Evaluation of policies to combat poverty in Brazil: application of the Generalized Synthetic Control method for Fecop in Ceará

Silva, Vitor Hugo Miro C.; Mariano, Francisca Zilânia; Campêlo, Guaracyane Lima; França, Natália Cecilia de; França, João Mário Santos de; Firmiano, Marília Rodrigues

doi:10.1590/0103-6351/5449

Vitor Hugo Miro C. Silva

Programa de Pós-Graduação em Economia Rural (PPGER), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-5392-8764

Francisca Zilânia Mariano

Professora dos cursos de Economia e Finanças da Universidade Federal do Ceará, Sobral, CE, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-1282-8812

Guaracyane Lima Campêlo

Programa de Pós-Graduação em Economia Rural (PPGER), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-1962-138X

Natália Cecilia de França

Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-1119-3026

João Mário Santos de França

Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

http://orcid.org/0000-0001-6805-808X

Marília Rodrigues Firmiano

Diretoria de Estudos de Gestão Pública, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

http://orcid.org/0000-0001-7112-2855

Vitor Hugo Miro C. Silva - vitormiro@ufc.br

Francisca Zilânia Mariano - zilania@ufc.br

Guaracyane Lima Campêlo - guaracyane@ufc.br

Natália Cecilia de França - nc.franca@hotmail.com

João Mário Santos de França - joao.franca@ufc.br

Marília Rodrigues Firmiano - marilia.firmiano@ipece.ce.gov.br

Estado	FCP - Legislação - Criação/Vigência
Alagoas	Lei Estadual nº 6.558 (2004); Vigência a partir de 2005.
Bahia	Lei Estadual nº 12. 523 (2003); Decreto nº 26.402; Alteração pela Lei nº 13.461 (2015); Vigência a partir de 2004.
Ceará	Decreto nº 27.317 (2003), alteração via Decreto nº 31.860 (2015), alteração via Decreto nº 31.894 (2016); Vigência a partir de 2003.
Maranhão	Lei Estadual nº 8.205 (2004), alteração via Lei nº 10.329 (2015); Vigência a partir de 2005.
Paraíba	Lei Estadual nº 7.611 (2004), alteração via Lei Estadual nº 10.507 (2015); Vigência a partir de 2005.
Pernambuco	Lei nº 12.523 (2003); Vigência desde 2003.
Piauí	Lei nº 5.622 (2006); Vigência desde 2006.
Rio Grande do Norte	Lei nº 261 (2003); Vigência desde 2004.
Sergipe	Lei nº 4.731 (2002); Vigência desde 2003.
Amazonas	Lei nº 3.584 - Fundo de Promoção Social (2010). → Lei nº 4.457 - Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (2017).
Rondônia	Lei nº 842 (2015); Vigência desde 2016.
Tocantins	Lei nº 3.015 (2015); Vigência desde 2016.
Distrito Federal	Lei nº 4.220 (2008); Vigência desde 2008.
Espírito Santo	Lei Complementar nº 336 (2005); Vigência desde 2005.
Goiás	Lei nº 14.469 (2003); regulamentado pelo Decreto nº 5832 (2003); Vigência desde 2003.
Mato Grosso	Lei nº 144 (2003); Vigência desde 2003.
Mato Grosso do Sul	Lei nº 3.337 (2006); Vigência desde 2007.
Minas Gerais	Lei nº 19.978 (2011); Vigência desde 2012.
Paraná	Lei nº 18.573 (2015); Vigência desde 2015.
Rio de Janeiro	Lei nº 4.056 (2002); Vigência desde 2003.
Rio Grande do Sul	Lei nº 14.742 (2015); Vigência desde 2015.
São Paulo	Lei nº 16.006 (2015); Vigência desde 2016.

Variável	Descrição
Proporção de pobres - $p o b_{i t}$	Percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza. A linha de pobreza aqui considerada é o dobro da linha de extrema pobreza, uma estimativa com base em recomendações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Coeficiente de Gini para a desigualdade de renda - $g i n i_{i t}$	Mede o grau de desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita entre os indivíduos. Seu valor pode variar teoricamente desde 0, quando não há desigualdade (as rendas de todos os indivíduos têm o mesmo valor), até 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade, e a renda de todos os outros indivíduos é nula).
Renda domiciliar per capita média (R$ outubro 2014) - $r d p c_{i t}$	Renda média mensal da população, com valores reais aos preços vigentes na realização da última edição da pesquisa, atualizados conforme o deflator para rendimentos da Pnad apresentado pelo IPEADATA.
Anos de estudo média - $e s t_{i t}$	Razão entre o somatório do número de anos de estudo completados pelas pessoas que têm 25 ou mais anos de idade e o número de pessoas nessa faixa etária.

UF	Pobreza	Extrema pobreza
Rondônia	-0.375	-0.222
Acre	-0.173	0.017
Amazonas	-0.558	-0.340
Roraima	-0.069	-0.110
Pará	0.296	0.069
Amapá	-0.160	-0.161
São Paulo	-0.345	-0.241
Paraná	0.481	0.160
Santa Catarina	-0.041	-0.100
Rio Grande do Sul	-0.056	-0.073

	Taxa de pobreza					Taxa de extrema pobreza
	ATT	S.E.	CI.lower	CI.upper	p.value	ATT	S.E.	CI.lower	CI.upper	p.value
2004	0.216	1.276	-2.286	2.717	0.866	-5.408	1.650	-8.642	-2.174	0.001
2005	-4.133	1.164	-6.415	-1.851	0.000	-12.469	3.157	-18.656	-6.282	0.000
2006	-5.360	0.894	-7.112	-3.608	0.000	-8.811	1.145	-11.056	-6.567	0.000
2007	-4.195	0.766	-5.697	-2.693	0.000	-7.847	3.563	-14.830	-0.865	0.028
2008	-7.361	0.786	-8.902	-5.820	0.000	-11.254	1.156	-13.519	-8.989	0.000
2009	-6.447	1.609	-9.600	-3.294	0.000	-14.043	1.125	-16.247	-11.838	0.000
2010	-9.582	1.239	-12.011	-7.153	0.000	-13.866	1.187	-16.193	-11.540	0.000
2011	-12.717	1.086	-14.846	-10.588	0.000	-13.690	1.468	-16.568	-10.813	0.000
2012	-15.087	0.767	-16.591	-13.584	0.000	-15.740	1.603	-18.882	-12.598	0.000
2013	-16.796	1.094	-18.939	-14.652	0.000	-16.721	1.761	-20.172	-13.270	0.000
2014	-20.384	0.791	-21.935	-18.833	0.000	-19.393	1.699	-22.724	-16.063	0.000
Impacto médio	-9.259	0.782	-10.792	-7.726	0.000	-12.658	0.984	-14.588	-10.729	0.000

[1] Vitor Hugo Miro C. Silva - vitormiro@ufc.br

Brasil

Brasil

Evaluation of policies to combat poverty in Brazil: application of the Generalized Synthetic Control method for Fecop in Ceará

Abstract