Impactos econômicos e fiscais de uma (re)oneração das exportações em Minas Gerais

Economic and fiscal impacts of a (re)taxation of exports in Minas Gerais

Resumo

O objetivo deste estudo é avaliar os impactos de uma possível reoneração das exportações, considerando uma abordagem de Equilíbrio Geral Computável inter-regional, com foco no estado de Minas Gerais. Os resultados sugerem que uma reoneração das vendas externas teria impacto negativo no nível de atividade econômica, uma vez que desestimularia exportações, gerando impactos negativos no nível de produção setorial, com queda no investimento e no consumo das famílias. Para Minas Gerais, os impactos negativos são maiores do que a média do Resto do Brasil, dado o perfil exportador do estado. Por outro lado, a receita arrecadada seria maior do que a queda no PIB, o que poderia auxiliar o ajuste fiscal pretendido no Estado. Uma simulação adicional mostra que a alocação da receita adicional em gasto público mais do que compensaria a perda de PIB gerada pela oneração.

Palavras-chave:
Tributação; Lei Kandir; Minas Gerais; equilíbrio geral computável