Avaliação de políticas de combate à pobreza no Brasil: aplicação do método de Controle Sintético Generalizado para o Fecop no Ceará

Silva, Vitor Hugo Miro C.; Mariano, Francisca Zilânia; Campêlo, Guaracyane Lima; França, Natália Cecilia de; França, João Mário Santos de; Firmiano, Marília Rodrigues

doi:10.1590/0103-6351/5449

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Sumário

Artigos • Nova econ. 31 (01) • Jan-Apr 2021 • https://doi.org/10.1590/0103-6351/5449 copiar

Avaliação de políticas de combate à pobreza no Brasil: aplicação do método de Controle Sintético Generalizado para o Fecop no Ceará

Evaluation of policies to combat poverty in Brazil: application of the Generalized Synthetic Control method for Fecop in Ceará

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O objetivo deste artigo é estimar o impacto da criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), em 2003, sobre indicadores de pobreza no Ceará. A aplicação empírica diferencia-se pelo uso do método de Controle Sintético Generalizado, recentemente desenvolvido por Xu (2017). Com dados em nível estadual para o período de 1981 a 2014, os resultados indicam um impacto estatisticamente significativo do FECOP sobre a redução da pobreza e extrema pobreza no Ceará a partir de 2008. Adicionalmente, realizou-se uma análise comparativa dos estados utilizados na simulação do controle sintético com o Ceará, no que diz respeito ao número e valor total de benefícios do Programa Bolsa Família. O intuito é apresentar evidências de que os efeitos encontrados não estão sendo afetados pelos repasses do programa federal.

Palavras-chave:
Controle Sintético Generalizado; pobreza; Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Estado	FCP - Legislação - Criação/Vigência
Alagoas	Lei Estadual nº 6.558 (2004); Vigência a partir de 2005.
Bahia	Lei Estadual nº 12. 523 (2003); Decreto nº 26.402; Alteração pela Lei nº 13.461 (2015); Vigência a partir de 2004.
Ceará	Decreto nº 27.317 (2003), alteração via Decreto nº 31.860 (2015), alteração via Decreto nº 31.894 (2016); Vigência a partir de 2003.
Maranhão	Lei Estadual nº 8.205 (2004), alteração via Lei nº 10.329 (2015); Vigência a partir de 2005.
Paraíba	Lei Estadual nº 7.611 (2004), alteração via Lei Estadual nº 10.507 (2015); Vigência a partir de 2005.
Pernambuco	Lei nº 12.523 (2003); Vigência desde 2003.
Piauí	Lei nº 5.622 (2006); Vigência desde 2006.
Rio Grande do Norte	Lei nº 261 (2003); Vigência desde 2004.
Sergipe	Lei nº 4.731 (2002); Vigência desde 2003.
Amazonas	Lei nº 3.584 - Fundo de Promoção Social (2010). → Lei nº 4.457 - Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (2017).
Rondônia	Lei nº 842 (2015); Vigência desde 2016.
Tocantins	Lei nº 3.015 (2015); Vigência desde 2016.
Distrito Federal	Lei nº 4.220 (2008); Vigência desde 2008.
Espírito Santo	Lei Complementar nº 336 (2005); Vigência desde 2005.
Goiás	Lei nº 14.469 (2003); regulamentado pelo Decreto nº 5832 (2003); Vigência desde 2003.
Mato Grosso	Lei nº 144 (2003); Vigência desde 2003.
Mato Grosso do Sul	Lei nº 3.337 (2006); Vigência desde 2007.
Minas Gerais	Lei nº 19.978 (2011); Vigência desde 2012.
Paraná	Lei nº 18.573 (2015); Vigência desde 2015.
Rio de Janeiro	Lei nº 4.056 (2002); Vigência desde 2003.
Rio Grande do Sul	Lei nº 14.742 (2015); Vigência desde 2015.
São Paulo	Lei nº 16.006 (2015); Vigência desde 2016.

Variável	Descrição
Proporção de pobres - $p o b_{i t}$	Percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza. A linha de pobreza aqui considerada é o dobro da linha de extrema pobreza, uma estimativa com base em recomendações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Coeficiente de Gini para a desigualdade de renda - $g i n i_{i t}$	Mede o grau de desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita entre os indivíduos. Seu valor pode variar teoricamente desde 0, quando não há desigualdade (as rendas de todos os indivíduos têm o mesmo valor), até 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade, e a renda de todos os outros indivíduos é nula).
Renda domiciliar per capita média (R$ outubro 2014) - $r d p c_{i t}$	Renda média mensal da população, com valores reais aos preços vigentes na realização da última edição da pesquisa, atualizados conforme o deflator para rendimentos da Pnad apresentado pelo IPEADATA.
Anos de estudo média - $e s t_{i t}$	Razão entre o somatório do número de anos de estudo completados pelas pessoas que têm 25 ou mais anos de idade e o número de pessoas nessa faixa etária.

UF	Pobreza	Extrema pobreza
Rondônia	-0.375	-0.222
Acre	-0.173	0.017
Amazonas	-0.558	-0.340
Roraima	-0.069	-0.110
Pará	0.296	0.069
Amapá	-0.160	-0.161
São Paulo	-0.345	-0.241
Paraná	0.481	0.160
Santa Catarina	-0.041	-0.100
Rio Grande do Sul	-0.056	-0.073

	Taxa de pobreza					Taxa de extrema pobreza
	ATT	S.E.	CI.lower	CI.upper	p.value	ATT	S.E.	CI.lower	CI.upper	p.value
2004	0.216	1.276	-2.286	2.717	0.866	-5.408	1.650	-8.642	-2.174	0.001
2005	-4.133	1.164	-6.415	-1.851	0.000	-12.469	3.157	-18.656	-6.282	0.000
2006	-5.360	0.894	-7.112	-3.608	0.000	-8.811	1.145	-11.056	-6.567	0.000
2007	-4.195	0.766	-5.697	-2.693	0.000	-7.847	3.563	-14.830	-0.865	0.028
2008	-7.361	0.786	-8.902	-5.820	0.000	-11.254	1.156	-13.519	-8.989	0.000
2009	-6.447	1.609	-9.600	-3.294	0.000	-14.043	1.125	-16.247	-11.838	0.000
2010	-9.582	1.239	-12.011	-7.153	0.000	-13.866	1.187	-16.193	-11.540	0.000
2011	-12.717	1.086	-14.846	-10.588	0.000	-13.690	1.468	-16.568	-10.813	0.000
2012	-15.087	0.767	-16.591	-13.584	0.000	-15.740	1.603	-18.882	-12.598	0.000
2013	-16.796	1.094	-18.939	-14.652	0.000	-16.721	1.761	-20.172	-13.270	0.000
2014	-20.384	0.791	-21.935	-18.833	0.000	-19.393	1.699	-22.724	-16.063	0.000
Impacto médio	-9.259	0.782	-10.792	-7.726	0.000	-12.658	0.984	-14.588	-10.729	0.000

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