Capital social, gênero e representação política no Brasil

Capital social, gênero e representação política no Brasil¹

Teresa Sacchet

Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo

RESUMO

As mulheres ocupam menos de 10% das cadeiras na Câmara dos Deputados no Brasil, contrastando com uma tendência internacional de aumento na representação política feminina. Este artigo considera fatores culturais, particularmente aqueles relacionados à cultura política e ao capital social para tratar dessa questão. A partir da análise dos dados de um survey nacional de 2006, o artigo analisa como o capital social é estruturado por gênero, e discute suas possíveis consequências para a representação política de homens e mulheres. Os resultados indicam que homens e mulheres participam em diferentes tipos de redes associativas: os homens tendem a se organizar em grupos voltados à esfera pública e as mulheres naqueles que lidam com questões práticas do cotidiano familiar e comunitário.

Palavras-chave: representação política; gênero; capital social; cultura política

ABSTRACT

Women occupy less than 10% of seats in the Chamber of Deputies and the Brazilian situation contrasts with an international trend of growth in the political representation of women. In dealing with this issue, this article considers cultural factors, in particular those related to the political culture and social capital. Using data from a national survey of 2006, the article analyses how social capital are structured by gender and considers the likely implication of this factor for men and women's political representation. Results indicate that men and women participate in different types of associations. Men tend to organize themselves into social groups more geared towards the public sphere whereas women involve themselves in groups which deal with practical daily issues related to the family and community life.

Keywords: political representation; gender; social capital; political culture

Introdução

A participação das mulheres em processos de tomada de decisão, tanto naqueles ligados à iniciativa privada quanto naqueles ligados a cargos públicos, é baixa no mundo todo. No Brasil, no entanto, ela surpreende particularmente no que se refere ao âmbito político representativo. Apesar da adoção de cota de gênero para cargos legislativos em 1995² não houve um aumento proporcional no número de mulheres eleitas nessas posições nos âmbitos municipal, estadual e nacional³ e o Brasil é um dos países da América Latina com índices mais baixos de representação de mulheres em cargos legislativos.

A baixa representação política das mulheres no país contrasta com o poder organizativo e articulatório do movimento feministas no país. Esse é considerado um dos mais bem articulados e influentes movimentos de mulheres da América Latina e a ele é atribuído um número de conquistas no âmbito das políticas públicas do estado (ALVAREZ, 1990; HTUN, 2002; SACCHET, 2008a). Há um consenso intuitivo de que as mulheres são maioria dos membros ativos de movimentos sociais. É, portanto, curioso que o número de mulheres eleitas para posições legislativas seja um dos mais baixos da América Latina, sendo o Brasil um dos países onde o movimento de mulheres é um dos mais fortes do continente. A questão, portanto, é até que ponto a organização social das mulheres contribui para promovê-las a cargos políticos decisórios? Considerar essa questão é um dos focos centrais deste artigo.

Não obstante a força do movimento de mulheres no Brasil, são múltiplos os fatores que dificultam a entrada de mulheres em cargos públicos. Dentre esses são destacados aspectos de ordem cultural, social e institucional (SACCHET, 2008). Este artigo enfoca fatores culturais relacionados à cultura política e ao capital social (CS), buscando entender como, e até que ponto, índices de participação e confiança de homens e mulheres impactam as suas propensões a se envolverem e serem bem sucedidos politicamente.

O conceito de capital social (CS), popularizado a partir dos estudos de Putnam (1993) na Itália e nos Estados Unidos, é amplamente empregado em discussões sobre saúde do regime democrático, níveis de participação e conhecimento políticos, desenvolvimento socioeconômico e performance institucional. Putnam argumenta que a organização dos indivíduos em grupos produz hábitos cooperativos e de confiança mútua que conduzem a maiores índices de participação e confiança política, contribuem para a saúde econômica do sistema e remetem a melhores performances institucionais. O CS é, portanto, considerado um recurso que serve tanto a fins socioeconômicos quanto políticos.

Índices de capital social são também associados a uma maior equidade de gênero. Altos índices de CS, supostamente, relacionar-se-iam positivamente com indicadores sociais tais como: bem-estar da comunidade, bom desempenho escolar de crianças e adolescentes, baixos índices de criminalidade e agressão, boa saúde, baixa evasão fiscal, etc. (CAIAZZA e PUTNAM, 2005). Fatores esses que, segundo Caiazza e Putnam, são de grande interesse das mulheres, dado os papeis sociais que desempenham. Altos índices de capital social também contribuem para promover equidade política entre homens e mulheres. Assim, sociedades com índices mais altos de CS teriam também maior igualdade social e política de gênero.

Historicamente, houve uma tendência entre autores feministas e ativistas dos movimentos de mulheres, no mundo como um todo, e na América Latina em particular, a priorizarem ações dos cidadãos nos espaços da sociedade civil, destacando a relevância da organização cívica autônoma para a luta política e o papel desempenhado pelas mulheres nesses espaços. Considerando-se os limites inerentes à democracia formal, por seu caráter elitista e circunscrito a uma gama limitada de tópicos, a participação cívica foi apresentada como uma forma de aprofundar a democracia, expandir a agenda política e construir a consciência de direitos entre os cidadãos. No Brasil, foi enfatizado o papel articulatório que as mulheres desempenharam junto à sociedade civil durante a ditadura militar: articulando-se através da igreja para organizar os movimentos comunitários, encabeçando protestos por melhorias nas condições de vida e na infraestrutura do seu bairro, organizando campanhas de protestos e em favor de causas políticas como a anistia, e por fim, ajudando a construir os novos partidos através de campanhas de filiação e do recrutamento de lideranças comunitárias (ALVAREZ, 1990; SARTI, 1988; 1998). A ênfase nessas ações serviu tanto para destacar o caráter político dos movimentos de mulheres e sociais como para refutar a noção de que as mulheres não se interessavam por política.

Mais recentemente, no entanto, o foco tem sido no aprofundamento da democracia através de um aumento do número de mulheres em espaços político-decisórios. Desde a IV Conferência da Mulher em Beijing, em 1995, fóruns das Nações Unidas têm afirmado a importância da paridade de homens e mulheres em espaços parlamentares e em organizações políticas, contribuindo para legitimar uma demanda importante dos movimentos de mulheres. O aumento da presença de mulheres em fóruns de tomada de decisão política é considerado central para melhorar a accountability desses espaços, aprofundar a democracia e promover a igualdade de gênero. O acréscimo recente no número de países que adotaram leis de cotas, tornando compulsória a composição das listas eleitorais dos partidos com um percentual mínimo de mulheres, é, ao mesmo tempo, resultado e manifestação dessa tendência.

Este artigo utiliza uma perspectiva feminista para analisar alguns pressupostos sobre teorias do capital social e considerar hipóteses sobre a relação entre índices e tipos de CS para discutir a relação entre capital social e representação política no Brasil. O objetivo principal é considerar se haveria uma relação entre índices e tipos de participação cívica de homens e mulheres e a sua presença em fóruns representativos. As mulheres participam tanto quanto os homens em organizações da sociedade civil? Elas tendem a participar dos mesmos tipos de grupos que os homens? A participação social contribui para promover os cidadãos a cargos políticos? Como padrões associativos de homens e mulheres se relacionam com as chances desses dois grupos de assumirem cargos eletivos? Essas são algumas questões analisadas no decorrer do artigo.

Este trabalho tem um caráter exploratório. Sua intenção não é atribuir uma relação de causalidade entre variáveis relacionadas ao capital social e a representação política, mas levantar questões que sirvam para elucidar possíveis ligações entre essas variáveis e que contribuam para estudos futuros sobre o tópico.

Capital Social: Conceito, Perspectivas e Atribuições

O capital social (CS) é definido por Putnam como as conexões existentes entre os indivíduos de uma comunidade: suas redes e as normas de reciprocidade e confiança, que derivam delas (PUTNAM, 2000). Esse conceito tem, assim, um caráter material (redes) e cultural (normas) (NORRIS, 2002). O CS pode ser de três tipos conforme as expressões originais: "bonding", "bridging" (PUTNAM, 1993; 2000) e "linking" (WOOLCOCK, 2001). O CS do tipo "bonding" caracteriza-se por ligações fortes entre grupos mais ou menos homogêneos, que têm experiências comuns, como por exemplo, entre membros de famílias, vizinhos, comunidades, grupos de mulheres, etc. Este tipo de CS está associado ao que é chamado neste artigo de CS do tipo privado (redes estabelecidas a partir das experiências associativas de indivíduos em grupos que, embora possam ser oficialmente registrados, têm um caráter mais informal e voluntarista, são compostos por pessoas que têm experiências similares e estão relacionados às questões da vida familiar e comunitária - vizinhança - e da fé religiosa). Ou seja, eles derivam de grupos que lutam por questões especificamente relacionadas às suas experiências pessoais.

Os CS do tipo "bridging" e "linking" estão relacionados na medida em que se referem às redes que se estabelecem a partir de relações mais abrangentes e externas às experiências cotidianas dos cidadãos. O primeiro refere-se àquelas ligações menos profundas, porém, mais abrangentes, estabelecidas entre grupos mais heterogêneos e plurais. Seus membros têm formação, conhecimentos e experiências diversas, como por exemplo, membros de partidos, de clubes esportivos, de grupos profissionais etc. (PUTNAM, 1993; 2000). O CS do tipo "linking" refere-se às ligações com pessoas e grupos que estão em posição de poder ou de influência, sejam elas relativas à economia ou à política. Ele também diz respeito às ligações dos indivíduos com as instituições formais (WOOLCOCK, 2001). Nas sociedades plurais e complexas contemporâneas, marcadas por disputas por recursos públicos escassos entre diferentes grupos, os dois últimos tipos de CS são considerados mais importantes desde uma perspectiva do seu retorno político e econômico (PUTNAM e FELDSTEIN, 2003). Neste artigo, os CS dos tipos "bridging" e "linking" estão relacionados ao conceito de capital social do tipo público (as redes estabelecidas a partir da associação dos indivíduos em espaços e grupos sociais de caráter mais voltado à esfera pública, como por exemplo, organizações ligadas à política, ao trabalho, e ao lazer, e mais distantes de suas experiências cotidianas).

No livro Making Democracy Work, resultado de um estudo comparativo de duas décadas sobre desempenho institucional em regiões do norte e do sul da Itália, Putnam (1993) estabeleceu uma forte associação entre capital social e desempenho das instituições democráticas. As instituições criadas a partir de 1975 nessas duas regiões eram as mesmas, mas os tipos de associações e interligações cívicas em cada uma delas eram diferentes. Com esse estudo, Putnam estabelece uma forte relação de causalidade entre capital social e desempenho institucional. No norte da Itália, onde as organizações cívicas eram fortes e os laços de confiança interpessoal eram mais profundos, havia também um melhor desempenho governamental. Em contrapartida, no sul, onde os vínculos de relacionamento cívico eram mais débeis, o desempenho institucional era menos eficaz. De acordo com Putnam, os intensos processos participativos e os altos índices de confiança dos cidadãos do norte da Itália seriam elementos explicativos para a boa performance institucional daquela região.

Em Bowling Alone (2000), o autor empenha-se em medir comparativamente o CS dos Estados Unidos. Utilizando indicadores de envolvimento cívico e político, Putnam atesta ter havido um declínio significativo no nível de CS daquele país a partir da década de 1960. Tendo tido conseqüências negativas para o bem-estar da sociedade norte-americana. Isso porque, segundo o autor, em sociedades com altos índices de capital social os indivíduos são mais adaptados e confiantes em seus vizinhos e em suas instituições, causando impacto sobre a qualidade da performance institucional. De acordo com esses dois estudos o CS é, portanto, um indicador central para medir as tendências de desenvolvimento político e social.

Assim como o conceito de CS ganhou evidência nos últimos anos, ele também tem sido alvo de críticas contundentes. Field (2005) salienta que Putnam apresenta o CS como sendo um recurso sempre positivo ao qual todos têm igual acesso, mas que, no entanto, redes do tipo "bridging" não são facilmente estabelecidas entre membros de diferentes círculos econômicos. Bourdieu (1986) também considera que o CS é distribuído de forma desigual entre pessoas que têm diferentes recursos socioeconomicos e culturais. O acesso aos recursos do CS e a sua natureza seriam estruturalmente influenciados pela posição social dos indivíduos, assim como grupos em posições de poder podem fazer uso do seu CS para excluírem outros grupos. Ou seja, o CS pode ser um recurso também utilizado para a exclusão. Porters (1998) argumenta que os laços fortes que se traduzem em benefícios para os membros de um grupo são, via de regra, os mesmos que possibilitam que seus membros excluam outros, que não possuem os critérios necessários para o pertencimento.

As feministas são particularmente críticas desse conceito pelas suas suposições subjacentes. Franklin (2005) argumenta que teorias do CS têm um viés conservador, na medida em que focam na formação de consenso e não nos conflitos e negociações estabelecidas entre as pessoas. Embora algumas feministas acreditem que as teorias do CS possam ser expandidas a partir de uma perspectiva crítica que inclua à experiência particular das mulheres, corrigindo assim os seus vieses de gênero, outras rejeitam essa possibilidade de engajamento, argumentando que os seus pressupostos subjacentes fundados no neofuncionalismo e no comunitarianismo não permitiriam uma expansão conceitual a partir de uma perspectiva feminista (FRANKLIN, 2005). É importante, acredito, que estudos feministas discutam perspectivas do CS buscando discernir seus vieses e destacar seus limites no que tange às análises das relações de gênero na sociedade e à ausência de crítica ou naturalização do posicionamento das mulheres no centro da vida comunitária e familiar. Faz-se necessário ainda considerar como se estabelece a produção e o consumo de capital social entre diferentes grupos sociais e quais as suas consequências.

Tanto Coleman quanto Putnam consideram a importância da família tradicional para a construção de CS, e identificam nas mudanças socioculturais recentes uma das principais causas da desintegração social. Dentre esses fatores, estaria a entrada das mulheres no mercado de trabalho (COLEMAN, 1993; PUTNAM, 2000). Para Putnam, a entrada das mulheres no mercado de trabalho foi um dos motivos causadores do declínio do CS nos Estados Unidos. Essa perspectiva desconsidera as relações de gênero e as consequências das mudanças recentes para a emancipação e empoderamento das mulheres, assim como desconsideram as relações de poder relativas à produção e ao consumo do CS. O foco é na coesão (ou falta de) social decorrente dessas mudanças.

A partir de meados da década de 1990, em particular, o conceito de CS passou a ganhar destaque em estudos acadêmicos de diferentes regiões do mundo, influenciando políticas de governos e agências multilaterais de desenvolvimento que passaram a ver na parceria entre estado e sociedade civil uma maneira eficaz de aperfeiçoamento político, econômico e social das nações. As mulheres, dado o papel social que tendem a desempenhar junto a suas famílias e comunidades, passaram a ser consideradas atores importantes para o desenvolvimento social. Como assinala Maxine Molyneux, as mulheres são importantes para mobilizar os tipos de capital social que as agências de desenvolvimento e os governos consideram importantes para seus programas de alívio da pobreza e desenvolvimento comunitário (MOLYNEUX, 2002) ⁴. Molyneux argumenta que essas práticas sociais não podem ser consideradas um substituto para a necessidade de iniciativas econômicas do Estado, e também não devem ser tomadas sem uma reflexão crítica acerca das suas possíveis implicações para a participação política de homens e mulheres.

Na América Latina, por exemplo, as mulheres foram incorporadas como principais beneficiárias e parceiras na promoção de programas de transferência de renda como o Bolsa Família no Brasil e o Oportunidades no México. Estes programas são implementados mediante condicionalidades que deverão ser cumpridas por mulheres⁵.Em ambos os programas, a preferência pela titularidade do cartão é dada às mulheres, levando a que 94% e 99,8% dos benefícios, respectivamente, estejam no nome delas (FREITAS, 2008; SUÁREZ et al, 2006). Mas, enquanto o papel social desempenhado pelas mulheres é considerado um recurso que pode gerar desenvolvimento e beneficiar a sociedade como um todo, é importante também que se leve em conta o custo destas atribuições para as mulheres. Ainda que esses programas possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social das mulheres, eles, ao mesmo tempo, legitimam um discurso tradicional acerca de papeis sociais de gênero e implicam em uma apropriação do tempo e do trabalho das mulheres pobres.

O conceito de Capital Social e Sociedade Civil no Brasil

No Brasil, o conceito de capital social foi incorporado às discussões de autores que se dedicam ao estudo dos movimentos sociais e da sociedade civil (BORBA e SILVA, 2006). Autores como Baquero e Avritzer, dentre outros⁶, incorporam essa discussão à perspectiva da qualidade da democracia e desempenho das instituições democráticas, buscando discernir bases societárias da performance institucional. Partindo de diferentes as bases conceituais, esses autores compartilham a noção de que a qualidade da democracia e o desempenho institucional são variáveis diretamente associadas aos níveis de organização societária. As instituições e regras democráticas funcionam mais eficazmente onde há uma forte sociedade civil.

Baquero (2003, 2006, 2007) destaca a limitada função democrática do Estado contemporâneo. Para ele, a globalização submeteu decisões e processos políticos à lógica da economia, transformando a democracia em um processo político formal. A democracia institucional seria deficitária por limitar a participação dos cidadãos a períodos eleitorais por meio do voto, tornando-os meros espectadores de processos políticos forjados em espaços isolados, sobre os quais eles têm pouco controle e discernimento. Na mesma linha de pensamento, Pra (2006) argumenta que a democracia parlamentar moldada na perspectiva dos direitos formais é insuficiente para garantir plena cidadania aos grupos excluídos, como por exemplo as mulheres. Para isso, faz-se necessária a construção de condições políticas e sociais objetivas para que todos possam conhecer seus direitos e gozá-los amplamente.

Autores que se dedicam ao estudo dos movimentos sociais e da sociedade civil também enfatizam a importância da organização cívica para o processo democrático. Para reverter um quadro de cidadania passiva, onde a agência política é limitada ao voto, seria necessária a participação dos cidadãos em processos deliberativos, no espaço da sociedade civil. A democracia viria em decorrência de uma "cidadania ativa" e não apenas de melhores desenhos institucionais e de processos eleitorais periódicos. Processos participativos, como o Orçamento Participativo, são apresentados como meios para engendrar um novo projeto democrático e cidadão, onde as pessoas tornam-se capazes de transformar interesses pessoais em projetos coletivos (AVRITZER, 2002; 2003; ABERS, 2000). Scherer-Warren destaca o papel das organizações não governamentais nesse processo. Com a mudança e a complexidade do cenário sócio-político atual, marcado pela influência de agentes externos na agenda e nos métodos associativos locais pela superação da ideia de sujeito histórico privilegiado, e reconhecimento da multiplicidade de atores com interesses, identidades e discursos distintos, as ONGs poderiam ser caracterizadas enquanto "atores típicos da aldeia global", responsáveis por fazer a mediação entre problemas concretos e uma linguagem simbólica global, através de articulações mais horizontais entre diferentes atores (SCHERER-WARREN, 1999).

Com algumas variações de ênfase, o que há em comum tanto nas perspectivas dos movimentos sociais e da sociedade civil quanto na do capital social é o foco nos processos societários para a substancialização da democracia. A democracia é pensada a partir da lógica dos movimentos participativos, que teriam potencial para criar novos valores e uma cultura cívica. Indivíduos socialmente participativos seriam mais conscientes dos seus direitos, mais confiantes, mais bem informados e mais democráticos. Essas perspectivas diferem, é bom lembrar, nas suas interpretações quanto à prática política dos atores sociais. Enquanto as teorias de movimentos sociais e da sociedade civil tendem a ver a ação societária como um processo autônomo de construção de identidades e consciência de direitos e de articulação política, as teorias do capital social enfatizam a harmonia e a coesão geradas nesses processos. Mas há em comum entre essas perspectivas uma tendência em priorizar processos políticos societários, através da construção de redes e do envolvimento dos cidadãos nas estruturas participativas e comunicativas da sociedade civil. A democracia é, acima de tudo, uma consequência de processos participativos no âmbito da sociedade civil.

Apesar dos limites dos espaços políticos tradicionais e da importância de processos societários para a democracia e para o desenvolvimento político dos cidadãos, é crescente a demanda pela democratização dos espaços políticos formais através da inclusão de diferentes setores da população nos seus processos políticos decisórios. Se, por um lado, há certo consenso sobre os limites das esferas políticas formais e sobre a importância de que sejam criados novos mecanismos e espaços de participação e de tomada de decisão que sejam mais horizontais, por outro lado, muitas das críticas à democracia parlamentar baseiam-se na noção de que um dos seus principais limites encontra-se no seu caráter excludente, que restringe o processo político à visão de uma elite política, social e econômica, que tem também traços similares de gênero e de raça⁷.

A sociedade civil, na sua concepção contemporânea, é o terreno das associações independentes que se situam entre o Estado e a economia. O feminismo é um dos principais defensores da política associada a esse espaço, na medida em que a ausência de institucionalização que tende a caracterizá-los favorece a manifestação de uma pluralidade de perspectivas ao mesmo tempo em que facilita a manifestação, defesa, e disseminação das ideias e políticas dessa linha de pensamente. Autores feministas, no entanto, tendem a adotar uma posição tanto de defesa quanto de cautela com relação aos processos participativos, apresentando críticas e sugerindo mudanças tanto ao modelo participativo como ao representativo. Young (2001, 2006), Mansbridge (2001) e Phillips (1993, 1995), por exemplo, destacam a importância da participação política sem, no entanto, desconsiderar o importante papel da representação para as sociedades complexas contemporâneas, e advogam em favor da criação de mecanismos que favoreçam a interligação entre demandas sociais e as políticas do Estado.

Young (2001) defende um modelo democrático (que ela chama de democracia comunicativa) que amplia e participação social através da criação de espaços deliberativos que assegurem a manifestação das perspectivas de diferentes grupos sociais. Ela propõe também a transformação de modelos discursivos hegemônicos, ampliando tanto os tópicos das agendas políticas para incluir questões do cotidiano, quanto os métodos de deliberação. Quanto maior a relação entre esfera política e sociedade civil melhor a qualidade da democracia. Uma sociedade civil forte não apenas favorece a comunicação e o aprendizado mútuo entre os cidadãos e contribui para a politização social, mas também ajuda a expandir o processo de autorização e de accountability política necessários para a representação (YOUNG, 2006). Porém, além de uma sociedade civil forte que possa demandar responsividade e fiscalizar as atividades das esferas representativas, essas autoras defendem a importância da democracia parlamentar e consideram mecanismos que potencializariam a participação no seu processo decisório.

Phillips e Young reconhecem o papel de processos participativos, mas salientam os seus limites, destacando que a desigualdade de recursos limita a equidade política nos processo de deliberação. Phillips (1993) assinala que a participação cívica requer recursos de tempo e energia física não disponível a todas na mesma proporção. As desigualdades sociais e as relações assimétricas de poder precisariam também ser levadas em conta pois, processos participativos não são isentos de relações de poder e de vieses políticos, podendo refletir, reproduzir e afirmar, modelos de exclusão e desigualdades presentes em outros espaços. Phillips (1995), particularmente, foca seus argumentos na democracia parlamentar e defende a relevância de processos e mecanismos institucionais para assegurar maior igualdade social, bem como a importância de que sejam aprofundados processos democráticos a partir da inclusão de membros de diferentes grupos sociais em espaços políticos decisórios. O modelo considerado por ela aborda a inclusão política das mulheres (por serem 50% da população), e é fundado na proposição de mecanismos institucionais que favoreçam a entrada de mais mulheres em processos políticos decisórios. As cotas seriam para ela o melhor instrumento para atingir uma situação de relativa igualdade de influência entre homens e mulheres nos processos legislativos. Um aumento na presença das mulheres nesses espaços, segundo a autora, potencializaria a representação de interesses de vastos setores sociais e das mulheres particularmente.

Em se tratando da participação em processos políticos decisórios, Young (2006) destaca a importância da perspectiva social. Para a autora, a inclusão de grupos sociais oprimidos e discriminados no processo de tomada de decisão política é importante para que esses manifestem suas perspectivas distintas sobre assuntos políticos em geral, e sobre suas questões particulares, contribuindo para o aperfeiçoamento político. A perspectiva é uma forma de ver, que não determina o que é visto. É o ponto de partida, não o ponto de chegada. Os membros de um grupo social podem ter valores e interesses distintos, mas suas perspectivas tendem a se assemelhar (YOUNG, 2006). Mansbridge (2001), por sua vez, enfoca o debate sobre a representação descritiva e a representação substantiva (normalmente contrapostas) para argumentar que a representação de grupos favorece a representação substantiva. Ou seja, a inclusão das mulheres em processos políticos decisórios é tópico central de perspectivas feministas contemporâneas. As esferas representativas, por sua vez, são consideradas espaços importantes para a articulação política e para a construção da justiça social.

Recursos e Representação Política

Como foi visto até aqui, tanto na literatura estrangeira quanto na nacional, o capital social é considerado um recurso central para construir comunidades mais harmônicas, horizontais e equilibradas⁸. Sociedades com altos índices de CS supostamente teriam indivíduos mais educados sócio-politicamente, sensíveis para os direitos alheios, e conscientes de suas responsabilidades coletivas. Contrariamente a um modelo de racionalidade individualista, onde se busca a maximização de ganhos pessoais, a racionalidade forjada em processos coletivos de discussão tem por base uma cultura de aceitação dos direitos e das necessidades dos outros, torna os indivíduos mais solidários e mais confiantes. Consequentemente, sociedades com índices elevados de participação seriam também mais inclusivas. Aplicando-se esta lógica para interpretar as relações de gênero, poder-se-ia argumentar que sociedades mais participativas teriam relações de poder mais simétricas entre homens e mulheres, pois na medida em que a participação social gera novas sensibilidades para entender a perspectiva alheia, ficaria evidente a irracionalidade da discriminação de gênero e medidas seriam adotadas visando à equalização de direitos e de condições entre homens e mulheres.

Caiazza e Putnam (2005), utilizando a perspectiva do CS para analisar o desenvolvimento de políticas de gênero, concluíram que altos índices de CS favorecem a igualdade de gênero. Utilizando uma pesquisa feita nos diferentes estados americanos sobre índices de desenvolvimento de gênero, e comparando esses com os índices de CS de cada uma delas, os autores estabelecem uma forte relação entre políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e índices de CS. Segundo esses autore, o resultado de sua pesquisa indicou que os estados com maiores índices de CS são aqueles com maiores índices de desenvolvimento social e político das mulheres. Os resultados estariam manifestos em indicadores de saúde, mortalidade materna, índices educacionais, etc., mas também na participação e representação política das mulheres (CAIAZZA e PUTNAM, 2005). Neste artigo o interesse é abordar o tópico da representação política. Como tem sido constatado em diferentes estudos (BAQUERO, 2006; MOISÉS, 2006; NORRIS, 2002), o índice de capital social dos brasileiros está entre os menores da América Latina. Seria este um dos fatores explicativos da baixa representação política das mulheres no Brasil?

É lógico supor, no entanto, que tanto conhecimento como níveis de influência política não dependem exclusivamente de índices gerais de CS, mas dos índices específicos a cada grupo. Teorell (2003) argumenta que um fator importante para determinar o potencial de retorno do CS é o número de conexões existentes. Quanto maiores as redes de contatos de um grupo, maiores chances ele tem de atingir seus objetivos. Assim, poder-se-ia hipotetizar que se as mulheres têm índices mais baixos de CS, elas participam em um número mais limitado de redes, o que dificulta a aquisição de recursos necessários para terem êxito na vida pública.

Mas, nem toda rede gera o mesmo tipo de recurso. Recursos políticos e materiais são imprescindíveis em processos eleitorais e esses não são provenientes na mesma proporção de qualquer tipo de grupo. Segundo dados da Transparência Brasil, há, no país, uma relação estreita entre gastos de campanha e chances de sucesso eleitoral dos candidatos (ABRAMO e SPECK, 2006). As eleições majoritárias e proporcionais, particularmente aquelas de maior influência política, são marcadas por excessivos gastos financeiros de campanha provenientes de fontes privadas (SACCHET, 2008b). Ou seja, os recursos financeiros dos candidatos são centrais para definir as chances de elegibilidade do candidato e esses são provenientes de redes de doadores. Mas, alguns tipos de redes (formais e informais) são mais efetivas do que outras na geração desse tipo de recurso. Até que ponto os grupos em que homens e mulheres participam são igualmente propensos à formação de redes que gerarão recursos financeiros e apoio político?

Um outro recurso importante é o conhecimento político. Esse habilita os cidadãos a demandarem direitos e accountability dos seus representantes e é particularmente valioso para a carreira política. Um argumento comum apresentado por líderes partidários no Brasil para o reduzido número de mulheres em seus cargos diretivos e representativos é o baixo conhecimento político delas (SACCHET, 2002). A ideia é que processos seletivos de líderes e candidatos partidários sustentam-se em padrões meritocráticos, onde a preferência é por aqueles com maior preparo e conhecimento político. Logicamente, a avaliação de conhecimento político não é livre de viés⁹, afinal de contas, ainda que os homens possam conhecer mais sobre questões da política formal, as mulheres tendem a saber mais sobre assuntos relacionados ao dia a dia da vida familiar e comunitária, igualmente relevantes para a formulação de políticas públicas. Mas, considerando-se os moldes pelos quais habilidades e conhecimentos políticos são julgados e a importância dessas avaliações para fins eleitorais, faz-se necessário verificar se os grupos em que as mulheres participam contribuem para o desenvolvimento e o aprofundamento de seu conhecimento político-institucional.

Putnam salienta a importância do CS para o conhecimento político, pois esse "allows political information to spread" (PUTNAM, 2000, p.343). Ele relaciona conhecimento político com discussão política, a qual estabeleceria como um processo espontâneo na interação casual dos indivíduos. É esperado assim, que comunidades e grupos mais organizados e, portanto, com maiores índices de CS, tenham índices mais elevados de conhecimento político, porque interagem mais. Mas, nem todo investimento em capital social dá o mesmo retorno ou serve ao mesmo propósito. Como assinalam Gidengil, Goodyear-Grant et al, a organização dos indivíduos em certos grupos, onde discussões políticas são mais frequentes, potencializa o conhecimento político através do debate de ideias e opiniões políticas (GIDENGIL, GOODYEAR-GRANT et al, 2003). Ou seja, a discussão e o conhecimento político não fluem naturalmente da simples interação dos indivíduos em grupos. Certos tipos de associações e redes, ou mesmo certos espaços públicos, são mais profícuos para a troca de informação e o debate político do que outros. As reuniões de partidos, sindicatos, associações profissionais, ou mesmo conversas de bar, podem ser mais instigantes do debate político-institucional do que um clube de mães, por exemplo. Não é o simples fato de as pessoas interagirem que as fará se interessar ou falar mais sobre política.

A estruturação de redes interpessoais também é influenciada por questões de gênero. Lowndes (2003), Norris e Inglehart (2003), e Gidengil et al (2003), argumentam que mulheres e homens tendem a apresentar índices similares de CS, mas o CS das mulheres seria de um tipo diferente: as mulheres tendem a participar mais em grupos menores e mais homogêneos ligados à esfera da família e da comunidade, que têm um caráter mais voluntarista, ao passo que os homens participam em grupos mais heterogêneos ligados à esfera pública do trabalho, economia e lazer, como por exemplo, associações profissionais, sindicatos, clubes, grêmios, etc. (GIDENGIL e GOODYEAR-GRANT et al, 2003; LOWNDES, 2003; NORRIS e INGLEHART, 2003). Assim, Norris e Inglehart, fazendo alusão à expressão utilizada por Putnam, assinalam que as mulheres estão sim "bowling", mas elas estão "bowling in women's league" (NORRIS e INGLEHART, 2003, p.2). Ou seja, as mulheres participam em redes sociais "tipicamente femininas". Portanto, uma outra hipótese para a baixa representação política feminina é que mulheres e homens possuem tipos diferentes de CS, os quais dariam retornos políticos distintos.

Método, Variáveis e Análise dos Dados

A partir das ideias e teorias discutidas acima foram formuladas algumas hipóteses, analisadas neste artigo através de dados estatísticos fornecidos pelo survey nacional "A Desconfiança dos Cidadãos das Instituições Democráticas" de 2006¹⁰. Foram construídas escalas de CS para as quais as variáveis utilizadas foram selecionadas a partir de testes preliminares de escalabilidade¹¹. O capital social será medido por meio de uma escala construída a partir de variáveis referentes à confiança interpessoal e à participação.

Para medir a confiança interpessoal foi considerada uma única pergunta da pesquisa: "Você confia na maioria das pessoas?" Embora seja uma única pergunta abrangente, ela beneficia análises comparativas dado que é a única pergunta utilizada na maioria das pesquisas sobre o tópico¹².

A outra variável utilizada sobre "participação", composta por atividades associativas e ativismo político. A fim de verificar os tipos de CS acumulados por homens e mulheres, foram construídos índices de CS a partir da classificação das atividades associativas em dois tipos: aquelas relacionadas às atividades sociais ligadas à esfera da família e da comunidade, e aquelas ligadas a outras atividades mais ligadas a esfera pública¹³. A partir dessas especificações, foram criadas duas categorias de CS: CS do tipo público (participação em associações ligadas a esfera pública mais a confiança interpessoal) e CS do tipo privado (participação em associações ligadas a esfera privada da família e da comunidade mais a confiança interpessoal). As perguntas relativas à variável participação utilizadas na construção dos índices de CS do tipo público e do tipo privado estão listadas a seguir:

Participação em associações ligadas à esfera pública e ativismo:

1. Tenta convencer alguém do que pensa politicamente?

2. Você costuma trabalhar para um candidato ou partido político?

3. Você costuma participar ou já participou de manifestações?

4. Você participa de reuniões ou é filiado a partido político?

5. Você participa de algum sindicato?

6. Você participa de algum clube esportivo?

7. Você participa de grêmio, centro acadêmico ou união de estudantes?

8. Você participa de algum centro cultural?

Participação em associações ligadas à esfera privada:

1. Você participa de associação de moradores ou sociedade de amigos de bairro?

2. Você participa de associação de defesa do consumidor?

3. Você participa de grupo religioso (comunidade eclesial de base ou outro grupo ligado à igreja)?

4. Você participa de grupo ou associação de assistência social?

5. Você participa de associação de voluntariado?

6. Você participa de conselhos de saúde, educação etc.?

No estudo de Caiazza e Putnam (2005), a primeira hipótese postulada é que o número de mulheres em posições legislativas é maior em regiões com maiores índices de CS. Essa hipótese não é relevante para o caso brasileiro já que, com exceção da região norte, a presença de mulheres em cargos legislativos é mais ou menos equilibrada no país como um todo.

Uma outra hipótese é que os níveis de representação das mulheres estão associados aos índices específicos de CS das mulheres e dos homens. A Tabela 1 compara índices de CS de homens e mulheres no Brasil:

A Tabela 1 demonstra que os homens possuem médias um pouco mais elevadas de CS do que as mulheres, mas, a diferença entre as médias não é estatisticamente significante (as médias de homens e mulheres são de 0,65 e 0,61 simultaneamente, ou seja, são muito próximas).

Uma outra possibilidade é que, apesar de mulheres e homens terem índices equilibrados de CS, o CS dos homens é diferente do tipo de CS das mulheres e esses podem ter diferentes impactos políticos. As Tabelas 2 e 3, especificam os índices de participação e confiança dos homens e das mulheres. Nelas é possível observar quais as tendências do tipo de CS de homens de mulheres:

A Tabela 2 demonstra que os homens têm, significativamente, maior capital social do tipo público que as mulheres. A média do CS do tipo público dos homens é de 0,79 enquanto a das mulheres é de 0,54, ou seja, há uma diferença negativa de 0,25 para as mulheres. As mulheres, por outro lado, possuem média de 0,63 de CS do tipo privado contra 0,46 dos homens, ou seja, há uma diferença positiva de 0,17 para as mulheres no que se refere ao CS desse tipo de capital privado.

A Tabela 3 detalha as variáveis que compõem o cálculo do CS: confiança e participação. A participação é dividida em dois tipos - participação em associações ligadas à esfera pública e participação em associações ligadas à esfera privada - para que possam ser verificadas as suas respectivas médias para homens e mulheres. A tabela indica não haver diferença significante entre os índices de confiança de homens e de mulheres. Ainda que elas confiem um pouco menos na maioria das pessoas do que os homens (média de 0,04 para as mulheres e de 0,05 para os homens), essa diferença não é estatisticamente significante. É na variável participação, conforme, também pode ser visto na Tabela 3, que a diferença entre homens e mulheres é significante. A principal diferença encontra-se nos tipos de associações em que os homens e as mulheres participam. A Tabela 4 detalha as variáveis utilizadas na composição dos índices dos dois tipos de participação utilizadas na formação das categorias CS do tipo público e CS do tipo privado.

No detalhamento das variáveis que compõem os dois índices de participação, é verificado que a diferença entre homens e mulheres é negativa para as mulheres em quase todas as variáveis relacionadas à participação em associações ligadas à esfera pública. Elas só têm a mesma média que os homens na variável "participação em grêmio, centro acadêmico ou união de estudantes".

Em contrapartida, quando se trata da participação em associações que lidam com questões referentes à esfera da família e da comunidade, a diferença é positiva para as mulheres em quase todas. Não é positiva somente em duas: "participação em associação de moradores de bairro e em associação de defesa do consumidor", nas homens e mulheres têm a mesma média. A diferença entre homens e mulheres para participação em associações de caráter público é de +0,25 para os homens, ao passo que para participação em associações de caráter privado é de + 0,17 para as mulheres.

Ou seja, homens e mulheres tendem a participar em associações de cunho distinto. Os homens participam mais em associações ligadas à esfera pública, como por exemplo, aquelas relacionadas ao mundo da política, do trabalho e do lazer, enquanto as mulheres participam mais em associações que lidam com assuntos relacionados à família e à comunidade. Os tipos de grupos em que as mulheres participam favorecem a construção de redes mais homogêneas, importantes para o estabelecimento e o fortalecimento de laços pessoais que são importantes para a vida e solidariedade comunitária, e tendem a fornecer recursos para as práticas cotidianas das mulheres. Esses grupos também contribuem para a politização de tópicos antes restritos à esfera privada, e podem auxiliar na construção de consciência de direitos. Porém, essas redes são menos efetivas para gerar retorno político-eleitoral. Os homens, por outro lado, associam-se mais em grupos ligados à esfera pública, os quais auxiliam na formação de redes interpessoais mais heterogêneas, que criam incentivos políticos e geram recursos político e financeiro. Os homens têm maior capital do tipo público ("bridging" e "linking"), que são mais efetivos para a geração de recursos eleitorais, como capital financeiro e conhecimento político.

Tendo em vista fatores relacionados à cultura política, à experiência de vida de homens e mulheres e à cultura das instituições políticas, os resultados dessa pesquisa talvez não surpreendam. A cultura e a prática interna dos partidos e sindicatos, por exemplo, não oferecem incentivos à participação das mulheres. Esses espaços funcionam como estruturas exclusivistas que tem culturas e códigos com comportamento próprios. Além disso, o envolvimento das mulheres com as tarefas da casa e responsabilidades familiares é um fator extra de constrangimento a sua participação política, na medida em que faz com que elas tenham menos tempo e energia disponível. A participação das mulheres em associações da esfera pública parece ser facilitada quando elas são mais jovens e, portanto, tendem a ter menos obrigações com as tarefas da casa e da família: dentre todas as categorias da escala da Tabela 4, a participação das mulheres só se iguala a dos homens quando se trata de participação em atividades estudantis.

O que fica evidente é que as mulheres se envolvem mais em atividades sociais diretamente relacionadas com as tarefas e responsabilidades do seu dia-a-dia. Elas participam mais nas atividades das igrejas - através das quais elas normalmente desenvolvem trabalhos voluntários -, nos grupos de assistência social, em associações do voluntariado e em conselhos de saúde e educação. A participação das mulheres e homens se iguala em associação de moradores de bairro e de defesa do consumidor. Mas sabe-se que os homens tendem a assumir as posições de lideranças nesses grupos, enquanto as mulheres se dedicam ao trabalho de organização e mobilização de recursos. Ou seja, há uma divisão de tarefas e uma relação desigual de poder mesmo em grupos onde a participação de homens e mulheres se iguala. Dado o déficit de tempo tão característico para as mulheres, uma questão pertinente é até que ponto essa tendência associativa das mulheres não seria um fator extra de constrangimento à sua participação em atividades da política formal? Se esse for o caso, isso seria uma preocupação relevante? Isso reflete mais do que simples opções pessoais por diferentes modelos políticos?

É pertinente, concordo, o argumento de que processos políticos não são inerentes aos espaços político-formais. Assim, caberia a sugestão de que, ainda que as mulheres não participem tanto nos espaços de tomada de decisão das instituições públicas tradicionais, isso em si não se constituiria em um problema, pois seria compensado pelo fato delas serem os principais membros ativos das associações cívicas independentes. Ou melhor, em uma perspectiva participativista, onde os espaços políticos societários são tidos como mais democratizantes e transformadores, isso poderia caracterizar-se em uma virtude. No entanto, considerando-se a tão comum divisão social de tarefas entre homens e mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada, suas adjacentes relações desiguais de poder, e o inegável fato de que a participação nas esferas públicas do Estado é um meio distintamente efetivo de influenciar as regras políticas e a construção das políticas públicas, a participação equitativa de homens e mulheres em processos de tomada de decisão política parece ser uma condição mínima para a construção da igualdade e da cidadania política.

Ainda que este artigo não pretenda explicar índices de representação política de homens e mulheres através de variáveis relacionadas ao capital social apenas, os resultados de suas análises revelaram tendências associativas de ambos que contribuem para uma análise to tópico em uma perspectiva da cultura política. A socialização diferenciada de homens e mulheres, bem como as funções sociais desempenhadas por ambos, impactam não só as suas predisposições para se envolverem com a política (MATLAND, 1998), mas também os tipos e o formato das associações das quais ambos tenderão a fazer parte. É importante que sejam consideradas as implicações dessas tendências associativas por sexo, para o acesso e a influência das mulheres em processos de tomada de decisão política, para a igualdade política e para a democracia.

Padrões específicos de relacionamentos sociais canalizam diferentes recursos em espaços distintos da estrutura social. A aquisição de recursos políticos e financeiros necessários para fins eleitorais é potencializada pela participação em certos tipos de grupos sociais. Mesmo que ligações com familiares, vizinhos e amigos (mais comum às mulheres) sejam recursos eleitorais úteis, eles são, via de regra, insuficientes para que um candidato se eleja, particularmente para aqueles cargos de maior influência política. Cargos mais influentes e, portanto, mais disputados em posições legislativas, como os de deputado federal e senador, são pleiteados através de campanhas caras, para as quais são mobilizados recursos de fontes diversas, sobretudo da iniciativa privada; e candidatos com recursos materiais e políticos menores são desfavorecidos no processo. A participação cívica não está direta ou necessariamente relacionada à participação política. Em se tratando de representação política, alguns grupos são mais profícuos do que outros para gerarem um tipo de capital social efetivo para produzir recursos úteis ao processo e à disputa eleitoral.

Conclusões

Este artigo dialogou criticamente com a noção de que o CS é um instrumento que pode servir a múltiplos propósitos, beneficiando indiscriminadamente os membros da comunidade, e fortalecendo-os politicamente. A análise dos dados destacou como diferentes papeis sociais desempenhados por homens e mulheres nos espaços públicos e privados tendem a ser reproduzidos nos espaços associativos cívicos, e são refletidos nos tipos de associações e nas temáticas que são priorizadas por homens e por mulheres. As desigualdades sociais - de gênero, classe, etnia, etc. - estão relacionadas à distribuição desigual de recursos e de acesso a diferentes redes que favorecem a troca de informação e criam oportunidades para o desenvolvimento político e social desses grupos.

Com base em postulados teóricos de autores que trabalham na perspectiva do capital social e das ações coletivas, foram discutidas algumas premissas sobre a relação entre participação cívica e representação política, as quais foram analisadas a partir do banco de dados da pesquisa "A Desconfiança dos Cidadãos das Instituições Democráticas". A primeira delas, era que os índices de representação política de homens e mulheres estariam associados aos índices de CS desses dois grupos, principalmente ao número de redes aos quais eles estariam associados. A segunda hipótese era que o tipo, e não a quantidade de CS, é que poderia ajudar na compreensão sobre as diferenças de representação de homens e mulheres em posições legislativas.

A análise dos dados possibilitou algumas conclusões preliminares acerca dessas hipóteses e gerou novas reflexões sobre a questão da representação política das mulheres. Primeiramente, segundo os dados da pesquisa, as mulheres têm índices similares de CS aos homens. No entanto, os cargos legislativos no Brasil são quase exclusivamente assumidos por homens: assim, as mulheres ocupam apenas 8,9% das cadeiras da Câmara dos Deputados e, nas demais posições, os índices femininos não superam a marca dos 15%.

A hipótese mais pertinente é mais exploratória: é aquela que indica haver uma relação entre representação política e tipos de grupos cívicos nos quais os cidadãos estão associados. A análise dos dados demonstrou que os homens tendem a participar mais em associações de caráter público, que envolve atividades da esfera pública, são mais heterogêneas e que tratam de temas diversos. As mulheres, por outro lado, participam em grupos mais homogêneos ligados ao cuidado e ao bem estar da família e da comunidade. A existência de padrões associativos distintos entre homens e mulheres resulta no estabelecimento de redes diversas pelos dois grupos que trariam diferentes benefícios.

Não obstante o déficit de tempo característico às mulheres, elas acabam criando meios que possibilitam a sua participação cívica - normalmente se beneficiando de um CS do tipo privado, que envolve a ajuda de outras mulheres, como suas mães, sogras, filhas, e vizinhas, em "suas" atribuições. Mas, tendo em vista as dificuldades que elas encontram para influenciar as estruturas formais da política, e o papel social que desempenham, elas priorizam a participação em grupos e atividades que lidam mais diretamente com questões do seu dia a dia, que podem ser mais receptivos às suas formas específicas de manifestações políticas e mais adequados às suas possibilidades de participação. Como nem todo tipo de CS é igualmente eficaz para gerar retorno político-eleitoral, o fato de os homens participarem mais em atividades e associações ligadas ao mundo da política, do trabalho e do lazer, pode facilitar a formação de redes estratégicas para a geração de recursos eleitorais como, por exemplo, conhecimento político e apoio político e financeiro, potencializando, assim, suas chances eleitorais.

As diferenças associativas de homens e mulheres precisam ser contextualizadas para que sejam compreendidos os impactos das relações de gênero, ao invés de considerá-las uma questão de opção pessoal. Faz-se necessário analisar como as relações de gênero influenciam os padrões associativos de homens e mulheres e como esses, por sua vez, criam oportunidades políticas distintas para esses dois grupos. Regras e normas sociais estruturam padrões participativos e interativos dos indivíduos e influenciam seus resultados. A concentração de mulheres em grupos associativos mais homogêneos e com experiências similares, voltados para o interesse da família e da comunidade não apenas reflete as típicas relações de gênero e a divisão social do trabalho entre homens e mulheres, mas também as reforça.

Recentemente tornou-se consensual junto a projetos desenvolvimentistas a noção de que investir nas mulheres é um bom negócio. O CS acumulado pelas mulheres beneficia o Estado, os homens, as crianças dentre outros atores. Assim, a ideia que "investir na mulher é investir no social" tem se popularizado. Nela está implícita a noção, confirmada em pesquisas, de que as mulheres tendem a investir seus recursos de forma mais coletiva: nos gastos com a família (educação, saúde e bem estar dos seus membros) ao invés de consigo próprias. Programas oficiais de governos e agências multilaterais de desenvolvimento têm na mulher a sua principal beneficiária e parceira na implementação de projetos sociais. Sem desconsiderar a importância estratégica dessas iniciativas para as próprias mulheres, inclusive para seu empoderamento econômico, é necessário que se questione o que está implícito em tal discurso e prática, e quais as suas implicações. Além do que, investir nas mulheres deve ser visto como um fim legítimo em si mesmo, e não apenas como um meio para o desenvolvimento de outros grupos e setores sociais. Por isso, faz-se necessária também a implementação de medidas efetivas para incluí-las nos processos de tomada de decisão onde os projetos sociais são idealizados e articulados.

A sugestão aqui não é que os grupos nos quais as mulheres participam sejam menos importantes e que, portanto, o tipo de CS que as mulheres acumulam é menos valioso do que o dos homens. Também não se trata de valorizar o político em detrimento do social, ou de recomendar que as mulheres adotem os mesmos métodos e estratégias de chegada ao poder que os homens. Trata-se, porém, de refletir sobre como as relações sociais tradicionais influenciam e são reproduzidas nos modelos atuais de participação e representação política, e quais suas consequências.

A igualdade social e política pressupõe mudanças no caráter e na composição dos espaços participativos e representativos. Pressupõe também o aprofundamento da democracia através da inclusão de diferentes atores no processo de tomada de decisão política. Por um lado, isso depende de transformações no âmbito da cultura em geral e da cultura política mais especificamente, com a desnaturalização dos papeis sociais e das funções e tarefas tradicionalmente exercidas por um e por outro sexo (para que sejam desempenhadas por ambos), mas, por outro lado, essas mudanças podem ser incentivadas e aceleradas por mecanismos institucionais e iniciativas políticas.

A separação entre agentes políticos (homens) e agentes sociais (mulheres) contribui para firmar estereótipos e predefinir papeis em diferentes esferas da sociedade, que perpetua desigualdades de influência e poder. Mais do que celebrar o papel importante desempenhado pelas mulheres nos movimentos sociais, é necessário que sejam criadas iniciativas públicas e implementados mecanismos eficazes para promover políticamente as mulheres e encorajar maior interesse e envolvimento dos homens com as tarefas e iniciativas da família e da comunidade.

____________. A Virtuous Circle: Political Communications in Post-Industrial Democracies. New York: Cambridge University Press, 2000.

Recebido para publicação em abril de 2009.

Aprovado para publicação em setembro de 2009.

Teresa Sacchet - [e-mail]

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1

Este artigo é parte de um projeto de pós-doutorado sobre partidos políticos, representação e gênero no Brasil, que vem sendo desenvolvido junto ao Departamento de Ciência Política da USP, com financiamento da FAPESP. Gostaria de agradecer as sugestões de Adrian Gurza Lavalle, assinalando que possíveis limites de análise e interpretação são de minha responsabilidade. Agradeço também a Ester Pereira pelo auxílio com a análise dos dados estatísticos.

2

A primeira lei de cotas implementada foi de 20% e dizia respeito apenas a posições do legislativo municipal, em 1997 esta cota foi ampliada para 30% (com um percentual transitório de 25%, válido apenas para as eleições de 1998), e expandida para todas as outras posições legislativas (incluindo as das assembleias estaduais e as da câmara federal).

3

Estes números contrastam com um quadro de crescimento da representação feminina em posições legislativas na região das Américas que, com 22,5% de mulheres nas câmaras baixas, ocupam o segundo lugar numa escala internacional. Países como Argentina e Costa Rica, com 41,6% e 36,8%, respectivamente, são destaques na região (IPU, 2009). Nos demais países, os índices variam, mas na maioria deles, mesmo naqueles sem quotas, os percentuais de representação parlamentar feminina são mais altos do que os do Brasil.

4

Para uma discussão interessante sobre a relação entre capital social e feminismo ver Bilac (2006).

5

Para uma análise pertinente, detalhada e crítica sobre o papel desempenhado pelas mulheres no programa Oportunidades no México, ver o artigo de Molyneux (2006). Para uma análise comparativa sobre o papel desempenhado pelas mulheres no Oportunidades e no Bolsa Família ver Freitas (2008). E para uma análise específica sobre o envolvimento das mulheres com o programa Bolsa Família ver Suárez et al (2006).

6

Ver, por exemplo, um número de artigos no livro de Scherer-Warren e Chaves (2004).

7

Há vários textos que tratam desse assunto mas, para uma análise abrangente de como processos políticos formais excluem grupos socialmente discriminados, e uma discussão pertinente sobre os principais argumentos contra e a favor de mecanismos para a inclusão de grupos discriminados (em particular cotas) em espaços de tomada de decisão política ver Phillips (1995).

8

Para uma crítica pertinente a este modelo, ver Lavalle (2003), dentre outros textos do autor e seus colaboradores.

9

A grande maioria das mulheres dos partidos entrevistadas por mim, denunciaram a falta de espaço que elas têm para manifestarem suas opiniões nos fóruns internos dos partidos, e afirmaram que suas perspectivas são colocadas em segundo plano ou ignoradas naqueles espaços (SACCHET, 2002).

10

Survey nacional realizado pelo NUPPS/USP e CESOP/UNICAMP em junho de 2006 com 2004 eleitores brasileiros, através do projeto temático FAPESP (processo nº 2004/07952-8).

11

A escala de CS construída varia entre 0 e 5,84 (mínimo e máximo atingidos pelos entrevistados).

12

Norris e Inglehart (2003) utilizam uma única variável de confiança interpessoal construída sobre uma questão semelhante a essa, retirada da Pesquisa World Values Survey. Um bloco de outras perguntas da pesquisa poderia ter sido utilizado para fazer a avaliação da confiança interpessoal. A saber: "Você confia: em sua família?" "Nos seus vizinhos?" "Nos seus amigos?" "Nos seus colegas de trabalho?" "Nos membros de sua igreja?" "Nas pessoas em geral?", mas que não foi utilizado aqui por não mostrar diferença estatisticamente relevante.

13

Estamos cientes que a separação de associações comunitárias da esfera pública é uma arbitrariedade. Mas ela se justifica para fins analíticos como forma de estabelecer uma diferença entre aquelas associações que tratam de questões práticas, relativas às experiências e necessidades mais diretamente presentes no dia a dia dos cidadãos, das demais associações.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jan 2010
• Data do Fascículo
  Nov 2009

Histórico

• Recebido
  Abr 2009
• Aceito
  Set 2009