Acessibilidade / Reportar erro

Práticas Cotidianas de Judicialização da Vida na Assistência Social: Ensaio Teórico

Daily Practices of Judicialization of Life in Social Assistance: Theoretical Essay

Prácticas Cotidianas de la Judicialización de la Vida de la Asistencia Social: Ensayo Teórico

Resumo

Considerando que a judicialização é uma construção social recente, este ensaio teórico objetiva problematizar a noção de judicialização da vida nas políticas públicas de assistência social, a partir de fragmentos de obras da literatura brasileira (Vidas SecasRamos, G. (1973). Vidas secas (31 ed.). Martins., de Graciliano Ramos, e Conto de EscolaAssis, M. de. (2007). Conto de escola. In J. Gledson (Org.), 50 Contos de Machado de Assis (pp. 326-333). Companhia das Letras., de Machado de Assis). Para analisar o processo de desqualificação e criminalização de vidas, a discussão se ampara nos conceitos foucaultianos de governo e vontade de saber, assim como autoras/es brasileiras/os que trabalham com o tema. Por judicialização entende-se o processo de regulação do viver, a partir de estratégias e normativas legais, que produz a normalização de práticas cotidianas. Essa tecnologia está intrinsecamente articulada com o governo da vida do outro, principalmente no campo das políticas públicas. Constituem-se em modos de punição que extravasam o âmbito legal, produzindo relações de poder assimétricas, caracterizadas pelo processo de judicialização, medicalização e patologização da vida. Finaliza-se o texto com algumas pistas para resistir à judicialização no cotidiano da assistência social, como ações micropolíticas e constituição de coletivos entre trabalhadores e usuárias/os.

Palavras-chave:
Assistência Social; Judicialização; Pobreza; Políticas Públicas

Conselho Federal de Psicologia SAF/SUL, Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, térreo sala 105, 70070-600 Brasília - DF - Brasil, Tel.: (55 61) 2109-0100 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: revista@cfp.org.br