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Psicologia: Ciência e Profissão, Volume: 38, Número: spe2, Publicado: 2018
  • Sistema Prisional e Segurança Pública: Inquietações e Contribuições da/à Psicologia Editorial

    Uziel, Anna Paula; Scisleski, Andrea Cristina Coelho; Barros, João Paulo Pereira; Bicalho, Pedro Paulo Gastalho de
  • Investimentos no Cárcere: o Menor dos Males na Política de Segurança Pública Artigos

    Hadler, Oriana; Guareschi, Neuza Maria de Fátima

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetiva discutir as práticas Estatais produzidas no campo da Segurança Pública, principalmente relacionadas às políticas penais. Fundamentamo-nos nos estudos de Michel Foucault para realizar a análise de documentos relacionados a recursos e ações voltadas ao sistema carcerário do estado do Rio Grande do Sul e notícias veiculadas pela mídia impressa e digital. A análise parte de três vetores vinculados ao investimento em Segurança Pública, quais sejam: o investimento na segurança pública a partir da formação profissional e otimização das condições de trabalho articuladas a este campo; o investimento relacionado a ampliação de vagas e/ou criação de novos estabelecimento no sistema prisional; por fim, o investimento a partir da problematização das penas alternativas que se constituiriam como opção para romper com a racionalidade carcerária. Concluímos que os investimentos realizados não têm produzido redução no cometimento de crimes ou a melhora nas condições carcerárias, mas, sim, a ampliação das formas de encarceramento que incidem sobre corpos constituídos enquanto criminosos. Operacionalizam-se, assim, medidas que se pautam em um arranjo arbitrário de legalidades, permitindo que uma gama de ações seja realizadas em nome da segurança a partir de um cálculo mínimo sobre vidas a serem gerenciadas em um plano de investimento entre baixos custos e a menor repercussão possível, combinada com a ampliação e execução de práticas violentas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo objetiva discutir las prácticas Estatales producidas en el campo de la Seguridad Pública principalmente relacionadas a las políticas penales. Nos fundamentamos en los estudios de Michel Foucault para realizar el análisis de documentos relacionados a los recursos y acciones dirigidas al sistema carcelario del Estado de Rio Grande do Sul y noticias transmitidas por los medios impresos y digitales. El análisis parte de tres vectores vinculados a la inversión en Seguridad Pública, estos son: la inversión en seguridad pública a partir de la formación profesional y optimización de las condiciones de trabajo articuladas a este campo; la inversión relacionada al aumento de plazas y/o a la creación de nuevos establecimientos en el sistema penitenciario; por fin, la inversión a partir de la problematización de las penas alternativas que se constituyeron como opción para romper con la racionalidad carcelaria. Concluimos que las inversiones realizadas no han producido reducción en la comisión de crímenes o en la mejora de las condiciones carcelarias, sino en el aumento de las formas de encarcelamiento que inciden sobre los cuerpos constituidos como criminales. Se operan así, medidas que se pautan en un arreglo arbitrario de legalidades, permitiendo que una gama de acciones sean realizadas en nombre de la seguridad a partir de un cálculo mínimo sobre vidas a ser gestionadas en un plan de inversión entre bajos costos y la menor repercusión posible, combinada con la ampliación y ejecución de prácticas violentas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to discuss the State practices produced in the field of Public Security, mainly related to criminal policies. We based our studies in Michel Foucault with the purpose of carrying out the analysis of documents related to the resources and actions directed to the prison system of the State of Rio Grande do Sul and on news published by print and digital media. The analysis starts from three vectors linked to the investment in Public Security, namely: the investment in public security through the professional training and improvement of working conditions articulated to this field; the investment related to the increase of vacancies and / or creation of new facilities in the prison system; finally, the investment through the problematization of alternative sentences that would constitute as an option to break with this prison rationality. We conclude that the investments made have not produced a reduction in the number of crimes committed or an improvement in prison conditions, but rather an increase of the forms of incarceration that affects the subjects constituted as criminals. Then, the measures that are created are based on an arbitrary arrangement of legalities, allowing a range of actions to be carried out in the name of public security that are based on a minimum calculation about the lives to be managed in a low-cost investment plan and with low effects, combined with the increase of the prison system and the execution of violent practices.
  • Criminologia Crítica, Feminismo e Interseccionalidade na Abordagem do Aumento do Encarceramento Feminino Artigos

    Germano, Idilva Maria Pires; Monteiro, Rebeca Áurea Ferreira Gomes; Liberato, Mariana Tavares Cavalcanti

    Resumo em Português:

    Resumo Desde 2000 a população carcerária feminina no Brasil vem crescendo em ritmo preocupante, lotando as prisões em todos os estados da Federação. Este trabalho discute a criminalização de mulheres a partir de uma ótica interseccional, realçando a intersecção de gênero, raça-etnia, pobreza e outras fontes de subordinação como central para entender e enfrentar o problema. Foram analisadas taxas de encarceramento e o perfil sociodemográfico da população carcerária feminina no país e na América Latina, divulgadas em documentos públicos oficiais. Os dados foram interpretados a partir de princípios da criminologia crítica feminista e do pensamento interseccional e à luz de uma literatura crítica nacional e internacional sobre a criminalização e o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, negras e pobres. Feminização da pobreza, discriminação racial e de gênero, política de guerra às drogas, inchação do Estado Penal entre outros fatores interligam-se e resultam no encarceramento seletivo de jovens entre 18 a 33 anos, declaradas negras ou pardas, com ensino fundamental incompleto, respondendo por tráfico de drogas (flagradas com pequena quantidade de drogas), mães solteiras. Nosso argumento é que a perspectiva da interseccionalidade permite superar a análise descritiva e estanque dos fatores envolvidos em crimes cometidos por mulheres e seu consequente encarceramento, esclarecendo como o sistema penal pode incorporar e perpetuar formas naturalizadas de controle dos corpos femininos e a injustiça social. Concluímos que o olhar interseccional ilumina as complexas situações biográficas e vivências cotidianas de opressão que afetam cerca de 45 mil mulheres em prisões brasileiras hoje.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Desde 2000 la población carcelaria femenina en Brasil viene creciendo a ritmo preocupante, llenando las prisiones en todos los estados del país. Este trabajo discute la criminalización de mujeres desde una óptica interseccional, destacándola intersección de género, raza-etnia, pobreza y otras fuentes de subordinación como central para entender y enfrentar el problema. Se analizaron tasas de encarcelamiento y el perfil sociodemográfico de la población carcelaria femenina en el país y en América Latina, divulgadas en documentos públicos oficiales. Los datos fueron interpretados a partir de principios de la criminología crítica feminista y del pensamiento interseccional y a la luz de una literatura crítica nacional e internacional sobre la criminalización y el encarcelamiento masivo, especialmente de mujeres jóvenes, negras y pobres. Feminización de la pobreza, discriminación racial y de género, política de guerra a las drogas, hinchazón del Estado Penal entre otros factores se interrelacionan y resultan en el encarcelamiento selectivo de jóvenes entre 18 a 33 años, declaradas negras o pardas, con enseñanza fundamental incompleta, respondiendo por tráfico de drogas (flagradas con pequeña cantidad de drogas), madres solteras. Nuestro argumento es que la perspectiva interseccional permite superar el análisis descriptivo y estanco de los factores involucrados en crímenes cometidos por mujeres y su consecuente encarcelamiento, aclarando cómo el sistema penal puede incorporar y perpetuar formas naturalizadas de control de los cuerpos femeninos y la injusticia social. Concluimos que la mirada interseccional ilumina las complejas situaciones biográficas y vivencias cotidianas de opresión que afectan a cerca de 45 mil mujeres en prisiones brasileñas hoy.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Since 2000 the population of incarcerated women in Brazil has risen in a fast and disturbing pace resulting in crowded prisons in each state of the country. This paper discusses the female criminalization adopting an intersectional approach, underlining the intersection of gender, race-ethnicity, poverty and other sources of social subordination as central to understand and face the problem. Rates of female incarceration and the sociodemographic profile of female population in prisons in Brazil and Latin America as published in oficial documents were analysed. The data were interpreted on the basis of the tenets of critical feminist criminology and intersectional thought and with the support of a national and international critical literature on mass criminalization and incarceration, specially of young, black and poor women. Feminization of poverty, racial and gender discrimination, war against drugs policies, rise of a Penal State, among other factors interconnect and result in selective incarceration of 18 to 33 year old young women, of black and brown color, of low incomplete primary education, prosecuted for drug trafficking (caught carrying small amounts of drugs), single mothers. We argue that intersectionality allows us to overcome the descriptive and isolated analysis of the factors involved in crimes comitted by women and their imprisonment clarifying how penal system can incorporate and reproduce naturalized forms of control of female bodies and social injustice. We conclude that the intersectional gaze enlightens the complex biographical situations and daily experiences of oppression that impair nearly 45 thousand women in Brazilian prisons today.
  • Performatividades de Gênero em Unidades Prisionais Femininas do Rio de Janeiro Artigos

    D’Angelo, Luisa Bertrami; Lima, Vanessa Pereira de; Costa, Vanessa de Andrade da; Hernández, Jimena de Garay; Rocha, Bárbara Silva da; Pinho, Gabriela Salomão Alves; Uziel, Anna Paula

    Resumo em Português:

    Resumo O Brasil vive hoje um superencarceramento e, em seu bojo, tem especial destaque o aumento da população carcerária nas unidades femininas. Este artigo tem como objetivo pensar, a partir de algumas linhas que conectam três pesquisas realizadas entre 2009 e 2017, no Rio de Janeiro, como se des/re/criam performatividades de gênero no contexto de unidades prisionais femininas. Para tal, convidamos algumas personagens, conjugando interlocutoras que habitaram os campos de pesquisa, para ingressarmos em uma Cartografia, perspectiva que costura um posicionamento ético, político e metodológico. Através de catuques e cartas como dispositivos de escrita, essas personagens se narram nas forças que compõem a trama de relações de poder, afeto e erotismo nas experiências de restrição e privação de liberdade. A partir disso, discutiremos como performatividades de gênero, conformando e transbordando categorias, compõem a paisagem prisional, habitada por intensidades, jogos, disputas e negociações, constituindo linhas que produzem variados arranjos de gênero e sexualidade.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Brasil vive hoy un superencarcelamiento y, en su conjunto, tiene especial destaque el aumento de la población carcelaria en las unidades femeninas. Este artículo tiene como objetivo pensar, a partir de algunas líneas que conectan tres investigaciones realizadas del 2009 al 2017, en Río de Janeiro, cómo se des/re/crean performatividades de género en el contexto de las prisiones femeninas. Para esto, invitamos a algunos personajes, conjugando interlocutoras que habitaron los campos de investigación, para ingresar a una Cartografía, perspectiva que teje un posicionamiento ético, político y metodológico. A través de catuques y cartas como dispositivos de escritura, esos personajes se narran en las fuerzas que componen la trama de relaciones de poder, afecto y erotismo en las experiencias de restricción y privación de libertad. A partir de eso, discutiremos cómo performatividades de género, conformando y transbordando categorías, componen el paisaje penitenciario, habitado por intensidades, juegos, disputas y negociaciones, constituyendo líneas que producen variados arreglos de género y sexualidad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Brazil deals today with a process of mass incarceration that has as one of its developments a stunning increase of the female prison population. This article’s objective is to think about gender performativities in female prisons and how they are done, undone and remade. For that, we will analyze three researches that took place in Rio de Janeiro from 2009 to 2017. In order to do so, we created three fictional characters conjugating elements of real people that we interviewed and that guide a cartography of female prisons. We use Cartography as a method and aesthetic/politic positioning and as a starting point. Through notes and scraps that are frequently used by those who are incarcerated, these characters will show themselves and the forces that connect the network of power relations, affection and eroticism in the experiences of restriction and deprivation of liberty. With and through them, we will discuss how gender performativities and identity categories comprise the prison landscape, inhabited by intensities, games, disputes and negotiations, constituting lines that produce varied arrangements of gender and sexuality.
  • Sexualidades e Resistências: uma Etnografia sobre Mulheres Encarceradas no Sertão Pernambucano Artigos

    Santos, Laerte de Paula Borges; Rios, Luis Felipe

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo tem o intento de apresentar os dados obtidos através de uma pesquisa realizada em uma cadeia feminina localizada no interior do sertão pernambucano. Ancorado em uma perspectiva etnográfica, o objetivo foi o de compreender como mulheres encarceradas localizam suas experiências afetivas e sexuais em meio aos procedimentos disciplinares que regulam suas vidas no cotidiano da prisão. Os dados foram coletados a partir de observações no contexto de investigação e de 12 entrevistas realizadas com as internas que ali estavam presas. As informações obtidas foram registradas em diários de campo, transcritas e submetidas a análises etnográficas. Os resultados encontrados apontam para modos heterogêneos de se vivenciar desejos, prazeres e corporalidades na realidade carcerária, materializadas através das visitas íntimas, da troca de cartas e mensagens, da constituição de relacionamentos entre as internas, dos novos arranjos familiares que ali se desenhavam. As sexualidades são, portanto, importantes fios de resistência aos efeitos mortificadores que o cárcere coloca sobre suas trajetórias de vida.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El presente artículo tiene el propósito de presentar los datos obtenidos a través de una investigación realizada en una prisión femenina ubicada en el interior del sertão pernambucano. Anclado en una perspectiva etnográfica, el objetivo fue el de comprender cómo mujeres encarceladas localizan sus experiencias afectivas y sexuales en medios a los procedimientos disciplinarios que regulan sus vidas en lo cotidiano de la prisión. Los datos fueron recolectados a partir de observaciones en el contexto de investigación y de doce (12) entrevistas realizadas con las internas que allí estaban presas. Las informaciones obtenidas fueron registradas en diarios de campo, transcritas y sometidas a análisis etnográfico. Los resultados encontrados apuntan a modos heterogéneos de vivenciar deseos, placeres y corporalidades en la realidad carcelaria, materializadas a través de las visitas íntimas, del intercambio de cartas y mensajes, de la constitución de relacionamientos entre las internas, de los nuevos arreglos familiares que allí se dibujaban. Las sexualidades son, por lo tanto, importantes hilos de resistencia a los efectos mortificadores que la cárcel pone sobre sus trayectorias de vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present article aims to present the data obtained through a research carried out in a female prison located in the sertão of Pernambuco. Anchored in an ethnographic perspective, the goal was to understand how incarcerated women locate their affective and sexual experiences in face of disciplinary procedures that regulate their daily lives in prison. The informations were collected through observations in the context of the investigation and twelve (12) interviews with women who were in prison. The data obtained were recorded in field diaries, transcribed and submitted to ethnographic analysis. The results found point to heterogeneous ways of experiencing desires, pleasures and corporalities in prison reality, materialized through intimate visits, the exchange of letters and messages, the constitution of a relationship between the internal ones, the new family arrangements that are designed there. Sexualities are, therefore, important threads of resistance to the mortifying effects that the jail puts on these women’s lives.
  • Masculinidades no Cárcere: Homens que Visitam suas Parceiras Privadas de Liberdade Artigos

    Lermen, Helena Salgueiro; Silva, Martinho Braga Batista e

    Resumo em Português:

    Resumo O abandono de mulheres no cárcere tem sido documentado por pesquisadores do Brasil. A ausência mais apontada é dos homens que têm parceiras encarceradas. Não por acaso, nenhuma pesquisa específica sobre esses sujeitos foi encontrada na literatura nacional e internacional. Visando suprir, em parte, essa lacuna bibliográfica, foram investigados os cônjuges que frequentam duas penitenciarias femininas em dias de visitas. Através das lentes de gênero, buscou-se compreender os significados atribuídos por eles para manutenção dos relacionamentos com as companheiras presas. Para isso, realizou-se uma etnografia nas filas de espera das prisões. Na coleta, foram identificados 26 homens companheiros que regularmente frequentam o cárcere feminino em dias de visitas, dos quais quatro foram entrevistados. Embora o número encontrado ainda seja tímido, permite problematizar a categoria “abandono” na cadeia de mulheres. Acerca das trajetórias dos entrevistados, observa-se o exercício simultâneo das masculinidades hegemônica e não hegemônica. Todos são homens provedores, financeiramente estáveis e consideravelmente mais velhos que suas parceiras. Paralelamente, os quatro eram, de algum modo, cuidadores antes do encarceramento de suas companheiras. Para eles, a visita na prisão feminina representa amor, dever e cuidado. Ao mesmo tempo, entende-se que essas relações representam a possibilidade de exercício de controle e poder masculino sobre essas mulheres presas, visto que todas elas têm vidas marcadas por fragilidades familiares e sociais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El abandono de mujeres en la cárcel ha sido documentado por investigadores en Brasil. La ausencia más notoria es la de los hombres cuyas compañeras están encarceladas. No por casualidad, ninguna investigación específica acerca de estos sujetos ha sido encontrada en la literatura nacional e internacional., Con el fin de suplir, en parte, esa laguna bibliográfica fueron investigados los conyugues que frecuentan dos penitenciarias femeninas en días de visitas. A través de las lentes de género, se buscó comprender los significados por ellos atribuidos a la manutención de la relación con sus compañeras presas. Para tal, se realizó una etnografía en las filas de espera de las prisiones. En la colecta, fueron identificados 26 hombres compañeros que frecuentan regularmente la cárcel femenina en días de visitas, entre ellos, cuatro fueron entrevistados. Aunque el número encontrado todavía sea tímido, permite problematizar la categoría “abandono” en la cárcel de mujeres. Acerca de las trayectorias de los entrevistados, se observa el ejercicio simultáneo de las masculinidades hegemónica y no hegemónica. Todos los hombres son proveedores, financieramente estables y considerablemente más viejos que sus compañeras. En paralelo, los cuatro eran, de alguna manera, cuidadores, antes del encarcelamiento de sus compañeras. Para ellos, la visita en la cárcel femenina representa amor, deber y cuidado. Al mismo tiempo, se entiende que estas relaciones representan la posibilidad del ejercicio de control y poder masculino sobre estas mujeres presas, dado que todas ellas tienen vidas marcadas por fragilidades familiares y sociales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The abandonment of women in prison has been documented by Brazilian researchers. The most highlighted absence is that of men whose female partners are incarcerated. Not by chance, no specific research on these subjects was found in national or international scientific literature. Aiming to remedy, to some extent, this bibliographical gap, we investigated male partners who attend two penitentiaries in visiting days. Through gender lenses, we aimed to understand the meanings attributed by them in order to maintain their relationships with the imprisoned partners. To achieve that, we conducted an ethnography in the prison-visiting queues. In data collection, 26 male partners who regularly attend female correctional facilities were identified, four of which have been interviewed. Although these numbers are still low, they allow the problematization of the category “abandonment” within female prisons. Concerning the interviewees’ trajectories, we perceived the simultaneous exercise of hegemonic and non-hegemonic masculinities. All of them are providers, financially stable and substantially older than their partners. In addition to that, the four of them were, in some way, caretakers before their partners’ imprisonment. For them, visiting the female prison represents love, duty and care. At the same time, we understand that these relationships represent the possibility of exercising control and male power over these imprisoned women, since they all have lives marked by family and social frailties.
  • Infopen Mulheres de 2014 e 2018: Desafios para a Pesquisa em Psicologia Artigos

    Alcântara, Ramon Luis de Santana; Sousa, Carla Priscilla Castro; Silva, Thaís Stephanie Matos

    Resumo em Português:

    Resumo O sistema penitenciário funciona como um ponto de reflexão de várias questões históricas inerentes à formação da sociedade brasileira. Uma dessas questões se refere aos modos patriarcais que foram estabelecidas as relações de gênero no país. Nesse sentido, a partir da relevância desta realidade, há a necessidade de a Psicologia investigar o sistema prisional feminino sob a luz da produção teórica acerca das relações de gênero. Este estudo objetiva analisar comparativamente os Levantamentos Nacionais de Informações Penitenciárias Mulheres (Infopen Mulheres) de 2014 e 2018 com a finalidade de mapear e problematizar questões e desafios pertinentes à pesquisa psicológica. Para tal, utilizam-se como métodos a análise documental, como recurso válido para a investigação com dispositivos públicos, e o ensaio teórico, como uma prática de análise que busca desvelar novos saberes sobre uma dada realidade. Pontua-se que há um contexto no sistema prisional feminino marcado pelo agravamento dos problemas crônicos comuns ao masculino, em decorrência da invisibilidade das especificidades femininas. Destaca que o perfil das mulheres apenadas se constrói como uma questão interseccional, pois a grande maioria é constituída por negras, pobres, mães solteiras, que entraram no crime através de funções subalternas no tráfico. Problematiza-se que os atenuantes da vida prisional, como o desenvolvimento educacional e as atividades laborais, são subaproveitados, articulando esse problema a repercussões na dimensão psicológica das apenadas. Por fim, aponta-se que os Infopen revelam vários desafios para a pesquisa em psicologia, suscitando que a comunidade científica possa desenvolver novas pesquisas nesse campo de atuação e investigação.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El sistema penitenciario funciona como un punto de reflexión de varias cuestiones históricas inherentes a la formación de la sociedad brasileña. Una de esas cuestiones se refiere a los modos patriarcales en que se establecieron las relaciones de género en el país. En ese sentido, a partir de la relevancia de esta realidad, existe la necesidad de que la psicología investigue el sistema penitenciario femenino bajo la luz de la producción teórica acerca de las relaciones de género. Este estudio objetiva analizar comparativamente los Levantamientos Nacionales de Informaciones Penitenciarias Mujeres (Infopen Mujeres) de 2014 y 2018 con la finalidad de mapear y problematizar cuestiones y desafíos pertinentes a la investigación psicológica. Para ello, se utilizan como métodos el análisis documental, como recurso válido para la investigación con dispositivos públicos, y el ensayo teórico, como una práctica de análisis que busca desvelar nuevos saberes sobre una determinada realidad. Se señala que hay un contexto en el sistema penitenciario femenino marcado por el agravamiento de los problemas crónicos comunes al masculino, como consecuencia de la invisibilidad de las especificidades femeninas. Destaca que el perfil de las mujeres apenadas se construye como una cuestión interseccional, pues la gran mayoría está constituida por negras, pobres, madres solteras, que entraron en el crimen a través de funciones subalternas en el tráfico. Se plantea que los atenuantes de la vida prisional, como el desarrollo educativo y las actividades laborales, son subaprovechados, articulando ese problema a repercusiones en la dimensión psicológica de las apenadas. Por último, se señala que los Infopen revelan varios desafíos para la investigación en psicología, suscitando que la comunidad científica pueda desarrollar nuevas investigaciones en ese campo de actuación e investigación.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The penitentiary system works as a reflection on several historical issues inherent in the formation of Brazilian society. One of these questions refers to the patriarchal ways in which gender relations have been established in the country. In this sense, based on the relevance of this reality, psychology needs to investigate the female prison system in the light of the theoretical production about gender relations. This study aims to comparatively analyze the National Survey of Women Penitentiary Information (Infopen Women) of 2014 and 2018 with the purpose of mapping and problematizing issues and challenges relevant to psychological research. For this purpose, the documentary analysis is used as a valid resource for researching public devices, and the theoretical essay, as a practice of analysis that seeks to unveil new knowledge about a given reality. It is pointed out that there is a context in the female prison system marked by the aggravation of the chronic problems common to the male, due to the invisibility of the feminine specificities. It is noted that the profile of incarcerated women is seen as an intersectional issue, since the vast majority are black, poor, single mothers, who entered the crime through subaltern functions in trafficking. It is problematic that attenuators of prison life, such as educational development and work activities, are underused, articulating this problem with repercussions on the psychological dimension of the victims. Lastly, it is pointed out that the Infopen reveal several challenges for the research in psychology, provoking that the scientific community can develop new researches in this field of investigation and practice.
  • Saúde Penitenciária, Promoção de Saúde e Redução de Danos do Encarceramento: Desafios para a Prática do Psicólogo no Sistema Prisional Artigos

    Nascimento, Lucas Gonzaga do; Bandeira, Maria Márcia Badaró

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho visa discutir o papel do psicólogo na garantia do direito à saúde no âmbito do sistema prisional. O trabalho do psicólogo em prisões ainda se encontra atrelado à realização dos exames criminológicos, que afasta grande parte dos profissionais de atuações mais inventivas e voltadas à garantia de direitos. Por meio de pesquisa bibliográfica, indicaremos alguns dos principais desafios no campo da saúde penitenciária, que, nas recentes pesquisas qualitativas, apontam também para a percepção dos problemas e as estratégias no enfrentamento às graves condições de insalubridade. Consideramos que a Psicologia pode contribuir para a intersetorialidade entre os campos da execução penal e do direito à saúde. Ainda que a questão da saúde penitenciária seja enormemente prejudicada pelo superencarceramento e pelas péssimas condições do sistema prisional brasileiro, os profissionais da Psicologia – aliados aos demais técnicos e funcionários do sistema penal – podem ter um importante papel para a redução dos danos dos efeitos do encarceramento, desde que sua prática seja contextualizada e comprometida com a garantia dos direitos humanos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo pretende discutir el papel del psicólogo en la garantía del derecho a la salud en el ámbito del sistema penitenciario. El trabajo del psicólogo en prisiones aún se encuentra atado a la realización de los exámenes criminológicos, que aleja gran parte de los profesionales de actuaciones más inventivas y enfocadas a la garantía de derechos. Por medio de investigación bibliográfica, indicaremos algunos de los principales desafíos en el campo de la salud penitenciaria, que en las recientes investigaciones cualitativas apuntan también a la percepción de los problemas y las estrategias en el enfrentamiento a las graves condiciones de insalubridad. Consideramos que la psicología puede contribuir a la intersectorialidad entre los campos de la ejecución penal y del derecho a la salud. Aunque la cuestión de la salud penitenciaria sea enormemente perjudicada por el superencarcelamiento y por las pésimas condiciones del sistema penitenciario brasileño, los profesionales de la psicología, aliados a los demás técnicos y funcionarios del sistema penal, pueden tener un importante papel para la reducción de los daños de los efectos del encarcelamiento, siempre que su práctica sea contextualizada y comprometida con la garantía de los derechos humanos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work aims at discussing the psychologist’s role in the guarantee of the right to health in the ambit of the prison system. The psychologist’s work in prisons is still linked to making criminological examinations, what makes a big part of professionals be apart from a more inventive acting, dedicated to the guarantee of rights. Through bibliographical research, we will indicate some of the principal challenges in the field of penitentiary health, that, in recent qualitative researches, also point out to the perception of the problems and the strategies in the confrontation with seriously insalubrious conditions. We consider that psychology can contribute to the intersectoriality between the fields of the penal execution and the right to health. Even though the matter of penitentiary health is enormously damaged by mass incarceration and by the terrible conditions of the Brazilian prison system, psychologists – united with the other technicians and agents of the criminal justice system – can play an important role in the reduction of the damages of the effects of imprisonment, but only if their practice is contextualized and committed to the guarantee of human rights.
  • A Potência do Cuidado: uma Experiência no Sistema Prisional de Pernambuco Artigos

    Lima, Antonio; Alvarenga Filho, José Rodrigues de

    Resumo em Português:

    ResumoNosso texto tem por alvo interrogar a dinâmica de funcionamento do sistema prisional de Pernambuco. Para tanto, utilizando a cartografia como estratégia metodológica e o ensaio como política narrativa, trabalhamos a construção do texto a partir de cenas analisadoras. Estas colocam em análise o cotidiano prisional e as forças que neste território atuam produzindo um cenário de violências, violações de direitos e vidas descartáveis. Por fim, sem a pretensão de apontar modos de atuar no sistema prisional, entendemos o cuidado como potente estratégia micropolítica de produção de resistências. Através de práticas de cuidado, apostamos em intervenções que, mesmo ao se darem em instituições que alimentam práticas que segregam, violentam e fabricam mortes, possam ensejar brechas para a emergência de processos de singularização a ventilar vidas, isto é, tornar possível a construção de linhas de fuga no modo de funcionar deste enorme “moinho de gastar gente” que é o sistema prisional brasileiro.

    Resumo em Espanhol:

    ResumenNuestro texto tiene por objetivo interrogar la dinámica de funcionamiento del sistema penitenciario de Pernambuco. Para ello, utilizando la cartografía como estrategia metodológica y el ensayo como política narrativa, trabajamos la construcción del texto a partir de escenas analizadoras. Estas, ponen en análisis el cotidiano prisional y las fuerzas que en este territorio actúan produciendo un escenario de violencias, violaciones de derechos y vidas desechables. Por último, sin la pretensión de apuntar modos de actuar en el sistema penitenciario, entendemos el cuidado como una potente estrategia micropolítica de producción de resistencias. A través de prácticas de cuidado apostamos en intervenciones que, aun al darse en instituciones que alimentan prácticas que segregan, violan y fabrican muertes, podamos dar brechas para la emergencia de procesos de singularización a ventilar vidas, es decir, hacer posible la construcción de líneas de fuga en el modo de funcionamiento de este enorme “molino de gastar gente” que es el sistema prisional brasileño.

    Resumo em Inglês:

    AbstractOur text aims to interrogate the dynamics of the prison system in Pernambuco. For this, using cartography as a methodological strategy and the essay as narrative politics, we work on the construction of the text from analyzing scenes. These, analyze the daily prison and the forces that act in this territory producing a scene of violence, violations of rights and disposable lives. Finally, without the pretense of pointing to ways of acting in the prison system, we understand care as a potent micropolitical strategy for the production of resistances. Through care practices, we focus on interventions that, even when they occur in institutions that feed practices that segregate, violate and manufacture deaths, we can create loopholes for the emergence of singularization processes to ventilate lives, that is, to make possible the construction of escape routes in the way of functioning of this enormous “mill to spend people” that is the Brazilian prison system.
  • Controle a Céu Aberto: Medo e Processos de Subjetivação no Cotidiano de Agentes Penitenciários Artigos

    Figueiró, Rafael Albuquerque; Dimenstein, Magda

    Resumo em Português:

    Resumo A categoria de agente penitenciário (AP) pode ser classificada como uma ocupação arriscada e estressante, podendo levar a distúrbios físicos e psicológicos. Embora alguns estudos versem sobre as condições de saúde desses trabalhadores, poucos são aqueles que discutem o impacto do trabalho na subjetividade dos agentes penitenciários. Nesse sentido, esta pesquisa teve por objetivo mapear os processos de subjetivação presentes no cotidiano dos trabalhadores do sistema penitenciário, em uma cidade do nordeste do Brasil. Para isso, foi feito o acompanhamento da rotina de trabalho de uma equipe de AP durante cinco meses, totalizando 168 horas de observação. Além disso, foram realizadas entrevistas com agentes penitenciários e seus familiares. Os resultados apontam para a construção da figura do “bandido perigoso”, que, no cotidiano prisional, ajuda a forjar subjetividades policialescas, punitivas e sobretudo violadoras de direitos. Além disso, tais linhas de força atuam produzindo modos de vida amedrontados e despotencializados, produzindo um controle biopolítico sobre agentes e seus familiares.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La categoría de agente penitenciario puede ser clasificada como una ocupación arriesgada y estresante, pudiendo llevar a disturbios físicos y psicológicos. Aunque algunos estudios versan sobre las condiciones de salud de esos trabajadores, pocos son aquellos que discuten el impacto del trabajo en la subjetividad de los agentes penitenciarios. En ese sentido, esta investigación tuvo por objetivo mapear los procesos de subjetivación presentes en lo cotidiano de los trabajadores del sistema penitenciario, en una ciudad del nordeste de Brasil. Para ello, se hizo el seguimiento de la rutina de trabajo de un equipo de AP durante cinco meses, totalizando 168 horas de observación. Además, se realizaron entrevistas con agentes penitenciarios y sus familiares. Los resultados apuntan a la construcción de la figura del “bandido peligroso”, que en lo cotidiano penitenciario ayuda a forjar subjetividades policialescas, punitivas y sobre todo violadoras de derechos. Además, tales líneas de fuerza actúan produciendo modos de vida amedrentadas y sin potencialidades, produciendo un control biopolítico sobre agentes y sus familiares.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The category “prison guards” may be classified as a risky and stressful occupation and their work routine can lead to physical and psychological disturbances. Although some studies express concern with the health condition of these workers, only a few discuss the impact of work on the subjectivity of prison guards. This research is aimed to map the subjectivity process in the daily life of workers in the prison system, in a city in northeastern Brazil. The work routine of a prison guard team was monitored for five months, resulting in 168 hours of observation. In addition, interviews with prison staff and their relatives were carried out. The results point to the construction of the figure of the “dangerous bandit”, who in prison daily helps to forge police and punitive subjectivities, and above all, subjectivities that violate rights. In addition, such power lines act by producing frightened and depotencialized ways of life, producing a biopolitical control over agents and their relatives.
  • Manicômio Judiciário e Agentes Penitenciários: entre Reprimir e Cuidar Artigos

    Monteiro, Rodrigo Padrini; Araújo, José Newton Garcia

    Resumo em Português:

    Resumo Os manicômios judiciários são instituições destinadas a acolher pessoas que cometem crimes e que, por motivo de doença ou deficiência mental, são consideradas inimputáveis, também tratadas como “louco infrator” ou “paciente judiciário”. O presente artigo, baseado em pressupostos críticos da Psicologia do Trabalho, discute resultados obtidos a partir de uma pesquisa de mestrado em um manicômio judiciário de Minas Gerais. O estudo buscou compreender a atividade dos agentes penitenciários, responsáveis por garantir a ordem e a segurança do estabelecimento e de todos os indivíduos ali presentes. Constatou-se que sua atividade não se restringe à segurança, mas que abrange o cuidado, o envolvimento afetivo e a preocupação com os indivíduos custodiados naquela instituição. Se o trabalho de agente penitenciário é socialmente marginalizado, verificou-se que ele é valorizado pelos sujeitos que o executam, mesmo que estes se deparem com a ambivalência inerente à natureza do manicômio judiciário. Entre a prescrição de reprimir e o apelo a cuidar, os agentes enfrentam uma realidade marcada pelo duplo sofrimento do paciente judiciário: o rótulo da loucura e a privação da liberdade.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los manicomios judiciales son instituciones destinadas a acoger a personas que cometen crímenes y que, por motivo de enfermedad o discapacidad mental, son consideradas inimputables, también tratadas como “loco infractor” o “paciente judicial”. El presente artículo, basado en supuestos críticos de la psicología del trabajo, discute resultados obtenidos a partir de una investigación de maestría en un manicomio judicial de Minas Gerais. El estudio buscó comprender la actividad de los agentes penitenciarios, responsables de garantizar el orden y la seguridad del establecimiento y de todos los individuos allí presentes. Se constató que su actividad no se restringe a la seguridad, sino que abarca el cuidado, la implicación afectiva y la preocupación con los individuos custodiados en aquella institución. Si el trabajo de agente penitenciario es socialmente marginado, se ha comprobado que es valorado por los sujetos que lo ejecutan, aunque éstos se enfrenten a la ambivalencia inherente a la naturaleza del manicomio judicial. Entre la prescripción de reprimir y el llamamiento a cuidar, los agentes enfrentan una realidad marcada por el doble sufrimiento del “paciente judicial”: el rótulo de la locura y la privación de la libertad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The judicial asylums are institutions designed to accommodate individuals who commit crimes and who, because of illness or mental disability, are considered not imputable, also treated as “judicial patient” or “crazy offender”. This article, based on critical assumptions of work psychology, discusses results obtained from a master’s research carried out in a judicial asylum of Minas Gerais. The study searched to understand the activity of the prison guards, responsible for ensuring the order and safety of the establishment and of all individuals present there. It was found that their activity is not restricted to security, but that it includes care, affective involvement and concern with the individuals guarded in that institution. If the work of penitentiary agent is socially marginalized, we could verify that it is valued by the subjects who execute it, even if they are faced with the ambivalence inherent in the nature of the judiciary asylum. Between the prescription of repression and the call to care, the agents face a reality marked by the double suffering of the “judicial patient”: the label of madness and the deprivation of freedom.
  • “Sabe a Minha Identidade? Nada a Ver com Genital”: Vivências Travestis no Cárcere Artigos

    Oliveira, José Wellington de; Rosato, Cássia Maria; Nascimento, Arles Monaliza Rodrigues; Granja, Edna

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho visa colocar em discussão a experiência de travestis no sistema prisional brasileiro, a partir de uma pesquisa realizada na penitenciária Juiz Plácido de Souza, no Agreste Pernambucano, no município de Caruaru. Parte-se da constatação do crescimento desse grupo social nos contextos de privação de liberdade, bem como do caráter transfóbico do cárcere e, por conseguinte, da acentuação do sofrimento da população de travestis. As discussões apresentadas inserem-se no âmbito da Psicologia social e visam, a partir da identificação de situações de vulnerabilidade social, apontar os desafios para garantia de direitos desta população, inscrevendo as contribuições da Psicologia e problematizando o papel do/da psicólogo/a no cárcere. Trata-se de uma pesquisa de ordem qualitativa, estruturada em quatro etapas: I) Escolha das travestis selecionadas para realização das entrevistas; II) realização de entrevistas; III) caracterização do perfil sociodemográfico da população; e IV) observação do cotidiano institucional. Os dados produzidos evidenciaram a vivência de cárcere como amplificadora das violências e violações sofridas fora dele. E apontaram para a necessidade de ampliação dos estudos sobre gênero, em especial daqueles voltados às travestis e/ou transexuais, realizando intersecções com contextos como o cárcere, sua história de vida, raça, indicadores de violência. À Psicologia cabem os questionamentos sobre a reprodução de um modelo biologizante, centrado na lógica médica, excludente e individual. E, ao mesmo tempo, o convite para maior atenção às demandas interseccionais e ao compromisso com o enfrentamento de desigualdades sociais, sobretudo, as de gênero.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo pretende poner en discusión la experiencia de travestis en el sistema penitenciario brasileño, a partir de una investigación realizada en la penitenciaría Juiz Plácido de Souza, en el Agreste Pernambucano, en el municipio de Caruaru. Parte de la constatación del crecimiento de ese grupo social en los contextos de privación de libertad, así como del carácter transfóbico de la cárcel y, por consiguiente, del incremento del sufrimiento de la población de travestis. Las discusiones presentadas se insertan en el ámbito de la psicología social y visan, partiendo de la identificación de situaciones de vulnerabilidad social, apuntan los desafíos para garantir los derechos de esta población, utilizando las contribuciones de la psicología social y problematizando el papel del/de la psicólogo(a) en la cárcel. Se trata de una pesquisa de orden cualitativa, estructurada en cuatro etapas: I) Selección de travestis para la realización de las entrevistas; II) realización de entrevistas; III) caracterización del perfil sociodemográfico de la población; y IV) observación del cotidiano institucional. Los datos producidos evidenciaron la vivencia en la cárcel como amplificadora de las violencias y violaciones sufridas fuera de ella. Y apuntaron para la necesidad de ampliar los estudios sobre género, especialmente aquellos dirigidos en travestis y/o transexuales, realizando intersecciones con contextos como la cárcel, su historia de vida, raza e indicadores de violencia. Cabe a la psicología los cuestionamientos sobre la reproducción de un modelo biologizante, centrado en la lógica médica, excluyente e individual. Yal mismo tiempo, la invitación a una mayor atención a las demandas interseccionales y al compromiso con el enfrentamiento de desigualdades sociales, sobre todo, las de género.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work aims to discuss the experience of transvestites in the Brazilian penitentiary system, based on a survey carried out at the Juíz Plácido de Souza Penitentiary, in the city of Caruaru, eastern Pernambuco. It stems from the realization of the growth of this social group in the context of deprivation of liberty, as well as from the transphobic nature of the prison and hence from the accentuation of the suffering of the population of transvestites. The discussions presented are embedded in social psychology and aim, from the identification of socially vulnerable situations, to identify the challenges to guarantee the rights of this population, including the contributions of psychology and problematizing the role of the psychologist in jail. The research is qualitative, structured in four stages: I) Choice of transvestites to conduct interviews; II) conduction of interviews; III) characterization of the sociodemographic profile of the population; and IV) observation of institutional everyday life. The data obtained evidenced the experience of jail as an amplifier of the violence and violations suffered outside prison. And they pointed to the need of expanding studies on gender, especially those aimed at transvestites and/or transsexuals, making intersections with contexts such as jail, their life history, race, and indicators of violence. Questions about the reproduction of a biologizing model, centered on the medical logic, excluding and individualistic, belongs to psychology. At the same time, the call for greater attention to the intersectional demands and the commitment to face social inequalities, especially those of gender.
  • Os Tentáculos da Tarântula: Abjeção e Necropolítica em Operações Policiais a Travestis no Brasil Pós-redemocratização Artigos

    Cavalcanti, Céu; Barbosa, Roberta Brasilino; Bicalho, Pedro Paulo Gastalho

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem como proposta central analisar um conjunto de racionalidades que perpassam a configuração dos processos de incriminação-criminalização de travestis. Tomando como acontecimento-chave uma operação policial que teve início em 27 de fevereiro de 1987 na cidade de São Paulo – Operação Tarântula –, almejou-se compreender como a mesma surge enquanto condição de possibilidade de um contexto sociopolítico específico; mas que, para além dele, apontam-se pistas para um modus operandi que produz corpos travestis a partir de uma política da inimizade e da abjeção. Investiga-se linhas de força que compõem a materialidade da operação policial e os processos de subjetivação produzidos – e que se mantêm após mais de três décadas. A partir da análise de diferentes registros percebe-se que o acionamento de pânico moral direcionado a corpos travestis mobiliza circuitos de racionalidades capazes de agregar discursos sobre segurança pública em dinâmicas de seletividade penal advindas de composições necropolíticas. Entendendo as condições que possibilitam as relações entre o Estado penal e as pessoas travestis que ocorriam no momento de redemocratização do Brasil, podemos perceber rastros dos elementos que ainda hoje perpassam tais relações.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo tiene como propuesta central analizar un conjunto de racionalidades que atraviesan la configuración de los procesos de incriminación-criminalización de travestis. Tomando como acontecimiento clave una operación policial que comenzó el 27 de febrero de 1987 en la ciudad de São Paulo – Operación Tarántula –, se anheló comprender cómo la misma surge como condición de posibilidad de un contexto sociopolítico específico; pero que, además de él, se apuntan pistas para un modus operandi que produce cuerpos travestis a partir de una política de la enemistad y de la abyección. Se investiga líneas de fuerza que componen la materialidad de la operación policial y los procesos de subjetivación producidos – y que se mantienen después de más de tres décadas. A partir del análisis de diferentes registros podemos percibir que el accionar de pánico moral dirigido a cuerpos travestis moviliza circuitos de racionalidades capaces de agregar discursos sobre seguridad pública en dinámicas de selectividad penal provenientes de composiciones necropolíticas. Entendiendo las condiciones que posibilitan las relaciones entre el Estado penal y las personas travestis que ocurrían en el momento de redemocratización de Brasil, podemos percibir rastros de los elementos que aún hoy atraviesan tales relaciones.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article has as a central proposal to analyze a set of rationalities that cross the configuration of the processes of incrimination-criminalization of trans women. Taking a police operation that began on February 27, 1987 in the city of São Paulo – Tarantula Operation – as a key event, the aim here is to understand how the so-called operation arises as a condition of possibility of a specific socio-political context; in addition to it, this article points to a modus operandi that understands trans women as bodies based on a politics of enmity and of abjection. Investigating whether such lines of force that make up the materiality of a police operation continue to produce effects 30 years later is also the purpose of this text. From the analysis of different records, we can see that the activation of moral panic directed to trans women bodies mobilizes circuits of rationalities capable of adding discourses on public security in dynamics of penal selectivity coming from necropolitcs compositions. Understanding the conditions that make possible the relations between the criminal state and the trans women that occurred at the moment of redemocratization of Brazil, we can perceive traces of the elements that still pervade these relations.
  • Necropolítica e Pesquisa-Intervenção sobre Homicídios de Adolescentes e Jovens em Fortaleza, CE Artigos

    Benicio, Luis Fernando de Souza; Barros, João Paulo Pereira; Rodrigues, Jéssica Silva; Silva, Dagualberto Barboza da; Leonardo, Camila dos Santos; Costa, Aldemar Ferreira da

    Resumo em Português:

    Resumo Dado o crescimento da violência letal no Nordeste do Brasil, o artigo objetiva analisar psicossocialmente a problemática dos homicídios de adolescentes e jovens em Fortaleza, sob a perspectiva de adolescentes e jovens inseridos em territorialidades periferizadas da capital cearense, bem como de profissionais de políticas sociais que trabalham com tais segmentos. O texto é fruto de uma investigação alicerçada por diálogos da Psicologia Social com referências tanto pós-estruturalistas quanto pós/decoloniais e utiliza como principal operador conceitual a noção de necropolítica, de Achille Mbembe. Os dados foram produzidos por uma pesquisa-intervenção realizada em quatro localidades de Fortaleza com as maiores taxas de homicídio em 2017, a partir de observações, entrevistas e grupos de discussão. Os resultados apontam que, de acordo com adolescentes/jovens e profissionais participantes do estudo, a elevação dos homicídios na adolescência/juventude em Fortaleza-Ceará decorre principalmente do agenciamento de três aspectos: transformações da dinâmica da violência urbana em função do fortalecimento de facções e de suas disputas territoriais, efeito da política do encarceramento em massa; investimentos equivocados em políticas de segurança pública orientadas pela “guerra às drogas” e centradas no policiamento ostensivo, na militarização das margens urbanas e na criminalização de segmentos juvenis pobres e negros (des)subjetivados como “matáveis”; precarização de políticas sociais destinadas a tais segmentos em tempos neoliberais. As conclusões do artigo apontam caminhos para prevenção e enfrentamento dos homicídios.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Dado el crecimiento de la violencia letal en el Nordeste de Brasil, el artículo objetiva analizar psicosocialmente el problema de los homicidios de adolescentes y jóvenes en Fortaleza, desde la perspectiva de adolescentes y jóvenes insertos en territorialidades periferizadas de la capital de Ceará, así como de profesionales de las políticas sociales que trabajan con tales segmentos. El texto es el resultado de una investigación basada en diálogos de la psicología social con referencias post-estructuralistas y post/decoloniales y utiliza como principal operador conceptual la noción de necropolítica de Achille Mbembe. Los datos fueron producidos por una investigación-intervención realizada en cuatro localidades de Fortaleza con las mayores tasas de homicidio en 2017, a partir de observaciones, entrevistas y grupos de discusión. Los resultados apuntan que, de acuerdo con los adolescentes/jóvenes y profesionales participantes del estudio, el aumento de los homicidios en la adolescencia/juventud en Fortaleza, Ceará, se deriva principalmente de la orquestación de tres aspectos: transformaciones en la dinámica de la violencia urbana en función del fortalecimiento de facciones y de sus disputas territoriales, efecto de la política de encarcelamiento en masa; inversiones erróneas en políticas de seguridad pública orientadas por la “guerra a las drogas” y centradas en la vigilancia ostensible, en la militarización de márgenes urbanos y en la criminalización de segmentos juveniles pobres y negros (des)subjetivados como “matables”; precarización de las políticas sociales destinadas a esos segmentos en tiempos neoliberales. Las conclusiones del artículo apuntan a caminos para prevención y enfrentamiento de los homicidios.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Given the growth of lethal violence in Northeastern Brazil, the article aims to psychosocially analyze the problem of homicides of adolescents and young people in Fortaleza, from the perspective of adolescents and young people inserted in peripheral territorialities of the capital of Ceará, as well as from the perspective of social policy professionals who work with such segments. The text is the result of an investigation based on dialogues of Social Psychology with both post-structuralist and post-decolonial references and uses Achille Mbembe’s notion of necropolitics as the main conceptual operator. The data were produced by an intervention-research conducted in the four locations in Fortaleza with the highest homicide rates in 2017, based on observations, interviews and discussion groups. The results indicate that, according to adolescents/young people and professionals participating in the study, the increase in homicides in adolescents/young people in Fortaleza, Ceará, stems mainly from the assumption of three aspects: transformations in the dynamics of urban violence as a result of the strengthening of criminal groups and of their territorial disputes, the effect of the policy of mass incarceration; misguided investments in “war on drugs” public safety policies, centered on ostensible policing, militarization of urban margins, and criminalization of poor and disenfranchised youth segments as “killable”; precarization of social policies aimed at such segments in neoliberal times. The article’s conclusions point to ways of preventing and coping with homicides.
  • Polícia e Segurança: o Controle Social Brasileiro Artigos

    Campos, Gustavo de Aguiar; Silva, Flávia Maria Soares Pereira da

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo discute os principais elementos referentes à relação entre polícia e sociedade, especialmente sobre o trato policial com grupos socialmente marginalizados, no período Colonial e Imperial (1500–1889), República Velha (1889–1930), Era Vargas (1930–1945) e Período Democrático (1946–1964). Buscamos com esse estudo, no campo da história social, compreender o processo de criminalização da pobreza para contribuir com a discussão das relações entre Estado e sociedade no Brasil. O procedimento de investigação consistiu em uma revisão de obras que versam sobre a história da polícia no Brasil, especialmente artigos científicos, dissertações, teses e livros. Constata-se com esse estudo a imbricação da polícia na relação entre Estado e os grupos marginalizados e reprimidos no país. Tal relação implica na manutenção da ordem pública necessária para a autorreprodução do modo de produção capitalista. Com o resultado alcançado conclui-se a necessidade de aprofundar os estudos sobre a função da polícia na sociedade, bem como a importância de estudos sobre segurança pública no âmbito da Psicologia, apontando para a interdisciplinaridade necessária para a compreensão dos modos de subjetivação no capitalismo.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo discute los principales elementos referentes a la relación entre policía y sociedad, especialmente sobre el tratamiento policial con grupos socialmente marginados, en el período Colonial e Imperial (1500–1889), República Vieja (1889–1930), Era Vargas (1930– 1945) y Periodo democrático (1946–1964). Buscamos con ese estudio, en el campo de la historia social, comprender el proceso de criminalización de la pobreza para contribuir con la discusión de las relaciones entre Estado y sociedad en Brasil. El procedimiento de investigación consistió en una revisión de obras que versan sobre la historia de la policía en Brasil, especialmente artículos científicos, disertaciones, tesis y libros. Se constata con ese estudio la imbricación de la policía en la relación entre Estado y los grupos marginados y reprimidos en el país. Esta relación implica el mantenimiento del orden público necesario para la auto-reproducción del modo de producción capitalista. Con el resultado alcanzado se concluye la necesidad de profundizar los estudios sobre la función de la policía en la sociedad, así como la importancia de estudios sobre seguridad pública en el ámbito de la Psicología, apuntando a la interdisciplinaridad necesaria para la comprensión de los modos de subjetivación en el capitalismo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article discusses the main elements about the relation between police and society, especially about the police treatment with socially marginalized groups, in the Colonial and Imperial period (1500–1889), Old Republic (1889–1930), Vargas Era (1930–1945) and Democratic period (1946–1964). With this social history study, we seek to understand the poverty criminalization to contribute to the discussion about the relation between State and society in Brazil. The method was developed through bibliographical review of studies about police history in Brazil, specially using articles, dissertations, theses and books. With this study, we verify the participation of police at the relation between State and socially marginalized and repressed groups at our country. This implies the public order maintenance necessary to the auto-reproduction of the capitalist mode of production. We conclude that there is a need to deepen the studies on the function of police in society, and that studies on public security in Psychology are important, pointing to the necessary interdisciplinarity for the study of the modes of subjectivation in capitalism.
  • Análises Interseccionais a Partir da Raça e da Classe: Medo do Crime e Autoritarismo no Brasil Artigos

    Lavor Filho, Tadeu Lucas de; Barbosa, Vilkiane Natercia Malherme; Segundo, Damião Soares de Almeida; Moura Junior, James Ferreira; Jannuzzi, Paulo de Martino; Lima, Renato Sérgio de

    Resumo em Português:

    Resumo O presente estudo objetivou apresentar, a partir de uma análise interseccional quantitativa, em que medida os marcadores de raça/classe interferem no medo do crime e no autoritarismo em contexto brasileiro. Participaram 2.087 pessoas de todas as regiões do país, em uma amostra representativa da população brasileira, majoritariamente com idades entre 25 e 34 anos (26,3%), negros (60,0%) e pertencentes à classe D/E (27,3%), tendo respondido à Escala F de Adorno (versão 17 itens) e escalas para mensurar o medo, a vitimização e as chances de ocorrência de crimes. Análises de Variância não indicaram diferenças significativas entre raças para o autoritarismo (F = 2,600; p = 0,017), quando não considerado o efeito das classes. Contudo, houve diferença significativa entre classes (F = 14,265; p <= 0,001), principalmente dentre os brancos (F = 11,08 e p < 0,05). Já na comparação para negros e brancos em classes específicas, apenas no estrato B1 houve diferença significativa (F = 4,54; p <= 0,05). Níveis elevados de medo do crime aparecem em todas as intersecções de raça/classe, destacadamente dentre os negros de classe A (F = 6,52; p <= 0,05). A partir da análise discriminante dois perfis de agrupamentos com maior e menor medo do crime foram formados a partir de fatores como gênero, idade, raça, classe, chances de sofrer crime, autoritarismo. Discute-se as implicações dos resultados à luz dos estudos decoloniais em uma interlocução entre autores como Hannah Arendt e Crochik, além de teóricos pós-coloniais, como Mbembe, Spivak e Martin-Baró.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El presente estudio objetivó presentar, a partir de un análisis interseccional cuantitativo, en qué medida los marcadores de raza / clase interfieren en el miedo del crimen y en el autoritarismo en contexto brasileño. Participaron 2.087 personas de todas las regiones del país, en una muestra representativa de la población brasileña, mayoritariamente con edades entre 25 y 34 años (26,3%), negros (60,0%) y pertenecientes a la clase D/E (27, 3%), habiendo respondido a la Escala F de Adorno (versión 17 ítems) y escalas para medir el miedo, la victimización y las posibilidades de ocurrencia de crímenes. Los análisis de varianza no indicaron diferencias significativas entre razas para el autoritarismo (F = 2,60 y p = 0,017), cuando no se considera el efecto de las clases. Sin embargo, hubo una diferencia significativa entre las clases (F = 14,265 (p <= 0,001), principalmente entre los blancos (F = 11,08 y p < 0,05). Mientras que en la comparación para negros y blancos en clases específicas, solo en el estrato B1 (F = 4,54, p <= 0,05). Niveles elevados de miedo al crimen aparecen en todas las intersecciones de raza clase, destacadamente entre los negros de clase A (F = 6,52, p <= 0,05). A partir del análisis discriminante, dos perfiles de agrupaciones con mayor y menor temor al crimen fueron formados a partir de factores como género, edad, raza, clase, posibilidades de sufrir crimen, autoritarismo. Se discuten las implicaciones de los resultados a la luz de los estudios decoloniales en una interlocución entre autores como Hannah Arendt y Crochik, además de teóricos post-decoloniales, como Mbembe, Spivak y Martin-Baró.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present study aimed to present, from a quantitative intersectional analysis, the extent to which race / class markers interfere in the fear of crime and authoritarianism in the Brazilian context. 2,087 people from all regions of the country participated in a representative sample of the Brazilian population, mostly aged 25–34 years (26.3%), blacks (60.0%) and belonging to the D / E class (27,3%), having responded to the Adorno Scale F (version 17 items) and scales to measure fear, victimization and the chances of crimes occurring. Variance analyses did not indicate significant differences between breeds for authoritarianism (F = 2.60 and p = 0.017), when the effects of the classes were not considered. However, there was a significant difference between classes (F = 14.265 (p < 0.001), mainly among whites (F = 11.08 and p < 0.05), while in the comparison for blacks and whites in specific classes, only in stratum B1 there was a significant difference (F = 4.54, p <= 0.05) High levels of fear of crime appear at all race / class intersections, notably Class A blacks (F = 6.52, p < = 0.05) From the discriminant analysis, two profiles of groups with greater and lesser fear of crime were formed based on factors such as gender, age, race, class, chances of suffering crime, authoritarianism. Results are discussed in light of decolonial studies in a dialogue between authors such as Hannah Arendt and Crochik, as well as postcolonial theorists like Mbembe, Spivak and Martin-Baró.
  • Políticas de Segurança e Guerra aos Pobres: o Caso da Praça Sete Jovens Artigos

    Aguiar, Claudia Cristina Trigo de; Vicentin, Maria Cristina Gonçalves

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo pretende contribuir para o debate sobre segurança pública a partir da análise do caso da Praça Sete Jovens, situada na periferia da região Norte do município de São Paulo. A Praça é arena de disputa de sentidos na produção do espaço público e da memória coletiva e foi palco de uma chacina contra jovens da região em 2014. O nome da Praça é uma homenagem a sete jovens atingidos por outra chacina ocorrida em 2007 na mesma região. Esta pesquisa produziu uma narrativa da história das lutas pela ocupação da Praça tendo como objeto a trama discursiva relativa à chacina e como eixo analítico a problematização dos regimes de verdade, na perspectiva de Foucault. Para a construção desta narrativa, realizamos, durante o ano de 2016, entrevistas com nove moradores com base na metodologia da história oral e experimentações etnográficas na região, especialmente em torno da Praça. Tais incursões foram registradas em diário de campo. Neste percurso, foi identificado um conjunto de medidas de segurança para o controle da população pobre, principalmente negra, e da sua circulação, especialmente na forma de “operações urbanas” e “projetos sociais” que articulam “segurança e cidadania” e realizam o controle a céu aberto. Tais “operações” são objeto de discussão no artigo que articula as disputas locais à intersecção historicamente construída no Brasil entre periculosidade, raça e pobreza, e entre controle social e discurso do crime.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El presente artículo pretende contribuir al debate sobre seguridad pública a partir del análisis del caso de la Plaza Sete Jovens, situada en la periferia de la región Norte del municipio de São Paulo. La plaza es una arena de disputa de sentidos en la producción del espacio público y de la memoria colectiva y fue escenario de una matanza contra jóvenes de la región en 2014. El nombre de la Plaza es un homenaje a siete jóvenes afectados por otra matanza ocurrida en 2007 en la misma región. Esta investigación produjo una narrativa de la historia de las luchas por la ocupación de la Plaza teniendo como objeto la trama discursiva relativa a la matanza y como eje analítico la problematización de los regímenes de verdad desde la perspectiva de Foucault. Para la construcción de esta narrativa, realizamos, durante el año 2016, entrevistas con nueve residentes locales con base en la metodología de la historia oral y experimentaciones etnográficas en la región, especialmente en torno a la Plaza. Tales incursiones fueron registradas en diario de campo. Se identificaron un conjunto de medidas de seguridad para el control de la población pobre, principalmente negra, y de su circulación especialmente en la forma de “operaciones urbanas” y “proyectos sociales” que articulan “seguridad y ciudadanía” y realizan el control a cielo abierto. Tales “operaciones” son objeto de discusión en el artículo que articula las disputas locales a la intersección históricamente construida en Brasil entre peligrosidad, raza y pobreza y entre control social y discurso del crimen.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Based on the analysis of the case of Sete Jovens Square, located on the outskirts of the northern São Paulo city, this paper aims at contributing to the debate on public security. The Square, which was the stage of a massacre against local young people in 2014, is an arena of a dispute of senses associated to the production of public space and collective memory. The name of the Square is a tribute to the seven young people hit by another slaughter, in 2007, in the same neighborhood. This research produced a narrative of the struggle history for the occupation of the Square, having the discursive plot related to the slaughter as its object and the problematization of the regimes of truth, in Foucault’s perspective, as its analytical axis. For the construction of this narrative, we conducted interviews with nine residents based on the methodology of oral history and ethnographic experiments in the region, especially in the surroundings of the Square, during 2016. These incursions were recorded in field journals. In this journey, a set of security measures for the control of the poor population, preponderantly black, and for its circulation, were observed, especially in the form of “urban operations” and “social projects” which articulate “security and citizenship” and open air control. Such “operations” are the subject of consideration in the article that articulates the local disputes to the historically built intersection in Brazil between dangerousness, race and poverty, and between social control and crime discourse.
  • Desobediência, Alargamento da Punição e Segurança Pública: Jovens Usuários de Drogas em Conflito com a Lei Artigos

    Checa, Maria Eduarda Parizan; Vitta, Ana Lígia Saab; Sousa, Luis Henrique da Silva; Scisleski, Andrea Cristina Coelho; Dias, Maria Júlia

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é problematizar o dispositivo de obediência, tomado neste texto como um articulador entre a moral cristã, o sistema jurídico-penal e a segurança pública no contexto da juventude em conflito com a lei. Discutimos aqui os efeitos que a produção de obediência assegura, em termos institucionais, para os jovens em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa de internação. Nesse cenário, chamamos a atenção especialmente para aqueles que são, simultaneamente, usuários de drogas e cometem ato infracional associado ao tráfico de drogas. A sobreposição dessas duas configurações implica em uma relação jurídica-penal que se alarga, a partir do dispositivo da obediência, como estratégia de governo para o possível cerceamento perpétuo da liberdade do jovem a outras instituições e saberes, que passam a atuar também em um viés policialesco. O referencial analítico que sustenta o presente trabalho parte da contribuição do pensamento foucaultiano ao campo da psicologia social.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este artículo es problematizar el precepto de obediencia, designado en este texto como un articulador entre la moral cristiana, el sistema jurídico-penal y la seguridad publica en el contexto de la juventud en conflicto con la ley. Analizamos aquí los efectos que la producción de obediencia garantiza, en termos institucionales, para los jóvenes en conflicto con ley que cumplen medida socioeducativa de internación. En este panorama, llamamos la atención especialmente para aquellos que son, simultáneamente, usuarios de drogas y cometen acto delictivo asociado al tráfico de drogas. La adición de estas dos configuraciones implican en una relación jurídico-penal que se amplía, a partir del precepto de la obediencia, como estratégica de gobierno para el posible cercenamiento perpetuo de la libertad del joven a otras instituciones y saberes, que pasan a actuar también en un sesgo policiaco. El referencial analítico que sostiene el presente trabajo parte de la contribución del pensamiento foucaultiano al campo de la Psicología social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article intends to reflect the idea of disobedience, specially within the articulation between christianism and its morality, and a juridical-penal legislation that has some effects in public security, mainly in what refers to the youth in conflict with the law. Our starting point is Foucault’s concept of device, discussing mostly the effects of an obeying production that intends to reach a parcel of the youth that is equally a drug user and has committed an infracional act associated with drug trafficking. In this matter, we focus our anaylisis in the youth that is complying educational correction measures. The ascension of both of theses aspects shapes the widening of a juridical-penal articulation that develops a type of government directed to this population, producing a policement way of thinking the practices that revolve them. In order to do so, we based our analysis in Foucault’s epistemological point of view, as well as in social psychology studies.
  • Violência de Estado, Juventudes e Subjetividades: Experiências em uma Delegacia Especializada Artigos

    Santos, Luísa Susin dos; Beiras, Adriano; Enderle, Clarissa Moreira

    Resumo em Português:

    Resumo Partindo do pressuposto de que subjetividades são produzidas a partir das dimensões histórica, política e social e baseados nas discussões de Judith Butler acerca da violência normativa, pretendemos neste artigo, diante de recortes da violência de Estado, refletir sobre os processos de subjetivação de jovens considerados em conflito com a lei. Sustentada nas práticas experienciadas na (des)construção e (des)continuidade de um ano de estágio obrigatório em uma Delegacia Especializada, a discussão articula os recortes da experiência com conceitos como enquadramento, segurança pública e polícia cidadã. Para a Psicologia é importante não só olhar para esses processos de subjetivação da juventude, mas também levantar a discussão da implicação tanto a partir da posição de representantes do Estado, quanto da posição como sujeitos e cidadãos. Concluímos, portanto, que o(a) psicólogo(a) que atua(m) na polícia deve(m) assumir um papel político de deslocar o enquadramento e legitimar uma polícia que também se implique nesse emaranhado de questões.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Partiendo del presupuesto de que subjetividades se producen a partir de las dimensiones histórica, política y social y basándose en discusiones de Judith Butler acerca de la violencia normativa, pretendemos en este artículo, delante de recortes de la violencia de Estado, reflexionar sobre los procesos de subjetivación de jovenes considerados en conflicto con la ley. Sustentada en las prácticas experimentadas de (des)construcción y (des)continuidad de un año de prácticas curriculares en una Comisaría Especializada, la discusión articula los recortes de la experiencia con conceptos como encuadramiento, seguridad pública y policía ciudadana. Para la Psicología es importante no solo mirar para estos procesos de subjetivación de la juventud como también levantar la discusión sobre la implicación tanto a partir de la posición de representantes del Estado, cuanto de la posición como sujetos y ciudadanos. Concluimos, por lo tanto, que el(la) psicólogo(a) que actúa(n) en la policía debe(n) asumir un rol político de dislocar el encuadramiento y legitimar una policía que también se implique en este enmarañado de cuestiones.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Based on the assumption that subjectivities are produced from historical, political and social dimensions and in light of Judith Butler’s discussions about normative violence, we intend in this article, in the face of state violence fragments, to reflect upon the subjectification processes of young people considered to be in conflict with the law. Sustained in the practices experienced in the construction and continuity of a year of internship in a Specialized Police Station, the discussion articulates the experience fragments with concepts such as framing, public safety and citizen police. To Psychology, it is important not only to look at these subjectification processes of young people, but also to raise the discussion of implication from the position of representatives of the state, as well as the position of subjects and citizens. We conclude, therefore, that the psychologist who works in the police must assume a political role of displacing, framing and legitimizing a police that is also involved in this tangle of issues.
  • Aproximando (d)o “Bicho de Sete Cabeças”: Alteridade e Práticas de Segurança no Rio de Janeiro e Irlanda do Norte Artigos

    Melicio, Thiago

    Resumo em Português:

    Resumo O presente trabalho visa problematizar o campo da segurança pública carioca no sentido de averiguar o quanto se constitui enquanto território de acolhida ou eliminação das diferentes formas de expressão psicossociais presentes na contemporaneidade. O intuito é o de averiguar como os desafios de se viver em comunidade produzem demandas relacionadas à alteridade, ora no sentido de segregação e exclusão, ora no sentido de integração e valorização da pluralidade social. Para tanto, a pesquisa se vale da ferramenta teórico-metodológica da cartografia psicossocial, discutida entre outros, por Deleuze, Guattari e Rolnik. Discute-se continuidades e transformações nos paradigmas de segurança, realizando breves articulações com a reforma policial norte-irlandesa. Por fim, a pesquisa procura problematizar as relações entre o aparato policial e a população, bem como defender a potencialização de práticas de segurança em que o encontro com o “outro” seja vivenciado não pela hierarquia que o coloca em termos de superioridade e inferioridade, mas a partir das possibilidades de mundo que a presença de outrem apresenta.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El presente trabajo pretende problematizar el campo de la seguridad pública carioca en el sentido de averiguar cuánto se constituye como territorio de acogida o eliminación de las diferentes formas de expresión psicosociales presentes en la contemporaneidad. El propósito es averiguar cómo los desafíos de vivir en comunidad producen demandas relacionadas con la alteridad, a veces en el sentido de segregación y exclusión, a veces en el sentido de integración y valorización de la pluralidad social. Para ello, la investigación se vale de la herramienta teórico-metodológica de la cartografía psicosocial, discutida entre otros, por Deleuze, Guattari y Rolnik. Se discuten continuidades y transformaciones en los paradigmas de seguridad, realizando breves articulaciones con la reforma policial norte-irlandesa. Por último, la investigación busca problematizar las relaciones entre el aparato policial y la población, así como defender la potenciación de prácticas de seguridad en que el encuentro con el “otro” sea vivido no por la jerarquía que lo coloca en términos de superioridad e inferioridad, pero a partir de las posibilidades de mundo que la presencia del otro presenta.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This research aims to problematize the Rio de Janeiro public security context, analyzing how it creates acceptance or elimination of different psychosocial expression forms. The purpose is to verify how the challenges of living in community have produced demands related to alterity, on one hand, related to segregation and exclusion and, on the other, to integration and respect of social diversity. In this sense, the theoretical and methodological concept of psychosocial cartography, discussed by Deleuze, Guattari, Rolnik and others, has been used. The research discusses the continuities and transformations in the public security paradigms, articulating specific points with the Northern Ireland security experience. Finally, this research seeks to problematize the relationship between police and citizens, defending that security practices occur based on diversity and human rights respect.
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