva pela qual se articularam,polarizaram as diversas camadas sociais e se apresentaram nas disputas cotidianas. Realizada a tarefa, o retrato deveria ganhar movimento. É com esse espírito que nos voltamos para entender o que aconteceu com a coalizão produtivista durante o ensaio desenvolvimentista.
No início de 2011, os produtivistas apresentaram-se ao público por meio de documento assinado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),a Central Única dos Trabalhadores (CUT),a Força Sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.De acordo com o texto Brasil do diálogo,da produção e do emprego,a “crescente reprimarização da pauta de exportação”,a “substituição da produção doméstica por produtos e insumos industriais importados” e a “expressiva que dado conteúdo nacional na produção” fez acender “uma luz amarela”89 e empurrou os parceiros para a ação conjunta.
Convém assinalar a singularidade do acontecimento. Embora se note a ausência da Confederação Nacional da Indústria no acordo, convém observar que, mesmo no contexto da desconcentração industrial em curso desde os anos 2000, São Paulo continuava a ser o maior parque fabril do país90. Por outro lado, segundo o cientista político Alvaro Bianchi,se os processos de desindustrialização e desnacionalização dos anos 1990 impactaram a Fiesp, a entidade foi capaz de “despertar do coma” e ocupar outra vez papel “importante na política nacional” a partir do segundo mandato de Cardoso (1999 2002)91. A CUT e a Força Sindical, por sua vez, mesmo que observados o relativo crescimento de centrais menores, permaneciam as principais estruturas representativas dos trabalhadores no Brasil92. Os metalúrgicos do ABC (montadoras) e de São Paulo (autopeças) constituíam, por seu turno, a base do estruturante eixo automotivo. Na tarde de 26 de maio de 2011, no Moinho Santo Antônio, fábrica de farinha convertida em local paulistano de eventos, localizado no antigo bairro fabril da Mooca, os presidentes das entidades entregaram o livreto acordado ao vice-presidente da República, Michel Temer, perante ministros de Estado, políticos profissionais e um público misto de empresários e trabalhadores. Com 32 páginas93, dividido em seis capítulos, o texto abrangia desde o “ambiente macroeconômico” ao “cooperativismo e economia solidária”,passando por “política industrial” e “comércio exterior”.
Chama a atenção a quantidade de propostas adotadas por Dilma dentre as elencadas na ocasião:redução da taxa de juros “para nível internacional”94, diminuição dos spreads bancários, facilitação do crédito para o investimento, aumento do IOF sobre a entrada de capital estrangeiro, desonerações tributárias, adoção do conteúdo nacional como “diretriz da política industrial”95, “preferência para produtos nacionais nas compras governamentais”96, entre outras. O Plano Brasil Maior, lançado pelo governo em agosto de 2011, equivale a uma resposta ao documento dos produtivistas. De acordo com o plano, o desafio seria o Brasil “sair da crise internacional em melhor posição do que entrou, o que resultaria numa mudança estrutural da inserção do país na economia mundial. Para tanto, o plano tem como foco a inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados de produtividade do trabalho”97.
Apesar das evidentes convergências, os industriais, para surpresa de muitos, foram progressivamente se afastando de Dilma, alinhando-se lenta e continuamente ao bloco rentista de oposição. Cresceu entre eles a ideia de que se tratava de mandato “intervencionista”,que inviabilizava os investimentos e não criava confiança.O irônico é que a intervenção,que de fato houve,visava atender aos próprios industriais.
No princípio, os reclamos empresariais eram a boca pequena. Repórteres bem informados davam conta do mal-estar sem citar nomes. Nos primeiros dias de 2013, por exemplo, o jornalista Mino Carta revelava:“Durante o governo Lula o empresariado queixava-se dos juros escorchantes, com exceção dos banqueiros, está claro. De sua alegria cuidava o presidente do BC, Henrique Meirelles. Em compensação, o vice-presidentedaRepública,oinesquecíveledigníssimoJoséAlencar, defendia com ardor a demanda dos seus pares. Agora o governo Dilma abaixa os juros,e todos se queixam,em perfeito uníssono”98.
Pouco a pouco, o deslocamento dos industriais ganhava visibilidade. No tradicional encontro anual da CNI, em dezembro de 2012, é lançado documento com medidas para flexibilizar a CLT. Passado apenas um ano e meio do lançamento de Brasil do diálogo, as 101 propostas para a modernização trabalhista mostravam que a demanda dos empresários havia cambiado.
Logo se esgarçaria publicamente a costura produtivista. Em abril de 2013,a Fiesp divulga estudo,mostrando vantagens de as indústrias brasileiras se instalarem no Paraguai. “Nós vemos um potencial enorme de integração de cadeias produtivas com o Paraguai,com disponibilidade de mão de obra significativa para indústria de manufatur a tradicional, que vem sofrendo e perdendo competitividade com relação ao exterior”, afirmou o diretor da Fiesp no seminário “Oportunidades de Investimentos no Paraguai”. Entre as vantagens, estaria a mão de obra 36% mais barata no país vizinho por não haver encargos trabalhistas99.
Em tom duro, a iniciativa foi contestada por um dos signatários do pacto de 2011.O ex-presidente da CUT Artur Henrique escreveu: “Talvez esse seja o grande sonho da Fiesp: uma região onde a carga tributária seja a menor possível, aquela capaz de atender minimamente, de maneira paternalista, apenas aos que estão em situação de extrema pobreza e condenar vários países da região, começando pelo Paraguai, a ser verdadeiras maquiladoras para ampliar lucros das grande empresas”100.
Quando das manifestações de junho de 2013, a Fiesp iluminou a fachada do seu imponente edifício na Paulista com a bandeira nacional, em sinal de simpatia aos símbolos adotados pelo centro e pela direita na avenida. O presidente da Fiesp, que esteve em um dos atos, escreveu que tinha assistido a um “grito por renovação”101, deixando entrever postura oposicionista ao governo federal.Em retrospecto,junho, embora tenha sido bem mais que isso, converteu-se no começo da onda de classe média contra Dilma, que iria estourar nas ruas em março de 2015. Em resposta e com menor impacto, as centrais sindicais tentaram, em julho de 2013, também colocar na praça pautas especificamente trabalhistas102. O fosso entre os industriais e trabalhadores se aprofundava.
No segundo semestre de 2013, percebe-se a formação de uma frente única burguesa em oposição ao desenvolvimentismo. A jornalista Claudia Safatle expõe na primeira página do Valor a conclusão do Planalto de que as medidas solicitadas pelos industriais,como a redução dos juros e a desoneração da folha de pagamentos, não teriam produzido o efeito esperado,gerando,ao contrário, desconfiança generalizada no meio empresarial. Premido pela situação, o Executivo faz concessões, como maior retorno às empresas concessionárias de obras públicas, para reverter o quadro103. Mas a oposição se torna cada vez mais clara. No encontro anual da CNI de 2013, logo depois de a presidente se retirar, um associado toma a palavra para explicitar “que temos andado de lado em matéria de crescimento e produtividade”. Em agosto de 2014, o presidente interino da Fiesp, Benjamin Steinbruch, iria mais longe, afirmando que “só um louco investe no Brasil”104. Steinbruch, em geral alinhado aos produtivistas, havia migrado, também, para a defesa da flexibilização da CLT.
Decorridos três anos da máxima unidade produtivista, a situação tinha-se alterado por completo. Os industriais pareciam ter aderido ao programarentista.Comisso, do setor financeiro ao industrial, passando pelo agronegócio,o comércio e os serviços,a unidade capitalista em torno do corte de gastos públicos,queda no valor do trabalho e diminuição da proteção aos trabalhadores tornava-se completa. Como reflexo, em novembro de 2014, o presidente da CNI, Robson Andrade, fez a defesa nítida do ajuste fiscal,e até mesmo do aumento da taxa de juros105.
Desde o ponto de vista adotado neste trabalho,o deslocamento da burguesia industrial pode ter levado Dilma a recuar a partir de abril de 2013. Se tal hipótese for válida, enquanto realizava, por cima, o avanço desenvolvimentista, a burguesia industrial se afastava por baixo. A presidente não estava preparada para isso, o que implicaria apoiar-se no subproletariado e, sobretudo, na classe trabalhadora organizada para reagir. Sem os industriais, com os quais preparara o ensaio, o comando desenvolvimentista ficou desnorteado e isso explicaria por que,na culminância da vitória,o encanto se quebrou.À medida que se sentiu sozinha, Dilma buscou, recuando passo a passo, reconquistar, sem sucesso,o apoio perdido.Até que foi obrigada a aceitar a rendição completa, com a entrega do Ministério da Fazenda a Joaquim Levy.
Afora mobilizar os trabalhadores e as camadas populares para uma política autônoma, que saída teria Dilma senão buscar a recomposição com a burguesia? “Em uma sociedade capitalista não se governa sem os empresários.Eles têm direito de veto sobre o país”106,assinala Bresser-Pereira. Dilma tratou, em vão, de reconquistar o apoio de, ao menos,parte deles.Até a reeleição,conseguiu apenas atrair a liderança do agronegócio,senadora Kátia Abreu (PMDB-TO),a quem retribuiu com o Ministério da Agricultura no segundo mandato.
Mas resta uma pergunta fundamental:por que os industriais abandonaram a coalizão produtivista, quando ela estava sendo atendida pelo governo? Antes de irmos às explicações disponíveis, convém reconhecer que o tema das frações burguesas atuais é teoricamente controverso. Para o cientista político Armando Boito, acima do aspecto produtivo ou rentista da atividade estaria no caráter nacional ou internacional o elemento-chave para compreender a posição de cada segmento. Empresas controladas pela “grande burguesia interna”, que “teme ser engolida ou destruída pelos grandes grupos econômicos estrangeiros”,precisariam contar com “a ação protetora e ativa do Estado brasileiro”107.Boito sublinha que o anseio de proteção por parte do Estado separaria bancos nacionais em relação a estrangeiros e indústria nacional da internacional. Em suma, toda a burguesia interna, seja ela rentista ou produtiva, desejaria ser defendida da concorrência externa,que ameaça sufocá-la,enquanto os capitalistas externos combateriam o protecionismo, privilegiando a abertura dos mercados.
A burguesia interna teria consistente lista de interesses comuns: protecionismo alfandegário para os produtos nacionais; limitação da entrada de capital estrangeiro no setor bancário; proteção da produção nacional de etanol;preferência pelos estaleiros nacionais nas compras do Estado;ação política do Estado no exterior para auxiliar as empresas brasileiras de exportação e construção pesada fora do país108; financiamento das empresas nacionais pelo BNDES; apoio à exportação de mercadorias e capitais das empresas brasileiras; manutenção da demanda interna e investimento estatal em infraestrutura109.
A visão de Boito se estende para as coligações. Em lugar da pugna entre coalizão produtivista e rentista, arbitrada pelo lulismo, conforme sugerimos, haveria contraposição da grande burguesia interna aliada ao movimento sindical e popular com a grande burguesia “perfeitamente integrada e subordinada ao capital estrangeiro” aliada ao capital financeiro internacional110. De acordo com esse ponto de vista, a grande burguesia interna teria se tornado hegemônica dentro do bloco no poder lulista:“Os governos petistas não arbitram;na verdade eles priorizam os interesses dessa fração burguesa”111.
Como se pode depreender, está em jogo saber qual é a contradição principal: engajamento na produção versus ganhos rentistas ou grande capital nacional versus grande capital internacional. Não é este o lugar para aprofundar o necessário debate,pois Boito reconhece que “o setor industrial tem conflito com o capital bancário nacional”112 e nós admitimos que empresas de capital nacional possuem interesses que as opõem às de capital internacional.Ambas as contradições cortam tanto a coalizão produtivista quanto a rentista. Equivale dizer que,para iluminar a totalidade,o conjunto de tensões precisa ser levado em conta.
O programa estabelecido no Brasil do diálogo, da produção e do emprego coincide tanto com aquele que Boito atribui à grande burguesia interna quanto com o que entendemos pertencer ao setor produtivo da burguesia. As medidas governamentais listadas na segunda seção deste artigo correspondem tanto aos interesses da burguesia produtiva quanto aos da grande burguesia interna. Em consequência, aplicar-se-ia à grande burguesia interna a mesma pergunta feita para a burguesia industrial: por que não se mobilizou em defesa do ensaio desenvolvimentista quando este foi cercado pelas potentes forças do grande capital internacional? Por que acabou por turbinar o retorno neoliberal, que em tese não lhe interessa?
Boito assinala corretamente que as disputas concorrenciais intercapitalistas não apagam os acordos burgueses gerais, por exemplo, o anseio de desindexação de salários, de desregulamentação das relações de trabalho e de redução dos direitos sociais113. Isto é, apesar das desavenças, em certos momentos forma-se a frente única que parece haver se constituído em 2013/2014.
Vale a pena destacar, nesse entroncamento, que as relações entre a grande burguesia interna e o grande capital internacional podem estar em transformação. De acordo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,o resultado da crise capitalista deflagrada em 2008 será um mundo dominado pela “coexistência competitiva” de dois gigantes: Estados Unidos e China. Daí adviria uma onda de inovações capitaneada pelos norte-americanos e,nela,“Canadá,México,Argentina e Brasil podem ter um lugar ao sol”114.Mas,para isso,o Brasil precisaria optar claramente pelos Estados Unidos e descartar a China115.
A análise de Cardoso está em linha com o que se vem discutindo na TTIP, sigla em inglês para Transatlantic Trade and Investment Partnership, algo como Parceria Transatlântica sobre o Comércio e o Investimento116.A TTIP é um “acordo de livre-comércio negociado desde julho de 2013 pelos Estados Unidos e pela União Europeia, visando criar o maior mercado do mundo,com mais de 800 milhões de consumidores”117.Seria a saída do Ocidente,diante da irresistível ascensão do par China-Índia. Um ponto nevrálgico é que a TTIP “prevê submeter as legislações em vigor dos dois lados do Atlântico à regras do livre-comércio, que correspondem na maioria das vezes às preferências das grandes empresas europeias e norte-americanas”118. Pode-se imaginar a que camadas sociais tais “inovações” beneficiariam e a quais prejudicariam.De acordo com Wolf Jäcklein,da Confédération Général du Travail (CGT) francesa,uma das ameaças da TTIP seria o “não respeito dos direitos fundamentais do trabalho”119. Vê-se aí uma conexão entre as distintas contradições que Boito e nós vimos apontando.
Ao que parece,a iniciativa da TTIP encontrou boa repercussão nos meios industriais brasileiros. Pedro Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que vem se batendo pela reinclusão do Brasil nas cadeias produtivas globais, argumenta que “o isolamento internacional do Brasil poderá se aprofundar caso o país não se integre à tendência de mega-acordos,desencadeada em 2011 com o lançamento da TPP (Trans-Pacific Partnership), que envolve Estados Unidos e outros onze países de três continentes, e com a TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership), reunindo EUA e União Europeia”120.
De acordo com a visão ocidentalista, o Mercosul não seria suficiente para tirar o Brasil do isolamento.Não por acaso,dois ministros de Dilma 2 emitiram em 2015 declarações contra o Mercosul e a favor de reaproximação com os Estados Unidos. Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, afirmou que “o Mercosul é um corpo sem espírito” e que com os Estados Unidos “podemos fazer acordos sob vários aspectos”121. Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento e ex-presidente da CNI, disse que os Estados Unidos “representam a maior oportunidade para o incremento das exportações brasileiras”e defendeu não ficar amarrado só ao Mercosul122.
Vale recordar que, em 2003, os setores adiantados da indústria brasileira haviam apoiado a orientação lulista de bloquear a Alca e investir no relacionamento Sul-Sul, criando vínculo privilegiado com o Mercosul e a China.No final de 2013,entretanto,o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, falando a empresários norte-americanos em Denver, afirmou que o Brasil deveria fechar acordo de livre-comércio com os Estados Unidos, deixando o Mercosul em segundo plano123. Segundo esclarece o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee),Humberto Barbato,“mudamos o posicionamento.Há dez anos éramos refratários. [...] Agora estamos isolados, o Brasil está fora das cadeias de valor,daqui a pouco estaremos parecidos com países da antiga Cortina de Ferro”124.
Sobre o tema das frações burguesas, há ainda a considerar que, na realidade contemporânea, a variedade de interesses do capital pode estar mais misturada do que antes. A imbricação de empresas produtivas com investimentos rentistas; a associação de capitais nacionais com o grande capital internacional etc. diluíram fronteiras, o que precisará ser tratado de maneira extensiva em outro estágio desta pesquisa. Por ora, ficaremos com a sugestão de Leda Paulani125, de pensar os interesses capitalistas como um “contínuo fracionado”, em que, apesar de imbricados entre si, mantêm tensões permanentes. A formulação tenta ligar os interesses, mas ao mesmo tempo reconhecer os conflitos internos.Será necessário,adiante,especificar quais agrupamentos agem em quais conjunturas e com que grau de contradição e autonomia. Para efeito da presente análise, a noção de contínuo fracionado permite estudar o jogo de camadas específicas no primeiro mandato de Dilma, sem descartar que estão, de algum modo, interligadas.
CINCO INTERPRETAÇÕES E UMA SÍNTESE: CUTUCANDO ONÇAS
Afinal, o que teria produzido o deslocamento da burguesia industrial, que aderiu à frente única burguesa contra o ensaio desenvolvimentista?
Uma interpretação aponta para o que seriam características estruturais da burguesia industrial hoje, causando fragilidade na coalizão produtivista desde a origem. De um lado, a financeirização do capitalismo teria levado à mistura entre capital da indústria e das finanças. Inúmeras rubricas produtivas caíram sob o controle de bancos e fundos de investimento. De outro, de acordo com o economista Guilherme Mello, “após décadas de taxas de juros irreais, o conjunto do empresariado brasileiro, seja ele produtivo ou financeiro, imiscui-se em atividades puramente rentistas,se valendo da certeza de ganhos elevados em investimentos seguros e de elevada liquidez”126. Exemplo flagrante seriam as dificuldades atravessadas por empresas produtivas brasileiras durante o estrangulamento financeiro mundial de 2008. Fortemente comprometidas com operações especulativas, viram-se em apuros quando os mercados entraram em convulsão.
A dupla condição dos industriais restringiria o grau de empenho na plataforma produtivista. Como capitão de indústria, deseja crédito barato, portanto, redução dos juros. Todavia, como proprietário de conglomerado que é também financeiro, aspira a juros altos, que remunerem o dinheiro aplicado. O caráter predominantemente produtivo da atividade que exerce implica impulso para a aliança com os trabalhadores, porém tratar-se-ia de estímulo de baixa intensidade, devido ao componente financeiro dos lucros.
A segunda linha de raciocínio aposta na centralidade da luta de classes.Observa que,com o avanço da intervenção estatal,o emprego se expandiu e, em decorrência, o poder relativo da classe trabalhadora. O pleno emprego deu musculatura aos sindicatos, o que resultou na contínua elevação dos salários reais. A expressiva quantidade de greves no primeiro mandato de Dilma, conforme tem assinalado o sociólogo Ruy Braga, seria motivo suficiente para afastar o capital do trabalho.O número de paralisações,que já vinha subindo desde 2008, atingiu quase 87 mil horas paradas em 2012, o maior índice desde 1997127, e continuou a crescer. Segundo Braga, houve 873 greves em 2012 com um salto para mais de 2 mil em 2013128.
Conforme lembrou o economista Fernando Rugitsky a partir de raciocínio que Michal Kalecki (1899-1970) publicou em 1943, toda vez que o Estado coloca em prática políticas de pleno emprego, os empresários tendem a se afastar,pois sentem perda de poder,uma vez que em condições normais exclusivamente eles que regulam o emprego por meio do investimento129.Para revogar o arcabouço estatal que sustenta o pleno emprego, a burguesia usaria a “greve de investimentos”, expressão do sociólogo Wolfgang Streek. Talvez não seja casual que as taxas de desocupação no período tenham sido baixas, na média de 4,5% entre 2011 a 2014, e as inversões igualmente tenham estagnado de 2001 a 2013, vindo a cair em 2014130.
A terceira explicação dá ênfase ao papel da ideologia. Para Bresser-Pereira, os empresários, mesmo que produtivos, são sensíveis aos argumentos propalados pelo pensamento rentista131. Conforme indicamos acima,a coalizão rentista mobilizou impressionante aparato de formulação e divulgação de críticas ao ensaio desenvolvimentista. “Diante do fracasso da política industrial e do baixo crescimento causado pela sobreapreciação cambial de longo prazo existente no Brasil, a burguesia rentista e seus economistas liberais buscaram cooptar para a sua causa os empresários, embora seus interesses sejam conflitantes”, registra Bresser-Pereira132. Sob o guarda-chuva do anti-intervencionismo, penduraram-se críticas de incompetência, arbítrio, autoritarismo e corrupção - não esquecer que o julgamento do mensalão ocupou enorme espaço midiático em 2012/2013 - à imagem pública de Dilma.
Como vimos, é necessário considerar, também, que a piora das condições objetivas potencializou o efeito ideológico descrito por Bresser-Pereira. O crescimento do PIB de apenas 0,9% em 2012 (de acordo com a metodologia antiga do IBGE) e certo aumento da inflação - de um IPCA anual ao redor de 5%,no segundo mandato de Lula, para 6% no de Dilma - forneceram combustível para argumentos Antidesenvolvimentistas133. Se as camadas populares talvez tenham ficado relativamente infensas ao bombardeio midiático em torno do baixo crescimento e do aumento de preços - uma vez que emprego e renda estavam preservados -,é razoável imaginar que a classe média tradicional,e talvez os industriais,que lhe são próximos,tenham sido por ele bastante influenciados.
No caso específico dos empresários, um terceiro elemento - da maior importância objetiva - foi a diminuição da taxa de lucros. Segundo a CNI, houve que da generalizada da margem de ganho em 2012, com alguma recuperação em 2013 e nova queda em 2014134. O encarecimento da mão de obra,que não teria podido ser repassada aos preços devido ao desaquecimento econômico, explicaria, ao menos em parte, a redução da lucratividade. Entende-se, no contexto, que o aumento do preço relativo do trabalho torne atraente a perspectiva neoliberal de diminuir salários e direitos.
Uma quarta análise coloca ênfase na correlação de forças internacional. Segundo Sampaio Jr., Dilma subestimou o poder do constrangimento externo. Para compensar a retração das exportações com a ampliação do mercado interno, como fez a China depois de 2008, o Brasil precisaria “romper com os parâmetros da ordem global”, de acordo com o economista. Seria necessário limitar o movimento dos capitais, obrigando-os a investimentos de interesse nacional. Na ausência de controle, os investidores buscariam plataformas de ganho na “especulação urbana, fundiária e mercantil, fomentando a concentração de capital e pressionando o Estado por novas rodadas de privatização da infraestrutura e dos serviços públicos”135.
A quinta narrativa, por fim, procura mostrar que Rousseff teria aberto excessivas frentes de luta simultaneamente. Ao longo de muitos meses, entre 2011 e 2012, Dilma, em pessoa, dedicou-se ao microgerenciamento dos projetos de ferrovias e rodovias envolvidos no Programa de Investimentos em Logística (PIL).Desejava garantir que as concessões a serem realizadas, por meio de parcerias público-privadas, não resultassem em privatização. Ao mesmo tempo, pretendia que houvesse limitação do lucro, por meio da chamada “modicidade tarifária”. Os mesmos princípios foram aplicados para impor limites de ganho às empresas envolvidas na produção de energia elétrica, quando decidiu reordenar o setor em 2012, conforme descrevemos acima. Nos dois casos, certamente movida pelo interesse público, feriu interesses privados que foram se juntar ao bloco rentista no momento em que a “batalha do spread” motivava crescentes ataques do setor financeiro ao “intervencionismo”.
O argumento nesta última via interpretativa é que a quantidade de interesses empresariais contrariados catalisou a solidariedade intercapitalista na linha do “hoje foi ele, amanhã posso ser eu”. Em consequência, acabou por unificar o conjunto do capital contra a “nova matriz”. Ao núcleo rentista (interno e externo), insatisfeito desde a “batalha do spread”,foram se juntar,sucessivamente,os importadores, descontentes com a desvalorização do real e as barreiras aos produtos importados, as empreiteiras, descontentes com a “modicidade tarifária”,as “elétricas”,insatisfeitas com a MP 579,os grupos prejudicados com o aumento da competição no setor portuário, os produtores de álcool, prejudicados pela baixa competitividade do etanol em virtude da opção por segurar o preço e retirar as Contribuições de Intervenção sobre o Direito Econômico (Cide) da gasolina,o agronegócio em geral, desconfiado de que tenderia a ser mais tributado136, os setores da indústria automotiva descontentes com as dificuldades de importação, as empresas aéreas insatisfeitas com as novas regras vigentes nos aeroportos, as empresas de celular punidas por falta de investimento, a classe média tradicional irritada com a alta do preço dos serviços, das viagens e dos importados e os industriais afetados pelas políticas pró-trabalho. Cada setor que se sentia prejudicado aderia à cantilena do intervencionismo, adensando a oposição capitaneada pelos rentistas, até que em certo momento a frente antidesenvolvimentista englobou o conjunto da burguesia, contando com o suporte fervoroso da classe média tradicional.
Pode-se supor que, embora a redução de juros e o lançamento dos pacotes de transportes e energético obtivessem aplausos do campo industrial, por baixo das manifestações simpáticas começava a fermentar a rejeição já ao longo de 2012.A remodelação do setor elétrico, a qual demonstrou a capacidade de o Estado intervir de maneira firme, teria, então, catalisado desconfianças dispersas. Bom conhecedor do assunto, o ex-ministro Delfim Netto afirmava, no final de 2012, que os empresários haviam se convencido de que “a política do governo objetiva ampliar a sua ação, fixar preços, regular e controlar a atividade privada, ampliar a ‘estatização de setores estratégicos’”137. Por isso, decidiram afastar-se de Dilma138.
Se observarmos as cinco interpretações em conjunto,veremos que são complementares.O fato de a camada industrial ter ao mesmo tempo um lado rentista a torna mais sensível à ideologia neoliberal, apesar de esta orientação objetivamente prejudicar as atividades fabris.O mesmo se aplica à agudização da luta de classes (greves) e à perda de poder resultante do pleno emprego:tornam sedutores aos industriais os argumentos do neoliberalismo. Some-se à natural capacidade de resistência e fuga dos interesses contrariados (o setor financeiro e o capital externo) a pluralidade de camadas empresariais prejudicadas e entende-se que as onças cutucadas,sendo muitas e já sensibilizadas por farto material crítico, aos poucos formaram o cerco feroz que derrotou o ensaio desenvolvimentista.
CONCLUSÃO: UM PASSO ADIANTE DOIS PASSOS ATRÁS
Acronologiadoperíodo2011-2014revelaaocorrênciadeumaguerra subterrânea, a que a sociedade permaneceu, quase sempre, alheia. Exceto alguns episódios em 2012, nos quais a batalha do spread ganhou foros públicos,o jogo de pressões e contrapressões ficou obscurecido por ter se dado nos bastidores.Não obstante,acreditamos ter demonstrado que o ensaio desenvolvimentista efetivamente representou mudanças importantes e foi,por sua vez,combatido por adversários poderosos em campanhaintensa. Depois de início exuberante, o desenvolvimentismo foi contido pelo aumento dos juros, a partir de abril de 2013, e passou à defensiva. Sem contar com o apoio dos industriais e vendo a crescente atratividade do bloco rentista,o governo ficou na defensiva,até que assinou a rendição completa no final de 2014.
Diferentes razões apontam para a dissolução da coalizão produtivista e a formação da frente única burguesa antidesenvolvimentista. Com a intenção de acelerar o passo do lulismo, Dilma cutucou número excessivo de perigosas onças com varas notavelmente curtas. O ativismo estatal teria ido alienando camadas de empresários por razões estruturais e conjunturais, resultando na unidade abrangente antidesenvolvimentista. Diante desse quadro, sustentar a ofensiva demandaria sólida aliança interclassista e/ou intensa mobilização dos trabalhadores para conter a volta do cipó de aroeira139. Nenhuma das duas alternativas foi sequer cogitada. Parece ter faltado atenção às forças sociais e políticas necessárias para a execução do projeto desenvolvimentista.
Resulta a hipótese de que avançou-se no ar, obtendo série notável de avanços no primeiro ano e meio do experimento (agosto de 2011 a abril de 2013), mas sem chão para prosseguir depois que a reação,iniciada pelo BC,entrou em cena.Enquanto,pelo alto,Dilma e Mantega realizavam ousado programa de redução de juros, desvalorização da moeda, controle do fluxo de capitais, subsídios ao investimento produtivo e reordenação favorável ao interesse público de concessões à iniciativa privada,no chão social e político o vínculo entre industriais e trabalhadores se dissolvia, e os empresários se unificavam “contra o intervencionismo”.
Quando se viu isolada da burguesia, Dilma cedeu de imediato no essencial - a elevação da taxa de juros - e depois no corte do gasto público. A partir daí foi obrigada a recuar passo a passo até chegar aquém do ponto de partida. A substituição de Guido Mantega por Joaquim Levy, anunciada no final de 2014, fez retroceder o processo incremental lulista ao início do primeiro mandato de Lula, com a desvantagem de a situação mundial de 2015 ser bem menos propícia às engenhosas soluções pró-camadas populares encontradas a partir de 2003. Em particular, não existe mais o superboom de commodities que ajudou então a reverter o quadro de estagnação.
A título de indicação para o prosseguimento da pesquisa, cabe deixar algumas perguntas. Na avaliação das condições para avançar, é plausível que Dilma tenha sido vítima de ilusão de ótica semelhante à que engolfou o nacionalismo dos anos 1950/1960? Ao atender de maneira plena os reclamos da burguesia industrial, imaginou que teria respaldo no momento em que os interesses contrariados reagissem? Será que não fez uso da lição histórica de 1964, a qual mostrou o caráter essencialmente pendular dessa fração de classe?
Por ocasião de 1964, Cardoso escreveu elucidativa análise a respeito:
Para afirmar-se como classe politicamente dominante e para expandir economicamente, a burguesia industrial é forçada a apoiar reformas e medidas que contrariam os grupos de dominação tradicional, mas, em seguida, neste mesmo movimento de modernização,vê-se embaraçada com os únicos aliados com que pode contar nas situações-limite: as forças urbanas e populares. Para assegurar a expansão econômica e tentar o controle político do momento arrisca-se a perder a hegemonia do futuro. Por isso, volta-se imediatamente depois de qualquer passo adiante contra seus próprios interesses, recuando um pouco no presente para não perder tudo no futuro 140 .
Os termos,é claro,não devem ser tomados ipsis literis.Em 1964,a burguesia brasileira sentia-se ameaçada pela possibilidade de uma revolução socialista, temor obviamente inexistente em 2014. No entanto, a convicção de estar diante de projeto que queria ampliar o raio de ação do Estado, fixar preços, regular e controlar a atividade privada,estatizar setores estratégicos,como ressaltou Delfim Netto no final de 2012, parece ter sido suficiente para unificá-la no cerco ao desenvolvimentismo.
Um Estado capaz de comandar a atividade econômica é de alto interesse para a fração organizada da classe trabalhadora, assim como para as camadas populares em geral e também, em um primeiro momento, para a burguesia industrial. A intervenção do Estado abre avenida para a industrialização, o pleno emprego, o aumento dos salários e a inclusão do subproletariado. Só que, logo depois, quando o Estado passa a ter o poder de comando sobre a economia, os industriais recuam.
Em ponto pequeno, o ensaio desenvolvimentista de Dilma teria, assim, seguido as pegadas da década de 1960. Na partida, a burguesia industrial pede ofensiva estatal contra os interesses estabelecidos, pois depende de política pública que a favoreça. Para isso, alia-se à classe trabalhadora. No segundo ato, os industriais “descobrem” que,dado o passo inicial de apoiar o ativismo estatal,estão às voltas com um poder que não controlam, o qual favorece os adversários de classe, até há pouco aliados. No terceiro episódio, a burguesia industrial volta-se “contra seus próprios interesses”(Cardoso) para evitar o que seria um mal maior: Estado demasiado forte e aliado aos trabalhadores.Une-se,então,ao bloco rentista para interromper a experiência indesejada. Tal como em 1964, as camadas populares não foram mobilizadas para defender o governo quando a burguesia o abandonou. Mais uma vez o mecanismo burguês pendular ficou sem contrapartida dos trabalhadores.
A duplicidade recorrente da camada que responde pela vida fabril brasileira faz recordar, por outro lado, que o ensaio desenvolvimentista não foi só voluntarismo. Houve, no início, efetiva pressão burguesa em favor de programa reindustrializante.Mas,ao não lembrar a lição de que o avanço estatal seria sucedido de inevitável recuo, o plano desabou.
Em suma, ao cutucar onças, a presidente deveria ter considerado os instrumentos que teria à mão para reagir quando viesse o bote do contra-ataque. Sem planejamento político, o ensaio desenvolvimentista abriu um vácuo sob os próprios pés e acabou por provocar a mais séria crise do lulismo quando a reação burguesa unificada em favor do retorno neoliberal tornou-se incontrastável. Até por não haver, na sociedade, quem enxergasse a necessidade de contrastá-la.
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Este artigo apresenta os primeiros resultados da pesquisa “Lulismo e alianças de classe em meio à crise capitalista”,realizada no bojo do projeto coletivo do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) para o período 2014-2016 (edital MCTI/CNPq No 14/2013). O conteúdo beneficiou-se de entrevistas, das quais somos muito devedores, com participantes dos acontecimentos, mediante garantia de anonimato. Três debates, realizados entre 2014 e 2015, no Cenedic e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap),cujo convite agradecemos a Marcos Nobre, foram decisivos para o desenvolvimento das ideias aqui expostas. Agradecemos a todos os que neles fizeram críticas às versões preliminares e aos economistas Luiz Carlos Bresser-Pereira, Pedro Paulo Zahluth Bastos, Leda Paulani e Fernando Rugitsky pela ajuda especializada. O autor, no entanto, assume a plena responsabilidade pelas falhas, defeitos e erros remanescentes.
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Pesquisa Datafolha “Avaliação da presidente Dilma”,realizada em 18 e 19 de abril de 2012.Chamamos aqui de “aprovação” a soma dos eleitores que qualificaram o mandato como ótimo ou bom.
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Spread é a taxa adicional de risco cobrada no mercado financeiro ou a diferença entre o custo de captação do dinheiro pelos bancos no mercado e os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos aos clientes. Ver Paulo Sandroni, Dicionário de economia (São Paulo: Best Seller, 1989, p. 298).
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Tive a oportunidade de assinalar o crescimento do cerco neoliberal no calor da hora,em artigos semanais na Folha de S.Paulo. Ver, por exemplo, “Resistir ou avançar?”, 24/5/2014, p. A2, “Entre 1998 e 1999”, 7/6/2014, A2, e “Apertem os cintos!”, 21/6/2014, p. A2.
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5
“Popularidade”,aqui,equivale à soma de ótimo e bom. Pesquisa Datafolha “Avaliação presidente Dilma Rousseff”, realizada em 16 e 17 de março de 2015. Em agosto, a aprovação cairia para 8%. Ver Alexandre Aragão, “Reprovação de Dilma cresce e supera a de Collor em 1992” (Folha de S.Paulo, 6/8/2015). Disponível em: http://www1.folha.uol.com. br/poder/2015/08/ 1665135-reprovacao-de-dilma-cresce-e-supera-a-de-collor-em-1992.shtml. Acesso em: 13/7/2015.
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Cenedic. “Desigual e combinado: capitalismo e modernização periférica no Brasil do século XXI”, 2013. Mimeo.
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7
“Sonho rooseveltiano” foi expressão que utilizamos em artigo originalmente publicado às vésperas da eleição presidencial de 2010. Referia-se à ideia de que o país pudesse se converter numa nação de classe média em curto espaço de tempo. Ver André Singer, “O lulismo e seu futuro” (Piauí. Rio de Janeiro: Alvinegra, no 49, outubro de 2010).
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8
Ver, por exemplo, Guido Mantega, “O primeiro ano da nova matriz econômica” (Valor Econômico, 19/12/2012, p. F3). Em 2007, Mantega havia declarado que o Brasil entrara em ciclo “social-desenvolvimentista”, de onde se pode depreender que, para ele, a nova matriz seria parte de processo maior, com tonalidade desenvolvimentista. “Brasil entrou no novo ciclo econômico do social-desenvolvimentismo”, Valor Online, 6/9/2007. Disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/ brasil-entrou-no-novo-ciclo-economico-do-social-desenvolvimentismo-avalia-mantega-4156829. Acesso em: 1/8/2015.
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9
Bielchowsky, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1995, p. 7. A definição de desenvolvimentismo utilizada aqui é propositadamente abstrata, pois consiste em primeiro passo para pensar o problema.Adiante será preciso historicizar a compreensão do fenômeno,mostrando o que ele foi de fato.
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10
Ver, a respeito, Pedro Paulo Zahluth Bastos, “A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo” (Economia e Sociedade, Campinas: [s.n.], v. 21, Número Especial, pp. 779-810, dezembro de 2012); Cornel Ban, “Brazil’s liberal neo-developmentalism: New paradigm or edited orthodoxy?” (Review of International Political Economy. Londres: Routledge, v. 20, no 2, 2013); e Luiz Carlos Bresser-Pereira, “Reflecting on new developmentalism and classical developmentalism” (artigo no prelo, a ser publicado pela Review of Keynesian Economics). Para Bresser, o social-desenvolvimentismo não teria formulado uma teoria nova, permanecendo no campo do “desenvolvimentismo clássico com forte tendência a favor do consumo imediato” (tradução nossa).
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11
Ver, por exemplo, Laura Carvalho, “O bebê, a água e a bacia” (Folha de S.Paulo, 7/8/2015, p. A24).
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12
“Defender o crescimento é defender a boa gestão fiscal. A contabilidade criativa e as pedaladas fiscais não foram obra de economistas defensores do novo desenvolvimentismo”, escreveram Felipe Salto e Nelson Marconi (Folha de S.Paulo, 30/8/2015, Ilustríssima, p. 4).
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13
Ver Plínio de Arruda Sampaio Jr., “Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa” (Revista Serviço Social e Sociedade, no 112, outubro/dezembro de 2012). Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?pid=S0101-6628201 2000400004&script=sci_arttext. Acesso em: 10/7/2015.
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14
Retirei a expressão “ativismo estatal” de Cornel Ban, op. cit., p. 23, usando-a, porém de maneira livre, sem relação com o argumento do autor.
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15
É possível que a nova matriz tenha sido,na prática,mistura de elementos do social-desenvolvimentismo e do novo-desenvolvimentismo, hipótese cuja comprovação requereria análise específica, fora do escopo deste artigo.
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16
Maquiavel, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 97.
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17
Paulani, Leda. “Alta dos juros atende só ao mercado e sacrifica população”. Folha de S.Paulo, 5/6/2015, p. A13.
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18
Deve-se registrar que, para alguns economistas, restrição orçamentária excessiva, nessa fase, determinou parte do curso ulterior da nova matriz.De outra parte,Guido Mantega afirma que “foi muito importante a elevação do resultado primário de 2011 para dar respaldo à redução de juros”. Mantega, op. cit. Mais tarde Mantega parece ter se arrependido do tamanho do ajuste (ver nota 63).
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19
Dieese. “A crise econômica mundial e as turbulências recentes”. Nota técnica, 104,agosto de 2011. Disponível em: www.dieese.org.br/notatecnica/2011/notaTec104CriseEconomica.pdf. Acesso em: 12/6/2015.
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20
Em 2014, a China cresceu 7,4%, mas o FMI já projeta 6,8% e 6,3%, respectivamente, para 2015 e 2016. Ver Sergio Lamucci, “Crescimento da China é mais lento, mas mais seguro, avalia FMI” (Valor Econômico, 14/8/2105). Disponível em: http:// www.valor.com.br/internacio nal/4180884/crescimento-da-china-e-mais-lento-mas-mais-seguro-avalia-fmi. Acesso em: 13/9/2015. Em outro contexto,seria interessante comparar a reação brasileira à segunda onda da crise àquela verificada em outros países dos Brics, ou seja, considerar o ensaio desenvolvimentista brasileiro como capítulo nacional de fenômeno mais amplo.
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21
Pochmann, Marcio. “Seis anos após início da crise, economia mundial segue fragilizada”. Rede Brasil Atual, 6/2/2015. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/ blogs/blog-na-rede/2015/02/restricoes-ao-crescimento-482.html. Acesso em: 12/6/2015.
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22
“A recaída da crise internacional ocorrida a partir do segundo semestre de 2011 teve severo impacto sobre a atividade econômica.Nesse quadro, abriu-se a oportunidade de avançarmos definitivamente na queda dos juros, sem colocar em risco a inflação e ainda diminuindo os impactos da crise externa sobre o Brasil”. Mantega, op. cit.
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23
Ver, a respeito, André Singer, Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador (São Paulo:Companhia das Letras, 2012, p. 160).
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24
Tenta-se aqui uma síntese de centenas de iniciativas tomadas pelo governo no período. Apenas o Plano Brasil Maior, a política industrial lançada em agosto de 2011, previa 287 medidas em sua versão original, segundo César Mattos (Instituto Braudel). “O que é o Plano Brasil Maior?”.Brasil Economia e Governo, 23/10/2013. Disponível em: http:// www.brasil-economia-governo. org.br/2013/10/23/o-que-e-o-plano -brasil-maior/. Acesso em: 1/8/2015.
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25
Mantega, op. cit.
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26
Dados do Banco Central. Disponível em: www.bcb.gov.br/?COPOMJUROS. Acesso em: 14/7/2014. Para comparação com 1986, ver Folha de S.Paulo, 30/12/2012, p. A6.
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27
Para os dados de juros reais, ver Paulo Donizetti de Souza, “Taxa real de juros é a menor da história, mas mercado ainda pressiona por alta” (Rede Brasil Atual,18/4/2013).Disponível em: http://www.redebrasilatual. com.br/blogs/blog-na-rede/2013/04/ taxa-real-ainda-e-a-menor-da-historia-mas-mercado-ainda-pressiona-por-alta.Acesso em:14/7/2015.
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28
Dieese. “A inflação e os juros”. Nota técnica, 122, abril de 2013. Disponível em: www.dieese.org.br/notatecnica/2013/notaTec122inflacao. pdf. Acesso em: 15/7/2015.
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29
“Programa de sustentação do investimento terá mais R$ 50 milhões em 2014”. Portal Brasil, 31/12/2013. Disponível em: http:// www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2013/12/programa-de-sustentacao do -investimento -tera-mais-r-50-milhoes-em-2014. Acesso em: 1/8/2015.
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30
Plano Brasil Maior. Disponível em: http://www.brasilmaior.mdic. gov.br/conteudo/128. Acesso em: 16/8/2015.
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31
Ver Veja Online, 19/4/2012. Disponível em: http://veja.abril.com. br/noticia/economia/bndes-pretende-investir-r-597-bi-na-industria-ate-2015/.Acesso em:16/8/2015.
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32
“Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano”, diria mais tarde o ministro Joaquim Levy. G1, 27/2/2015. Disponível em: http:// g1.globo.com/economia/noti cia/2015/02/brincadeira-da-desoneracao-se-mostrou-extremamente-cara-diz-levy.html. Acesso em: 7/7/2015.
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33
Mantega, op. cit. Os social-desenvolvimentistas foram críticos à medida, atribuindo à “desoneração fiscal de mais de 100 bilhões concedida pelo governo às grandes empresas”, com poucos resultados, parte das causas do desequilíbrio fiscal que seria pretensamente combatido pelo ajuste de Levy mais tarde. Ver Brasil 247, 20/5/2015. Disponível em: http://www.brasil247.com/pt/247/ economia/181671/Manifesto-desafia-ajuste-em-’Dia-D’-no-Congresso.htm. Acesso em 23/8/2015.
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34
“Conta de luz será 16,2% a 28% menor, Dilma diz que pode cair mais em março”. UOL, 11/9/2012. Disponível em: http:// economia.uol.com.br/ultimas-noticias/ redacao/2012/09/ 11/ conta-de-luz-sera-162-a-28-menor-masdilmadizque-po de-cair-mais-em-marco.jhtm. Acesso em: 14/8/2015.
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35
Anjos, Anna Beatriz e Farias, Glauco. “Belluzzo: a regra da economia de hoje é ‘o povo que se lixe”. Portal Fórum, 21/1/2015. Disponível em: http://www.revistaforum.com.br/blog /2015/01/ belluzzo-regra-da-economia-de-hoje-e-o-povo-que-se-lixe/. Acesso em: 16/8/2015.
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36
“Fundo norueguês reduz participação na Eletrobras, e compara Brasil com Venezuela”. UOL, 27/11/2012. Disponível em: http:// economia.uol.com.br/noticias/ redacao/2012/11/27/fundo-noruegues-reduz-participacao-na-eletrobras-e-compara-brasil-com-venezuela.htm. Acesso em: 14/8/2015. Agradeço a Ricardo Mendes Ribeiro por ter me chamado a atenção para o papel catalisador da reforma no setor elétrico no início da campanha anti-intervencionista.
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37
“Não é exagero dizer que o Brasil estava viciado em juros altos e câmbio valorizado”. Mantega, op. cit.
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38
Cagnin, Rafael Fagundes et allii. “A gestão macroeconômica do governo Dilma (2011-2012)”. Novos Estudos.São Paulo:Cebrap,no 97,novembro de 2013, p. 178.
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39
Borba, Júlia. “Gestão Dilma decide elevar imposto de 100 itens importados”.Folha de S.Paulo,5/9/2012. Disponível em: http://www1.folha. uol.com.br/fsp/mercado/64612-gestao-dilma-decide-elevar-imposto-de-100-itens-importados.shtml. Acesso em: 7/7/2015.
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40
Cruz, Sebastião C. Velasco e. Empresariado e Estado na transição brasileira: um estudo sobre a economia política do autoritarismo (1974-1977). Campinas/São Paulo: Edunicamp/ Fapesp, 1995, p. 46.
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41
Ibidem, pp. 73-4.
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42
Bresser-Pereira, Luiz Carlos. “O governo Dilma frente ao ‘tripé macroeconômico’ e à direita liberal e dependente”. Novos Estudos. São Paulo: Cebrap, no 95, março de 2013, p. 10.
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43
Ibidem. Mais tarde, em função da piora das condições políticas e econômicas, o dólar voltou a subir, chegando a 3,40 reais no final de julho de 2015, mas o contexto já era outro.
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44
Guimarães, Ligia. “Para professor da Unicamp, ajuste em meio à recessão é contraproducente”. Valor Econômico, 6/8/2015. Disponível em:http://jornalggn.com.br/noticia/ para-professor-da-unicamp-ajuste-em-meio-a-recessao-e-contraproducente. Acesso em: 15/8/2015.
-
45
Sampaio Jr., op. cit.
-
46
Sobre as diferentes fases dos governos Lula, ver Singer, Os sentidos do lulismo, em especial pp. 148-55.
-
47
Steinbruch, Benjamin. “País diferente”. Folha de S.Paulo, 9/10/2012. Disponível em: http://www1.folha. uol.com.br/colunas/benjaminstein bruch/2012/10/1166305-pais-diferente.shtml. Acesso em: 11/7/2015.
-
48
Martello, Alexandro. “‘Spread’ dos bancos é elevado frente a outras economias, diz Fazenda”. G1, 13/2/2012. Disponível em: http: //g1.globo.com/economia/noticia/2012/02/spreaddos-bancos-e-elevado-frente-outras-economias-diz-fazenda.html. Acesso em: 11/7/2015.
-
49
Idem. “Queda do ‘spread’ bancário é determinação de Dilma, diz Tombini”. G1, 28/2/2012. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/ seu-dinheiro/noticia/2012/02/queda-do-spread-bancario-e-determinacao-de-dilma-diz-tombini.html. Acesso em: 11/7/2015.
-
50
“Spreads são um absurdo e serão reduzidos,diz Mantega”.Agência Estado, 13/3/2012. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/03/spreads-sao-um-absurdo-e-serao-reduzidos-diz-mantega. html. Acesso em: 11/7/2015.
-
51
Mendes,Priscilla.“Para facilitar crédito, Dilma defende diminuição do ‘spread’ bancário”. G1, 3/4/2012. Disponível em: http://g1.globo.com/ economia/noticia/2012/04/para-facilitar-credito-dilma-defende-diminuicao-do-spread-bancario.html. Acesso em: 11/7/2015.
-
52
Sciarretta, Toni. “Sob pressão de Dilma, BB diminui juros”. Folha de S.Paulo, 5/4/2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ mercado/35397-sob-pressao-de-dilma-bb-diminui-juros.shtml. Acesso em: 11/7/2015.
-
53
Máximo, Wellton. “Febraban apresenta sugestões para reduzir inademplência e spread”. Agência Brasil, 10/4/2012. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/ agenciabrasil/noticia/2012-04-10/ febraban-apresenta-sugestoes-para-reduzir-inadimplencia-e-spread. Acesso em: 11/7/2015.
-
54
Martello, Alexandro. “Bancos privados tem margem para reduzir juros, diz Mantega”. G1, 2/4/2012. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2012/04/bancos-tem-margem-para-reduzir-juros-diz-mantega.html. Acesso em: 12/6/2015.
-
55
D’Amorim, Sheila e Sciarretta, Toni. “Bancos recuam e preparam juro menor”. Folha de S.Paulo, 18/4/2012, p. B1.
-
56
Rodrigues, Fernando e Cruz, Valdo. “Mantega quer que bancos baixem juros em até 40%”. Folha de S.Paulo, 27/5/2015, p. A4.
-
57
Landim, Raquel. “Mantega diz que juros do cartão de crédito são ‘escorchantes’”. O Estado de S. Paulo, 15/9/2012. Disponível em: http:// economia.estadao.com.br/noticias/ negocios,mantegadizque-juros-do-cartao-de-credito-sao-escorchantes,126913e. Acesso em: 11/7/2015.
-
58
Glenia, Fabíola. “Sob pressão, bancos reduzem juros; veja as taxas médias cobradas”. G1, 29/9/2012. Disponível em: http://g1.globo. com/economia/seu-dinheiro/noticia/2012/09/sob-pressao-bancos-reduzem-juros-veja-taxas-medias-cobradas.html. Acesso em: 12/6/2015. Dois dos três maiores bancos privados em atuação no Brasil tiveram queda de lucros em 2012 em relação a 2011: Itaú Unibanco (7% a menos) e Santander (5% a menos). O Bradesco teve alta de 3%. Disponível em: http://exame. abril.com.br/negocios/noticias/ os-13-maiores-lucrosdos-bancos-brasileiros-em-2012. Acesso em: 6/8/2015. Levando-se em conta os ganhos dos três maiores bancos de capital aberto (Banco do Brasil, Itaú e Bradesco), 2012 interrompeu uma série de quinze anos em que os lucros aumentavam de ano para ano, segundo estudo da consultoria Economatica. Disponível em: http:// g1.globo.com/economia/negocios/ noticia/2013/03/2012-interrompe-sequencia-de-15-anos-de-lucro-crescente-de-bancos.html. Acesso em: 6/8/2015.
-
59
Leitão, Miriam. “Alta desconfortável”. O Globo, 7/2/2013. Disponível em: http://blogs.oglobo.globo. com/miriam-leitao/post/alta-desconfortavel-485606.html. Acesso em: 28/2/2015.
-
60
Alvarenga, Darlan. “‘A inflação vai cair no Brasil’, diz Guido Mantega”. G1, 25/4/2013. Disponível em: http://g1.globo.com/ economia/noticia/2013/04/inflacao-vai-cair-no-brasil-diz-mantega. html.Acesso em:31/7/2015.Martello, Alexandro.“BCsobejuropara14,25% ao ano e indica manutenção no futuro”. G1, 29/7/2015. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/07/na-7-alta-seguida-juro-sobe-para-1425-ao-ano-maior-nivel-desde-2006.html. Acesso em: 16/8/2015.
-
61
Em que medida o BC funcionou como quinta-coluna no ensaio desenvolvimentista é tema a ser pesquisado.
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62
Ver André Singer, “O que querem os empresários?” (Folha de S.Paulo, 24/8/2013, p. A2), em que foi possível registrar os recuos no calor da hora.
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63
Com respeito à inflação, há uma polêmica, que devemos registrar, mas não cabe aprofundar neste espaço, sobre o quanto teria ficado escondida pela contenção dos preços administrados. De acordo com o economista Fábio Silveira, “entre 2011 e 2013, o atraso médio [com relação aos preços externos] foi 14,4% ao ano”, no que se refere à gasolina. Costa, Fernando Nogueira. “Dossiê Petrobras 2013”. Cidadania & Cultura, 4/3/2014. Disponível em: https:// fernandonogueiracosta.wordpress. com/2014/03/04/dossie-petrobras-2013/. Acesso em: 22/8/2105. Outra controvérsia diz respeito ao papel da seca que afetou o Brasil entre 2012 e 2014 na pressão inflacionária.
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64
Guido Mantega: “Fizemos o aperto em 2011 supondo que a economia mundial já estava em recuperação. Em 2011 puxamos o freio, dizendo: a gente faz um ajuste e depois retoma. Só que quando foi retomar, no segundo semestre de 2011, já tinha começado a crise europeia”. Alves, Cristina; Fadul, Sergio; Alvarez, Regina; e Bonfanti, Cristiane. “Infraestrutura vai fazer Brasil crescer por uma década”. O Globo, 15/9/2013, p. 31.
-
65
“Has Brazil blown it?”. The Economist, 28/9/2013. Disponível em: http://www.economist.com/news/ leaders/21586833-stagnant-economy-bloated-state-and-mass-prot e s t s m e a n d i l m a r o u ss e ff-must-change-course-has. Acesso em: 16/8/2015.
-
66
“Financial Times põe em xeque ‘intervencionismo’ brasileiro”. BBC Brasil, 26/3/2013. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ noticias/2013/03/130326_intervencionismo_brasil_ft_press_ rw. Acesso em: 29/5/2015.
-
67
Barros, Luiz Carlos Mendonça de. “Brasil: um ajuste clássico”. Folha de S.Paulo, 27/6/2014, p. B10.
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68
Ver, por exemplo, Henrique Meirelles, “Criacionismo” (Folha de S.Paulo, 12/1/2013, p. A2).
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69
Meirelles, Henrique. “Debate sem censura”. Folha de S.Paulo, 5/1/2013, p. A2.
-
70
Ibidem.
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71
Ver Cristiano Romero, “Ata do Copom deve falar de inflação de demanda” (ValorInveste, 25/4/2013). Disponível em: http://www.valor. com.br/valor-investe/casa-das-caldeiras/3100102/ata-do-copom-deve-falar-em-pressao-de-demanda. Acesso em: 13/6/2015.
-
72
Ver, a respeito, André Singer, “Brasil, junho de 2013. Classes e ideologias cruzadas” (Novos Estudos. São Paulo: Cebrap, no 97, novembro de 2013).
-
73
Ibidem, p. 37.
-
74
Ibidem. p. 38. Centro: 31%; centro-esquerda: 14%; centro-direita: 11%.
-
75
Barrocal, André. “Arno não é mais uma Brastemp”. Carta Capital, no 759, p. 37, 31/7/2013.
-
76
“Importante no PIB, investimentodeempresascaihá6trimestres seguidos”. UOL, 27/3/2015. Disponível em: http://economia.uol.com. br/noticias/redacao/2015/03/27/ importante-no-pib-investimento-de-empresas-cai-ha-6-trimestres-seguidos.htm. Acesso em: 2/8/2015.
-
77
Brito, Ricardo e Fernandes, Adriana.“Na TV,Dilma diz que ‘guerra psicológica’ inibe investimentos”. O Estado de S. Paulo, 29/12/2013. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,na-tv-dilma-diz-que-guerra-psicologica-inibe-investimentos,1113419. Acesso em: 28/7/2015.
-
78
Villaverde, João e Leopoldo, Ricardo. “Ordem neste ano e nos próximos é não fazer operação que não pareça correta”. O Estado de S. Paulo, 15/12/2013, pp. B1 e B3.
-
79
Mota, Camilla Veras e Pinto, Lucinda. “Para Mantega, não dá para falar que Brasil está em recessão”. Valor Econômico, 29/8/2014. Disponível em: http://www.valor. com.br/brasil/3673532/para-mantega-nao-da-para-falar-que-brasil-esta-em-recessao. Acesso em: 30/8/2015.
-
80
Souza, Marcos de Moura e. “Dilma diz que PSDB quer ‘trazer de volta recessão e desemprego’”. Valor Econômico, 30/5/2014. Disponível em: http://www.valor.com.br/ politica/3569748/dilma-diz-que-psdb quer-trazerde-volta-recessao-e-desemprego. Acesso em: 29/8/2015.
-
81
Ver André Singer, “Apertem os cintos!”.
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82
Martello, Alexandro. “Mantega diz que política econômica segue mesmo sem ele em 2o mandato”. G1, 2/10/2014. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/10/mantega-diz-que-pol i t i c a e c o n o m i c a s e g u e m e s mo-sem-ele-em-2-mandato.html. Acesso em: 30/8/2015.
-
83
Folha de S. Paulo. “Leia a íntegra do discurso de Dilma no Dia Internacional da Mulher”. Folha de S.Paulo, 8/3/2015. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ poder/2015/03/1599999-leia-a-inte gr ad o di sc urs o de di l ma-no-dia-internacional-da-mulher.shtml. Acesso em: 29/8/2015.
-
84
Ibidem.
-
85
Nery, Natuza. “Dilma afirma que errou na avaliação da economia”. Folha de S.Paulo, 25/8/2015, p. A6.
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86
Ver André Singer, Os sentidos do lulismo, pp.155-68 e 200-21.
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87
Cumpre notar que, para Bresser-Pereira, que fala em uma coalizão “formada pela alta e média burguesia rentista e pelos financistas”, o objetivo da coalizão “financeiro-rentista” seria sempre um alto nível de taxa de juros. Bresser-Pereira, Luiz Carlos. “Governo, empresários e rentistas”. Folha de S.Paulo, 2/12/2013, p. A14.
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88
Embora, como registramos acima, o desempenho dos partidos vá ser discutido em fase ulterior da pesquisa,pode-se adiantar breves observações. Supõe-se que a união rentista encontrava canal privilegiado no PSDB,pela simpatia que o partido aufere no setor financeiro e na classe média tradicional. Ao contrário, a coligação produtivista não disporia de expressão partidária equivalente, uma vez que o PT permaneceu como partido próximo ao movimento sindical e, na sua versão lulista, do subproletariado, no entanto sem pontes orgânicas com o empresariado industrial — embora tenha se tornado mais amigável a ele a partir de 2002, tendo como testemunha a presença do industrial José Alencar na chapa de Lula em 2002 e 2006. O PMDB, por sua vez,teria logrado fincar raízes no agronegócio, setor que, da mesma maneira que o partido, oscilaria entre as duas coalizões principais.
-
89
Skaf, Paulo; Henrique, Artur; e Silva, Paulo Pereira da. “Um acordo pela indústria brasileira”. Folha de S.Paulo, 26/5/2011, p. A3.
-
90
“Estudo inédito da CNI revela desconcentração da indústria no país”. Agência de Notícias CNI, 6/11/2014. Disponível em: http:// www.portaldaindustria.com.br/ cni/imprensa/2014/11/1,51066/ estudo-inedito-da-cni-mostra-mudanca-da-distribuicao-geografica-da-industria-no-pais.html. Acesso em: 12/7/2015.
-
91
Bianchi, Alvaro. Um ministério dos industriais: a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo na crise das décadas de 1980 e 1990. Campinas: Editora da Unicamp,2010,pp.254-5.
-
92
“CUT e Força perdem terreno no movimento sindical brasileiro”. Agência Estado. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/ economia/cut-e-forca-perdem-terreno-no-movimento-sindical-brasileiro-eb4imzlhjx4g91gcj4riylk5q. Acesso em: 12/7/2015.
-
93
Fiesp, CUT, Força Sindical, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Brasil do diálogo, da produção e do emprego. Acordo entre trabalhadores e empresários pelo futuro da produção e do emprego. São Paulo, maio de 2011. Disponível em: http://www.smabc. org.br/Interag/temp_img/%7B81 0B756E-4C7F-460D-936B-3E53A 6382B94%7D_Brasil%20do%20 Dialogo%20HIGH%20QUALITY. pdf. Acesso em: 12/7/2015.
-
94
Ibidem, p. 29.
-
95
Ibidem, p. 14.
-
96
Ibidem, p. 15.
-
97
Plano Brasil Maior. Disponível em: http://www.brasilmaior.mdic. gov.br/conteudo/128. Acesso em: 16/8/2015.
-
98
Carta, Mino. “Dilma e o destino”. Carta Capital, 4/1/2013. Disponível em: http://www.cartacapital.com. br/politica/dilma-e-o-destino/. Acesso em:30/7/2015 (grifos nossos).
-
99
“Paraguai oferece vantagens competitivas para o setor têxtil, destaca diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp”. Portal Fiesp, 3/4/2013. Disponível em: http://www.fiesp.com.br/noticias/ paraguai-oferece-vantagens-competitivas-para-setor-textil-destaca-diretor-do-departamento-de-relacoes-internacionais-e-comercio-exterior-da-fiesp/. Acesso em: 30/7/2015 (grifos nossos).
-
100
Henrique, Artur. “Os lucros, a ganância, a usura e a cegueira”. Carta Capital, 1/5/2013. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/os-lucros-a-ganancia-a-usura-e-a-cegueira-3894.html. Acesso em: 29/7/2015.
-
101
Skaf,Paulo.“DoqueoBrasilprecisa” (24/6/2013). Portal Fiesp. Disponível em: http://www.fiesp.com.br/ noticias/no-diario-de-s-paulo-artigo-de-paulo-skaf-fala-sobre-as-manifestacoes-em-todo-o-pais/. Acesso em:30/7/2015.
-
102
“11 de julho: Manifestação nacional”. CUT Nacional, 8/7/2013. Disponível em: http://cut.org.br/ noticias/11-de-julho-manifestacao-nacional-1845/. Acesso em: 9/8/2015.
-
103
Safatle, Claudia. “Dilma agirá para abrandar a desconfiança de empresários”. Valor Econômico, 7/10/2013, p. 1.
-
104
Cilo, Hugo e Baldocchi, Gabriel. “A voz do dono — O dono da voz”. Isto é Dinheiro, no 878, p. 34, 15/8/2014.
-
105
Branco, Mariana. “Presidente da CNI pede política econômica rumo à estabilidade”. Agência Brasil, 5/11/2014. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/ economia/noticia/2014-11/presidente-da-cni-pede-politica-economica-rumo-estabilidade. Acesso em: 21/6/2015.
-
106
Villaméa, Luiza. “‘Uma coisa irracional’, diz Bresser sobre o antipetismo”. Brasileiros, 17/11/2014. Disponível em: http://brasileiros. com.br/2014/11/uma-coisa-irracional-diz-bresser-pereira-sobre-antipetismo/. Acesso em: 5/6/2015.
-
107
Boito Jr., Armando. “Governo Lula: a nova burguesia nacional no poder”. In: Boito Jr., Armando e Galvão, Andréa (orgs.). Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo, Alameda, 2012, p. 77.
-
108
Ibidem.
-
109
Idem. “As bases políticas do neodesenvolvimentismo”. Fórum Econômico da FGV, 2012.
-
110
Ibidem, pp. 69-70.
-
111
Idem. “O lulismo é um tipo de bonapartismo? Uma crítica às teses de André Singer”. Crítica Marxista, no 37, p.175,primeiro semestre de 2013.
-
112
Ibidem, p. 179.
-
113
Ibidem.
-
114
Cardoso, Fernando Henrique. “Sem disfarce nem miopia”. O Estado de S. Paulo, 3/3/2013, p. A2.
-
115
Idem.“Mudar o rumo”.O Globo, 5/2/2014, p. 13.
-
116
Ver Serge Halimi,“As potências redesenham o mundo” (Le Monde Diplomatique Brasil, no 83, pp. 10-1, junho de 2014), e Raoul Marc Jennar e Renaud Lambert, “Descobrindo o tratado” (Le Monde Diplomatique Brasil, no 84, p. 11, julho de 2014).
-
117
Jennar, Raoul Marc e Lambert, Renaud. “Descobrindo o tratado”.
-
118
Ibidem.
-
119
Jäcklein, Wolf. “... e dez ameaças aos europeus”.Le Monde Diplomatique Brasil,no 84,p.13,julho de 2014.
-
120
Passos, Pedro. “O Brasil não pode ser uma ilha”. Folha de S.Paulo, 17/1/2014. Disponível em: http:// www1.folha.uol.com.br/colunas/ pedropassos/2014/01/1398869-obrasil-nao -pode-ser-uma-ilha. shtml. Acesso em: 6/6/2015.
-
121
Oliveira, Eliane. “Mercosul é ‘corpo sem espírito’ e foco deve ser EUA, diz Mangabeira Unger”. O Globo, 9/5/2015. Disponível em: http:// oglobo. globo.com/economia/mercosul-corpo-sem-espirito-foco-deve-ser-eua-diz-mangabeira-unger-16105668. Acesso em: 6/6/2015.
-
122
“Armando ao 247: ‘EUA são grande oportunidade’”. Brasil 247, 14/1/2015. Disponível em: http://www.brasil247.com/pt/247/ economia/ 166612 Armando ao-247-%27EUA-s%C3%A3o-grande-oportunidade%27.htm. Acesso em: 6/6/2015.
-
123
Mello, Patrícia Campos. “Indústria brasileira propõe firmar acordo de livre-comércio com os EUA”. Folha de S.Paulo,14/11/2013.Disponível em: http://www1.folha.uol.com. br/mercado/2013/11/1371141-industria-brasileira-propoe-firmar-acordo de-livrecomer cio-com-eua.shtml. Acesso em: 13/8/2015.
-
124
Ibidem (grifo nosso).
-
125
Comunicação oral em debate sobre versão prévia deste texto, Cenedic, 26/6/2015.
-
126
Mello, Guilherme. “Percalços da transformação monetária e a nova contrarrevolução liberal conservadora”. Fundação Perseu Abramo, outubro/novembro de 2013. Mimeo.
-
127
Dieese. “Balanço das greves em 2012”. Estudos e pesquisas, no 66, maio de 2013. Disponível em: http:// www.dieese.org.br/balancodasgreves/2012/estPesq66balancogreves2012.pdf. Acesso em: 29/7/2015.
-
128
Ruy Braga,comunicação pessoal,Cenedic,26/6/2015.No momento em que este artigo era concluído, os números de 2013 ainda não estavam consolidados pelo Dieese. Braga observa que o pico anterior do total anual ocorreu em 1989,com 1.962 greves.
-
129
Rugitisky, Fernando. “Do ensaio desenvolvimentista à austeridade: uma leitura kaleckiana”. Carta Maior, 8/5/2015. Disponível em: http://cartamaior.com.br/?/ Editoria/Economia/Do-Ensaio-Desenvolvimentista-a-austeridade-uma-leitura-Kaleckiana/7/33448. Acesso em: 6/6/2015.
-
130
Ibidem. O desemprego caiu de 5,3% em 2010 para 4,7% em 2011, para 4,6% em 2012 e para 4,3% em 2013 e 2014 (medida pelo IBGE em dezembro de cada ano). Para uma análise completa da questão do investimento, deve-se lembrar que a Petrobras, fonte fundamental de investimento no país, aplicou menos em 2014.
-
131
Bresser-Pereira, Luiz Carlos. “Governo, empresários e rentistas”. Folha de S.Paulo, 2/12/2013, p. A14.
-
132
Ibidem.
-
133
Sobre a inflação, ver a nota 62.
-
134
Alegretti, Laís. “Custo pressionou indústria em 2012 e reduziu margem de lucro”. Agência Estado, 14/3/2013. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,custo-pressionou-industria-em-2012-e-reduziu-margem-de-lucro,147198e. Acesso em: 29/5/2015. Bresser-Pereira assinala, igualmente, que a desvalorização do real não havia sido suficiente para tornar competitivos os produtos fabricados no Brasil, o que prejudicou os lucros. Sobre 2013 e 2014 ver http://www.portaldaindustria.com. br/cni/imprensa/2014/03/1,34219/ custos-sobem-menose-industria-recupera-em-2013-parte-da-reducao-da-margem-de-lucro.html e http://www.portaldaindustria.com. br/cni/imprensa/2015/04/1,60059/ custos-da-industria-em-2014-foram-puxados-por-gastos-com-a-producao-e-capital-de-giro.html. Acesso em:22/8/2015.
-
135
Sampaio Jr., Plínio de Arruda. “2013: o gato subiu no telhado”. Jornal dos Economistas (Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro), no 282, janeiro de 2013. Disponível em: http://www.corecon-rj.org.br/ documents/11827/13953/Janeiro+-+ 2013+(n%C2%BA282)/1da4d5eb-89ab-4c6a-a2a9-45d11cd1baef?versi on=1.1. Acesso em: 7/8/2015.
-
136
Apesar de ter ganhos com a desvalorização da moeda nacional, o agronegócio, segundo Bresser-Pereira, também se alinharia com o antidesenvolvimentismo. Segundo o ex-ministro, para aumentar a desvalorização do real a ponto de “que a taxa de câmbio se aproxime do nível de equilíbrio industrial”, os exportadores de commodities acabariam por ser obrigados a aceitar um imposto variável sobre as suas exportações, de modo a evitar o excesso de entrada de moeda estrangeira. “O poder dos exportadores tem impedido que se imponha” essa alternativa, diz o autor. Bresser-Pereira, Luiz Carlos. “O governo Dilma frente ao ‘tripé macroeconômico’ e à direita liberal e dependente”.Novos Estudos.São Paulo:Cebrap,no 95,p.11,março de 2013.
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137
Delfim Netto, Antônio. “Voltarão os investimentos?”. Valor Econômico, 4/12/2012, p. A11.
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Convém observar,também,que o episódio apelidado pela imprensa de “contabilidade criativa”, no qual o governo supostamente teria praticado manobras contábeis de modo a aumentar de maneira artificial o superávit primário de 2012, ganhou, à força de repetição na mídia, foros de realidade, por mais que as autoridades econômicas negassem qualquer irregularidade. Ainda está por se verificar o quanto, de fato, impactou a opinião dos empresários, para além do burburinho midiático. Ver, a respeito, “Revista Economist faz críticas à ‘contabilidade criativa’ do Brasil” (G1, 18/1/2013). Disponível em: http://g1.globo.com/economia/ noticia/2013/01/revista-economist-faz-critica-contabilidade-criativa-do-brasil.html. Acesso em: 12/9/2015.
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Um fator incidente no processo, e que não pudemos analisar aqui, diz respeito aos desdobramentos da Operação Lava Jato. Desencadeada em março de 2014, ela enfraqueceu tanto a presidente quanto o Partido dos Trabalhadores, diminuindo as chances de resistência ao crescente cerco neoliberal.
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Cardoso, Fernando Henrique. Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil. São Paulo: Difel, 1964, p. 186.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jul 2015
Histórico
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Recebido
31 Ago 2015