Participação Cidadã e Porte Municipal: Constatações à Luz das Manifestações do Período de 2015 a 2017

Sabioni, Marjorie; Reis, Anderson de Oliveira

doi:10.1590/1984-92302023v30n0003PT

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Sumário

Artigos • Organ. Soc. 30 (104) • Jan-Mar 2023 • https://doi.org/10.1590/1984-92302023v30n0003PT copiar

Participação Cidadã e Porte Municipal: Constatações à Luz das Manifestações do Período de 2015 a 2017

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Resumo

A democratização da internet e a natural difusão de notícias e informações pelas mídias sociais tem alterado o envolvimento do cidadão com a esfera pública. A complexidade do cenário atual leva a refletir sobre como a prática da participação tem ocorrido nos municípios. Assim, este estudo tem como objetivo verificar o que os protestos indicam sobre o porte municipal e a participação cidadã no contexto brasileiro. Para isso, desenvolveu-se um percurso de pesquisa quanti-quali. Na parte quantitativa, investigou-se as distinções na distribuição dos promotores da participação entre os municípios, visando compreender a conexão entre porte municipal e participação. Na parte qualitativa, buscou-se confrontar as informações obtidas com a efetivação da participação em protestos nos municípios. Os resultados permitiram constatar que as disparidades estruturais entre os municípios traduzem as diferenças também existentes na participação cidadã. Considerando qual seria o melhor tamanho dos municípios para o exercício democrático, os aspectos contextuais analisados neste estudo apontam a coexistência de ambientes férteis à participação tanto em municípios de porte menor como em municípios de maior porte, havendo tendência de concretização da participação em municípios maiores.

participação cidadã; porte municipal; protestos; manifestações

Variáveis	Prop. empresas	Prop. pes. ocupadas	Prop. us. internet	Prop. M. E. religiosas	Prop. ONG	N° part. políticos
Prop. empresas	1
Prop. pes. ocupadas	0,539^*	1
Prop. us. internet	0,444^*	0,511^*	1
Prop. M. E. religiosas	-0,022	-0,119^*	-0,101^*	1
Prop. ONG	0,213^*	-0,031	-0,024	0,098^*	1
N° part. políticos	0,248^*	0,439^*	0,363^*	-0,241^*	0,014	1

Variáveis	Grupo 1 (n = 681)				Grupo 2 (n = 172)
Variáveis	Média	Desvio	Mínimo	Máximo	Média	Desvio	Mínimo	Máximo
Prop. empresas	207,62	84,25	42,26	680,94	335,65	132,10	140,90	1661,17
Prop. pes. ocupadas	649,41	489,70	14,78	3017,53	2068,41	847,94	237,23	6851,41
Prop. us. internet	208,17	173,22	2,73	1011,94	832,88	540,31	57,33	4170,70
Prop. M. ent. religiosas	9554,38	425,54	3164,86	9993,32	9458,55	278,20	8167,88	9946,31
Prop. ONG	19,82	11,55	0,00	81,61	20,43	7,08	3,44	41,60
N° part. políticos	13,98	3,99	2	27	19,97	4,29	9	27

	Prop. empresas	Prop. pes. ocupadas	Prop. us. internet	Prop. M. ent. religiosas	Prop. ONG	Nº part. políticos
Mann-Whitney U	16595,000	5598,000	8312,000	41052,000	50940,500	18831,000
Significância	0,000	0,000	0,000	0,000	0,008	0,000

	Pop. total	Densidade pop.	Taxa urban.	Nº conselhos atuantes	Prop. eleit. fil. part. pol.
Mann-Whitney U	2027,000	31743,000	18067,000	25798,000	36167,000
Significância	0,000	0,000	0,000	0,000	0,000

Variáveis	Grupo 1 (n = 681)				Grupo 2 (n = 172)
Variáveis	Média	Desvio-padrão	Mínimo	Máximo	Média	Desvio-padrão	Mínimo	Máximo
Pop. Total	10.870,75	17.934,65	815,00	296.317,00	70.897,37	199.047,77	2.537,00	2.375.151,00
Densidade pop.	42,45	164,35	1,40	2.528,90	157,57	610,06	2,90	7.192,40
Taxa urban.	63,58	17,78	18,56	100,00	85,09	12,91	38,07	100,00
Nº conselhos	7,22	1,95	2,00	15,00	9,91	2,79	5,00	17,00
Eleit. filiados	1.288,55	616,36	131,65	4.798,61	959,52	470,88	292,27	2.977,84

Grupos	Classes de tamanho da população (nº habitantes)	Nº de municípios por porte	% de municípios do grupo 1	% de municípios do grupo 2
Porte 1	Até 5.000	240	95	5
Porte 2	De 5.001 até 10.000	251	90,44	9,56
Porte 3	De 10.001 até 20.000	184	84,78	15,21
Porte 4	De 20.001 até 50.000	112	53,57	46,43
Porte 5	De 50.001 até 100.000	37	10,81	89,19
Porte 6	De 100.001 até 500.000	25	24	76
Porte 7	Mais de 500.001	4	0	100

Porte dos municípios	Classes de tamanho da população (habitantes)	Municípios por cluster			Municípios que protestaram						Nº protestos ocorridos
Porte dos municípios	Classes de tamanho da população (habitantes)	Total	G1	G2	Total	G1	G2	% do total	% do G1	% do G2	Total	G1	G2	Média
Porte 1	Até 5.000	240	228	12	3	2	1	1,25	0,88	8,33	3	2	1	1,00
Porte 2	De 5.001 até 10.000	251	227	24	9	8	1	3,59	3,52	4,17	11	10	1	1,22
Porte 3	De 10.001 até 20.000	184	156	28	9	7	2	4,89	4,49	7,14	11	8	3	1,22
Porte 4	De 20.001 até 50.000	112	60	52	19	7	12	16,96	11,67	23,08	39	10	29	2,05
Porte 5	De 50.001 até 100.000	37	4	33	22	1	21	59,46	25,00	63,64	51	1	50	2,32
Porte 6	De 100.001 até 500.000	25	6	19	20	1	19	80,00	16,67	100,00	144	6	138	7,20
Porte 7	Mais de 500.001	4	0	4	4	0	4	100,00	0,00	100,00	80	0	80	20,00
Total	-	853	681	172	86	26	60	10,08	3,82	34,88	339	37	302	3,94

Mesorregião de Minas Gerais	Nº de municípios	Nº de municípios que protestaram			% de municípios que protestaram			Nº de protestos			% de protestos em relação ao total
Mesorregião de Minas Gerais	Nº de municípios	Total	G1	G2	Total	G1	G2	Total	G1	G2	Total	G1	G2
Campo das Vertentes	36	6	3	3	16,67	50,00	50,00	12	3	9	3,54	0,88	2,65
Central Mineira	30	4	1	3	13,33	25,00	75,00	5	1	4	1,47	0,29	1,18
Jequitinhonha	51	2	2	0	3,92	100,00	0,00	3	3	0	0,88	0,88	0,00
Metropolitana de Belo Horizonte	105	8	0	8	7,62	0,00	100,00	47	0	47	13,86	0,00	13,86
Noroeste de Minas	19	1	0	1	5,26	0,00	100,00	2	0	2	0,59	0,00	0,59
Norte de Minas	89	6	4	2	6,74	66,67	33,33	19	4	15	5,60	1,18	4,42
Oeste de Minas	44	2	1	1	4,55	50,00	50,00	11	2	9	3,24	0,59	2,65
Sul/Sudoeste de Minas	146	23	4	19	15,75	17,39	82,61	91	4	87	26,84	1,18	25,66
Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba	66	13	2	11	19,70	15,38	84,62	60	3	57	17,70	0,88	16,81
Vale do Mucuri	23	2	1	1	8,70	50,00	50,00	6	1	5	1,77	0,29	1,47
Vale do Rio Doce	102	10	6	4	9,80	60,00	40,00	38	14	24	11,21	4,13	7,08
Zona da Mata	142	9	2	7	6,34	22,22	77,78	45	2	43	13,27	0,59	12,68
Total	853	86	26	68	10,08	30,23	79,07	339	37	302	100,00	10,91	89,09

Nº do protesto	Data do protesto	Ato a favor ou contra	Nº de municípios que aderiram ao ato em MG	População total estimada no ato em MG	Média da pop. estimada no ato em MG	Nº de municípios sem divulgação da pop. estimada
1º	13/3/2015	A FAVOR	5	1.950	487,50	1
2º	15/3/2015	CONTRA	30	86.480	3.088,57	2
3º	7/4/2015	A FAVOR	2	700	700	1
4º	12/4/2015	CONTRA	28	22.775	875,96	2
5º	15/4/2015	A FAVOR	3	1.040	346,67	0
6º	16/8/2015	CONTRA	23	26.350	1.197,73	1
7º	20/8/2015	A FAVOR	5	6.770	1.354	0
8º	7/9/2015	A FAVOR	1	150	150	0
9º	13/12/2015	CONTRA	13	5.810	484,17	1
10º	16/12/2015	A FAVOR	5	5.630	1.126	0
11º	13/3/2016	A FAVOR	3	450	225	1
12º	13/3/2016	CONTRA	38	135.880	3.774,44	2
13º	18/3/2016	A FAVOR	6	21.050	3.508,33	0
14º	18/3/2016	CONTRA	5	440	88	0
15º	31/3/2016	A FAVOR	7	5.775	962,50	1
16º	17/4/2016	A FAVOR	5	900	450	3
17º	17/4/2016	CONTRA	11	2.593	370,43	4
18º	10/5/2016	A FAVOR	2	30	30	1
19º	10/6/2016	CONTRA	5	7.760	1.552	0
20º	31/7/2016	CONTRA	9	2.170	310	2
21º	31/7/2016	CONTRA	1	ND	-	1
22º	9/8/2016	CONTRA	2	480	240	0
23º	31/8/2016	CONTRA	4	1.200	600	2
24º	31/8/2016	A FAVOR	1	ND	-	1
25º	7/9/2016	CONTRA	4	250	125	2
26º	22/9/2016	CONTRA	2	ND	-	1
27º	17/10/2016	CONTRA	1	1.500	1.500	0
28º	04/12/2016	CONTRA	8	5.330	1.066	3
29º	15/2/2017	CONTRA	1	ND	-	1
30º	8/3/2017	CONTRA	1	ND	-	1
31º	15/3/2017	CONTRA	29	5.050	721,43	22
32º	21/3/2017	CONTRA	4	200	200	3
33º	26/3/2017	CONTRA	11	1.150	287,50	7
34º	31/3/2017	CONTRA	19	3.380	482,86	12
35º	28/4/2017	CONTRA	26	8.890	808,18	15
36º	21/5/2017	CONTRA	3	3.120	1.560	1
37º	30/6/2017	CONTRA	16	1.120	160	9

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[1] Editor Associado: Wescley Silva Xavier

Autoria

Marjorie Sabioni

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). E-mail: marjorie.sabioni@gmail.com

Anderson de Oliveira Reis

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares. E-mail: anderson.reis@ufjf.br