Ecologia de violências nas periferias urbanas em tempos de emergências de saúde multiespécie

Resumo

A violência é um problema de saúde e um determinante das emergências de saúde, com dimensões estruturais que vão além das agressões físicas interpessoais. Neste texto, esboçamos a noção de ecologia de violências e a relacionamos com vivências da pandemia de Covid-19 numa favela paulistana, a partir de uma perspectiva de saúde multiespécie. Mostramos como marginalização, precariedade imposta, exploração, perseguição, expulsões territoriais, práticas de encarceramento e agressões no ambiente domiciliar violentam seres periféricos, humanos e outros-que-humanos, encontrando nas emergências de saúde a possibilidade de se elevarem à condição de sindemia de violências. Isso aconteceu na pandemia de Covid-19, em epidemias anteriores e provavelmente acontecerá nas próximas emergências de saúde. Por meio da ecologia de violências, damos mais visibilidade à imbricação que frustra tentativas de prevenção e proteção frente a emergências de saúde - imbricação entre dispositivos marginalizantes, modalidades de violência e emergências de saúde, materializada em coletivos multiespécies.

Palavras-chave:
Saúde multiespécie; Pandemia; Covid-19; Ebola; Doenças emergentes

Abstract

Violence is a health problem and a determinant of health emergencies, with structural dimensions going beyond interpersonal physical aggression. In this text, we outline the ecologies of violence and relate them to COVID-19 pandemic experiences in a favela of São Paulo city, taking a multispecies health perspective. We show how imposed precariousness, exploitation, persecution, territorial expulsions, imprisonment practices, and household aggressions harm peripheral beings - humans and other-than-humans - finding in health emergencies the opportunity to rise to the condition of a syndemic of violence. This occurred during the COVID-19 pandemic, in recent epidemics, and it is expected to happen in the next health emergency. Through de ecologies of violence, we hope to give more visibility to the entanglement that frustrates prevention and protection efforts in the face of health emergencies - an entanglement between marginalising apparatuses, modalities of violence, and health emergencies, materialised in multispecies collectives.

Keywords:
Multispecies health; Pandemics; COVID-19; Ebola; Emerging diseases.

Introdução

A maioria das pandemias e grandes epidemias infecciosas são de origem zoonótica. Ao se pensar nas suas causas e alvos de intervenção, micro-organismos e reservatórios animais costumam ser os principais, senão os únicos, a serem identificados. Nas narrativas predominantes sobre a Covid-19, pangolinos e morcegos passaram a ser os principais suspeitos da transmissão de variantes patogênicas de coronavírus. A saúde única (ou uma só saúde), uma abordagem que busca integrar a saúde humana, animal, vegetal e ambiental, tem alimentado e aproveitado sobremaneira essas narrativas para se colocar como a abordagem ideal para lidar com doenças infecciosas emergentes. No presente texto, no entanto, adotamos uma perspectiva diferente, por entender que a saúde única é mais um estratagema para manter o controle dos discursos e práticas de saúde que garantem e legitimam interesses coloniais, dando atenção a formas de atenuar os problemas de saúde, sem questionar a patogenicidade do imperativo modernizador que os provoca (Baquero, 2021a; Baquero; Benavidez Fernández; Acero Aguilar, 2021; Malfrán; Baquero, 2023).

Em trabalhos anteriores voltados à decolonização da saúde única, mobilizamos fundamentos da saúde coletiva, da biopolítica mais-que-humana e de perspectivas decoloniais latino-americanas, sintetizados na expressão saúde única em periferias (Baquero, 2021a; Baquero; Benavidez Fernández; Acero Aguilar, 2021; Malfrán; Baquero, 2023). Entretanto, desse trabalhou surgiu a problematização da própria ideia do “único”. Através da universalização e da naturalização, dois recursos ideológicos (Eagleton, 2019), a modernidade se coloca como “único” caminho a ser seguido pela humanidade (Dussel, 1993; Quijano, 2007). Essa monocultura colonial está se desfazendo em face à crise civilizatória que vivemos, cada vez mais incompatível com a vida na terra, como atestam as próprias ciências modernas (Marques, 2023). A ideologia unificadora está no âmago da saúde única, segundo a qual a saúde é uma só. Se assim for, é redundante dizer que é única, pois não existem outras, há apenas saúde. No mesmo sentido, não é claro como sendo só uma saúde, a mesma consiste na integração de mais de uma saúde (humana, animal, ambiental). A definição da saúde é algo em disputa e a diversidade de elaborações epistemológicas desfaz pretensões unificadoras (Almeida Filho, 2011). As abordagens de saúde também são várias e a “saúde única não é a única” que aborda a saúde animal e ambiental. Assim, é uma violência epistêmica (Spivak, 1998) reduzir e reformular toda abordagem de saúde mais-que-humana como um caso particular de saúde única.

Trabalharemos aqui com a ideia de saúde multiespécie, para nos referir aos efeitos patológicos que a marginalização produz em coletivos multiespécies, bem como às ações para desconstruir essa marginalização e coproduzir bem viver (Baquero, 2021a). O pressuposto é que através de dispositivos marginalizantes como o racismo, o sexismo, o especismo e outros “ismos”, desenham-se margens para distinguir vidas com valor intrínseco e outras com valor instrumental cujos interesses pouco ou nada importam (Baquero, 2021a). Aqueles que desenham as margens arrogam para si a prerrogativa de decidir quem vale mais e quem vale menos. Dessa forma, legitimam regimes biopolíticos para manter seus privilégios explorando vidas marginalizadas (Baquero, 2021a). A primeira noção que queremos dar de ecologia de violências é que se trata da interação entre dispositivos marginalizantes que vitimiza coletivos multiespécies ao colocá-los do lado periférico das margens.

A depender do ponto de vista, um coletivo multiespécie pode ser um micro-organismo, um organismo maior ou um grupo de organismos interagindo e conformando um território (Gilbert; Sapp; Tauber, 2012; Haraway, 2016). Uma variante de coronavírus é uma coleção de genes recombinados em múltiplos hospedeiros animais (Lam et al., 2020). Um corpo humano com sua microbiota conforma um coletivo multiespécie; da mesma forma que os humanos e porcos explorados que confluem nos abatedouros em que a Covid-19 se espalhou com mais facilidade; ou os humanos, cachorros, ratos, escorpiões e saruês que nas favelas passaram a ter outras dinâmicas de convívio, devido às ocupações de novos terrenos por parte das pessoas que perderam seus empregos e lares durante a pandemia.

A Covid-19 sobrecarregou os modos de vida nas periferias urbanas, e não apenas pelos efeitos patológicos do vírus. Ela intensificou uma rede de violências que acomete humanos e outros animais, além de ambientes indispensáveis para o bem-viver. As políticas urbanas e de segurança pública que produzem e mantêm periferias urbanas são parte de um processo histórico e estrutural dessa rede. As emergências de saúde, como a Covid-19, agudizam essa dinâmica e dão origem a uma sindemia de violências nas periferias urbanas, nas quais não moram somente humanos. Nas sindemias, duas ou mais epidemias ocorrem simultânea e sinergicamente. Portanto, em uma sindemia de violências, pelo menos duas formas de violência coocorrem epidemicamente.

Várias razões, incluindo a violência, podem levar à declaração de uma emergência de saúde. Entretanto, as doenças infecciosas emergentes são a razão mais frequente para instituir tais emergências. A possibilidade do surgimento de uma doença infecciosa altamente transmissível era esperada mesmo antes da Covid-19, embora não se soubesse com exatidão qual seria o agente etiológico, quando ocorreria e quão grave seria (Gates, 2018). Também se sabe que a maioria das doenças emergentes são zoonóticas e espera-se que novas emergências venham a ser desencadeadas por zoonoses, tendo seu impacto agravado pela violência preexistente. Espera-se também que as consequências e recursos utilizados para enfrentá-las sejam distribuídos desigualmente entre coletivos multiespécies.

A sindemia de infecções epidêmicas e violências é frequente. A Ebola é um exemplo recente de como o enfrentamento de epidemias infecciosas é influenciado por processos históricos, coloniais e violentos que continuam a moldar as emergências de saúde. Necessidades básicas não atendidas, sistemas de saúde precarizados, conflitos civis e marginalização interseccional resultam do subdesenvolvimento proposital imposto aos países colonizados, onde “ajudas” sanitárias também escondem pesquisas antiéticas e interesses industriais, aumentando a desconfiança local em relação às intervenções internacionais e aprofundando a carga do Ebola (Bardosh; Leach; Wilkinson, 2016; Cohn; Kutalek, 2016; Nguyen, 2019; O’Brien; Tolosa, 2016; Richardson, 2020; Sirleaf, 2018; Wilkinson; Leach, 2015). Os discursos prevalecentes no enfrentamento de epidemias insistem na preparação contra emergências de saúde futuras mediante a detecção oportuna de patógenos, enquanto omitem sistemática e ideologicamente as causas estruturais de emergência desses patógenos, à vez que desconsideram as desigualdades na capacidade que vários atores têm de adotar medidas preventivas, protetivas e de recuperação (Farmer, 2004; Richardson, 2020; Wallace et al., 2020).

A carga da violência e de pandemias como a Covid-19 é maior nas periferias urbanas (Araujo, 2001; Raposo et al., 2019), além de exacerbada pelo contexto demográfico. Segundo as Nações Unidas, em 2018, 1 em cada 4 humanos da população urbana do mundo vivia em uma favela, totalizando mais de 1 bilhão de pessoas (UN, 2021). No Brasil, entre 2010 e 2019, o número de favelas aumentou em 108%; em 2019, mais da metade dos domicílios de capitais como Belém e Amazonas estavam localizados em favelas (55,5% e 53,4%, respectivamente), enquanto havia cidades menores, como Vitória do Jari, que registraram números ainda maiores, três em cada quatro domicílios (74%) (IBGE, 2020). Também em 2019, na cidade de São Paulo, 12,9% dos domicílios estavam em favelas, uma porcentagem significativa, em vista dos seus 12,25 milhões de habitantes. Deve-se notar que estes dados não incluem as favelas que surgiram como resultado da pandemia de Covid-19.

Outros dados ausentes, reflexo do desconhecimento sobre os moradores das favelas, são os de demografia de outras espécies. As pesquisas que temos realizado para preencher essa lacuna mostram que os animais de companhia, considerados membros da família, são mais numerosos que as crianças; além disso, os humanos tecem relações de cuidado com plantas, mas também se envolvem em conflitos com animais sinantrópicos (Baquero, 2021b, 2021c, 2021d, 2021e, 2021f, 2021g; Baquero; Peçanha, 2021).

A favela São Remo, na Zona Oeste da cidade de São Paulo, é um território com o qual temos trabalhado para promover a saúde de coletivos multiespécies. Em janeiro de 2019, a comunidade que ali vivia tinha 8.457 humanos, 983 aves, 745 cães, 685 gatos e um número desconhecido de outros viventes (Silva; Peçanha; Gonçalves, 2021). Em um trabalho prévio, aprovado por Comitê de Ética (Plataforma Brasil CAAE: 37575020.8.0000.5390), construímos um discurso coletivo sobre as experiências da pandemia de Covid-19 na favela São Remo (Amorim et al., 2021). Por meio de entrevistas e fotografias tiradas pelos próprios moradores, esse estudo comunitário retratou as experiências de 15 moradores(as) de uma parte da comunidade que até então vivia nas condições mais precárias do território. Como parte do projeto, as(os) pesquisadoras(es) produziram um único documento organizando mensagens de texto e transcrições de áudio acompanhadas de fotos representativas dessas experiências. Ao longo do estudo, ele foi continuamente atualizado, discutido e aprovado por todos(as) os(as) participantes. O documento resultante contém um discurso coletivo e foi compartilhado com os membros da comunidade e publicado na internet (Amorim et al., 2021). Por questões de ética e sigilo, a maioria do conteúdo referente à violência foi excluído da publicação, o que mostra a dificuldade para identificar, nomear e dar visibilidade à violência. Isso perpetua a violência e o desconhecimento das realidades vividas nas periferias urbanas.

Para contribuir à compreensão da violência que agrava e é agravada pelas emergências de saúde desencadeadas por doenças infecciosas, na seguinte seção esboçamos a ideia de “ecologia de violências” como uma forma, de inspiração butleriana, de dar-lhe sentido ao sofrimento infligido a coletivos multiespécies marginalizados. Posteriormente, abordaremos cinco situações que ajudam a pensar nos processos patogênicos dessa ecologia de violências, nas periferias urbanas, em tempos emergenciais: capitalismo urbano, deslocamentos forçados e ocupações, situação de rua, encarceramento, famílias e ambientes domiciliares. Isso nos permitirá complementar a perspectiva vivencial do discurso coletivo supracitado, com uma perspectiva analítica focada nas periferias urbanas, que em parte pode ser exemplificada por algumas das vivências compartilhadas nesse discurso, mas também permite abordar, sem referência de acontecimentos específicos, aquelas violências omitidas no discurso coletivo publicado. Essas cinco situações, além de serem pequenos recortes de complexidades periféricas que não serão esmiuçadas neste breve artigo, são apenas uma escolha esquemática para desdobrar a ecologia de violências, sem pretensão de ser uma classificação exaustiva de modalidades de violência mutuamente excludentes ou relacionadas hierarquicamente sem ambiguidades. Contudo, pretendemos dar mais visibilidade à imbricação que frustra tentativas de prevenção e proteção frente a emergências de saúde: uma imbricação de dispositivos marginalizantes, modalidades de violência e emergências de saúde, materializadas em coletivos multiespécies.

Ecologia de violências

Continuando com a noção inicial que demos da ecologia de violências, podemos dizer que esta é um emaranhado de discursos, instituições, corpos, artefatos e fluxos material-semióticos, no qual dispositivos marginalizantes estabelecem periferias simbólicas e geográficas, vitimizando no processo a coletivos multiespécies heterogêneos.

As periferias urbanas, como outras periferias, manifestam processos históricos da ecologia de violências, que procuram apagar sistematicamente as expressões periféricas que a denunciam. As emergências de saúde intensificam estas manifestações e tentativas de apagamento, entrelaçando circunstâncias pré-emergentes e emergentes na geração e administração do sofrimento. Portanto, o que conta como violência, o que/quem é violento, e o que/quem pode ser vítima, é uma decisão classificatória com profundas repercussões ético-políticas. Isto ecoa indagações problematizadoras da saúde multiespécie (Baquero, 2021a): o que é saúde, quem pode ser saudável, quem deve ser saudável, quem pode responder a estas perguntas e quem é ouvido por quem?

No campo da saúde, as autoridades epistêmicas exercem poder mediante o conhecimento que legitimam. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como:

[...] uso intencional de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação (Krug et al., 2002).

Esta definição restringe-se ao intencional, de modo que acidentes de trânsito e semelhantes não são tratados como casos de violência (a complexidade dessa restrição é discutida pelos autores). Refere ao “poder” para contemplar atos de omissão e negligência. Vai além das causas imediatas de ferimentos, incapacidade ou morte, para considerar os efeitos da violência que causam sofrimento às vítimas, mesmo após tempo considerável desde que o ato ocorreu. De fato, a definição da OMS é abrangente e à primeira vista pode parecer exaustiva. Entretanto, outras perspectivas sugerem que ela precisa ser revisada. Para Lee (2019), uma definição de violência deve explicitar os processos estruturais de opressão, bem como seu potencial para extinguir a humanidade e outras formas de vida. Ao considerar este potencial, uma nova definição redimensionaria a importância da violência, colocando-a como uma ameaça para a humanidade e outras espécies.

A violência estrutural é abrangente, mas também elusiva porque utiliza o apagamento histórico para legitimar opressões sistemáticas que garantem prerrogativas aos grupos sociais perpetradores. Algo semelhante pode ser dito da violência simbólica bourdieusiana, sintetizada por Swartz como “capacidade de impor os meios para compreender e se adaptar ao mundo social pela representação disfarçada e naturalizada do mundo econômico e político” (Swartz, 1997). Assim como a violência estrutural, a violência epistêmica também opera silenciando a produção do conhecimento nas periferias (Spivak, 1998).

Outra consideração que problematiza a definição da OMS diz das vítimas outras-que-humanas. Embora o estatuto de pessoa não seja exclusivo dos seres humanos (Chan; Harris, 2011), nessa definição o significado implícito remete só aos humanos. A OMS, junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a Organização Mundial da Saúde Animal e o Programa da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, participa de uma aliança com aspiração global que coloca a Saúde Única como abordagem indispensável para enfrentar os principais desafios de saúde no planeta, localizados na interface humano-animal-ambiente (WHO, 2022).

Assim, a OMS reconhece aos animais outros-que-humanos como seres em que a saúde está presente ou comprometida, entende a violência como um problema de saúde importante e, no entanto, exclui aos animais outros-que-humanos de sua definição. A violência ambiental, explicitamente, também foge à definição da OMS. O dano ambiental e o sofrimento que ele provoca é uma forma de violência que está levando à extinção de espécies e ameaça a própria existência dos humanos na Terra (Lee, 2016).

Em face à dimensão ideológica e sistemática da violência estrutural e simbólica, e à violência infligida contra outros viventes e os ambientes que constituem, pode se pensar a violência como: ação humana com a intenção de danificar a outros viventes ou a si próprio, ou de se beneficiar da intimidação, controle ou exploração de outros viventes, por meios físicos, ameaçantes ou ideológicos que danificam, direta ou indiretamente, pontual ou sistematicamente, relações socioambientais ou organismos, resultado em sofrimento, lesões, incapacidades, morte ou extinção de espécies e modos de vida. Contudo, uma definição por si só não resolve a dificuldade de diferenciar a violência da não violência. Enquanto a falta de abrangência leva à desconsideração de casos relevantes que não se enquadram na definição, uma amplitude semântica maior tende a fazer de todo tipo de relação um potencial caso de violência.

O que está em jogo, entretanto, é mais do que a abrangência; há regimes interpretativos que qualificam as relações (Werneck; Teixeira; Talone, 2020). Daí a importância de investir nas definições, mas, também, de problematizá-las e ir além delas. Como aponta Rodrigues (2021), “[e]m parte, o problema da violência decorre de identificar quem te força de nomear o que está dentro ou fora do campo da violência legítima”. Butler (2021), em sua discussão sobre a diferença instável entre violência e não violência, destaca:

[...] não há atalho para chegar a uma distinção semântica estável entre as duas quando essa distinção é tão frequentemente explorada com o propósito de ocultar e ampliar práticas e objetivos violentos. Em outras palavras, não podemos ir direto ao fenômeno em si sem passar pelos esquemas conceituais que orientam o uso do termo em várias direções sem uma análise de como essas orientações operam.

As conceituações das violências estrutural, simbólica e epistêmica mobilizadas para explicar emergências de saúde problematizam a forma em que essas violências propiciam o surgimento de epidemias e permitem que as emergências de saúde resultantes sejam aproveitadas para garantir privilégios de poucos, em detrimento de muitos (Farmer, 2004; Petteway, 2022; Richardson, 2020; Sirleaf, 2018; Wallace et al., 2020).

Portanto, Wallace e colaboradores (Wallace et al., 2015) questionam: “Como, por exemplo, o Banco Mundial ou a Organização Mundial da Saúde abordam surtos originados nas próprias instituições das quais dependem para financiamento e legitimação?” Esses autores invertem o discurso dos focos epidêmicos, localizando os hot spots nos centros financeiros - Nova York, Londres, Hong Kong -, não em áreas remotas onde patógenos transbordam de animais outros-que-humanos para humanos. O agronegócio e outros empreendimentos extrativistas que desmatam e perturbam ecossistemas onde transbordam patógenos, são oligopólios transnacionais que acumulam lucros no Norte global (Wallace et al., 2015).

A omissão sistemática desses processos de produção de doenças nos discursos epidemiológicos (e de saúde única) hegemônicos é o que se problematiza como violência estrutural e simbólica (Farmer, 2004; Petteway, 2022; Richardson, 2020). Discursos em que tais processos são omitidos para destacar uma “história natural” em que indivíduos infectados transmitem patógenos a indivíduos suscetíveis, tanto mais quanto maior o contato, sendo a severidade dependente da interação entre atributos do patógeno e do sistema imune do hospedeiro. Concebendo assim o problema, não surpreende que a solução proposta esteja mais voltada à vigilância genômica e à detecção precoce para instaurar medidas oportunas de mitigação da transmissão, algo certamente desejável, mas impraticável em muitos cenários periféricos mantidos pelos mesmos processos coloniais/capitalistas que propiciam a emergência de doenças transmissíveis e costumam ser omitidos nas explicações epidemiológicas. Em outras palavras, nas emergências de saúde, vemos violências não contempladas nas definições hegemônicas de violência, ocultando violências perpetradas por grupos hegemônicos. Assim, as modalidades de violência se codeterminam, conformando uma rede ou ecologia de violências.

A interdependência das violências fere a interdependência dos viventes acometidos por elas, toda vez que eles se configuram e transfiguram mediante a relação com outros seres. Aqui, Butler (2021) nos esclarece ao apontar que a interdependência violentada vai “além do encontro humano diádico, motivo pelo qual a [violência e a] não violência não diz[em] respeito apenas às relações humanas, mas a todas as relações vitais e interconstitutivas”. Portanto, prossegue ela, a violência é

[...] sim, um ataque contra as pessoas; mais talvez, e mais fundamentalmente, um ataque contra os “laços”, [lembrando que] não se trata apenas de outras vidas humanas, mas de outras criaturas sencientes, meios ambientes e infraestruturas: nós dependemos de tudo isso, e tudo isso, por sua vez, depende de nós para manter um mundo habitável.

O deslocamento da ênfase em indivíduos violentos e violentados, para arranjos relacionais mais-que-humanos nos quais a violência se estrutura e materializa, pressupõe uma mudança ontológica, ética e política, reconhecendo que

[o] que é poderoso, não é o que nos torna únicos, mas o que nos torna em-comum. O que é estimulante não é o que nos individualiza, mas sim o que nos une. Isto significa que a precariedade nos obriga a examinar nossas conexões, nossos métodos e significados para a coexistência (Stanescu, 2012).

A violência é um fenômeno sério e complexo no qual os seres humanos não são as únicas vítimas, eles fazem parte de coletivos multiespécies precários (no sentido butleriano) e vulneráveis.

Ecologia de violências nas periferias urbanas em tempos de emergências de saúde

Capitalismo urbano

A violência sofrida nas periferias urbanas faz parte da própria composição das cidades. Nelas, a violência é utilizada para estabelecer modelos urbanos que atendem aos interesses do mercado, especialmente os do setor imobiliário. Para satisfazer tais interesses, a terra é cedida através do despejo e deslocamento de populações locais, já marginalizadas por outros marcadores sociais. Assim, são expulsas das áreas onde se concentram empregos, ofertas culturais e moradias de qualidade (Rolnik, 2001; Rolnik; Klink, 2011). Embora às vezes exista sobreposição parcial entre os interesses do mercado e a qualidade de vida experimentada em algumas áreas das cidades, quando as políticas sociais não estão em vigor, a habitação se torna um ativo financeiro a ser utilizado para fins lucrativos, não para a sustentabilidade das cidades e o provimento de bem viver (Rolnik, 2013). Como produto desta lógica, as periferias urbanas acabam situadas em terrenos instáveis, propensos a enchentes e onde não existem salvaguardas de propriedade habitacional (Rolnik, 2001). É nessas periferias, com suas dinâmicas econômicas (Motta, 2014) que, durante epidemias de doenças infecciosas como a Covid-19, encontramos os maiores aglomerados de infecção.

As condições habitacionais exacerbam o impacto das doenças infecciosas na saúde de quem moram nas periferias. Densidade populacional, saneamento básico insuficiente e ambientes internos insalubres são agravados pela exploração de mão-de-obra, a insegurança alimentar e, em muitas ocasiões, as viagens longas em transportes superlotados que conectam áreas residenciais e de trabalho. Como resultado, o estresse, a maior exposição a pessoas infectadas e as comorbidades predispõem a aquisição e transmissão de infecções, com manifestações mais severas e letais.

À violência do modelo de mercado imobiliário mencionado soma-se a privatização da saúde (Scheffer; Scheffer, 2015) e o subfinanciamento de políticas sociais (INESC, 2021). Em tal cenário, quando as lojas não podem abrir e são introduzidas restrições para evitar a aglomeração e a mobilidade das pessoas para reduzir a transmissão de patógenos, o desemprego cresce e acentua o emprego informal. Diante da necessidade de escolher entre pagar aluguel ou comprar alimentos, o imperativo de alimentar-se leva as famílias a viverem em casas ainda mais precárias, se não na rua. Foi assim que na pandemia de Covid-19 a ocupação do Buracanã veio a ser uma favela dentro de outra favela, o Jardim São Remo (Amorim et al., 2021).

Deslocamento forçado e ocupações

Em plena emergência sanitária, começaram a se erguer as centenas de barracos do Buracanã, uma ocupação realizada em terreno íngreme com vastas quantidades de entulho. Os barracos foram construídos com vários tipos de materiais, sendo comum o uso de lonas como paredes e telhados. Muitas pessoas, no entanto, ficaram sem telhado por meses (Figura 1), tendo que usar sacolas plásticas para se protegerem e proteger seus companheiros animais da chuva. Apesar de os barracos terem sido construídos em sua maioria nos dois primeiros meses após iniciada a ocupação, a substituição de lonas por telhas foi mais demorada (Figura 2).

Figura 1
Buracanã, ocupação no Jardim São Remo durante a pandemia de Covid-19

Figura 2
Avanço da ocupação da Buracanã durante a pandemia de Covid-19

Materiais, ferramentas, tempo e alimentos foram mais difíceis de adquirir durante um período de aumento do desemprego, restrições de mobilidade e inflação elevada. Tais circunstâncias explicam a lentidão da construção e a necessidade de passar noites sem eletricidade, água e sob a intempérie, ao longo de vários meses. Sem refrigeração ou qualquer estrutura de armazenamento adequada, não há possibilidade de armazenar alimentos perecíveis ou evitar que animais sinantrópicos contaminem os alimentos.

O uso do banheiro em um estacionamento próximo, ou dos banheiros dos vizinhos em outras partes da favela, aumenta o contato físico em espaços comunitários mal ventilados. A construção de fossas no interior dos barracos - pequenos, com piso sujo e pouca ventilação - é uma alternativa que, embora reduza o uso de banheiros comunitários, acarreta outros riscos de infecção. Além disso, o risco e a gravidade dos incêndios são maiores nesses locais, onde as velas têm que ser usadas para iluminação e os cilindros de gás são mantidos em locais inadequados; ocorrem enchentes e os insetos proliferam nas poças de água; e, como a área era anteriormente um depósito de entulho, tem alta proliferação de escorpiões. Assim, uma emergência sanitária precipita outras devido à ecologia de violências que prejudica a subsistência das pessoas.

A ocupação irregular de terrenos transfere a violência que a desencadeia aos coletivos já presentes nesses terrenos. A ocupação irregular ocorre em prédios ociosos, terrenos baldios e áreas de proteção ambiental (Alvim; Kato; Rosin, 2015; Maricato, 2019; Mesquita; Silvestre; Steinke, 2017; Rolnik, 2001). Neste último caso, especialmente, os ecossistemas locais são perturbados quando os coletivos multiespécies ocupantes - compostos por humanos, animais de estimação e os animais sinantrópicos atraídos pelos assentamentos humanos - forçam a migração de diferentes espécies já presentes. Tal processo envolve desmatamento, aumenta a morbidade e a mortalidade e, portanto, o sofrimento de plantas e animais. A ocupação de Buracanã, apesar de não estar em área de proteção ambiental, mostra, como se afirma no discurso coletivo mencionado, que os conflitos multiespécies ocorrem em áreas urbanizadas, mobilizando violência e empatia em relação outros viventes (Amorim et al., 2021):

A gente tem que se manter forte por amor àquelas pessoas da ocupação, por amor aos animais que já estão lá dentro. Precisamos de uma armadilha porque tem muito [...] animal. Como os gambás que acabam sendo perigosos e depois morrem [...] tentando defender uma cria ou porque a gente invade o espaço deles. A gente entende totalmente eles e não queremos matá-los. A gente quer capturar eles e soltá-los lá onde tem mato.

As migrações forçadas desdobram a problemática em outros tempos e lugares. Isto inclui danos a corpos de água devido à ocupação próxima. Em um cenário onde os serviços de saneamento básico são privatizados e sua prestação é orientada pelo lucro em vez de atender às necessidades básicas, as desigualdades no acesso a esses serviços pioram e levam à destruição e poluição de nascentes, bacias hidrográficas e reservatórios que abastecem as cidades, intensificando assim o impacto das emergências de saúde (Sousa, 2020).

A ocupação de áreas de proteção ambiental é negligenciada, especialmente em comparação com a atenção dada à ocupação de edifícios e terrenos ociosos em áreas mais centrais da cidade, de alto interesse para mercado imobiliário (Maricato, 2019). Durante a pandemia de Covid-19, a epidemia de pessoas sem moradia e a consequente ocupação de propriedades privadas desencadeou também uma resposta epidêmica na forma de ameaças de reintegração de posse (ONU, 2020; UN, 2020) e de violência policial (Chade, 2022), principalmente em lugares cobiçados pelo mercado imobiliário.

Situação de rua

A multiplicidade de violências que leva à formação de ocupações irregulares e à expulsão destas reduz drasticamente as opções de subsistência. Aqueles que vivem nas ruas têm que enfrentar emergências de saúde em condições de extrema adversidade e até mesmo a “ajuda” disponível está imbuída em vetores de violência. É o caso dos abrigos para moradores em situação de rua, em estado avançado de insalubridade, fechados ao acolhimento de animais que acompanham aos humanos e insuficientes para atender a demanda de moradia provisória. Durante a pandemia da Covid-19, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo relatou a existência de abrigos com: banheiros fora de serviço, banheiros entupidos, chuveiros ausentes, pias sem torneiras; colchões com percevejos e excrementos de pombos; e galpões superlotados onde as pessoas e pombos convivem e se alimentam (SP2, 2022). Um claro exemplo de violência estrutural se considerado ainda que a prefeitura deixou de usar 30% do orçamento previsto para assistência e programas sociais (SP2, 2022). O “acolhimento” nesses abrigos é restrito e exclui animais outros-que-humanos, situação que gera impacto considerável, dado que na situação de rua, os laços afetivos entre os humanos e seus companheiros animais dão suporte e cuidado mútuos. Os abrigos brasileiros, salvo raras exceções (Okumura, 2022), proíbem o acesso desses animais. Na impossibilidade de permanecer com eles, a solidariedade multiespécie faz com que muitas pessoas prefiram continuar na rua (Singer; Hart; Zasloff, 1995).

Encarceramento

Uma busca simples na internet, usando o termo “prisão são remo”, mostra que a São Remo é atravessada por operações policiais e prisões, inclusive sem provas, como aconteceu no conhecido caso de Ytalo Gabriel Carvalho e Arlailson da Silva. As favelas são um alvo do complexo industrial-prisional, uma fonte de geração e concentração de lucro que se vale da oferta de bens e serviços carcerários, entre eles os produzidos por mão de obra encarcerada. Como manter e fazer crescer a população encarcerada é lucrativo para alguns, as evidências de inefetividade das prisões como mecanismo de ressocialização e redução do crime passam a um segundo plano, da mesma forma que a construção de alternativas pautadas pelo combate à violência sistemática que marginaliza e provoca respostas criminosas (Davis, 2003; Godoi; Mallart; Motta, 2023).

O crime que nas emergências de saúde aparece para alguns como alternativa frente à marginalização, como espaço para obter o que lhes é negado e responder à violência com violência, torna-se uma justificativa conveniente para encarcerar e alimentar o complexo industrial-prisional, em nome da segurança pública. Decerto, a incursão no crime não é motivada unicamente pela fome e a precariedade extremas, basta pensar nos crimes cometidos por detentores de grandes capitais. Por outro lado, o crime não é invariavelmente a única alternativa para lidar com a escassez, e quando está associado a contextos vulneráveis, não é necessariamente cometido por pessoas impelidas pela precariedade. Entretanto, o desespero que as emergências de saúde trazem para os mais vulneráveis pode levá-los a cometer atos criminosos, um problema que deve ser respondido por políticas de inclusão e pela oferta de condições dignas de moradia, não por violência policial e perseguição de sujeitos periféricos.

Embora os roubos e crimes contra a propriedade tenham diminuído de forma geral durante a pandemia, os roubos de alimentos e os homicídios pela polícia aumentaram (Adaylton et al., 2022; FSP, 2020). Durante o primeiro ano da pandemia, o número de homicídios resultantes de intervenções policiais no Brasil foi o maior já registrado e, como de costume, os jovens negros foram as principais vítimas (Bueno; Marques; Pacheco, 2021). Assim, o maior sofrimento para muitos durante a pandemia de Covid-19 não foi causado pela doença viral e sim pelo desaparecimento, assassinato ou encarceramento de entes queridos.

Assim, a prisão se configura como mais um destino para esses sujeitos periféricos durante as emergências de saúde. As ecologias carcerárias refletem o desejo de construir espaços desprovidos de vida, exceto as de humanos minuciosamente vigiados e controlados. Entretanto, não são ecologias puramente humanas, elas incluem microbiomas e, por vezes, animais sinantrópicos e plantas que brotam nas frestas. Enquanto o afastamento de prisioneiros de animais outros-que-humanos e plantas é parte da punição, jardins e animais de companhia oferecem possibilidades limitadas de cuidado e socialização em ecologias carcerárias.

Os agentes patogênicos estão entre as formas de vida que atravessam as barreiras porosas das prisões, onde a superlotação, a má ventilação e o acesso à água de qualidade contribuem à mortalidade por doenças infecciosas (Godoi; Mallart; Motta, 2023; Sánchez et al., 2020). Medidas de controle, como a proibição de visitas e a interrupção de atividades em grupo, ignoram as causas estruturais do encarceramento e servem apenas para impedir a transmissão para fora das prisões à custa da saúde psicológica das pessoas detentas (Sánchez et al., 2020). Embora essas medidas ajudem a mitigar a transmissão de doenças, sem melhorar as condições de saúde das prisões e, sobretudo, sem abordar a violência estrutural que impulsiona o crime e o encarceramento, elas estão longe de ser uma estratégia efetiva.

Famílias e ambientes domiciliares

A violência no contexto doméstico e domiciliar geralmente é compreendida e mediatizada sob a forma de agressões de um membro da família contra outro, mas nem sempre considerando sua dimensão estrutural. Essas agressões, físicas e psicológicas, presumivelmente também se tornaram epidêmicas durante o lockdown da Covid-19 devido ao maior confinamento domiciliar (Dulius; Sudbrack; Silveira, 2021).

A privacidade domiciliar e as ameaças dos perpetradores dificultam a detecção de casos de violência doméstica. A busca de acolhimento e a denúncia de agressões são inibidas pelo medo das consequências tanto para quem cogita buscar ajuda como para outras vítimas ou potenciais vítimas no domicílio. Além disso, a proibição de animais nos abrigos é uma barreira adicional. Como o medo do que pode acontecer com seus companheiros pode dissuadir as vítimas de procurar ajuda, o vínculo entre os seres humanos e seus companheiros animais funciona como uma forma de coerção (Cleary et al., 2021; Faver; Strand, 2003; Updhya, 2013).

O discurso coletivo sobre as experiências da pandemia na favela de São Remo oferece evidências de como este vínculo foi uma fonte de apoio emocional (Amorim et al., 2021):

[O] convívio com os animais tornou-se essencial no enfrentamento do vírus, principalmente pela vantagem [...] que eles são uns bichos companheiros, dóceis, [...] que estão nas horas de felicidade, de tristeza, de alegria e nas horas boas. Por isso, temos que acolhê-los, dar-lhes mais atenção, uma vez que é recíproco o que eles fazem conosco.

A violência desencadeada pelo estresse causado pela marginalização e potencializada pelo isolamento e pelo desemprego trazidos pela pandemia é também referida no discurso coletivo (Amorim et al., 2021):

Com o isolamento, as pessoas acabam ficando mais estressadas, judiam dos animais e dos seres humanos. Descontam o fato de não poder estar saindo, [...] por ser mandado embora no emprego, descontam nos animais, nas pessoas em casa, isso está acontecendo muito, entendeu?

Note-se a expressão “mais estressadas”, sugestiva de um “estresse basal”, ou em outras palavras, dos efeitos da violência estrutural operada por dispositivos marginalizantes. Assim, a compreensão da violência doméstica como causada exclusivamente por problemas familiares e disfunções psicológicas ignora o papel da reprodução social na estruturação das famílias e da violência que ocorre dentro a através delas.

Conclusão

A ecologia de violências é um emaranhado de discursos, instituições, corpos, artefatos e fluxos material-semióticos no qual dispositivos marginalizantes estabelecem periferias simbólicas e geográficas, vitimizando no processo a coletivos multiespécies heterogêneos. As modalidades de violência, interdependentes, estruturadas e estruturantes, têm efeitos patológicos em coletivos multiespécies. Uma indagação delas é uma exploração ecológica. Neste texto argumentamos que a violência é um conceito em disputa, cuja definição pode legitimar o dano infligido em alguns viventes.

As emergências de saúde são intensificadas e aprofundam a ecologia de violências, afetando mais alguns coletivos multiespécies do que outros. No agronegócio, onde trabalhadores outros-que-humanos (animais de produção) e humanos são violentados, há emergência de patógenos e oportunidades de transbordamento zoonótico. Essas emergências zoonóticas também acontecem em ecossistemas invadidos violentamente pelo agronegócio, o extrativismo e a urbanização. Os centros financeiros que em parte estruturam essas redes de violência, estruturam também redes de espalhamento epidêmico. Um dos receptores e amplificadores de violências e doenças nessas redes são as periferias urbanas.

A Covid-19 espalhada globalmente pelas redes de capital atingiu e exacerbou a marginalização das favelas brasileiras. Para ilustrar a materialidade da ecologia de violências nas periferias urbanas, utilizamos alguns dos nossos trabalhos sobre vivências em uma favela da cidade de São Paulo. Com isso, pretendemos dar mais visibilidade à imbricação que frustra tentativas de prevenção e proteção de emergências de saúde. Imbricação entre dispositivos marginalizantes, modalidades de violência e emergências de saúde, materializada em coletivos multiespécies.

Uma das ações de promoção da saúde multiespécie é precisamente a desconstrução de dispositivos marginalizantes (Baquero; Benavidez Fernández; Acero Aguilar, 2021). Ao reconhecer a ecologia de violências como inerente a eles, e, sabendo dos investimentos de legitimação e ocultamento que buscam preservar margens iníquas, reforça-se o papel da injustiça como fundamento da violência e percebe-se melhor a configuração ecológica desses dispositivos. Assim, ações de promoção da saúde multiespécie são uma forma de enfrentamento da violência e das emergências de saúde, haja vista sua oposição à marginalização que reproduz situações epidemiológicas periféricas.

Agradecimentos

Agradecemos à comunidade São Remo, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Grupo de Pesquisa das Periferias do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

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• Editor responsável:
  Martinho Silva

• Pareceristas:
  Alexandre Werneck e Fabio Araújo

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Maio 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  16 Maio 2023
• Revisado
  28 Jun 2024
• Aceito
  05 Ago 2024