Resumo
O conceito de psicopatia é habitualmente associado a uma psicopatologia caracterizada pela falta de empatia, manipulação, agressividade, impulsividade, egocentrismo, crueldade e criminalidade. Já amplamente aceito pela comunidade científica, o conceito costuma ser utilizado em contextos jurídico-penais na validação de seu funcionamento punitivo. Dentre as concepções que alicerçaram o surgimento histórico desse conceito, destaca-se o papel do criminoso nato de Lombroso. Nesse sentido, este estudo buscou evidenciar como o conceito contemporâneo de psicopatia se firma enquanto modernização das concepções lombrosianas acerca do criminoso nato. Para isso, nos apoiamos na psicopatolologia para realizar um estudo comparativo entre as produções de Lombroso e as pesquisas contemporâneas acerca da psicopatia. Dentre as principais similaridades, destacamos a ênfase atribuída à suposta natureza criminal, etiologicamente decorrente de sua configuração orgânica. No mais, tais concepções também se assemelham no destaque de um déficit afetivo e moral, assim como na descrição da tendência a ser canhoto, egoísta, mentiroso, resistente à dor, narcisista, impulsivo, promíscuo, cruel, maléfico e inapto ao trabalho. Assim como fez Lombroso, as pesquisas acerca da psicopatia costumam ser realizadas com sujeitos já previamente criminalizados; condicionando uma seletividade étnico-racial e de classe. Descritos como sujeitos perigosos, incuráveis e intratáveis, ambas as concepções promovem a defesa do acirramento da punição jurídico-penal. Concluímos que a criminalidade nata de Lombroso continua a ser expressa no conceito de psicopatia, visto que as funções jurídico-penais e socioeconômicas de sua definição exercem o mesmo papel na legitimação científica da violência de Estado, encarceramento em massa e racismo estrutural.
Palavras-chave:
Personalidade Psicopática; Criminologia; Psicopatologia; Positivismo Criminológico