Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidadeResumo
Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo analisou as interseções das normas de gênero e das relações disciplinares nesse contexto, identificando controvérsias no plano dos valores e das relações de poder que as sustentam. Para tal, entrevistou, em quatro estados brasileiros, 22 mulheres - gestantes e mães com filhos na prisão - e 19 profissionais que atuam nesse ambiente, além de cinco grupos com gestantes e mães e três com profissionais de saúde. Observou-se que o fechamento institucional, regulamentações penais, vigilância constante, restrição do poder decisório das mães e a separação compulsória dos filhos geram tensionamentos e promovem formas peculiares de viver a maternidade. Produziram-se três categorias analíticas distintas: maternidade interrompida, maternidade desautorizada e maternidade exclusiva. Concluiu-se que os mecanismos disciplinares característicos do penitenciário, ao se integrar às práticas de controle de si que as mulheres-mães realizam em função do cuidado e proteção dos filhos, vulnerabilizam concretamente estas mulheres, expondo-as e a seus filhos a sofrimentos psíquicos e morais. Sugere-se a necessidade de intervenções normativas e medidas legais, além de políticas públicas que substituam a intervenção penal como estratégia de controle da pobreza e de outras formas de vida contestadas.
Palavras-chave:
gênero; mulheres; maternidade; parentalidade; prisão; direitos