Saúde pública e direitos humanos

La santé publique et les droits humains

Public health and human rights

Resumos

O artigo discute questões envolvendo programas e políticas de Saúde Pública e o respeito aos direitos humanos. Avalia até que ponto se deve zelar pela saúde pública sem interferir nos direitos individuais das pessoas quando há a necessidade. por exemplo, de conter epidemias como a da AIDS. Chama a atenção para a omissão das políticas de Saúde Pública em relação às populações mais pobres. o que caracterizaria também uma violação dos direitos humanos, na medida em que todos devem ter igual acesso à saúde. Evoca a Declaração Universal dos Direitos do Homem e propõe que se faça uma avaliação de impacto das políticas de Saúde Pública sobre os direitos humanos, na tentativa de promover, dessa forma, a melhoria tanto da qualidade da Saúde Pública quanto da sensibilidade desta em relação aos direitos humanos.

Saúde Pública; direitos humanos; direitos individuais


Cet article a l'intention d'établir les relations des champs de Ia santé publique et des droits humains. 11 fait l'évaluation pour savoir jusqu'á quel point on peut faire des actions de Ia santé publique sans faires des interférences aux droits individuells des individus, quand cela s'impose. Le Sida est ici l'exemple le plus remarquable, si on pense aux épidemies. En outre,l'artic1e travaille l'exc1usion des populations pauvres des politiques de Ia santé publique. Cela serait aussi une violation net des droits humains puisque tous doivent avoir également l'acess á Ia santé. Á Ia fin l'auteur fait l'evaluation de Ia Dec1aration Universelle des Droits Humains pour faire une critique de l'incidence des poli tiques de Ia santé publique sur les droits humains.

Santé Publique; droits humains; droits individuells


The present paper discusses issues involving Public Health programs and policies and their relationship and concem for human rights. The author discusses the extent one could be envolved with public health strategies without the violation of the human rights of individuals when, for instance, challenges like the AIDS epidemic facing uso The artic1e highligths the omission of Public Health policies vis-à-vis the pressing needs of poorer society strata, what could be also be translated as human rights violation, since alI people have the same right to health. The Universal Dec1aration of Human Rights was quoted and discussed by the author to address the impact of Public Health policies on human rights, for sake of improving Public Health standards and its sensitivity for human rights demands.

Public Health; human rights; individual rights


Saúde pública e direitos humanos* * Este artigo foi originalmente publicado em Current Issues in Public Health, n° 1, 1995, pp. 97-101. [Tradução de Gloria Maria Pereira de Souza; editoração de Beth Cobra]

Public health and human rights

La santé publique et les droits humains

Jonathan Mann

MO, MPH, é professor de Saúde e Direitos Humanos do François-Xavier Bagnoud Center for Health and Human Rights, e professor de Epidemiologia e Saúde Internacional da Harvard School of Public Health

RESUMO

O artigo discute questões envolvendo programas e políticas de Saúde Pública e o respeito aos direitos humanos. Avalia até que ponto se deve zelar pela saúde pública sem interferir nos direitos individuais das pessoas quando há a necessidade. por exemplo, de conter epidemias como a da AIDS. Chama a atenção para a omissão das políticas de Saúde Pública em relação às populações mais pobres. o que caracterizaria também uma violação dos direitos humanos, na medida em que todos devem ter igual acesso à saúde. Evoca a Declaração Universal dos Direitos do Homem e propõe que se faça uma avaliação de impacto das políticas de Saúde Pública sobre os direitos humanos, na tentativa de promover, dessa forma, a melhoria tanto da qua­lidade da Saúde Pública quanto da sensibilidade desta em relação aos direitos humanos.

Palavras-chave: Saúde Pública; direitos humanos; direitos individuais.

ABSTRACT

The present paper discusses issues involving Public Health programs and policies and their relationship and concem for human rights. The author discusses the extent one could be envolved with public health strategies without the violation of the human rights of individuals when, for instance, challenges like the AIDS epidemic facing uso The artic1e highligths the omission of Public Health policies vis-à-vis the pressing needs of poorer society strata, what could be also be translated as human rights violation, since alI people have the same right to health. The Universal Dec1aration of Human Rights was quoted and discussed by the author to address the impact of Public Health policies on human rights, for sake of improving Public Health standards and its sensitivity for human rights demands.

Keywords: Public Health; human rights; individual rights.

RESUMEN

Cet article a l'intention d'établir les relations des champs de Ia santé publi­que et des droits humains. 11 fait l'évaluation pour savoir jusqu'á quel point on peut faire des actions de Ia santé publique sans faires des interférences aux droits individuells des individus, quand cela s'impose. Le Sida est ici l'exemple le plus remarquable, si on pense aux épidemies. En outre,l'artic1e travaille l'exc1usion des populations pauvres des politiques de Ia santé publique. Cela serait aussi une violation net des droits humains puisque tous doivent avoir également l'acess á Ia santé. Á Ia fin l'auteur fait l'evaluation de Ia Dec1aration Universelle des Droits Humains pour faire une critique de l'incidence des poli tiques de Ia santé publique sur les droits humains.

Mots-clé: Santé Publique; droits humains; droits individuells.

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Recebido em 05/06/96.

Aprovado em 10/09/96.

  • *
    Este artigo foi originalmente publicado em
    Current Issues in Public Health, n° 1, 1995, pp. 97-101. [Tradução de Gloria Maria Pereira de Souza; editoração de Beth Cobra]
    • CENTER FOR THE STUDY OF HUMAN RIGHTS. (1994), "Universal Declaration of Human Rights", in Twenty-five Human Rights Documents. Nova York, , Columbia University.
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    * Este artigo foi originalmente publicado em Current Issues in Public Health, n° 1, 1995, pp. 97-101. [Tradução de Gloria Maria Pereira de Souza; editoração de Beth Cobra]

    Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      12 Maio 2010
    • Data do Fascículo
      1996

    Histórico

    • Aceito
      10 Set 1996
    • Recebido
      05 Jun 1996
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