Evidências de subsídio cruzado no setor de saneamento básico nacional e suas consequências

Evidence of cross-subsidy in the Brazilian national sanitation sector and its consequences

Resumo:

Este trabalho analisou os diversos tipos de ocorrência de subsídio cruzado no setor de saneamento. Verificou-se, então, que existe a sua prática entre grupos de consumo, residencial, comercial, industrial, público e derivações desses: - por nível de consumo, já que os consumidores que consomem mais pagam por um custo unitário de água superior aos demais; - entre produtos, visto que os serviços de água, em alguns casos, são subsidiados pelos serviços de esgoto; - entre localidades, porque, apesar de o custo de captação, tratamento e distribuição da água não ser uniforme entre os municípios em um estado, a tarifa praticada em determinados casos é única. Como resultado, identificou-se que tais mecanismos induzem ao consumo supérfluo, fazem pessoas aquinhoadas serem patrocinadas por pessoas menos favorecidas e geram conflitos intermunicipais.

Palavras-chave:
subsídio cruzado; saneamento básico; monopólio natural