Acesso e qualidade da atenção secundária e da assistência em estomatologia no Brasil

analisar a assistência especializada em saúde bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Brasil, com ênfase em Estomatologia, tendo em vista o aumento de novos casos de câncer de boca no país.

Metodologia:

análise de dados secundários do 1º ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos CEO (PMAQ-CEO), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB-MS).

Resultados:

somente 13,98% dos municípios brasileiros são cobertos por CEO, sendo a Estomatologia uma das especialidades mais deficientes, presente em somente 65,55% dos CEO participantes do PMAQ-CEO. A realização da biópsia ocorre em 82,3% dos CEO, mas em 60% dos serviços resultado do exame ainda é demorado e o suprimento de recursos materiais é insuficiente.

Conclusão:

o retrato da Estomatologia no Brasil compromete o acesso ao diagnóstico, tratamento e contribui para afecções e morbidades bucais, como o câncer bucal.

Palavras-chave:
Avaliação de serviços de saúde; Atenção Secundária à Saúde; Saúde bucal; Câncer bucal

Regiões e Estados	CEO implantados no Brasil de acordo com o DAB	CEO participantes do PMAQ N (%)^a	Número de municípios por UF (IBGE)	Municípios que possuem cobertura de CEO participantes do PMAQ N (%)	Total de CEO participantes do PMAQ N (%)
Região Norte	66	60 (90,9 ^a )	450	47 (10,44)	60 (6,5 ^b )
RO	9	7 (77,7 ^a )	52	5 (9,61)	7 (11,66 ^c )
AC	3	2 (60,6 ^a )	22	1 (4,54)	2 (3,33 ^c )
AM	11	11 (100 ^a )	62	9 (14,51)	11 (18,33 ^c )
RR	1	1 (100 ^a )	15	1 (6,66)	1 (1,66 ^c )
PA	32	29 (90,6 ^a )	144	22 (15,27)	29 (48,33 ^c )
AP	3	3 (100 ^a )	16	2 (12,5)	3 (5 ^c )
TO	7	7 (100 ^a )	139	7 (5,03)	7 (11,66 ^c )
Região Nordeste	383	357 (93,21 ^a )	1.794	320 (17,83)	357 (38.4 ^b )
MA	28	26 (92,85 ^a )	217	23 (10,59)	26 (7,28 ^c )
PI	28	28 (100 ^a )	224	27 (12,05)	28 (7,84 ^c )
CE	88	80 (90,9 ^a )	184	66 (35,86)	80 (22,40 ^c )
RN	24	23 (95,83 ^a )	167	20 (11,97)	23 (6,44 ^c )
PB	56	53 (94,64 ^a )	223	49 (21,97)	53 (9,51 ^c )
PE	48	40 (83,33 ^a )	185	36 (19,45)	40 (7,18 ^c )
AL	22	22 (100 ^a )	102	21 (20,58)	22 (6,16 ^c )
SE	10	10 (100 ^a )	75	10 (13,33)	10 (2,80 ^c )
BA	79	75 (94,93 ^a )	417	68 (16,30)	75 (21,01 ^c )
Região Sudeste	351	337 (96,01 ^a )	1.668	271 (16,24)	337 (36.2 ^b )
MG	85	83 (97,64 ^a )	853	77 (9,02)	83 (24,62 ^c )
ES	10	9 (90 ^a )	78	8 (10,25)	9 (2,67 ^c )
RJ	68	66 (97,05 ^a )	92	42 (45,65)	66 (19,58 ^c )
SP	188	179 (95,21 ^a )	645	144 (22,32)	179 (53,11 ^c )
Região Sul	118	116 (98,3 ^a )	1.191	96 (8,06)	116 (12.5 ^b )
PR	50	48 (96 ^a )	399	37 (9,27)	48 (41,37 ^c )
SC	43	43 (100 ^a )	295	38 (12,88)	43 (37,06 ^c )
RS	25	25 (100 ^a )	497	21 (4,22)	25 (21,55 ^c )
Região Centro-Oeste	70	62 (88,57 ^a )	467	45 (9,63)	62 (6.7 ^b )
MS	16	15 (93,75) ^a	79	14 (17,72)	15 (24,19 ^c )
MT	10	10 (100) ^a	141	6 (4,25)	10 (16,12 ^c )
GO	33	28 (84,84) ^a	246	24 (9,75)	28 (45,16 ^c )
DF	11	9 (81,81) ^a	1	1 (100)	9 (14,51 ^c )
BRASIL	988	932 (94,33 ^a )	5.570	779 (13,98)	932 (100)
(a) Frequência relativa de CEO participantes do PMAQ, em relação ao total de CEO implantados no Brasil. (b) Frequência relativa ao total de CEO participantes do PMAQ por região, em relação ao total de CEO participantes do PMAQ no Brasil. (c) Frequência relativa ao total de CEO participantes do PMAQ por estado, em relação ao total de CEO participantes do PMAQ no Brasil.

Regiões e Estados	CEO participantes do PMAQ	Soro Fisiológico N (%)	Frasco para biópsia (Coletor universal) N (%)	Lâminas de bisturi n° 12 ou 15 N (%)	Punch (4,5 e 6 mm) N (%)	Ficha de requisição e resultado de exame anatomopatológico N (%)	Não apresentaram nenhum dos itens anteriores N (%)
Região Norte	60	19 (31,66)	6 (10)	19 (31,66)	4 (6,66)	30 (50)	13 (21,66)
RO	7	1 (14,28)	0 (0)	0 (0)	0 (0)	2 (28,57)	4 (57,14)
AC	2	0 (0)	0 (0)	1 (50)	0 (0)	2 (100)	0 (0)
AM	11	2 (18,18)	0 (0)	4 (36,36)	2 (18,18)	4 (36,36)	4 (36,36)
RR	1	1 (100)	0 (0)	1 (100)	0 (0)	0 (0)	0 (0)
PA	29	11 (37,93)	5 (17,24)	7 (24,13)	2 (6,89)	17 (58,62)	3 (10,34)
AP	3	2 (66,66)	0 (0)	2 (66,66)	0 (0)	2 (66,66)	0 (0)
TO	7	2 (28,57)	1 (14,28)	4 (57,14)	0 (0)	3 (42,85)	2 (28,57)
Região Nordeste	357	84 (23,52)	56 (15,68)	140 (39,21)	15 (4,20)	183 (51,26)	69 (19,32)
MA	26	3 (11,53)	3 (11,53)	12 (46,15)	0 (0)	9 (34,61)	7 (26,92)
PI	28	5 (17,85)	5 (17,85)	7 (25)	4 (14,28)	13 (46,42)	4 (14,28)
CE	80	17 (21,25)	8 (10)	37 (46,25)	1 (1,25)	46 (57,5)	14 (17,5)
RN	23	7 (30,43)	4 (17,39)	7 (30,43)	3 (13,04)	16 (69,56)	2 (8,69)
PB	53	18 (33,96)	10 (18,86)	25 (47,16)	1 (1,88)	33 (62,26)	8 (15,09)
PE	40	8 (20)	10 (25)	12 (30)	3 (7,5)	19 (47,5)	10 (25)
AL	22	4 (18,18)	3 (13,63)	11 (50)	0 (0)	7 (31,81)	4 (18,18)
SE	10	2 (20)	2 (20)	2 (20)	0 (0)	9 (90)	0 (0)
BA	75	20 (26,66)	11 (14,66)	27 (36)	3 (11,11)	31 (41,33)	20 (26,66)
Região Sudeste	337	79 (23,44)	51 (15,13)	117 (34,71)	24 (7,12)	282 (83,67)	23 (6,82)
MG	83	22 (26,50)	16 (18,60)	29 (34,93)	4 (4,81)	70 (84,33)	6 (7,22)
ES	9	2 (22,22)	1 (11,11)	1 (11,11)	0 (0)	8 (88,88)	1 (11,11)
RJ	66	18 (27,27)	11 (16,66)	24 (36,36)	10 (15,15)	45 (68,18)	9 (13,63)
SP	179	37 (20,67)	23 (12,84)	63 (35,19)	10 (5,58)	159 (88,82)	7 (3,91)
Região Sul	116	30 (25,86)	23 (19,82)	45 (38,79)	11 (9,48)	99 (85,34)	5 (4,31)
PR	48	14 (29,16)	11 (22,91)	18 (37,5)	5 (10,41)	41 (85,41)	3 (6,25)
SC	43	9 (20,93)	8 (18,60)	15 (34,88)	4 (9,30)	41 (95,34)	0 (0)
RS	25	7 (28)	4 (16)	12 (48)	2 (8)	17 (68)	2 (8)
Região Centro-Oeste	62	16 (25,80)	9 (14,51)	18 (29,03)	5 (8,06)	56 (90,32)	5 (8,06)
MS	15	5 (33,33)	0	5 (33,33)	1 (6,66)	13 (86,66\|0	3 (20)
MT	10	1 (10)	1 (10)	3 (30)	0 (0)	10 (100)	0 (0)
GO	28	8 (28,57)	5 (17,85)	9 (32,14)	2 (7,14)	24 (85,71)	2 (7,14)
DF	9	2 (22,22)	3 (33,33)	1 (11,11)	2 (22,22)	9 (100)	0 (0)
BRASIL	932	228 (24,46)	145 (15,55)	339 (36,37)	59 (6,33)	650 (69,74)	115 (12,33)
N Frequência absoluta de CEO com disponibilidade recursos materiais utilizados no cumprimento das atividades na especialidade de Estomatologia. (%) Frequência relativa de CEO com disponibilidade recursos materiais utilizados no cumprimento das atividades na especialidade de Estomatologia.

Regiões e Estados	CEO com protocolo de encaminhamento para Estomatologia	Estomatologia (diagnóstico do câncer de boca)
	N (%)	Faz biópsia	Tem referência p/ anatomopatológico	Tem registro dos casos
		N (%)	N (%)	N (%)
Região Norte	12 (20,3)	39 (66,1)	38 (64,4)	11 (18,6)
RO	0 (0,0)	3 (42,9)	3 (42,9)	3 (42,9)
AC	2 (100)	2 (100,0)	2 (100,0)	0 (0,0)
AM	1 (9,1)	6 (54,5)	6 (54,5)	1 (9,1)
RR	0 (0,0)	0 (0,0)	0 (0,0)	0 (0,0)
PA	4 (14,3)	20 (71,4)	20 (71,4)	5 (17,9)
AP	0 (0)	3 (100,0)	2 (66,7)	1 (33,3)
TO	5 (7,4)	5 (71,4)	5 (71,4)	1 (14,3)
Região Nordeste	120 (33,8)	269 (75,8)	222 (62,5)	126 (35,5)
MA	5 (19,2)	16 (61,5)	10 (38,5)	3 (11,5)
PI	17 (60,7)	18 (64,3)	16 (57,1)	7 (25,0)
CE	30 (38,0)	59 (74,7)	47 (59,5)	34 (43,0)
RN	8 (34,8)	22 (95,6)	20 (87,0)	11 (47,8)
PB	14 (26,4)	39 (73,6)	31 (58,5)	13 (24,5)
PE	18 (45,0)	30 (75,0)	28 (70,0)	12 (30,0)
AL	5 (22,7)	19 (86,4)	14 (63,6)	8 (36,4)
SE	1 (10,0)	10 (100,0)	7 (70,0)	5 (50,0)
BA	22 (29,7)	56 (75,7)	49 (66,2)	33 (44,6)
Região Sudeste	231 (68,5)	294 (87,2)	290 (86,0)	210 (62,3)
MG	55 (66,3)	72 (86,7)	72 (86,7)	54 (65,1)
ES	4 (44,4)	8 (88,9)	8 (88,9)	3 (33,3)
RJ	41 (62,1)	57 (86,4)	54 (81,8)	32 (48,5)
SP	131 (73,2)	157 (87,7)	156 (87,1)	121 (67,6)
Região Sul	71 (60,7)	104 (88,9)	102 (87,2)	59 (50,4)
PR	34 (69,4)	45 (91,8)	44 (89,8)	28 (57,1)
SC	26 (60,5)	40 (93,0)	39 (90,7)	21 (48,8)
RS	11 (44,0)	19 (76,0)	19 (76,0)	10 (40,0)
Região Centro-Oeste	36 (58,1)	59 (95,2)	55 (88,7)	30 (48,4)
MS	13 (86,7)	15 (100,0)	13 (86,7)	9 (60,0)
MT	1 (10,0)	10 (100,0)	10 (100,0)	4 (40,0)
GO	18 (64,3)	26 (92,9)	24 (85,7)	14 (50,0)
DF	4 (44,4)	8 (88,9)	8 (88,9)	3 (33,3)
BRASIL	470 (50,5)	765 (82,3)	707 (76,0)	436 (46,9)

Regiões e Estados	Quantidade de CD atuantes em Estomatologia	Carga Horária semanal média dos CD atuantes em Estomatologia	CEO que tem CD atuantes em Estomatologia N (%)	Total de CEO participantes do PMAQ
Região Norte	26	25,47	20 (33,33)	60
RO	2	30	2 (28,57)	7
AC	0	0	0 (0)	2
AM	0	0	0 (0)	11
RR	0	0	0 (0)	1
PA	19	24,15	13 (44,82)	29
AP	2	30	2 (66,66)	3
TO	3	26,66	3 (42,85)	7
Região Nordeste	236	19,88	196 (54,90)	357
MA	11	15,44	9 (34,61)	26
PI	24	3,69	13 (46,42)	28
CE	68	22,19	56 (70)	80
RN	4	17,5	4 (17)	23
PB	33	17,73	30 (56,60)	53
PE	33	22,96	29 (72,5)	40
AL	4	26,66	3 (13,63)	22
SE	1	30	1 (10)	10
BA	58	22,05	51 (68)	75
Região Sudeste	313	20,99	263 (78,04)	337
MG	74	22,36	60 (72,28)	83
ES	4	26,66	3 (33,33)	9
RJ	65	19,71	56 (84,84)	66
SP	170	20,59	144 (80,44)	179
Região Sul	170	14,12	86 (74,13)	116
PR	51	15,91	38 (79,16)	48
SC	52	14,65	35 (81,39)	43
RS	67	14,48	13 (52)	25
Região Centro-Oeste	83	25,89	46 (74,19)	62
MS	23	23,75	12 (80)	15
MT	4	22,5	4 (40)	10
GO	43	25,86	22 (78,57)	28
DF	13	30,87	8 (88,88)	9
BRASIL	828	20,88	611 (65,55)	932

PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 6013-E- Maracanã. 20550-013 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, Tel.: (21) 2334-0504 - ramal 268, Web: https://www.ims.uerj.br/publicacoes/physis/ - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: publicacoes@ims.uerj.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[TFN1] Fonte: Dados do IBGE, 2013; PMAQ-CEO, 2014; SAGE, 2019.