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Novos estudos CEBRAP, Número: 96, Publicado: 2013
  • Albert O. Hirschman: idealista Pragmático Memória

    Adelman, Jeremy
  • Do protesto ao plebiscito: uma avaliação crítica da atual conjuntura brasileira Opinião

    Santos, Fabiano
  • Apresentação Dossiê: 25 Anos Da Constituição Federal

    Barbosa, Samuel
  • Constituição, democracia e indeterminação social do direito Dossiê: 25 Anos Da Constituição Federal

    Barbosa, Samuel

    Resumo em Português:

    O artigo explora a tese de que a ordem constitucional vigente sob a Constituição Federal de 1988 é caracterizada pela indeterminação social do direito. Esse conceito combina dimensões empíricas e normativas: a multiplicidade de arenas decisórias especializadas na estabilização de expectativas e a luta de justificação sobre a interpretação política das normas jurídicas.

    Resumo em Inglês:

    This article explores the statement that the constitutional order in force since the promulgation of the Federal Constitution of 1988 epitomizes the social indeterminacy of law. This concept brings together empirical and normative dimensions: multifarious arenas of decision-making tailored to estabilization of expectations and struggles for justification about political interpretation of legal norms.
  • A desintegração do status quo: direito e lutas sociais Dossiê: 25 Anos Da Constituição Federal

    Rodriguez, José Rodrigo

    Resumo em Português:

    A partir de O espírito das leis, de Montesquieu, e do pensamento de Carl Schmitt e Franz Neumann, um de seus maiores críticos, o texto mostra que a simplicidade das leis e a existência de um Judiciário ativo estão relacionadas com o caráter democrático ou não das diversas sociedades. Ademais, o texto sustenta que o direito no século XX pode ser caracterizado pela regulação de diversas diferenças sociais por meio de normas especiais, resultantes de reivindicações democráticas por novos direitos, as quais contribuem para aumentar a complexidade das leis e a necessidade de intervenção judicial para dar sentido ao direito.

    Resumo em Inglês:

    Based on Montesquieu's The spirit of laws and Carl Schmitt and Franz Neumann's writings, the article suggests that the simplicity of laws and the presence of an active judicial system is related to the democratic (or un-democratic) nature of societies. Law in the 20th century can be seen as the regulation of social inequalities and differences through special norms that are the result of democratic demands for new rights, which contribute to enhance the complexity of laws and the need of judicial intervention in order to confer meaning to these rights.
  • Ativismo Judicial?: Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88 Dossiê: 25 Anos Da Constituição Federal

    Koerner, Andrei

    Resumo em Português:

    O artigo analisa o debate acadêmico sobre o ativismo judicial. Critica o seu enfoque no problema da autonomia individual do juiz na tomada de decisão e seu propósito normativo de definir o modelo apropriado para o Judiciário numa ordem constitucional democrática. O debate coloca em segundo plano o caráter institucionalmente inserido dos tribunais e simplifica as relações entre a prática judicial e o contexto político. Em seguida, propõe um quadro para a análise das relações entre jurisprudência e política, baseado nos conceitos de regime governamental e regime jurisprudencial. Enfim, é apresentada uma análise preliminar das mudanças no controle da constitucionalidade pelo STF após 1988.

    Resumo em Inglês:

    The article analyzes the academic debate about judicial activism. It criticizes their focus on the problem of justices' individual autonomy in the decision-making process and their normative purpose in defining the Judiciary's proper role in a democratic constitutional order. The debate reduces the institutional dimension of tribunals and simplifies the relationships between judiciary practice and its political context. The article proposes a scheme for the analysis between judicial decisions and politics, based on the concepts of governmental regime and jurisprudential regime. The final section proposes a preliminary analysis of the changes in the judicial review of the STF after 1988.
  • Poder simbólico e fabricação de grupos: como Bourdieu reformula a questão das classes Bourdieu E A Questão Das Classes

    Wacquant, Loïc

    Resumo em Português:

    A reformulação da questão de classe empreendida por Pierre Bourdieu exemplifica os traços principais da sua sociologia e a maneira pela qual ele amplia, mescla e corrige visões clássicas num quadro próprio. O artigo revela a motivação existente por detrás dos deslocamentos conceituais-chave que Bourdieu efetua, de estrutura de classe a espaço social, de consciência de classe a habitus, de ideologia a violência simbólica, e de classe dirigente a campo de poder. Destaca também estudos recentes que investigaram, testaram e refinaram os princípios centrais do modelo de Bourdieu e oferece uma bibliografia das suas publicações sobre classe, documentando um duplo deslocamento, empírico e analítico, para uma sociologia da realização de categorias, o que evidencia o poder constitutivo das estruturas simbólicas.

    Resumo em Inglês:

    Pierre Bourdieu's recasting of the question of class exemplifies the major features of his sociology and the way he extends, melds, and mends classical views into a distinctive framework. The article traces the impetus behind the key conceptual shifts Bourdieu effects, from class structure to social space, from class consciousness to habitus, from ideology to symbolic violence, and from ruling class to field of power. It also points to recent studies that have tried, tested, and refined the core tenets of his model and it offers a bibliography of Bourdieu's publications on class documenting a twofold empirical and analytic shift towards a sociology of the realization of categories that spotlights the constitutive power of symbolic structures.
  • Capital simbólico e classes sociais Bourdieu E A Questão Das Classes

    Bourdieu, Pierre

    Resumo em Português:

    O artigo desenvolve e esclarece a noção de classe social subjacente aos estudos sociológicos de Bourdieu desde A distinção. A teoria das classes sociais deve superar a oposição entre teorias objetivistas que assimilam as classes a grupos discretos objetivamente inscritos na realidade e teorias subjetivistas que reduzem a "ordem social" a uma classificação coletiva obtida pela soma das estratégias individuais pelas quais os agentes classificam a si e aos outros.

    Resumo em Inglês:

    In this article, Pierre Bourdieu elaborates the notion of class that underlies his sociologyical investigations since Distinction. The theory of social class must transcend the opposition between objectivist theories which identify classes with discrete groups objectively inscribed in reality, and subjectivist theories which reduce the "social order" to a kind of collective classification obtained by aggregating the individual strategies whereby agents classify themselves and others.
  • O que a política industrial pode aprender com a política monetária? Artigos

    Schapiro, Mario G.

    Resumo em Português:

    Evidências sugerem uma retomada do ativismo estatal. No Brasil, além das políticas de caráter regulatório, priorizadas nos anos 1990, foram implementadas, desde 2003, três novas políticas industriais. Neste contexto, coloca-se um desafio de desenho institucional: como estabelecer parâmetros para que as decisões discricionárias do Estado sejam economicamente consistentes e democraticamente responsivas? Uma pista pode ser dada pelos acertos da governança administrativa da política monetária, em especial pelo ganho de institucionalidade do seu processo decisório e da sua prestação de contas. O resultado desse aprendizado pode se traduzir em um ganho de legitimidade e consequente credibilidade para as outras políticas econômicas, como as políticas industriais, que ainda padecem de uma discricionariedade distorcida.

    Resumo em Inglês:

    A number of evidence suggests a renewing of national states' interest in acting upon their economies. In Brazil, three new industrial policies were implemented starting in 2003, in addition to the regulatory policies introduced in the 1990s. This poses a challenge of institutional design: how to establish regulatory apparatuses which are economically responsive and densely institutionalized? Understanding the successes of monetary policy might help the elaboration of other economic policies, such as industrial policies. The result of this learning process might translate into credibility and legitimacy gains.
  • Janízaros democráticos?: O papel da Turquia na primavera Árabe Artigos

    Tuğal, Cihan

    Resumo em Português:

    O artigo avalia o histórico das políticas domésticas e externa do governo de Recep Tayyip Erdoğan (AKP) e investiga os bastidores da ascensão da Turquia ao papel ambíguo de "modelo democrático do mundo islâmico", a diplomacia de "zero problemas" com países árabes vizinhos e Israel, o bloqueio da Líbia e o envolvimento no conflito sírio, a violência contra os curdos e o silêncio em relação à repressão dos movimentos que ficaram conhecidos como Primavera Árabe.

    Resumo em Inglês:

    Turkey has been hailed in the West as a democratic model for the Islamic world. The article takes a look at the Erdoğan's government domestic and foreign-policy Record, from "zero problems" diplomacy to the blockade of Libya and dirty war on Damascus, airstrikes on Turkish Kurds and silence on Bahrain.
  • Os modelos críticos de Max Horkheimer Crítica

    Nobre, Marcos; Januário, Adriano; Concli, Raphael; Yamawake, Paulo
  • A cultura no pensamento (e na ação) de Celso Furtado: desenvolvimento, criatividade, tradição e inovação Crítica

    Kornis, George
  • Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Crítica

    Silva, Virgílio Afonso da
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