Tendências
Tendências apresenta ao leitor dois conjuntos de dados sobre questões atuais da política brasileira. O primeiro conjunto está dedicado às opiniões sobre as reformas constitucionais: com base em pesquisas realizadas no primeiro semestre de 2003, o Encarte de Dados traz as opiniões do público brasileiro sobre as propostas de mudanças apresentadas pelo governo eleito em 2002 para o Sistema de Previdência Social e para o Sistema Tributário, as duas principais reformas que em 2003 definem os debates nas duas casas legislativas.
Também constam desse conjunto opiniões gerais sobre as mudanças constitucionais coletadas durante os anos 90, quando variadas propostas foram apresentadas pelos governos do momento, sobretudo as questões que compõem a discussão da Reforma Política. Para esses dados, destacamos a série de informações sobre o apoio ao voto obrigatório e sobre a escolha do sistema de governo e as opiniões sobre alterações nas regras eleitorais em 2002.
O segundo conjunto de dados reapresenta as pesquisas sobre as opiniões do eleitorado brasileiro sobre o candidato Lula na campanha presidencial de 2002 e as expectativas sobre o desempenho do futuro presidente.
Com essa reapresentação, Tendências corrige o equívoco ocorrido no Encarte de Dados da Revista do CESOP, vol.9, nº1, em que essas pesquisas foram registradas ao leitor com outra fonte. Os dados que apresentamos anteriormente e agora republicamos foram produzidos pela Criterium Pesquisas de Opinião Pública e Avaliação de Políticas Públicas. Neste presente Encarte, contudo, as informações foram reorganizadas e o leitor tem novas indicações sobre o tema.
BRASIL - REFORMAS CONSTITUCIONAIS
As Reformas em 2003
Dados de pesquisa realizada em maio de 2003 mostram que mais de 85% dos entrevistados davam importância às reformas encaminhadas ao Congresso.
A pesquisa também mostra um forte apoio à Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal: quase 78% dos entrevistados aprovavam a Reforma.
Para a Reforma Tributária, a aprovação era de quase 68%.
As Reformas mais importantes em 1996 e em 2002
É muito significativa a diferença dos graus de informação e acompanhamento das Reformas Constitucionais para os dados de 1996 e de 2002:
Em 1996, mais de 70% dos entrevistados não tinham conhecimento ou não acompanhavam o tema. Em 2002 essa proporção cai para 11%.
Sobre a ordem de importância das Reformas Constitucionais, em 2002 quase a metade dos entrevistados (46,2%) apontou a Reforma Trabalhista como a mais importante, seguida da Reforma da Previdência Social (18,4%) e da Reforma Política (13,5%).
Em 1996, a pequena proporção de entrevistados que acompanhavam essa questão apontou a Reforma da Previdência Social como a mais importante (8,8%).
As Reformas em 1996
Grau de conhecimento
Em 1996, o desconhecimento das Reformas Constitucionais era muito elevado, 41,2% tinham ouvido falar mas não sabiam explicar do que se tratava, enquanto mais de 30% também nunca tinham ouvido falar sobre o assunto. Dentre as pessoas destes dois grupos, a maioria tinha cursado no máximo até a 4ª série do antigo primário.
Importância das Reformas para o país
Importância das Reformas para o controle da inflação
Importância das Reformas para diminuir o desemprego
2003 Reforma da Previdência
As mudanças do sistema previdenciário do funcionalismo público foram as primeiras discussões encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Governo Federal em 2003.
Foi também uma das mais polêmicas questões travadas entre o Congresso e setores do funcionalismo, bem como internamente ao partido do Governo, o Partido dos Trabalhadores.
Pesquisa realizada em junho de 2003 mostrava a aprovação dos brasileiros do modelo vigente de funcionamento do sistema previdenciário: 67% eram favoráveis à manutenção da contribuição mensal, pelos trabalhadores, com percentual de seus salários para a garantia do sistema previdenciário a todos os trabalhadores brasileiros. Esse percentual é um pouco maior entre os incluídos na população economicamente ativa.
Opinião sobre o funcionamento do sistema segundo trabalhadores e não-trabalhadores.
2003 A Reforma da Previdência para o funcionalismo público
Os dados de junho de 2003 mostram que predominava a desinformação sobre a reforma da Previdência para o funcionalismo público: metade dos entrevistados afirmava não ter tomado conhecimento sobre o assunto e apenas 9,5% diziam estar bem informados a respeito.
Grau de informação sobre as mudanças.
Segundo a participação na população economicamente ativa.
Conhecimento das mudanças, segundo identificação partidária
Entre os entrevistados que se identificam com os principais partidos, são os petebistas (PTB) que mais se consideram bem informados sobre as mudanças.
Para os identificados com o partido do governo, o PT, 35% se consideram mais ou menos informados e 11%, bem informados.
Dados de pesquisa mostram que a maior rejeição às propostas do governo concentrava-se entre os funcionários públicos.
Opinião sobre o teto de aposentadoria
A definição de um limite máximo para a aposentadoria dos funcionários públicos foi o item de maior aprovação pela população geral: mais de 60% aprovavam a proposta do governo.
Segundo a participação na população economicamente ativa.
O setor dos funcionários públicos foi o que apresentou a mais acentuada rejeição à aposentadoria. A maior aprovação esteve com os trabalhadores autônomos regulares
Opinião sobre a contribuição dos inativos
Em relação à contribuição previdenciária dos inativos, a maioria, não absoluta, dos entrevistados é contrária a ela. Deve-se destacar, contudo, os quase 40% que são favoráveis.
Segundo a participação na população economicamente ativa
Também esteve entre os funcionários públicos a maior rejeição à proposta de contribuição dos trabalhadores aposentados, seguidos dos trabalhadores assalariados registrados e donas-de-casa.
Opinião sobre a idade mínima para aposentadoria
Em relação à idade mínima para aposentadoria dos funcionários públicos, a maioria (57%) dos entrevistados rejeitou a proposta, enquanto 36,6% eram favoráveis. Essa distribuição se mantém sem maiores alterações quando levada em conta a participação na população economicamente ativa.
Segundo a participação na população economicamente ativa.
O setor de maior apoio ao aumento da idade mínima para aposentadoria é o de trabalhadores autônomos regulares.
2003 - Reforma tributária
Aprovação da proposta de redução do número de alíquotas de ICMS
O Governo Federal instalado em 2003 também apresentou ao Congresso Nacional e aos governadores dos Estados uma proposta de Reforma Tributária.
Na pesquisa realizada em junho de 2003 as duas principais questões aplicadas abordavam o ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
A proposta de criação de uma lei federal única para reduzir o número de alíquotas de ICMS existentes tinha a aprovação de mais de 70% dos entrevistados.
A tendência de aprovação aumenta conforme aumenta a faixa de renda dos entrevistados: a menor aprovação está entre os que ganhavam de 1 a 2 salários mínimos (64,8%) e para os de maior renda, 92,3%.
Quanto às opiniões por região, é no Nordeste que se observa a maior aprovação, com 74,7%.
Opinião sobre a proposta de tornar a CPMF permanente
A CPMF foi introduzida em 1997 sob caráter provisório, com o objetivo original de aumentar a arrecadação de recursos para a área de saúde.
Desde então, seu tempo de vigência e seu uso foram ampliados, e em 2003, a proposta de reforma tributária incluía a definição de sua natureza permanente.
Em junho de 2003, a proposta de tornar a CPMF uma contribuição permanente e com possibilidade de redução progressiva da alíquota até 0,08% tinha aprovação de mais de 60% dos entrevistados.
Considerando a renda familiar, os dados mostram uma tendência decrescente conforme aumenta a faixa de renda a que pertencem os entrevistados: 62,7% entre os de menor renda e 53,8% entre os de maior renda.
Entre as Regiões do país não há uma diferença significativa: em todas, o nível de aprovação está acima dos 60% com uma ligeira vantagem para a região Sul, que apresenta 65,2%.
A Reforma Tributária em 1999
Em 1999 a Reforma Tributária foi também pauta da agenda do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso.
Urgência da Reforma
Dados de pesquisa nacional realizada em 1999 mostravam que mais de 63% dos entrevistados consideravam a Reforma Tributária uma realização urgente.
Segundo a Renda Familiar
Segundo as faixas de renda familiar, eram os entrevistados com renda entre 10 e 20 salários mínimos os que mais apontavam a urgência da reforma (76,2%).
Segundo a Região
Em todas as regiões do país a maioria dos entrevistados considerava a reforma urgente, com certo destaque para a região Sul.
Mudanças necessárias para o sistema tributário
Sobre as mudanças mais necessárias para o sistema, as principais opções dos entrevistados apontaram para a alta carga de tributos e para as falhas do funcionamento do sistema:
Mudanças necessárias para o sistema tributário, segundo a Região
Entre os três itens mais citados, a distribuição por região se comportava de maneira semelhante no Nordeste e no Sudeste, acompanhando o índice geral. Na região Sul, houve uma inversão entre o segundo e o terceiro item mais citado em relação ao índice geral; no Norte/ Centro-oeste também, mas em menor escala.
A pesquisa de 1999 apurou a opinião sobre os itens sobre os quais os impostos e tributos deveriam incidir.
Os itens que deveriam ser taxados
Segundo a Região
Segundo a Renda Familiar
O principal item mencionado foi a renda dos indivíduos, e o último item, a propriedade.
A definição dos itens segundo faixas de renda familiar mostra um dado interessante: para todas as faixas é baixa a indicação da taxação de propriedade.
Reforma Política
Opinião sobre o voto obrigatório
Evolução da disposição para votar:
Entre 1989 e 1998 a disposição para votar, mesmo na situação do voto facultativo apresenta oscilações importantes. Durante as eleições presidenciais de 1989, quase 60% dos entrevistados afirmavam que votariam mesmo que o voto não fosse obrigatório. Essa disposição sobe em 1990, para 69,5%, e em seguida, em 1993, cai bruscamente para 42%.
Em 1998, as disposições para votar e não votar são praticamente as mesmas entre os entrevistados.
Evolução da opinião sobre a obrigatoriedade do voto:
Entre 1988 e 1998 apenas uma pequena maioria apóia o voto obrigatório.
O voto obrigatório no Congresso Nacional
Entre 1988 e 1995 as opiniões dos parlamentares se inverteram: o apoio ao voto obrigatório caiu de 65% para 45%.
Preferência pelo sistema de governo (1988-1999)
A opção entre o presidencialismo e o parlamentarismo foi um dos temas mais presentes nas agendas da elite política e do eleitorado do país durante os anos 90.
Depois de acentuada preferência pelo presidencialismo à época do plebiscito de 1993, os dados de pesquisa sugerem uma significativa perda de clareza sobre o tema pelos eleitores: em 1999, 6 anos após o plebiscito, quase 40% dos entrevistados afirmavam não ter opinião formada sobre o assunto.
1999
Preferência pelo Sistema de Governo, segundo grau de escolaridade
Em 1999 o posicionamento sobre o tema, bem como a acentuada preferência pelo presidencialismo acompanham o grau de escolaridade.
Opinião sobre a verticalização do voto
Em 2002, a legislação eleitoral definiu normas de vinculação partidária para o voto em candidatos.
Dados de pesquisa mostram certa preferência do eleitor pela flexibilidade da escolha entre candidatos de partidos diferentes.
Preferência pelo voto em candidatos de um mesmo partido
Os dados também mostram a preferência pelo voto verticalizado para a eleição de cargos majoritários, como o voto para Presidente e Governador.
Vinculação do voto para Presidente e Governador
Vinculação do voto para Presidente e Governador segundo identificação partidária
1999
Importância da Reforma Política para o país
Dados de pesquisa realizada em 1999 mostravam que mais da metade dos entrevistados consideravam a reforma política uma discussão importante para o país. Entre estes havia uma tendência crescente em relação ao nível de escolaridade: 39,2% entre os analfabetos e 80% entre os de nível superior.
A mesma pesquisa mostrava uma tendência majoritária dos entrevistados em apoiar medidas de fortalecimento dos partidos e do Congresso.
Identificação Partidária
A discussão sobre a reforma política e as medidas de fortalecimento do sistema representativo devem fazer referência ao nível de identificação do eleitorado com os partidos. Nos dez anos entre 1993 e 2003, PT e PMDB foram as agremiações que mais se destacaram como partidos com maior identificação.
Evolução do nível de identificação partidária de 1993 a 2003
No conjunto dos demais partidos é o PSDB que apresentou maior crescimento.
Identificação Partidária
Evolução do nível de identificação partidária entre 1990 e 2002
No período de 12 anos, entre 1990 e 2002, houve fortes oscilações no nível de identificação dos eleitores com partidos. Os principais marcos estão em 1992 e 2002.
ASPECTOS DA DEMOCRACIA
BRASIL - 2002
Em pesquisa realizada em 2002 pela Criterium, foram apuradas as opiniões do eleitorado sobre aspectos da democracia e seu funcionamento.
A preferência pelo regime democrático
Em pesquisa realizada em agosto de 2002, 17 anos após o início da democratização de 1985, quase 60% dos entrevistados afirmam preferir a democracia a outro regime político.
Observados segundo a preferência partidária, os identificados com o PT são os que mais apóiam incondicionalmente a democracia:
Os que não consideram as diferenças entre democracia e ditadura são também os que menos se identificam com algum partido político, e os que menos sabiam em quem votar para presidente em 2002:
Sobre os problemas do país, a maioria dos entrevistados concorda que a melhor solução para o Brasil está no envolvimento da população nas decisões de governo:
Para resolver os problemas do país, é melhor:
Os dados indicam uma importante maioria entre os entrevistados com maior escolaridade que preferem um modelo mais participativo de democracia.
"A participação da população nas decisões importantes do governo" é, também, a opção preferida da maioria dos entrevistados em todas as faixas de renda familiar, e apresenta uma tendência crescente em relação ao aumento da renda.
Os mais jovens são os que mais preferem um modelo participativo de democracia. Essa tendência marca todas as faixas de idade até os 50 anos.
Para todos os entrevistados identificados com partidos, a democracia com participação maior da população é a opção preferida: PSDB, PFL e PT são os partidos daqueles que mais afirmaram essa opção.
EXPECTATIVAS COM A ECONOMIA
BRASIL - 2002
Opiniões sobre o futuro desempenho na economia do presidente eleito em 2002
Os dados da pesquisa mostram que em agosto de 2002 predominava a expectativa de mudança na política econômica do futuro governo.
Para os entrevistados, seria bom que o futuro presidente ...
Dentre aqueles que afirmaram preferir a continuidade da maior parte da política econômica, destacam-se os de menor renda (até 2 salários mínimos) e de baixa escolaridade (até 1º grau completo).
É o que mostram os gráficos seguintes
Perfil socioeconômico dos que gostariam que o próximo presidente ...
Mudasse bastante o que o atual vem fazendo na economia
Continuasse fazendo a maior parte do que está sendo feito na economia
Mudasse algumas coisas e continuasse outras
OPINIÃO SOBRE O CANDIDATO LULA
BRASIL - 2002
A mudança de Lula
Em pesquisa realizada em Setembro de 2002, mais de 50% dos entrevistados percebiam mudanças em Lula. A maior parte avaliava que as mudanças eram positivas.
A opinião sobre votar em Lula
Na mesma pesquisa, a grande maioria dos entrevistados - mais de 80% - mostravam disposição em votar em Lula. Destes, 24% declaravam medo.
Entre os entrevistados, as mulheres e os mais velhos afirmavam medo ou recusa em votar em Lula. Vejamos o perfil dos entrevistados para cada diferente opinião.
Os dados de setembro de 2002 mostram que os homens são os que mais afirmavam a disposição em votar em Lula, 62,2% contra 53,8% das mulheres.
As mulheres são as que mais afirmavam nunca votar e as que mais tinham medo.
Para todas as faixas de idade a maioria dos entrevistados afirmava votar em Lula. A rejeição aumentava ligeiramente entre os que tinham 50 anos ou mais, enquanto a maior aceitação estava entre os que tinham até 20 anos de idade.
Com relação ao grau de escolaridade, destaca-se a disposição dos não escolarizados em votar em Lula: mais de 63%.
Destaca-se ainda que os mais escolarizados, com nível superior ou mais, são os que mais declaravam medo: mais de 32%.
A opinião sobre votar em Lula segundo o perfil socioeconômico dos entrevistados
Assim como para os entrevistados não escolarizados, são os entrevistados com renda familiar de até 1 salário mínimo os mais dispostos a votar: 61,5%.
São as maiores faixas de renda que apresentam as 2 maiores porcentagens de entrevistados que declaram total rejeição ao candidato.
Na distribuição dos dados por religião, os entrevistados com menor disposição de voto em Lula são os evangélicos (pentecostais e não pentecostais). Estes são, também, os que estão com os maiores índices de rejeição e de medo em votar no candidato.
São os que declaram não ter religião e acreditar em Deus os que apresentam a maior disposição de voto, 70,8%
Os motivos para nunca votar em Lula:
O despreparo do candidato, a possibilidade de desordem e a perda de confiança de investidores são as principais idéias que, para os entrevistados, justificam a rejeição de votar em Lula.
Vejamos como é o perfil dos eleitores representados nestes 3 principais motivos
Os motivos para nunca votar em Lula segundo o perfil socioeconômico dos entrevistados: sexo e escolaridade
A distribuição por sexo mostra que as mulheres estavam em número ligeiramente superior aos homens em todos os três motivos mais citados para nunca votar em Lula.
Considerando a escolaridade dos entrevistados, a rejeição a Lula tem uma distribuição semelhante em todas as faixas. São os não-escolarizados os que mais afirmam o despreparo de Lula para ser presidente como justificativa.
Os motivos para nunca votar em Lula segundo o perfil socioeconômico dos entrevistados: idade e renda
Na distribuição por faixas de idade, aqueles que tem entre 41 e 50 anos são os que mais apontaram o despreparo de Lula como principal motivo à rejeição: quase 40%.
Os mais jovens, até 20 anos de idade, são os que menos apontam o risco da desordem como motivo: apenas 8%.
São também os entrevistados com a menor renda familiar os que menos apontam o risco da desordem como motivo para a rejeição a Lula: 14,5%.
Os motivos para nunca votar em Lula segundo o perfil socioeconômico dos entrevistados: religião
Os evangélicos pentecostais são os que mais apontam o risco da desordem e o despreparo de Lula como motivos para rejeição ao candidato.
Os que acreditam em Deus sem religião apontam como principal motivo o perigo para os investidores internacionais e acentuação da crise.
O preparo do candidato
O passado de Lula faz diferença?
Para quase metade dos entrevistados o passado operário e a trajetória de liderança sindical e política são aspectos que tornam Lula preparado para governar.
Dentre os que consideram Lula mais preparado que outros candidatos para governar com justiça, destacam-se os homens (55,2%), aqueles que têm renda familiar entre 2 e 5 salários mínimos (53,7%) e os que têm escolaridade até primeiro grau completo (53,9%).
Dentre os que consideram que Lula não tem condições para governar o país, destacam-se as mulheres (33%), aqueles que têm renda familiar acima de 10 salários mínimos (37,3%) e os que têm escolaridade superior (37,6%).
Vejamos os gráficos a seguir
Opiniões por sexo e cor para os que afirmaram que Lula...
Opiniões por idade, escolaridade e renda para os que afirmaram que Lula...
Afinal, Lula estaria preparado para governar?
Na pesquisa realizada em Setembro de 2002, próximo às eleições presidenciais, para quase 46% dos entrevistados Lula havia amadurecido e, portanto, estava pronto para governar.
Para as quatro afirmações apresentadas, os homens e os eleitores de menor faixa de renda familiar (até um salário mínimo) destacam-se nas opiniões positivas, enquanto as mulheres destacam-se nas opiniões negativas.
Há pouca diferença entre as opiniões segundo as faixas de idade dos entrevistados, mas são os mais jovens os que mais afirmam o preparo de Lula desde antes para ser presidente, e os mais velhos (com mais de 50 anos) os que mais afirmam o despreparo irremediável do candidato.
Opiniões por idade e escolaridade para os que afirmaram que...
O despreparo irremediável de Lula é apontado também pelos menos escolarizados e os que nunca foram à escola. Mas são os entrevistados com nível superior ou mais os que afirmam que a mudança do candidato não o preparou para o cargo de presidente.
A opinião dos acham que Lula sempre esteve pronto para governar cai na medida em que aumenta o nível de renda familiar dos entrevistados. Para aqueles com renda nas maiores faixas predomina a opinião de que o amadurecimento de Lula promoveu seu reparo para a Presidência.
Opiniões por renda e religião para os que afirmaram que...
Os evangélicos são os mais negativos com relação ao preparo de Lula.
Das opiniões negativas, são os evangélicos pentecostais os que mais opinaram que Lula nunca vai estar preparado para governar o Brasil. Os evangélicos não pentecostais são os que mais acham que Lula mudou muito, mas ainda não está preparado.
As opiniões sobre o preparo de Lula segundo a cor dos entrevistados aponta que os de cor amarela são os mais negativos com relação ao candidato. Os entrevistados da cor preta, parda e os indígenas são os mais positivos.
Opiniões por cor para os que afirmaram que...
Fichas Técnicas
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
25 Nov 2003 -
Data do Fascículo
Out 2003
