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A potência instituinte no projeto "Exercendo Cidadania"

The instituting power in the project "Exercising Citizenship"

La potencia instituyente en el proyecto "Ejerciendo la Ciudadanía"

As Penas e Medidas Alternativas (PMAs) são cada vez mais utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro. Diante desse contexto, a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Espírito Santo estabeleceu um convênio com Prefeitura Municipal de Vitória que oferece um curso de formação em Direitos Humanos, intitulado "Exercendo Cidadania" como forma de cumprimento das PMAs. Este artigo é resultado da análise preliminar de uma pesquisa que tem como objetivo analisar a execução das PMAs no município de Vitória-ES, com atenção especial para o curso em questão. O diário de campo foi o principal instrumento metodológico, confeccionado pelas vivências no curso de outubro a novembro de 2010. Ficamos atentos aos movimentos que nos indicavam como o apenado entende/vive/pensa a PMA,observando as formas rígidas, instituídas de efetivação das mesmas, mas também - e isso que tentamos dar visibilidade - a potência instituinte do curso.

Penas alternativas; direitos humanos; análise institucional


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