A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família

Viana, Ana Luiza D'ávila; Dal Poz, Mario Roberto

doi:10.1590/S0103-73311998000200002

Resumos

O texto examina as etapas de formulação e implementação do Programa de Saúde da Família, indicando as estratégias esboçadas e analisando os resultados, com vistas a extrair lições para o aperfeiçoamento da política de saúde no Brasil. Foram identificados três modelos de implantação do programa: Modelo Regional, Modelo Singular e Modelo Principiante. O primeiro se caracteriza pelo desenvolvimento regional do programa, sendo fortemente influenciado por uma política estadual de apoio à mudança nas práticas assistenciais; o segundo desenvolve uma experiência singular, sem envolvimento de outras esferas de governo; e o terceiro se desenvolve de forma incipiente e incerta.

Programa de Saúde da Família; reforma em saúde; política pública

The text examines the genesis of the Family Health Program, identifying the formulation and implementation strategies and progress indicators aiming at learning the lessons that may help improve Brazilian health policies. Three models of program implementation were identified: a Regional Model, a Singular Model and a Beginner Model. The first is characterized by the regional development of the program, and is strongly influenced by a state policy of support for change in the health care practice; the second developed a singular experience, without involvement of any other government authority; and the third model is developed in an incipient and uncertain way.

Health Family Program; health reform; public policy

Le texte analyse les étapes de formulation et de mise en ceuvre du Programme de Santé de la Famille, en indiquant les stratégies tracées et en analysant les résultats ave c l'intention de tirer des leçons pour améliorer la politique de santé au Brésil. Trois modeles de mise en ceuvre du programme ont été identifiés: un Modele Régional, un Modele Singulier et un Modele Débutant de formulation du PSF. Le premier est caracterisé par le développement régional du programme, fortement influencé par une politique de I' état qui appuie le changement des modeles du soin; le second développe une expérience singuliere, sans la participation d'autres services gouvernementaux, et le troisieme se développe d'une façon naissante et incertaine.

Programme de Santé de la Famille; réforme de santé; poli tique publique

A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família^* * Este trabalho foi financiado e realizado no âmbito do programa Procesos de Reforma en Educación y Salud. Diseiío, Implementación y Grupos de Interés, patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Centro Internacional de Investigações para o Desenvolvimento (CIID-IRDC), coordenado pelo Centro de Investigación e Desarrollo de la Educación (CIDE) e pelo Instituto Latinoamericano de Doctrina y Estudios Sociales (lLADES).

The reorganization of the Brazilian health system, and the Family Health Program

La réforme du systeme Brésilien de santé et le Programme de Santé de la Famille

Ana Luiza D'ávila Viana^I; Mario Roberto Dal Poz^II

^IProfessora Adjunta do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC/IMS)

^IIProfessor Adjunto do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde do IMS/UERJ; pesquisador do CEPESC/IMS; Vice-Diretor do IMS/UERJ

RESUMO

O texto examina as etapas de formulação e implementação do Programa de Saúde da Família, indicando as estratégias esboçadas e analisando os resultados, com vistas a extrair lições para o aperfeiçoamento da política de saúde no Brasil.

Foram identificados três modelos de implantação do programa: Modelo Regional, Modelo Singular e Modelo Principiante. O primeiro se caracteriza pelo desenvolvimento regional do programa, sendo fortemente influenciado por uma política estadual de apoio à mudança nas práticas assistenciais; o segundo desenvolve uma experiência singular, sem envolvimento de outras esferas de governo; e o terceiro se desenvolve de forma incipiente e incerta.

Palavras-chave: Programa de Saúde da Família; reforma em saúde; política pública.

ABSTRACT

The text examines the genesis of the Family Health Program, identifying the formulation and implementation strategies and progress indicators aiming at learning the lessons that may help improve Brazilian health policies.

Three models of program implementation were identified: a Regional Model, a Singular Model and a Beginner Model. The first is characterized by the regional development of the program, and is strongly influenced by a state policy of support for change in the health care practice; the second developed a singular experience, without involvement of any other government authority; and the third model is developed in an incipient and uncertain way.

Keywords: Health Family Program; health reform; public policy.

RÉSUMÉ

Le texte analyse les étapes de formulation et de mise en ceuvre du Programme de Santé de la Famille, en indiquant les stratégies tracées et en analysant les résultats ave c l'intention de tirer des leçons pour améliorer la politique de santé au Brésil.

Trois modeles de mise en ceuvre du programme ont été identifiés: un Modele Régional, un Modele Singulier et un Modele Débutant de formulation du PSF. Le premier est caracterisé par le développement régional du programme, fortement influencé par une politique de I' état qui appuie le changement des modeles du soin; le second développe une expérience singuliere, sans la participation d'autres services gouvernementaux, et le troisieme se développe d'une façon naissante et incertaine.

Mots-clés: Programme de Santé de la Famille; réforme de santé; poli tique publique.

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Referências Bibliográficas

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FORMIGA C. e BRANCO, M.A ln: VlANA, AL. e DAL paz, M.R. (coordenadores). Reforma em Saúde no Brasil. Programa de Saúde da Família - a experiência de Cocal do Sul. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1998 (Série Estudos em Saúde Coletiva, 164).

FORMIGA. C. e BRANCO, M.A. In: VlANA, AL. e DAL paz, M.R. (coordenadores). Reforma em Saúde no Brasil. Programa de Saúde da Família - a experiência de Barbacena. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1998 (Série Estudos em Saúde Coletiva, 163).

FRANCE, G. lntroduzione. La Sanità in trasformazione. L' Assistenza Sociale. Rivista Trimestralle sulle Prospettive del Welfare. Roma, s/p, 1997.

MELLO, M.A. Reformando a Reforma: Interesses, Atores e Instituições da Seguridade Social no Brasil. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 10, n. 4, 1996.

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VIANA, A.L. In: VIANA, A.L. e DAL POZ, M.R. (coards.). Reforma em Saúde no Brasil. Análise da Formulação e Implementação do Programa de Saúde da Família - a experiência de Cotia. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1998 (Série Estudos em Saúde Coletiva, 161).

Recebido em 30/9/98.

Aprovado em 28/10/98.

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*

Este trabalho foi financiado e realizado no âmbito do programa

Procesos de Reforma en Educación y Salud. Diseiío, Implementación y Grupos de Interés, patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Centro Internacional de Investigações para o Desenvolvimento (CIID-IRDC), coordenado pelo Centro de Investigación e Desarrollo de la Educación (CIDE) e pelo Instituto Latinoamericano de Doctrina y Estudios Sociales (lLADES).

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
24 Nov 2008
Data do Fascículo
Dez 1998

Histórico

Aceito
28 Out 1998
Recebido
30 Set 1998

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

[1] BJÖRKMAN, J.W. e ALTENSTETIER, C. Globalized Concepts and Localized Practice: Convergence and Divergence in National Health Policy Reforms. In: ALTENSTETIER, C. e BJÓRKMAN, J.w. (eds.). Health Policy Reform, National Variations and Globatization. London: McMillan Press, 1997.

[2] BRANCO, M.A. In: VIANA, AL. e DAL paz, M.R. (coords.). Reforma em Saúde no Brasil. Programa de Saúde da Família - a experiência de Otinda e Trindade. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1998 (Série Estudos em Saúde Coletiva, 165).

[3] BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família: saúde dentro de casa. Brasília: MS/ Fundação Nacional de Saúde, set. 1994.

[4] BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Família - Uma Estratégia de Organização dos Serviços de Saúde. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde/Departamento de Assistência e Promoção à Saúde/Coordenação de Saúde da Comunidade, mar. 1996.

[5] DAL paz, M.R. In: VIANA, AL. e DAL paz, M.R. (coordenadores). Reforma em Saúde no Brasil. Programa de Saúde da Família - a experiência de Baturité .. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1998 (Série Estudos em Saúde Coletiva, 162).

[6] FORMIGA C. e BRANCO, M.A ln: VlANA, AL. e DAL paz, M.R. (coordenadores). Reforma em Saúde no Brasil. Programa de Saúde da Família - a experiência de Cocal do Sul. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1998 (Série Estudos em Saúde Coletiva, 164).

[7] FORMIGA. C. e BRANCO, M.A. In: VlANA, AL. e DAL paz, M.R. (coordenadores). Reforma em Saúde no Brasil. Programa de Saúde da Família - a experiência de Barbacena. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1998 (Série Estudos em Saúde Coletiva, 163).

[8] FRANCE, G. lntroduzione. La Sanità in trasformazione. L' Assistenza Sociale. Rivista Trimestralle sulle Prospettive del Welfare. Roma, s/p, 1997.

[9] MELLO, M.A. Reformando a Reforma: Interesses, Atores e Instituições da Seguridade Social no Brasil. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 10, n. 4, 1996.

[10] PATARRA, N.L. Mudança na Dinâmica Demográfica. In: MONTEIRO, C. A. (arg.). Velhos e Novos Males da Saúdé no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995.

[11] TENDLER, J. Good Government in the Tropics. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1997.

[12] VIANA, A.L. In: VIANA, A.L. e DAL POZ, M.R. (coards.). Reforma em Saúde no Brasil. Análise da Formulação e Implementação do Programa de Saúde da Família - a experiência de Cotia. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1998 (Série Estudos em Saúde Coletiva, 161).