A Práxis Psicológica e o Enfrentamento ao Capacitismo para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

The Psychological Praxis and the Fight against Ableism for the Promotion of the Rights of Persons with Disabilities

La Praxis Psicológica y el Enfrentamiento al Capacitismo en la Promoción de los Derechos de las Personas con Discapacidad

Resumo

O texto discute a evolução das concepções sobre deficiência e a necessidade de uma práxis psicológica anticapacitista. Critica o modelo biomédico, que reduz a deficiência a falhas corporais, e valoriza abordagens que consideram a deficiência como construção social, incluindo os modelos social e biopsicossocial. A trajetória histórica revela mudanças significativas na terminologia e no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, impulsionadas por marcos legais e mobilizações sociais. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é destacada por adotar uma perspectiva que reconhece a interação entre impedimentos e barreiras sociais. A Psicologia, enquanto ciência e profissão, é convocada a superar práticas excludentes e a comprometer-se com a escuta qualificada, a justiça social e o reconhecimento da diversidade funcional. O texto destaca a importância de ações concretas, como a ^{Resolução CFP n0 09/2024}, que estabelece diretrizes para uma atuação ética e inclusiva, construída com protagonismo das próprias pessoas com deficiência. Reforça-se que o capacitismo deve ser enfrentado como uma forma de opressão estrutural e que a Psicologia deve assumir uma postura crítica e transformadora, pautada por uma epistemologia da diferença, acessibilidade plena e interseccionalidade. Não basta simplesmente não ser capacitista; é necessário construir ativamente uma Psicologia anticapacitista.

Palavras-chave:
Psicologia Anticapacitista; Direitos Humanos; Acessibilidade; Modelo Biopsicossocial