LEI 13.935/2019 E A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGAS ESCOLARES: O PROCESSO REALIZADO POR JOINVILLE/SC

Ley 13.935/2019 y la contratación de psicólogas escolares: el proceso realizado por Joinville/SC

O processo de implementação da Lei n. 13.935 (2019) deve ser organizado pelas Secretarias de Educação de municípios e estados brasileiros. Desse modo, entende-se a necessidade de acompanhar processos de organização e de contratação de profissionais estão decorrendo. Sendo assim, esta pesquisa tem como objetivo entender como aconteceu o processo de contratação de psicólogas escolares para atuação na rede de Educação Básica municipal da cidade de Joinville. Para isso, foram realizadas 5 entrevistas, com uma perspectiva reflexiva, com profissionais da Psicologia atuantes da rede municipal de Educação Básica; os dados foram organizados com base na Análise de Conteúdo e a construção e argumentação teórica das análises tiveram como base autores da Psicologia Histórico-Cultural. Os resultados apontam para um processo de contratação caracterizado pela maneira apressada na qual foi organizado, pela falta de informações que justificassem certas decisões e o uso de editais sem qualquer vínculo com a educação.

Palavras-chave:
psicologia escolar; psicologia educacional; lei federal 13.935