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Poder, Norma e Ideário na Lei da Alienação Parental1 1 Este artigo foi realizado e aprovado antes da promulgação de outra Lei (14.340, de 18 de maio de 2022), que alterou parte significativa da versão original da lei da alienação parental. No entanto os argumentos aqui expostos não só se mantêm como válidos, como se mostram ainda mais pertinentes diante da nova versão da lei.

Power, Norm and Ideology in the Law of Parental Alienation

Poder, Norma e Ideología en la Ley de Alienación Parental

Resumo

A recomendação ética do psicólogo para intervir criticamente sobre a demanda vai de encontro com a tarefa de diagnosticar atos de Alienação Parental e, num sentido amplo, com a judicialização das relações privadas. A genealogia de Foucault consiste num método capaz de lançar luz sobre as práticas de poder na base dos discursos relacionados ao tema da alienação parental. O eufemismo pedagógico empregado para designar as sanções da lei tem como finalidade estratégica o convencimento a respeito de supostos benefícios da tutela sobre as famílias, ao mesmo tempo em que lhes são atribuídas alguma patologia disfuncional. Numa perspectiva crítica, a assimetria de gêneros corresponde às relações de poder presentes no problema da alienação parental. Por fim, a inversão dos critérios de identificação da alienação parental revela o distanciamento entre o ideal normativo e a realidade da ruptura conjugal e familiar, apontando para a importância de práticas de cuidado e assistência em vez de judicativas e punitivas.

Palavras-chave:
Alienação parental; Lei; Genealogia; Judicialização

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