Novos estudos CEBRAP, Volume: 35, Issue: 1, Published: 2016
  • Monitoring, Investigating, Holding A ccountable and Sanctioning: Inter-institutional Interaction in Cases of Corruption Dossiê Corrupção

    MACHADO, MAÍRA ROCHA; PASCHOAL, BRUNO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Após quase três décadas de reformas nos mecanismos de controle administrativo e nas vias de intervenção judicial, o sistema anticorrupção brasileiro caracteriza-se pela multiplicidade institucional, o que traz uma questão sobre os mecanismos de interação institucional nos casos de corrupção. Este texto traz um histórico da criação do sistema anticorrupção e propõe sua descrição em quatro categorias: monitoramento, investigação, responsabilização e sanção. Por fim, focaliza os mecanismos de coordenação institucional e os desafios à sua implementação.

    Abstract in English:

    ABSTRACT After almost three decades of reforms in its administrative and judicial enforcement procedures, the Brazilian anti-corruption system is characterized for its institutional multiplicity, where many institutions with concurrent and complementary competences can act against the same corruption case. This paper presents the anti-corruption system and describes the enforcement process in four categories: monitoring, investigation, adjudication and sanctioning. Finally, the paper highlights some of the mechanisms of institutional coordination as well as challenges for its implementation.
  • To Influence Elections or Ensure Access to the Elected Politicians? The Dilemma of the Companies that Fund Election Campaigns Dossiê Corrupção

    SPECK, BRUNO WILHELM

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A conexão entre financiamento político pelo setor privado e corrupção é forte no imaginário popular. É dado como certo que o dinheiro nas campanhas compra a eleição e por extensão os políticos eleitos, corrompendo tanto o processo eleitoral como o sistema de representação. Aqui abordo esse mesmo tema a partir da ótica das empresas privadas que financiam campanhas. Combinando a análise das opções teóricas com a análise das escolhas reais, tiro conclusões sobre as motivações das empresas quando financiam campanhas eleitorais no Brasil.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Popular wisdom suggests a strong connection between campaign finance and political corruption. In this view, money buys both elections and elected officeholders, thus corrupting both political competition and the system of repesentation. This text focuses on campaign finance from the donor perspective. The final part combines the theoretical model and the empirical data and draws conclusions on the preferences of Brazilian firms engaging in making campaign donations.
  • Against Textualist Fanaticism: Corruption, the Brazilian Way and the Rule of Law Dossiê Corrupção

    RODRIGUEZ, JOSÉ RODRIGO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este texto organiza o debate público sobre corrupção no Brasil a partir de dois extremos: absolvição moral e pânico moral. Em seguida, o texto mostra como essas duas posições podem ser vistas como versões do que chamamos de “fanatismo textualista” e aponta as inconsistências e riscos dessa posição para a democracia brasileira.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This text organizes the Brazilian debate on corruption from its two extremes: “moral absolutism” and “moral panic”. Then, the text shows how these two positions can be classified as versions of what we call “textualist fanaticism” and points out the inconsistencies and risks of this position to Brazilian democracy.
  • Brazilian Human Reproductive Research Memória

    QUINTEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO
  • The Right to the City: the Trajectory of a Concept Artigos

    TAVOLARI, BIANCA

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo propõe uma trajetória conceitual do direito à cidade. A reconstrução da gênese e do desenvolvimento do conceito parte da relação entre a história das ideias e das lutas sociais para mostrar que a pluralidade de sentidos atribuída ao direito à cidade hoje é decisiva para sua relevância social e teórica.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article presents a conceptual trajectory of the right to the city. The reconstruction of the concept’s genesis and development is based on the relation between the history of ideas and the history of the social struggles in order to show that the variety of meanings addressed to the right to the city today is crucial to its social and theoretical relevance.
  • New A gendas, New Challenges: Reflections on the Relationship Between Income Transfer and Social A ssistance in Brazil Artigos

    BICHIR, RENATA

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Para entender as dinâmicas recentes da proteção social não contributiva no Brasil, é necessário analisar não somente o Programa Bolsa Família (PBF), mas também os desafios de sua articulação com outras políticas sociais, em particular a política de assistência social. A partir da discussão acerca das capacidades estatais e dos instrumentos de políticas públicas construídos para a implementação da agenda de combate à pobreza e considerando o período histórico recente (2003-2014), o artigo analisa os processos tangentes e eventualmente entrecruzados de construção institucional do PBF e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

    Abstract in English:

    ABSTRACT In order to understand the current Brazilian non-contributory social policies, it is necessary to analyze not only the Bolsa Família Program (PBF), but also the tensions and challenges in its integration with other social policies, in particular the social assistance policy. Starting with the conceptual discussion of the state capaCITies that have been built for the implementation of the poverty reduction agenda and considering the recent historical period (2003-2014), the article analyzes the tangent and eventually intersecting processes of institutional building of PBF and social assistance policies.
  • Housing Production Via M arket: Who Produces, How and Where? A Reading of the Recent Real Estate Dynamics Based on Housing Policy Artigos

    HOYLER, TELMA

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A dinâmica recente da incorporação imobiliária residencial na Região Metropolitana de São Paulo é analisada a partir da série histórica de 28 anos de lançamentos e das políticas habitacionais produzidas pelos governos. O artigo mostra que temos experimentado um novo ciclo, caracterizado pelo espraiamento e pela popularização da produção e por um mercado mais consolidado e concentrado em poucas e grandes incorporadoras.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The residential real estate recent dynamics in the Greater São Paulo is analyzed from the historical series of 28 years of launches and housing policies produced by governments. The article shows that we have experienced a new cycle, characterized by spreading and the popularization of production and a more consolidated and concentrated market in a few large developers.
  • Social Classes, Culture and Education Artigos

    BERTONCELO, EDISON

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo se insere numa longa tradição de pesquisas nas ciências sociais sobre a persistência das desigualdades de classe na educação e nas chances de mobilidade social. Após examinar as principais perspectivas analíticas nesse campo de estudos, o artigo aponta os limites de ambas, não apenas no que se refere à construção do objeto, mas, principalmente, na tarefa de explicar a reprodução das referidas desigualdades e, ao mesmo tempo, incorporar o componente da agência da ação social e, com isso, a possibilidade de mudança.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This paper examines the theoretical approaches to the persistence of class inequalities in educational attainment and social mobility. After examining them, the paper stresses their insufficiencies to explain the reproduction of class inequalities in education and social mobility, and also the possibility of social change.
  • Student Extravagance: the A ttainable Symbolic Form of Joaquim Manuel de Macedo’s First Novels and Plays Artigos

    CERQUEIRA, RODRIGO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo analisa o modo como os primeiros romances e peças de Joaquim Manuel de Macedo se valem de uma forma simbólica concreta, a extravagância dos seus jovens protagonistas, para desarmar o potencial disruptivo que uma nova sociabilidade traz à ideologia patriarcal. Nesse sentido, o artigo ainda enfrenta a questão da inadequação entre forma literária moderna e realidade brasileira, argumentando pela engenhosidade das soluções formais de Macedo.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article studies the way Joaquim Manuel de Macedo’s first novels and plays use a concrete symbolic form, the extravagance of his young protagonists, to defuse the disruptive potential that a new form of life causes to the patriarchal ideology. This article also faces the question of the inadequacy between the modern literary form and the Brazilian social reality, defending Macedo’s ingenious formal solutions to this problem.
  • Between Phenomenology and Historicism: Amilcar de Castro as a Blind Spot of the Theory of the Non-Object Artigos

    MARTINS, SÉRGIO BRUNO

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo analisa a Teoria do não-objeto (1959), de Ferreira Gullar. O artigo discute a dívida desse texto para com a tese de Mário Pedrosa sobre teoria da Gestalt, de 1949, e sua origem nos debates acerca da arte concreta nos anos 1950. Num segundo momento, a partir da obra de Amilcar de Castro, é questionada a correspondência imediata entre a posição de Gullar e a produção artística neoconcreta.

    Abstract in English:

    ASBTRACT This article undertakes a critical analysis of Ferreira Gullar’s 1959 Theory of the Non-Object. It historically accounts for its indebtedness to Mário Pedrosa’s 1949 thesis on Gestalt theory and for the debates apropos of concrete art in the 1950s. It also challenges the supposedly neat correspondence between Gullar’s formulations and the neoconcrete artistic production it was supposed to read, emphasising its limits vis-à-vis the work of sculptor Amilcar de Castro.
  • The Permanence of Metaphysics, as seen by an Anthropologist Crítica

    PIMENTA, PEDRO PAULO
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