Resumo
Este artigo apresenta como principal objeto de estudo a falsa acusação de abuso sexual no contexto da alienação parental para, diante dela, estabelecer a seguinte problemática: será possível propor uma eventual correlação entre si e os processos psíquicos do luto e da melancolia? Neste sentido, a partir do recurso teórico ao referencial psicanalítico de Freud e de Laplanche, debate as circunstâncias que norteiam o discurso levado ao Judiciário pelo genitor alienante valorizando em tal movimento não apenas a realidade material da prova, tão importante no campo jurídico, mas também a realidade psíquica ditada pelo inconsciente, a qual se pauta em uma noção de verdade que, na sua vinculação direta com a particularidade de cada sujeito e com o dinamismo das relações específicas que ele estabelece consigo mesmo e com os outros, coloca em xeque as certezas positivistas da norma. Em termos conclusivos, destaca o quanto, a despeito da atual literatura existente sobre alienação parental no Brasil a correlacionar, em regra, a um luto mal elaborado por parte do alienante, é possível e mesmo desejável cogitar também a presença da melancolia - ou, mais especificamente, de traços melancólicos intermediários - na formação e desenvolvimento desse fenômeno.
Palavras-chave:
Falsa Acusação de Abuso Sexual; Alienação Parental; Luto; Melancolia