Os sentidos do trabalho para sujeitos inseridos em "empreendimentos solidários"

Meaning of work for people participating in solidary enterprises

Los sentidos del trabajo para sujetos inseridos en "emprendimientos solidarios"

ARTIGOS

Os sentidos do trabalho para sujeitos inseridos em "empreendimentos solidários"

Meaning of work for people participating in solidary enterprises

Los sentidos del trabajo para sujetos inseridos en "emprendimientos solidarios"

Márcia Luíza Pit Dal Magro^I; Maria Chalfin Coutinho^II

^IProfessora da Universidade Comunitária Regional de Chapecó-Unochapecó

^IIProfessora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

Seguem aqui alguns dos resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi investigar os sentidos do trabalho para sujeitos inseridos em um "empreendimento solidário", a partir do estudo de caso de uma cooperativa de serviços gerais. Foram utilizados como procedimentos para coleta de informações entrevistas semi-estruturadas e as observações com registro em diário de campo. As informações foram analisadas através da análise de conteúdo. Os resultados encontrados apontam para o trabalho enquanto via de reconhecimento e/ou desvalorização social, bem como para o sentido de subsistência que ele assume junto aos cooperados. Neste contexto, os sentidos do trabalho relacionam-se aos sentidos constituídos acerca do cooperativismo, tendo este último grande influência de aspectos como a autogestão no empreendimento. Por fim, o que entra em questão é a própria existência de uma economia solidária, com suas possibilidades e limitações na promoção da emancipação social e da desalienação do trabalho.

Palavras-chave: economia solidária, sentidos do trabalho, emancipação social.

ABSTRACT

The meaning of work for people involved in solidarity enterprises is provided through a case study of general services cooperative. Research was developed by semi-structured interviews and field diary, and resulting information analyzed from the perspective of content analysis. Results point towards labor as a means of social acknowledgement or devaluation and as a means of subsistence assumed with other coop people. Meanings of labor are thus related to denotations of cooperativism, with large influence on self-management in entrepreneurship. Solidary economy itself, with its possibilities and limitations in the promotion of social emancipation and work de-alienation, is discussed.

Key words: Solidary economy, meaning of work, social emancipation.

RESUMEN

El objetivo de la presente investigación fue buscar los sentidos del trabajo para sujetos inseridos en un "emprendimiento solidario", a partir del estudio del caso de una cooperativa de servicios generales. Para eso, han sido utilizados como procedimientos de investigación, entrevistas semiestructuradas y un diario de campo y las informaciones han sido analizadas a partir del Análisis de Contenido. Las consideraciones acerca de esta investigación apuntan hacia el trabajo como vía de reconocimiento y/o desvalorización social, así como, para el sentido de subsistencia que el mismo asume para con los cooperados. Los sentidos del trabajo se relacionan con los sentidos constituidos de cooperativismo, teniendo este último, gran influencia de aspectos como la autogestión en el emprendimiento. Para finalizar, lo que entra en cuestión es la propia existencia de una Economía Solidaria y sus posibilidades y limitaciones en la promoción de la emancipación social y de la desalienación del trabajo.

Palabras-clave: Economía solidaria, sentidos del trabajo, emancipación social.

Os debates e iniciativas em torno dos sistemas alternativos de produção são tão antigos quanto o próprio capitalismo industrial, e já estão colocados há mais de duzentos anos. Na América Latina, esses sistemas são representados especialmente pela chamada Economia Solidária, a qual tem no cooperativismo seu principal expoente. A expressão Economia Solidária compreende uma diversidade de ações e de formas de produção associativas, envolvendo desde iniciativas locais até propostas mais abrangentes de coordenação econômica e jurídica.

No Brasil observa-se o florescimento da prática cooperativa a partir de 1932, quando foi promulgada a lei básica do cooperativismo brasileiro; no entanto, a partir da década de noventa o debate em torno dos empreendimentos cooperativos vem ganhando novo destaque. Esse período é marcado por um agravamento da crise econômica, com forte crescimento do desemprego e dos trabalhos informais, parciais e temporários, em decorrência do processo de desindustrialização e de reestruturação produtiva, assim como das novas políticas neoliberais. Este cenário acabou por favorecer a criação de estratégias, como os "empreendimentos solidários", que fossem capazes de promover a geração de trabalho e renda para a população excluída do mercado de trabalho formal.

O aumento do número de cooperativas registradas no Departamento Nacional de Registro Comercial (DNCR) expressa a realidade apontada acima: segundo a Unircoop (2003), estas passaram de 4.666 em 1990 para 20.579 em 2001, apontando um crescimento de 331% no número de empreendimentos deste gênero, em apenas uma década.

A criação das incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, ocorrida inicialmente nas universidades federais, o fortalecimento de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária também favorecem o atual destaque em torno do tema Economia Solidária. No entanto, esse destaque tem levantado inúmeros questionamentos acerca do caráter contraditório e desafiador desses empreendimentos. Muitas críticas em torno desse modelo já nascem com as primeiras práticas cooperativas e se fazem atuais, na medida em que os empreendimentos do passado e os do presente têm como base propostas semelhantes.

Atualmente a promoção da emancipação social, para Santos e Rodríguez (2002), está no centro da discussão sobre os sistemas alternativos de produção. Ao trabalharem nesta perspectiva, as cooperativas seriam instrumentos para promover essa emancipação. Seu potencial emancipador ocorreria na medida em que houvesse mudanças nas condições de vida da população inserida nos empreendimentos, bem como ampliação dos campos sociais em que existam valores e modos de organização não capitalistas. No entanto, esses autores destacam que não se referem às vias de emancipação social propostas pelo marxismo ou pelo liberalismo, pois compreendem o neoliberalismo atual não como uma forma de liberalismo, mas de conservadorismo, e apontam para a profunda crise na qual estão hoje imersos tanto o liberalismo como o marxismo.

A perspectiva acima reitera a necessidade de reinventar a emancipação social, assim como implica em novas dimensões na idéia de sistemas alternativos de produção, a fim de criar respostas para as novas problemáticas sociais que se apresentam. No entanto, Quijano (2002) questiona essa reinvenção da emancipação social quando afirma que, "apesar de todas as suas mudanças, com o capitalismo não se trata exatamente de um novo padrão de poder. Nesse sentido, as buscas de 'modos' ou 'sistemas alternativos de produção' referem-se sempre, de qualquer modo, ao capitalismo" (Quijano, 2002, p. 481). Para Gaiger (2004), o sentido histórico que a Economia Solidária assume, ou pode vir a assumir na sociedade atual, reside fundamentalmente na emancipação do trabalho desumanizado e desprovido de sentido, bem como na restituição da condição de sujeito de sua existência ao trabalhador, a qual é "(...) incompleta e passível de retrocessos, mas assim mesmo efetiva e, por isso, decisiva como experiência humana" (Gaiger, 2004, p. 372).

O processo emancipatório, destarte, vai além da esfera econômica e não envolve somente um modo de produção, distribuição e consumo, mas a constituição de sentidos que permitam a reorganização das atividades humanas propostas por estas práticas alternativas.

Uma das questões que atravessam as práticas cooperativas é: em que medida as mesmas estão conseguindo projetar uma transformação sistêmica em direção à superação do capitalismo ou têm sido apenas uma resposta à crise do trabalho em que vivemos atualmente, funcionando como estratégia de sobrevivência dos trabalhadores pobres e excluídos do mercado de trabalho formal. Outra questão que suscita interesse nesses empreendimentos é compreender se eles conseguem produzir novos sentidos em relação aos processos de trabalho em relação aos sujeitos neles inseridos.

Entre as diferentes compreensões possíveis para a categoria sentido, optou-se pela perspectiva histórico-cultural. Para Vygotski (1991), sentido refere-se à soma de todos os eventos psicológicos evocados em nossa consciência através da palavra. O sentido é sempre uma formação dinâmica, variável e complexa, que tem zonas de estabilidade diferentes. A produção de sentidos tem sua gênese na experiência singular de um sujeito com uma situação concreta, em que "todo o comportamento nessa condição, representa um processo de produção de sentidos, que definidos dentro de um sistema de sentidos, atua sobre ele, produzindo novos sentidos" (González Rey, 2004, p. 51).

Partindo das contradições e desafios colocados à Economia Solidária e, em especial, às cooperativas populares, a pesquisa¹ apresentada neste artigo propõe-se a investigar os sentidos do trabalho para sujeitos inseridos em um empreendimento que tinha como base a proposta da Economia Solidária.

A partir da realidade pesquisada, buscamos abordar aspectos como a relação entre a proposta da Economia Solidária e os modos de trabalho presentes na cooperativa, bem como compreender de que forma os cooperados singularizavam as experiências vivenciadas naquele empreendimento e os sentidos produzidos a partir delas.

O empreendimento em questão é uma cooperativa de serviços gerais fundada em março de 2003 em uma cidade do Oeste Catarinense, a partir da iniciativa de uma incubadora de cooperativas populares - ITCP, vinculada à administração municipal da referida cidade. No momento da pesquisa a cooperativa contava com 110 associados, dos quais apenas 26 trabalhavam vinculados a ela, na atividade de varrição das ruas da cidade.

Para esta investigação fez-se a opção teórico-método-epistemológica por uma abordagem qualitativa, considerando-se o caráter histórico-cultural do objeto de conhecimento, não se limitando ao nível instrumental, como aponta González Rey (2002). Foi realizado um estudo de caso entendido como "... uma categoria de pesquisa cujo objeto é uma unidade que se analisa profundamente" (Triviños, 1987, p. 133).

Como instrumentos para levantamento de informações foram utilizadas entrevistas individuais, com roteiro semi-estruturado, e observações, com registro em diário de campo. Estas observações foram feitas durante trinta visitas realizadas à cooperativa, as quais contaram com a participação em duas assembléias gerais da entidade, duas atividades de capacitação da ITCP e uma festa de confraternização. O número de entrevistas totalizou nove e o critério de escolha dos participantes foi que eles estivessem trabalhando nas atividades da cooperativa nos últimos seis meses e se dispusessem a participar da pesquisa.

Também foram obtidos depoimentos dos técnicos da Incubadora vinculada ao empreendimento. Remetendo-se ao processo de análise das informações, esta se deu com base na análise de conteúdo na perspectiva da pesquisa qualitativa proposta por González Rey (2002).

As discussões apresentadas neste artigo se dão em torno de duas das principais problemáticas levantadas a partir das análises realizadas, que são os sentidos do trabalho e a autogestão no empreendimento.

SENTIDOS DO TRABALHO

Em relação aos sentidos atribuídos ao trabalho e ao lugar de trabalhador, dois aspectos se evidenciaram nesta pesquisa. O primeiro deles foi a exaltação do trabalho como meio de prover à subsistência, e o segundo foi a significação do trabalho enquanto via de reconhecimento ou desvalorização social. O sentido de subsistência ocorre na medida em que o trabalho se transforma em dinheiro e permite o acesso a alimentação, moradia, vestuário e outras coisas - questões recorrentes nas falas dos cooperados.

A relação entre trabalho e dinheiro é apontada por Marx (1844/2004) como uma característica do capitalismo. Neste o trabalho deixa de aparecer como um fim em si, como uma possibilidade de auto-realização humana, reduzindo a atividade vital do homem e suas necessidades à manutenção indispensável de sua vida física. Essa associação remete, assim, às formas tradicionais de trabalho no capitalismo como o trabalho assalariado ou o emprego, como expressa o cooperado Carlos² quando diz: "Olha, o trabalho pra mim me representa tudo, porque se eu trabalhar eu tenho como ter o meu dinheirinho para comprar as coisas".

A articulação entre o trabalho na cooperativa e o aspecto meramente econômico era também evidenciada na definição, pela ITCP, de seu público-alvo, o qual era formado especialmente pelas famílias atendidas por programas sociais do governo municipal. Segundo falas de técnicos da prefeitura, existia a preocupação com que essas famílias pudessem atingir sua autonomia financeira antes de saírem dos referidos programas, o que se dava no prazo de um a dois anos. A participação nos empreendimentos era, então, muitas vezes colocada por esses técnicos, ou mesmo compreendida pelos cooperados, como uma espécie de contrapartida pelo benefício recebido da prefeitura.

As dificuldades acarretadas por esta forma de inserção no empreendimento, motivada especialmente pela necessidade econômica, é que os trabalhadores não entravam comprometidos e implicados com os princípios que deveriam reger os modos de trabalho nesse espaço. Isso era reforçado pelo fato de o empreendimento em questão possuir uma proposta de organização do trabalho em parte já delineada pela ITCP, de cujo processo de construção os cooperados não participaram.

Isso resultou em dificuldade dos cooperados em compreender a proposta de trabalho da cooperativa, bem como no estabelecimento de uma relação clientelista de alguns trabalhadores com a entidade proponente do projeto.

Icaza e Asseburg (2004) trazem uma problematização importante sobre a promoção de assessorias que orientam a prática dos empreendimentos solidários, no sentido de que estas acabam suprindo as dificuldades de organização de tais empreendimentos e fazendo todo o trabalho de articulação das cooperativas.

Em muitos momentos da pesquisa foi possível observar as dificuldades de os cooperados identificarem o tipo de vínculo de trabalho que tinham com a cooperativa e o seu papel nesta, sendo que vários trabalhadores se referiam à sua atividade neste espaço como um emprego. Nesse sentido, eram recorrentes os casos de cooperados que entravam com processos na justiça do trabalho alegando vínculo empregatício com a cooperativa.

Romper com essa forma de significar o trabalho apenas enquanto meio de subsistência torna-se então fundamental para a sobrevivência dos empreendimentos cooperativos. Para Gaiger (2004), estes tendem a retroceder ou mesmo a se extinguir sempre que estiverem unicamente movidos pela mera necessidade econômica, devendo-se buscar o equilíbrio entre atender a essas necessidades e aos fatores subjetivos relacionados às convicções e aos ideais dos trabalhadores, a fim de que estes rejeitem as soluções habituais para o desemprego e o trabalho precarizado.

A reafirmação do empreendimento solidário, na compreensão do autor acima, torna-se mais complexa quando observamos que os cooperados, de modo geral, não possuíam nenhuma experiência anterior de trabalho cooperativo.

As questões acima apontadas vêm reafirmar a tese de que os processos de transformação econômica, ainda que sejam uma parte essencial dos "empreendimentos solidários", na medida em que viabilizam o incentivo financeiro para a participação dos trabalhadores, não podem ser o único objetivo destes.

O segundo aspecto destacado em relação aos sentidos atribuídos ao trabalho foi sua significação enquanto via de reconhecimento ou de desvalorização social. Assim, os trabalhadores da cooperativa, que em sua grande maioria eram desempregados antes de entrar no empreendimento, trazem de maneira recorrente o sofrimento vivido na experiência de estarem excluídos do mercado de trabalho, como destaca a cooperada Joana: "Se tu chegar num lugar e tu não tiver trabalho tu é desprezada. Trabalho pra mim é dignidade, é respeito".

Remetendo-nos novamente a Marx (1844/2004), este aponta que no capitalismo o sentido da existência do homem fica estreitamente vinculado a um determinado modo de ser trabalhador. Desta forma, o não-reconhecimento por essa condição, em função do desemprego ou de trabalhos precarizados, coloca o trabalhador em uma condição de desqualificação social, tal como é evidenciado por outra fala da mesma cooperada. "Quando eu entrei na cooperativa eu nem falava quase com as mulheres, aí eu me sentia ninguém, eu já tinha aprendido outro jeito de viver né, eu pensava que eu não era ninguém, eu não tinha nada, eu era nada" (cooperada Joana).

Nesse contexto, o reconhecimento da condição de trabalhador, por meio do ingresso na cooperativa assume, para os cooperados, o sentido de dignidade e respeito, na medida em que gera reconhecimento social.

Singer (2002) aponta para as dificuldades dos trabalhadores que têm histórias extremas de pobreza em significar os novos modos de trabalho propostos pelas cooperativas, os quais pressupõem relações igualitárias e democráticas. Assim, a "sombra" das recentes experiências de desemprego e trabalhos precarizados, bem como do sofrimento psicossocial por elas acarretado, traz implicações para as relações estabelecidas com o lugar de trabalhador na cooperativa, em que o medo de voltar à situação de desemprego era destacado pelos trabalhadores. Esse medo devia-se, também, à eminente possibilidade de dissolução da cooperativa, a qual será discutida posteriormente.

O sentido de desqualificação social pela exclusão do mercado de trabalho formal é muito acentuado, porquanto esses sujeitos não distinguiam trabalho de emprego e, em decorrência, não se reconheciam como trabalhadores.

A situação de estar ou a possibilidade de vier a ser excluído do mercado de trabalho formal ou da possibilidade, segundo Furtado (2003), são agravadas pela produção ideológica do capitalismo, que tende a culpabilizar o sujeito individualmente por esta condição. O que está implicado nessa condição vai além da preocupação com a renda e com a subsistência, envolvendo o sentido de estar desempregado.

A culpabilização individual pela condição de desemprego envolve a naturalização das condições adversas impostas pelo mercado de trabalho, produzidas por discursos como o da qualificação profissional, da escolarização e da competitividade. Essas condições e o processo de culpabilização foram trazidos pelos cooperados quando estes se referiam às dificuldades vivenciadas na busca por emprego. Os entrevistados destacaram a idade, a doença, a falta de escolarização e a grande concorrência como fatores de impedimento para reingressarem ao mercado de trabalho.

A valorização social através do trabalho aparece, em muitos momentos, relacionada com a melhoria nas condições materiais de vida. Assim, ao responder à pergunta sobre se algo havia mudado em sua vida após o ingresso na cooperativa, os cooperados destacavam o acesso à alimentação, a possibilidade de planejamento financeiro, as melhores condições de moradia e o consumo de bens, condições até então inacessíveis para eles.

O reconhecimento social pela condição de trabalhador aponta, assim, para o reconhecimento da condição de consumidor, reafirmando que na sociedade capitalista as relações são mediadas pelas coisas e que ser consumidor é a principal forma de inclusão na sociedade de mercado.

Por ser uma cooperativa de serviços gerais, em que o único patrimônio dos sócios continuava sendo sua força de trabalho, não podemos afirmar que este empreendimento possibilitou a apropriação coletiva dos meios de trabalho, ou a afirmação daqueles sujeitos para além do mundo das necessidades, ou seja, para além da luta cotidiana pela sobrevivência. O trabalho de varrição também era repetitivo, fragmentado e, em certa medida, hierarquizado dentro da cooperativa, deixando uma margem muito estreita para a autonomia e a criatividade. Desta forma, compreendemos que este empreendimento não proporcionava a desalienação do trabalho a que se propõe a emancipação social. Para Marx (1844/2004), o processo de emancipação implica, entre outros aspectos, o fim da divisão social do trabalho, a reapropriação dos meios de produção e dos seus produtos pelos trabalhadores e a possibilidade de auto-realização humana através do trabalho.

A AUTOGESTÃO NO ESPAÇO DA COOPERATIVA.

A autogestão é um dos princípios centrais na Economia Solidária, sendo destacada por Santos e Rodríguez (2002) como uma das características emancipatórias das alternativas de produção não capitalistas, em que se busca substituir a autocracia, típica desses modos de produção, pela democracia participativa no interior dos empreendimentos.

As relações de trabalho, nessa perspectiva, segundo Jesus, Pires, Rios e Soares (2004), buscam ser menos hierárquicas e mais horizontais, aumentando a responsabilidade e o poder de decisão do coletivo de trabalhadores. Nesse sentido, a autogestão não pode ser vista separada de princípios como a democracia, a autonomia e o igualitarismo.

Guilherm e Bourdet (citados por Coutinho, 2006) trazem uma perspectiva diferenciada da autogestão, pois compreendem que sua implantação requer uma transformação radical do modelo econômico, portanto não poderia acontecer em empreendimentos isolados. Nessa perspectiva, o processo autogestivo não seria possível de forma plena em cooperativas, que precisam se inserir e competir em um sistema capitalista. Neste contexto os empreendimentos se constituem como sistemas localizados de gestão de trabalhadores, o que explicaria seu limite.

A análise do caráter autogestivo dos "empreendimentos solidários" é uma tarefa complexa e atravessa de forma recorrente os estudos de caso pesquisados no campo da Economia Solidária³. Tal análise envolve questões diversas, como o processo de organização do trabalho no empreendimento, as formas de participação dos cooperados nas decisões tomadas, os conflitos que emergem nesses contextos e a forma como os cooperados os encaminham, assim como o papel ocupado pelas incubadoras na gestão.

Um aspecto a ser destacado, em relação ao empreendimento estudado nesta pesquisa, é relativo à forma diferenciada e contraditória de participação dos cooperados nos espaços formais e não-formais de decisão do empreendimento, bem como suas percepções sobre estes espaços.

Se considerarmos sua dimensão formal, a cooperativa mantinha certo caráter autogestivo, na medida em que possuía um estatuto e um regimento interno de acordo com o que prevê legislação cooperativista, no qual era estabelecido que as principais decisões fossem tomadas de forma colegiada, através das assembléias gerais. No entanto, os cooperados apontaram que a gestão ficava centralizada na figura de alguns, especialmente da presidente, gerando um sentimento de exclusão de decisões consideradas importantes para o grupo. Por outro lado, várias falas e comentários, no espaço da cooperativa, referiam-se à pouca participação dos trabalhadores nos espaços coletivos de decisões como assembléias e reuniões e no próprio processo de capacitação.

A centralização da gestão, inicialmente, parece ter ocorrido por certa apatia e falta de participação dos cooperados. Nessa condição a presidente teria assumido para si todas as responsabilidades que caberiam ao grupo, mas a falta de participação pode ser relativizada se considerarmos algumas questões. A primeira delas seria relacionada às condições de ingresso dos cooperados no empreendimento, sem compreender plenamente sua proposta, sem experiência nem capacitação em processos de gestão coletiva. A segunda questão seria a própria atuação da ITCP, na medida em que os cooperados recorriam à presidente para dar os encaminhamentos necessários ao andamento do empreendimento, contribuindo para torná-la uma figura de referência. Em função da disponibilidade de tempo, e mesmo por inexperiência, a presidente acabava não socializando as informações ao restante do grupo, acirrando o processo de centralização.

A condução das discussões nas assembléias e reuniões também ficava muito centralizada nos técnicos da ITCP e da prefeitura, marcando a relação de dependência do grupo para com eles. Desta forma, mesmo as decisões tomadas nesses espaços coletivos nem sempre eram plenamente compreendidas e compartilhadas pelos cooperados, o que gerava conflitos no grupo. Nesse sentido, Pires e Carvalho (2004) destacam que a elaboração dos conflitos e incoerências nos empreendimentos autogestivos necessita ter caráter coletivo.

Como decorrência da inexistência na cooperativa de um poder centralizador e punitivo, muitos trabalhadores abusavam da "autonomia" no trabalho, agindo de forma descomprometida com os demais cooperados e prejudicando as atividades da cooperativa por questões como atrasos e faltas sem justificativa. Alguns cooperados apontaram como solução para essas problemáticas a implementação de um modelo mais heterogestivo no empreendimento.

Pires e Carvalho (2004) compreendem que os movimentos de retorno às práticas heterogestivas expressam não uma preferência por essas, mas as dificuldades em relação ao processo autogestivo, sendo que as histórias dos trabalhadores são normalmente marcadas por um passado heterogestivo. Assim, o processo autogestivo implica no reconhecimento do outro como alguém que partilha de um projeto comum, é igual e possuidor das mesmas capacidades, condições e direitos; mas para que o sujeito reconheça no outro essas características, é necessário que consiga reconhecê-las, também, em si próprio.

A implementação da autogestão nos empreendimentos solidários pode ser considerada uma categoria central, porquanto possibilita a ressignificação dos modos de trabalho nesse espaço. Para Quijano (2002), a significação do processo cooperativo e autogestivo não deve estar atrelada somente às formas de organização do trabalho nos espaços dos empreendimentos, tendo em vista que esses são muito atravessados pelas regras do mercado capitalista. Deste modo, se não houver a identificação dos cooperados com um modelo autogestivo, esses empreendimentos tendem a se acabar ou se enquadrar definitivamente no modelo capitalista, especialmente quando se deparam com uma situação econômica difícil.

Se tomarmos a posição apontada por Quijano (2002), a cooperativa estudada tinha todos os requisitos para ser inviável do ponto de vista da Economia Solidária, pois a iniciativa de montar o empreendimento não partiu da vontade dos trabalhadores, e sim, da prefeitura. A construção dessa consciência e opção pelo cooperativismo não era anterior ao ingresso dos cooperados no empreendimento, representando, ao contrário, um desafio em termos de como significar essa proposta. Por fim, o empreendimento era extremamente frágil e dependia economicamente da prefeitura.

Outros autores, como Singer (2002) e Melo (2004), trazem estratégias para lidar com dificuldades como as apresentadas na cooperativa, na implementação do processo autogestivo nos empreendimentos. Essas estratégias remetem aos processos de educação e redes de apoio mútuo entre empreendimentos solidários, para aumentar as possibilidades de se manterem relações mais democráticas no seu interior. Nesse sentido, havia atividades de capacitação e educação na cooperativa estudada, mas ela não estava inserida nas redes de apoio mútuo.

É importante ressaltar que o processo autogestivo do empreendimento também foi influenciado decisivamente por atravessamentos políticopartidários. Nesse sentido, as eleições municipais ocorridas no ano de 2004 provocaram mudanças significativas nos rumos da organização estudada, as quais atravessaram os resultados dessa pesquisa especialmente por coincidirem com o momento das atividades de campo do estudo.

Também é relevante destacar que o programa de subsídios aos empreendimentos cooperativos e associativos da ITCP foi implementado a partir da gestão que perdeu as eleições no período acima referido. Esses empreendimentos poderiam permanecer incubados por um período de quatro anos, com possibilidade de prorrogação para mais dois, e a cooperativa estudada tinha na ocasião pouco mais de um ano e meio de tempo de incubação.

A ITCP viabilizava, além dos processos de capacitação, assessoria técnica de contadores, administradores e assistentes sociais e, eventualmente, parte da infra-estrutura necessária aos empreendimentos. Em relação à infra-estrutura, esta era fornecida através de alguns materiais para atividades de capacitação, pleito de recursos via projetos com entidades financiadoras e, em alguns casos, disponibilização de espaço físico para as cooperativas e associações. No caso da cooperativa estudada, o espaço utilizado pelos trabalhadores como sede do empreendimento era cedido pela prefeitura. Apesar de ser uma cooperativa de serviços gerais, a atividade principal do empreendimento sempre foi a varrição das ruas da cidade, trabalho prestado à prefeitura municipal.

A utilização de espaço da prefeitura como sede da cooperativa e o fato de o único usuário do serviço prestado pelo empreendimento ser esta prefeitura geraram uma forte relação de dependência do empreendimento para com a gestão municipal. Isso se evidenciou já com o processo eleitoral e confirmou-se com a mudança de gestão, em que houve a extinção da ITCP. Outro agravante desse processo foi o término do contrato de varrição durante o período eleitoral, sendo que a cooperativa ficou impossibilitada de participar de novo processo de licitação por meio de uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho de Santa Catarina.

Pires e Carvalho (2004), a partir de um estudo sobre os empreendimentos de economia solidária na cidade de Belo Horizonte, deparam-se com iniciativas semelhantes à implementada pela ITCP em questão, normalmente vinculadas à Igreja ou ao Estado. Nestas, segundo os autores, a mobilização inicial era feita por sujeitos ligados a projetos sociais e comunitários, os quais muitas vezes também viabilizam a estrutura física, assistência técnica e verbas. Uma das conseqüências apontadas nessas formas de incubação é que as instituições responsáveis por elas tendem a se tornar uma referência para os empreendimentos, ajudando a construir a identidade destes e podendo desenvolver relações de dependência, assim como no empreendimento em questão.

No caso da cooperativa estudada, foi identificado um ganho da instituição parceira, na medida em que os empreendimentos vinculados a ITCP serviam como forma de propaganda positiva da gestão municipal, sendo que em alguns momentos essa relação de dependência parecia ser propositalmente estabelecida. A extinção do programa tão logo a nova gestão assumiu a prefeitura também reforça a idéia de sua vinculação a um projeto político-partidário.

Com todo esse processo, o que ficou destacado foi a fragilidade do empreendimento perante a situação, bem como o envolvimento da cooperativa na disputa de interesses dos diferentes grupos político-partidários da região. Desta forma, o processo de incubação e a relação de dependência para com a prefeitura acabaram ditando a dinâmica do empreendimento, impedindo-o de se constituir autonomamente. Esse processo acabou culminando em sua total descaracterização enquanto uma cooperativa popular, especialmente a partir do momento em que esta se transformou em uma empresa, o que veio a ocorrer em meados de 2006.

Santos e Rodríguez (2002) destacam a importância da inserção dos empreendimentos solidários em redes de apoio mútuo. Tal importância se deve ao fato de que as cooperativas que trabalham nessa proposta, como no caso estudado, geralmente são frágeis economicamente e são empreendidas por sujeitos marginalizados da sociedade, o que faz com que ocorram sérios riscos de cooptação, falência financeira ou adequação aos moldes capitalistas quando tem que enfrentar a concorrência ou situações políticas desfavoráveis.

Uma das conclusões a que nos leva a experiência do empreendimento estudado é que o financiamento público é fundamental para realizar iniciativas dessa natureza, tendo-se em vista que as populações por elas atendidas geralmente não dispõem de recursos financeiros e técnicos para iniciar esses empreendimentos. No entanto, ficarem vinculados a projetos político-partidários de qualquer ordem, deixa-os à mercê do cenário político no qual estão inseridos, seja ele local, regional ou nacional.

Uma estratégia para enfrentar a questão acima referida poderia ser a constituição de políticas públicas mais duradouras para garantir investimentos a iniciativas dessa ordem; mas estas políticas, apesar de importantes, não são auto-suficientes, reforçando a necessidade de organização por parte dos trabalhadores e da sociedade em geral. Os empreendimentos solidários precisariam, nessa perspectiva, buscar apoio dentro e fora da esfera governamental, sem fazer uma opção restrita por uma dessas posições, o que traria riscos inevitáveis.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise das relações concretas estabelecidas no empreendimento estudado reitera uma compreensão mais ampla da proposta de Economia Solidária, não qual esta não se resume às esferas econômicas ou político-administrativas dos empreendimentos, mas envolvem sobretudo processos subjetivos de ressignificação dos modos de trabalho. No entanto, essa ressignificação é algo complexo em meio às contradições vivenciadas pelos empreendimentos ditos solidários em todas essas esferas, ao terem que se constituir, inserir e sobreviver dentro de um sistema que se propõem a superar.

Os trabalhadores inseridos nos empreendimentos solidários, desde os cooperados até os técnicos que trabalham em sua assessoria, também expressam o contexto social mais amplo na forma de significar o mundo, a qual é marcada pelo modelo capitalista. Esse processo de significação se contrapõe e se torna um obstáculo às práticas solidárias, democráticas e autogestivas.

Em nossa compreensão, as contradições apontadas impossibilitam que as cooperativas, principais representantes da Economia Solidária, constituam-se em alternativas de reforma gradual em direção à superação do capitalismo, ou de promoção da emancipação social, como propõem seus defensores⁴. Ao invés disso, o que temos são iniciativas e empreendimentos isolados, capazes, apenas, de se constituir como estratégias de sobrevivência para trabalhadores pobres e excluídos do mercado de trabalho formal.

As cooperativas possibilitam, assim, a reinserção de determinados grupos de trabalhadores no mercado de trabalho, minimizando a condição de pobreza e sofrimento psicossocial ocasionada por esta condição. No entanto esse fator, que atenua as problemáticas sociais, precisaria ser melhor avaliado, já que estes empreendimentos não representam necessariamente aumento no número de postos de trabalho, tendo em vista que a competição entre as empresas capitalistas e entre as cooperativas se mantém. Deste modo, essa inserção de alguns grupos de trabalhadores pode acabar representando a exclusão de outros. Apesar disto, não se pode negar que essas práticas permitem uma maior distribuição da renda no seio destes empreendimentos, na medida em que viabilizam a posse coletiva dos meios de trabalho por parte dos trabalhadores cooperados.

É preciso considerar também que tais empreendimentos, se não são relevantes para o conjunto social mais amplo, fazem grande diferença para os sujeitos específicos, que de algum modo têm suas vidas modificadas pela oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e minimização da sua condição de pobreza. O empreendimento estudado também conseguiu, mesmo que de forma incipiente, promover alguns enclaves de solidariedade no seio desse modelo econômico, solidariedade também condicionada pelas contradições e limitações dessa proposta.

Por fim, apesar das contradições entre a experiência estudada e os princípios da Economia Solidária, é preciso considerar que as iniciativas em torno desse modelo estão se multiplicando em diversas regiões do mundo, denotando o agravamento da crise social gerada pelo modelo econômico capitalista e pela busca de estratégias de sobrevivência dos trabalhadores nesse modelo. Assim, se esse movimento não consegue, como tal, promover uma reforma no modelo econômico, pode ao menos potencializar modos de resistência a esse cenário, constituindo-se em importante espaço de debate e formação com vista a outras formas possíveis de organização social.

Recebido em 09/06/2007

Aceito em 21/11/2007

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1

Esta pesquisa compõe a dissertação defendida no programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFSC, em abril de 2006.

2

Os nomes dos cooperados são fictícios.

3

Sobre isso ver Gaiger (2004).

4

Como Paul Singer, entre outros.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Mar 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2008

Histórico

• Aceito
  21 Nov 2007
• Recebido
  09 Jun 2007