Resumo em Português:

O objetivo deste trabalho é mostrar que o Partido dos Trabalhadores (PT) continua mantendo vínculos sólidos com a sociedade civil organizada e a atrair filiados, apesar das transformações pelas quais passou a partir da segunda metade da década de 1990, especialmente sob aspecto ideológico-programático. A partir da análise de dados sobre os filiados e a organização partidária, bem como de surveys realizados com os delegados petistas reunidos em encontros nacionais entre 1997 e 2007, mostramos que o PT continua permeável à participação de atores da sociedade civil organizada assim como teve um crescimento significativo no número de membros durante os anos do governo Lula.

Resumo em Inglês:

The main aim of this paper is to show that the Workers' Party (PT) continues to be strongly attached to civil society organizations and capable of attracting members after a series of programmatic and ideological changes in the last 15 years. Through the evaluation of membership and organizational data and also the analysis of surveys conducted among PT's delegates between 1997 and 2007, we show that the party still has strong connections to civil society organizations and increased significantly its number of members during Lula's government.

Resumo em Português:

Este artigo oferece uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. A natureza incremental da proposta se funda na suposição segundo a qual o sistema político é uma arquitetura complexa e delicada, sendo a possibilidade de piorá-lo com mudanças ambiciosas e intempestivas bem maior do que a de aperfeiçoá-lo. A proposta mantém o sistema de representação proporcional com lista aberta, mas altera duas variáveis-chave, uma vez que reduz a magnitude média das circunscrições eleitorais e estabelece uma regra proporcional de distribuição de cadeiras entre partidos coligados. A operacionalização da reforma leva a um novo desenho do mapa eleitoral do país, com circunscrições eleitorais menores dentro de 12 estados. O artigo também apresenta os resultados de um exercício de simulação feito com base nos dados das eleições de 2006 que recalcula a composição partidária da Câmara dos Deputados a partir das regras aqui preconizadas.

Resumo em Inglês:

This article presents a proposal for an incremental reform of the electoral system of the Chamber of Deputies. The incremental nature of the proposal rests on the assumption that this political system is a complex and delicate architecture, and therefore, abrupt and ambitious changes are more likely to make it worse than to improve it. The proposal advocated here maintains the current system of open-list proportional representation, but it changes two key variables of this electoral system, since it reduces its average district magnitude and establishes a proportional distribution of seats among parties that form electoral coalitions. The way the reform is operationalized leads to a redesign of the electoral map of the country, with smaller districts within 12 states. The article also presents the results of a simulation exercise based on data from the 2006 elections, whereby the party makeup of the Chamber of Deputies is recalculated according to the rules proposed here.

Resumo em Português:

O artigo analisa os anos de formação da Political Science nos Estados Unidos. A bibliografia tem destacado três características que constituíram o cerne de uma tradição estadunidense nesse campo de estudos: 1) o compromisso com os princípios do liberalismo, 2) o enfoque institucionalista e 3) a afirmação do caráter científico de seu empreendimento. De modo ainda pouco elaborado essas características estão presentes em uma "citizen literature" no final do século XVIII, mas é no processo de institucionalização da ciência política, na segunda metade do século XIX, elas são definidos de modo mais preciso tornando-se marcas distintivas dessa ciência nos Estados Unidos. A presente investigação apresenta como essas características se manifestaram no surgimento da Political Science e argumenta que para melhor compreendê-la é preciso destacar uma quarta característica: a desconfiança para com a democracia e o povo.

Resumo em Inglês:

The article analyzes the formation years of Political Science in the United States. The bibliography has highlighted three characteristics that would be the core of an American tradition in this study field: 1) the commitment to the principle of liberalism, 2) the institutionalist approach, and 3) the affirmation of the scientific character of its entrepreneurship. In a still little elaborated way, these haracteristics are present in a "citizen literature" in the end of the 18th century, but they were defined in a more precise way in the process of institutionalization of political science in the second half of the 19th century, and has become the hallmarks of this science in the United States. This research shows how these characteristics have been displayed in the emergence of Political Science and argues that for its better understanding it is necessary to highlight a forth characteristic: its mistrust democracy and the people.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta uma tipologia para análise quantitativa de conteúdo do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) de candidatos em disputas proporcionais. Poucos trabalhos abordam descritivamente o conteúdo apresentado pelos candidatos em eleições para vereador e deputado no Brasil e para a análise de conteúdo em disputas para deputado federal no Paraná, em 2006, são propostos três conjuntos de variáveis: indexadoras, elementos semânticos e simbólicos.

Resumo em Inglês:

The article presents a typology for quantitative analysis of mídia content, specifficaly, the Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE)_ of proportional election`s candidates. There are few studies regarding the content displayed by candidates in local, state and national legislative elections in Brazil, and the content analysis of HGPE for federal deputies in the state of Paraná in 2006 proposes the use of three sets of variables: indexing, semantic and symbolic elements.

Resumo em Português:

Como instituições políticas fomentam a corrupção? Como a publicização de escândalos de corrupção afeta a reforma dessas instituições? Este artigo toma o processo orçamentário brasileiro desde 1988 como um estudo de caso para ilustrar essas duas questões. Neste período, dois escândalos de corrupção envolvendo o processo orçamentário foram expostos: os "anões do orçamento" de 1988 a 1993 e os "sanguessugas" em 2006. O caso dos "anões" é um ótimo exemplo de como a centralização institucional, aliada à informalidade, resulta em corrupção. O caso dos "sanguessugas", por sua vez, ilustra como atores corruptos podem prosperar em um cenário institucional parcialmente descentralizado. Ambos os escândalos resultaram em reformas institucionais parciais e, até certo ponto, eficazes.

Resumo em Inglês:

How do institutions foster corruption? How does the unveiling of corruption scandals affect institutional reform? This essay takes the Brazilian budget process from 1988 onwards as a case study in an attempt to answer both these questions. In this period, two corruption scandals in the budget process were uncovered: the "budget dwarves" in 1993-1994 and "budget leeches" in 2006. The first scandal is a classic example of how institutional centralization, coupled with informality, results in corruption; the second scandal illustrates how corrupt actors work within a partially decentralized institutional scenario. Both scandals resulted in partial, and somewhat effective, institutional reforms.

Resumo em Português:

O artigo oferece uma discussão e um modelo de análise sobre as potenciais influências da categoria "participação política" na distribuição de bens e serviços públicos em municípios brasileiros. Mais especificamente, coteja associações entre grau de participação em nível local e qualidade da oferta de tais equipamentos em áreas específicas, notadamente, saneamento, saúde e assistência social. Para isso, em oito municípios brasileiros são levantados aspectos gerenciais cruciais que, sugere-se, são passíveis de influência por políticas de cunho participativo.

Resumo em Inglês:

The paper discusses potential linkages between political participation and the distribution of public goods and services at the local level. It considers a relation between greater participation and a better performance on the offer of public goods by governments by analyzing variables associated to managerial aspects. The study was conduced in eight Brazilian cities.

Resumo em Português:

Este artigo busca delinear uma noção de deliberação compatível com a teoria do reconhecimento. Embora tenham dado origem a literaturas distintas, essas duas perspectivas teóricas ressaltam o potencial emancipatório da comunicação intersubjetiva. Para propor uma abordagem combinada, o artigo contesta quatro questionamentos que sugerem a incompatibilidade entre reconhecimento e deliberação. Sustenta-se, então, um viés deliberacionista marcado por: 1) uma concepção não altruísta de reciprocidade; 2) um foco em metaconsensos; 3) uma visão não cognitivista das formas comunicativas; 4) uma compreensão ampliada dos processos deliberativos; e 5) um entendimento sobre a importância do associativismo.

Resumo em Inglês:

This paper aims at outlining a concept of deliberation compatible with the theory of recognition. Despite fostering different bodies of knowledge, these two theoretical perspectives emphasize the emancipatory potential of intersubjective communication. In order to suggest a joint approach, the article challenges four questions that seem to indicate incompatibilities between recognition and deliberation. The paper advocates a deliberative approach marked by: 1) a non-altruist conception of reciprocity; 2) a focus on meta-consensus; 3) a non-cognitive understanding of communicative forms; 4) a broad comprehension of deliberative processes; and 5) an understanding about the importance of civil society associations.

Resumo em Português:

Este artigo examina a incorporação de deliberações das conferências nacionais na agenda de políticas públicas do governo federal e sugere aspectos que afetam a capacidade desses espaços de influenciar esse processo. A hipótese é de que o grau de incorporação de cada conferência, isto é, sua capacidade inclusiva, varia de acordo com a política pública debatida, na medida em que cada política possui finalidade própria, envolve um tipo distinto de sociedade civil e compete a uma instituição com centralidade política diferente. Para testar essa proposição, o artigo compara as conferências nacionais de aquicultura e pesca, de políticas para mulheres e de políticas de promoção da igualdade racial. Os resultados encontrados corroboram a suposição deste trabalho na medida em que atestam que conferências de política pública distintas apresentam capacidade inclusiva diferente.

Resumo em Inglês:

This paper examines the incorporation of the deliberations of the national conferences into the policy agenda of the Brazilian federal government and suggests aspects that affect the capacity of these public spaces to influence this process. The hypothesis is that the degree of incorporation of each conference, i.e., its inclusive capacity, varies according to the nature of the public policy debated, given that each policy has its own purpose, involves a distinct type of civil society and is formulated by different public institutions. To test this proposition, the article compares the national conferences of aquaculture and fishery, of women and of racial policy. The results corroborate the assumption that conferences of distinct public policies have different inclusive capacity.