Guia de orientação e normas da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO)
Organizadores: Fernando Ricardo Xavier da Silveira; José Luiz Lage-Marques
1. HISTÓRICO
A SBPqO foi fundada em 05 de maio de 1983 em São Paulo, por cinco professores, todos sócios da International Association for Dental Research (IADR): José Nicolau, Flávio Fava de Moraes, Wilson Chagas de Araújo, Roberval de Almeida Cruz e José Carlos Borges Teles (já falecido). Em 1984 foi promovida, com grande sacrifício, a primeira Reunião Anual, nos prédios do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB), com a apresentação de 54 trabalhos, divididos em duas áreas: básica e clínica. No ano seguinte (1985), em Pirassununga, no tradicional Centro de Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária da USP, a Reunião Anual duplicava em pujança, com a presença de 101 trabalhos, sendo 59 apresentações orais, 38 cartazes (posters) e a instituição do Fórum Científico, com quatro trabalhos. Muito tempo passou. A SBPqO obteve sua maioridade científica durante os anos que se seguiram, graças ao seu quadro associativo de expressivo valor científico oriundo de várias regiões do Brasil, tornando-se primeiramente, seção e logo após, divisão da International Association for Dental Research (IADR). Findo o século XX, a SBPqO já se consagrara como a maior sociedade científica em pesquisa odontológica do hemisfério sul. Dentro de suas categorias associativas, entre pesquisadores, pós-graduandos e acadêmicos de Odontologia, reúne hoje, cerca de quatro mil participantes, possibilitando a presença de em torno de 3000 trabalhos científicos, nas diversas categorias de apresentação. Seus Presidentes e respectivas gestões:
1984/1985 - José Nicolau
1985/1986 - José Nicolau
1986/1987 - José Fortunato Ferreira dos Santos
1987/1988 - Flávio Zelante
1988/1989 - Esther Goldenberg Birman
1989/1990 - Raphael Carlos Comelli Lia
1990/1991 - Myaki Issao
1991/1992 - José Nicolau
1992/1993 - Flávio Fava de Moraes
1993/1994 - Maria Fidela de Lima Navarro
1994/1995 - Jarbas Arruda Bauer
1995/1996 - João Humberto Antoniazzi
1996/1997 - Esther Goldenberg Birman
1997/1998 - Nelson Villa
1998/1999 - Edmir Matson
1999/2000 - Sigmar de Mello Rode
2000/2002 - José Luiz Lage-Marques
2002/2004 - Fernando Ricardo Xavier da Silveira
2. ORGANIZAÇÃO E ORGANOGRAMA
A Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica é dirigida pelos Conselhos Diretor e Consultor e pela Assembléia Geral. As eleições são realizadas, anualmente, durante o transcorrer da Reunião Anual, sendo eleitos, alternadamente, o Vice-Presidente e os quatro conselheiros e seus suplentes. A SBPqO elege o Vice-Presidente, que passa automaticamente a Presidente, findo o mandato deste.
2.1. Conselho Diretor - O Conselho Diretor, que administra e representa a Sociedade, é composto de Presidente, Vice-Presidente, ex-Presidente imediato, Secretário, Tesoureiro e Secretário Executivo (obrigatoriamente, um sócio efetivo com domicílio na sede da SBPqO), todos com mandato de dois anos.
2.2. Conselho Consultor - O Conselho Consultor, que assessora e fiscaliza o Conselho Diretor, é composto por quatro membros eleitos entre os sócios efetivos, com mandato de dois anos. São eleitos, simultaneamente, dois suplentes que substituirão os membros titulares em suas faltas e impedimentos.
2.3. Assembléia Geral - Os membros sócios da SBPqO reunem-se, pelo menos uma vez ao ano, em Assembléia Geral Ordinária, durante a Reunião Anual, sendo que somente os sócios efetivos têm direito a voz e voto.
2.4. Categorias Associativas
2.4.1. Sócio Iniciante - Acadêmicos, estagiários ou alunos de especialização que estejam desenvolvendo projetos de pesquisa, todos sob a orientação de Sócio Efetivo, sendo que sua participação nas atividades da SBPqO far-se-á, obrigatoriamente, com a presença de seu orientador.
2.4.2. Sócio Aspirante - Alunos regularmente matriculados em curso de Mestrado ou Doutorado. Terminado o curso de pós-graduação, passarão automaticamente à categoria de Sócio Efetivo.
2.4.3. Sócio Efetivo - Pesquisadores que tenham atividade de pesquisa científica comprovada, quinquenalmente, por publicações. Não sendo atendida essa exigência, passarão automaticamente à categoria de Sócio Contribuinte.
2.4.4. Sócio Contribuinte - Pessoas interessadas em pesquisa e que não se enquadrem nas categorias anteriores.
O organograma da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica está ilustrado na Figura 1.
3. ESTATUTO
Artigo 1º - A Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica - SBPqO -, criada em 05 de maio de 1983, é sociedade civil, representativa dos pesquisadores de Odontologia e áreas afins do Brasil, de duração ilimitada, com caráter associativo, científico, cultural e social, sem fins lucrativos, cuja sede e foro fixo é a cidade de São Paulo, SP.
Parágrafo Único - A SBPqO é a Divisão Brasileira da International Association for Dental Research (IADR).
Artigo 2º - A SBPqO tem como finalidade promover amplamente o desenvolvimento e a divulgação da pesquisa em todas as áreas das ciências que contribuam diretamente para o desenvolvimento da saúde bucal.
Artigo 3º - Os sócios da SBPqO estão classificados nas seguintes categorias:
I.Sócio Efetivo - Pesquisadores que tenham atividade de pesquisa científica comprovada, quinquenalmente, por publicações. Não sendo atendida essa exigência, passarão automaticamente à categoria de Sócio Contribuinte.
II.Sócio Aspirante - Alunos regularmente matriculados em curso de Mestrado ou Doutorado. Terminado o curso de pós-graduação, passarão automaticamente à categoria de Sócio Efetivo.
III.Sócio Iniciante - Acadêmicos, estagiários ou alunos de especialização que estejam desenvolvendo projetos de pesquisa, todos sob a orientação de Sócio Efetivo, sendo que sua participação nas atividades da SBPqO far-se-á, obrigatoriamente, com a presença de seu orientador.
IV.Sócio Contribuinte - Pessoas interessadas em pesquisa e que não se enquadrem nas categorias anteriores.
Artigo 4º - A proposta de admissão para sócios da Sociedade deverá ser apresentada, na condição de propositores, por dois Sócios Efetivos.
Parágrafo 1º - Caberá ao Conselho Consultor apreciar a proposta, aceitando-a ou rejeitando-a e, nesse caso, com justificativa que será informada ao candidato.
Parágrafo 2º - O secretário fará o registro correspondente no quadro associativo.
Artigo 5º - O desligamento do quadro de sócios da SBPqO será efetivado quando solicitado formalmente, pelo interessado, por escrito, dirigido ao Conselho Diretor, ou em casos de inadimplência por 3 anos consecutivos. Após o pagamento do débito, o sócio poderá ser readmitido, seguidas as exigências para as diferentes categorias.
Artigo 6º - A Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica será dirigida pelos Conselhos Diretor e Consultor e pelas Assembléias Gerais, obedecendo o disposto no presente Estatuto.
Artigo 7º - O Conselho Diretor, que administra e representa a Sociedade, será composto de Presidente, Vice-Presidente, ex-Presidente imediato, Secretário, Tesoureiro e Secretário Executivo, todos com mandato de dois anos.
Parágrafo 1º - O Secretário Executivo deverá ser, obrigatoriamente, um Sócio Efetivo com domicílio na sede da SBPqO.
Parágrafo 2º - O Conselho Diretor designará, em função das necessidades, representantes ad hoc da SBPqO para ações administrativas, estabelecendo normas de atuação.
Artigo 8º - O Conselho Consultor, que assessora e fiscaliza o Conselho Diretor, é composto por quatro membros eleitos entre os Sócios Efetivos, com mandato de dois anos.
Parágrafo 1º - Serão eleitos, simultaneamente, dois suplentes que substituirão os membros titulares em suas faltas e impedimentos.
Parágrafo 2º - O Conselho Consultor terá as funções de apreciar as propostas para a admissão de novos sócios, analisar a prestação anual de contas da Sociedade e assessorar o Conselho Diretor em todas as suas atividades.
Artigo 9º - Votarão para membros do Conselho Diretor e do Conselho Consultor somente os Sócios Efetivos em pleno gozo de seus direitos.
Parágrafo 1º - O Conselho Diretor e o Conselho Consultor preencherão os lugares que, por qualquer motivo, tornem-se vagos durante seu período de gestão.
Parágrafo 2º - Na vacância do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretor deverá ser realizada nova eleição, por correspondência, cabendo ao Conselho Consultor estabelecer o modus operandi para inscrição e apuração.
Artigo 10º - O quorum para as reuniões de Conselho Diretor e do Conselho Consultor será a metade mais um de seus membros.
Artigo 11º - Todos os sócios, em pleno gozo de seus direitos, serão convocados, obrigatoriamente, para a Reunião Anual da SBPqO.
Parágrafo Único - Outras Reuniões Científicas poderão ser promovidas por decisão do Conselho Diretor e aprovação do Conselho Consultor.
Artigo 12º - Os membros sócios da SBPqO reunir-se-ão, pelo menos uma vez ao ano, em Assembléia Geral Ordinária, durante a Reunião Anual.
Parágrafo 1º - A Ordem do Dia será distribuída a todos sócios presentes no primeiro dia da Reunião Anual.
Parágrafo 2º - Durante a Assembléia Geral Ordinária, será realizada a eleição do Vice-Presidente do Conselho Diretor, nos anos pares, e dos membros do Conselho Consultor, nos anos ímpares.
Parágrafo 3º - Para o Conselho Diretor será eleito apenas o Vice-Presidente, sendo os demais membros designados pelo Presidente que toma posse, devendo ser estes referendados pela Assembléia.
Parágrafo 4º - Ao final da Assembléia Geral Ordinária, tomarão posse de seus cargos os eleitos na mesma e aqueles designados pelo Presidente do Conselho Diretor eleito.
Parágrafo 5º - A Assembléia Geral Ordinária iniciar-se-á, em primeira convocação, com presença de metade dos Sócios Efetivos e, em segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer número.
Parágrafo 6º - As deliberações serão sempre tomadas por maioria simples.
Artigo 13º - As Assembléias Gerais Extraordinárias poderão ser convocadas pelo Conselho Diretor ou pela maioria simples dos Sócios Efetivos. A convocação, bem como a Ordem do Dia, será enviada a todos os sócios quites com a Sociedade, com antecedência mínima de 4 semanas da data estipulada.
Parágrafo 1º - As Assembléias Extraordinárias efetuar-se-ão, em primeira convocação, com a presença mínima de metade dos Sócios Efetivos e, em segunda, 30 minutos após, com qualquer número.
Parágrafo 2º - As deliberações serão tomadas por maioria simples, exceto no caso de dissolução da Sociedade.
Artigo 14º - A Assembléia Geral Ordinária da Sociedade poderá adotar, alterar ou emendar regulamentos e recomendações propostas pelo Conselho Diretor, Conselho Consultor ou pela própria Assembléia.
Artigo 15º - Qualquer sócio efetivo poderá propor alterações no Estatuto, desde que a proposta seja oficiada ao Secretário até 4 semanas antes da próxima Assembléia Geral Ordinária que deverá apreciar, discutir e votar a(s) alteração(ões) proposta(s).
Artigo 16º - Os sócios poderão ser passíveis de aplicação das seguintes penas disciplinares e sanções, a saber:
I. advertência escrita;
II. suspensão de apresentação de trabalho na Reunião Anual;
III. suspensão temporária da condição de sócio;
IV. suspensão definitiva e exclusão do quadro associativo.
Parágrafo 1º - Compete ao Conselho Diretor aplicar as penas e sanções previstas nos itens I, II e III.
Parágrafo 2º - Compete ao Conselho Diretor, com aprovação do Conselho Consultor, a aplicação referente ao item IV.
Parágrafo 3º - Cabe recurso, junto ao Conselho Consultor, de quaisquer das penas ou sanções aplicadas e, em última instância, à Assembléia Geral Ordinária.
Artigo 17º - Compete ao Presidente do Conselho Diretor representar a Entidade, em juízo ou fora dele, e em suas relações com terceiros.
Parágrafo Único - Os sócios não respondem individualmente pelas obrigações sociais, financeiras e jurídicas da Sociedade.
Artigo 18º - A Sociedade poderá ser dissolvida, em qualquer tempo, em Assembléia devidamente convocada para este fim.
Parágrafo Único - Nenhuma parte dos bens financeiros e patrimoniais da SBPqO poderá ser distribuída entre seus membros, devendo ser utilizada, obrigatoriamente, para pesquisa odontológica. O Conselho Diretor deverá apresentar, durante a Assembléia, os valores devidos e o valor do saldo que restará após a quitação de todos os débitos da Sociedade, cabendo à Assembléia decidir a forma de utilização deste saldo.
4. REGULAMENTO
4.1. Eleição
4.1.1. O Vice-Presidente do Conselho Diretor será eleito, nos anos pares, e o Conselho Consultor, nos anos ímpares, na Assembléia Geral Ordinária, durante a Reunião Anual da SBPqO.
4.1.2. As eleições serão realizadas na primeira parte da Assembléia, quando os Sócios Efetivos presentes depositarão a sua cédula junto à Mesa Eleitoral e a apuração será efetuada a seguir.
4.1.3. Qualquer Sócio Efetivo em pleno gozo de seus direitos poderá candidatar-se a cargos eletivos da SBPqO, mediante manifestação por escrito, até 4 meses antes do término do mandato dos cargos pleiteados.
4.1.4. O Conselho Diretor comporá uma Mesa Eleitoral com 3 (três) Sócios Efetivos, durante a Reunião Anual que terá duração determinada, fará o escrutínio e redigirá relatório com os resultados.
4.1.5. O candidato mais votado deverá alcançar, pelo menos, a maioria simples (50% mais um) dos votos recebidos para a Vice-Presidência. Em caso de não ser alcançada maioria, os dois nomes mais votados serão submetidos a segundo escrutínio, nos moldes do item 4.1.4. Quanto à eleição dos membros do Conselho Consultor, serão indicados como titulares os 4 Sócios Efetivos mais votados e os 2 seguintes, como suplentes.
4.1.6. No caso de empate na eleição para Vice-Presidente, o primeiro critério será o do sócio mais antigo; persistindo o empate, será eleito o mais idoso.
4.1.7. O relatório preparado pela Mesa Eleitoral será lido, pelo Secretário, na Assembléia Anual Ordinária em curso e transcrito no Livro de Atas da SBPqO.
4.1.8. A secretaria deverá preparar as cédulas contendo a lista dos membros elegíveis definidos nos itens 1.1 e 1.3, bem como a lista dos Sócios Efetivos quites com a Sociedade.
4.1.9. Para efeito de regularização dos mandatos, no ano 2000, será eleito o Vice-Presidente do Conselho Diretor e, em 2001, os membros do Conselho Consultor, estendendo-se os respectivos mandatos dos atuais membros.
4.2. Reuniões
4.2.1. Compete ao Conselho Diretor determinar o local e a época para a realização da Reunião Anual da SBPqO, ouvida a opinião de seus sócios, durante a Assembléia Geral Ordinária.
4.2.2. A programação científica e social, bem como a estrutura da Reunião é da competência do Conselho Diretor, que designará uma Comissão Organizadora para sua concretização e operação.
4.2.3. Somente poderão participar da Reunião Anual os sócios, de todas as categorias, quites com a tesouraria incluindo-se a anuidade do ano em curso.
4.3. Anuidades
4.3.1. O valor das anuidades a serem pagas pelo sócio será fixado, anualmente, pelo Conselho Diretor, em reunião expressamente convocada para esse fim.
4.3.2. O sócio que deixar de pagar as anuidades por mais de um ano deixará de participar das atividades da Sociedade, podendo, entretanto, recuperar o pleno gozo de seus direitos após o pagamento das mesmas.
4.4. Prestação de contas
4.4.1. Dentro de 90 dias após a Assembléia Geral Ordinária, a tesouraria apresentará balancete circunstanciado, o qual será encaminhado pelo Presidente ao Conselho Consultor.
4.4.2. O Conselho Consultor preparará um parecer, após exame do balancete, que será transcrito no Livro de Atas da SBPqO e, lido pelo Tesoureiro, na Assembléia Geral Ordinária seguinte, para aprovação pelos Sócios Efetivos presentes.
4.4.3. Relação com a International Association for Dental Research (IADR) - A SBPqO é a Divisão Brasileira da International Association for Dental Research - IADR.
4.5. Reunião Anual - A Reunião Anual é organizada pelo Conselho Diretor, sendo auxiliado nessa tarefa por um grupo de sócios, dentre as várias categorias.
4.5.1. Organização geral
4.5.1.1. Comissão de Apoio - A Comissão de Apoio é constituída de membros convidados anualmente pelo Conselho Diretor e coordenada por um deles.
4.5.1.1.1. Atribuições - São atribuições da Comissão de Apoio, executar toda a logística de estruturação da Reunião Anual e apoio logístico a todas as atividades científicas realizadas durante a Reunião Anual.
4.5.1.1.2. Logística de atuação - Durante o transcorrer da Reunião Anual, a Comissão de Apoio proverá os recursos necessários para a infra-estrutura de funcionamento de todas as Comissões Julgadoras, bem como, de todas as atividades científicas oficiais. Os membros da Comissão de Apoio se reportam ao Coordenador e este, ao Conselho Diretor. Dentre as atribuições comuns da Comissão de Apoio contam: fornecimento de material impresso, roteiros, indicações de locais, avisos de modificações, monitoramento de atividades científicas.
4.5.2. Áreas de Excelência - As Áreas de Excelência compreendem sete grandes grupos, subdivididos em áreas afins, contemplando os setores em que atuam os sócios da SBPqO, bem como as áreas de atuação da Comissão Científica Nacional:
1a - Biologia Craniofacial
1b - Cirurgia Bucomaxilofacial
1c - Ortodontia
1d - Ortopedia Funcional dos Maxilares
2a - Biologia Pulpar
2b - Terapia Endodôntica
3a - Cariologia
3b - Tecido Mineralizado
3c - Controle de Infecção
3d - Microbiologia
3e - Imunologia
3f - Fisiologia
3g - Bioquímica
3h - Nutrição
3i - Farmacologia
4a - Ciências do Comportamento
4b - Odontopediatria
5a - Materiais Dentários
5b - Dentística
6a - Oclusão
6b - ATM
6c - Próteses
7a - Estomatologia
7b - Radiologia
7c - Sistemas de Diagnóstico
7d - Odontogeriatria
7e - Patologia Experimental
8a - Implantologia
8b - Pesquisa Periodontal
4.5.3. Normas para elaboração dos resumos
Título: no máximo 120 caracteres.
Autores: separados por vírgulas; sempre dar um espaçamento entre as iniciais. No máximo 120 caracteres. Exemplo: SILVEIRA, F. R. X.*; VILLA, N; ITO, I. Y. (Atenção: sobrenome, nome e autor apresentador do trabalho identificado pelo asterisco).
Resumo: deve conter Objetivos, Métodos e Resultados, Conclusão, Apoio Financeiro (mencionar na última linha). Os itens Objetivos, Métodos e Resultados não deverão estar explicitados no resumo sob a forma de tópicos, mas estes são itens importantes para o bom entendimento do texto científico. O item Conclusão não fará parte dos trabalhos que serão apresentados no Projeto de Pesquisa. No máximo 1.600 caracteres.
4.5.4. Normas para elaboração dos painéis
Dimensões: o espaço destinado ao painel será de 1,70 m de altura por 0,90 m de largura.
Título: deve ser o mesmo utilizado no resumo e ser escrito em letras maiúsculas. Abaixo do título e com letras menores, devem aparecer os nomes dos autores, do laboratório, do departamento, da instituição, da cidade e do estado.
O nome do apresentador deverá estar sublinhado e acompanhado de uma foto afixada no canto superior direito.
Corpo do painel: deve ser auto-explicativo, de preferência com o mínimo possível de texto e o máximo de ilustrações (figuras, diagramas e tabelas).
Sugere-se que as conclusões sejam colocadas em forma de itens.
4.5.5. Normas para elaboração do Fórum Científico - O Fórum Científico é dirigido a pós-graduandos ou pós-graduados (sócios aspirantes e efetivos até um ano após recebimento do título) em Odontologia e áreas afins. Para concorrer, serão aceitos teses ou trabalhos inéditos escritos em português (A Comissão Julgadora selecionará os trabalhos para a apresentação oral com tempo de apresentação de 30 minutos, com 20 minutos para argüição). O formato dos trabalhos deverá seguir as normas estabelecidas pela revista Pesquisa Odontológica Brasileira. A concisão do texto e a precisão de linguagem serão itens de grande importância. Por essa razão, o texto, em espaço duplo, deverá limitar-se ao máximo de 20 páginas incluindo Introdução e Revisão de Literatura, Proposição, Material e Métodos, Resultados, Discussão, Conclusões e Referências Bibliográficas. Realizar a inscrição, optando pela modalidade Fórum Científico, preenchendo os dados para a inscrição do resumo que será apresentado sob a forma de painel. O texto completo em Word deverá ser anexado no ícone denominado "Trabalho completo".
4.5.6. Comissão Científica Nacional (CCN) - É o corpo de assessores da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica. Constituída de sócios efetivos recadastrados, selecionados a partir de suas Áreas de Excelência, tem a missão de avaliar os trabalhos inscritos para apresentação nas Reuniões anuais, nas diversas modalidades, bem como, atuar nas Comissões Julgadoras durante os eventos científicos promovidos pela Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica.
4.5.7. Critérios de avaliação para os trabalhos inscritos - Todos os trabalhos inscritos para apresentação são avaliados, por, no mínimo 2 assessores da CCN, cujo parecer, baseado nos critérios de seleção, podem ser os seguintes:
A - Trabalho aceito
B - Trabalho aceito com ressalvas
R - Trabalho recusado
Trabalho AA - aceito para apresentação
Trabalho AB - encaminhado a um terceiro assessor
Trabalho BB - encaminhado a um terceiro assessor
Trabalho AR - encaminhado a um terceiro assessor
Trabalho BR - encaminhado a um terceiro assessor
Trabalho RR - recusado para apresentação
A avaliação deve ser baseada no elenco de critérios listados a seguir, que constituem as razões para a rejeição:
1) Assuntos pobremente organizados;
2) Informações ausentes no trabalho: Objetivos, Métodos, Resultados e Conclusões;
3) Natureza do assunto não explicitada pelo título ou pelo conteúdo do trabalho;
4) Resumo já apresentado em outros encontros ou já publicado;
5) Assunto bem explicitado, mas de importância duvidosa;
6) Critérios não muito bem definidos para a avaliação das variáveis;
7) Escolha questionável de controles;
8) Nenhum grupo de controle relatado;
9) Métodos para obter dados não apropriados em relação à proposição;
10) Confusões entre as premissas conduzindo a falsos raciocínios;
11) Conclusões não correspondem ao método de análise aplicado aos dados;
12) Vernáculo inadequado para os resumos;
13) Conclusões não suportadas pelos resultados;
14) Falta critérios de definição da amostra;
15) Falta critérios de alocamento das unidades experimentais entre os grupos de estudo;
16) Tipo de estudo;
17) Relevância do estudo;
18) Contribuição pouco relevante em relação ao estágio atual de conhecimento do assunto;
19) Conclusões não suportadas por análise estatística;
20) Metodologia inapropriada para avaliar o efeito do tratamento;
21) Delineamento inadequado de pesquisa.
A avaliação segue o fluxograma da Figura 2.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
21 Ago 2003 -
Data do Fascículo
Maio 2003
