Percorridas quase duas décadas do maior empreendimento científico de compreensão das relações raciais no Brasil, a partir da investigação dos fenômenos psicológicos que permeiam as relações raciais, compilado por Carone e Bento (2002), hoje nos encontramos em um momento em que a psicologia social tem avançado a passos largos no entendimento dos fenômenos psicossociais relacionados às questões raciais e a seus efeitos no contexto social brasileiro. Isso não significa, porém, que os avanços tanto no campo acadêmico quanto no campo dos direitos sociais tenham eliminado o racismo que opera na distribuição desigual dos direitos e na valorização diferenciada nos conhecimentos produzidos por negros e por brancos brasileiros. Compreender as origens, portanto, dessa valorização desigual continua sendo um exercício importante para a psicologia social brasileira, a fim de contribuir com a promoção da igualdade racial por meio da práxis ética e politicamente comprometida com o antirracismo, bem como com uma produção acadêmica que não se furta ao antirracismo.
O livro Racismo linguístico: os subterrâneos da linguagem e do racismo (2019), da editora Letramento, composto por seis capítulos, referências e nota sobre o autor, é uma teorização proposta por Gabriel Nascimento sobre a língua a partir da correlação entre esse conceito e o racismo. A escolha de resenhar este livro conecta-se, dessa forma, com o exercício dileto da psicologia social brasileira em sua busca de compreender os mecanismos de construção e reprodução do racismo a partir da colonialidade do ponto de vista branco europeizado. Nesse sentido, a fim de produzir enfretamentos a ele, incorpora-se a dimensão da língua e da linguagem como mais uma dessas formas de produção do epistemicídio negro.
No capítulo 1, ‘“Essa” raça que nos dizem’, mostra o papel da linguagem como objeto usado no ocidente para fortalecer o colonialismo e como ferramenta de dominação do branco. Para tanto, Gabriel Nascimento (2019) propõe uma reflexão sobre o passado para justificar a origem do racismo linguístico desde a época colonial. Segundo o autor, a base desse racismo estaria atrelada: ao combate da língua indígena e da africana sob o contorno do linguicídio, ao assassinato das línguas não pertencentes ao grupo hegemônico, eurocêntrico; e ainda ao epistemicídio, que representa o extermínio do conhecimento do outro. Ao mencionar esses fenômenos, o linguicídio e o epistemicídio, dois conceitos novos para o leitor que inicia sua jornada de leitura sobre língua e formas de dominação raça, Nascimento elucida coerentemente não somente a origem das formas de opressão sob a língua do outro estrangeiro como também apresenta as causas o preconceito linguístico, conceito cunhado por Marcos Bagno, por ora, sofrido pelo povo preto. O linguicídio marca a língua como instrumento de poder, de dominação e de humilhação, fazendo jus ao que foi apontado no prefácio do livro, escrito por Lynn M. T. Menezes de Souza, em que este aponta como a língua serve para humilhar, envergonhar e, digamos nós, para dominar grupos minoritários e estratificar grupos sociais. Quanto à noção de epistemicídio tão relevante para a reflexão sobre língua como instrumento de poder e de racismo, há, a partir da página 23, longa explicação sobre esse conceito, “é o epistemicídio (a partir do continente europeu) que decide que as línguas dos brancos são línguas nacionais enquanto as demais não são sequer línguas e são apenas dialetos” (Nascimento, 2019, p. 24).
Nesse capítulo, Gabriel Nascimento, ao mencionar o termo “denegrir” e a expressão “cabelo ruim”, os classifica como racistas, mas assume, honestamente, a ausência de estudo diacrônico e etimológico, consequentemente, para remontar como houve uma transformação linguística em algo negativo e racista. Ainda que a intenção do autor tenha sido traçar um panorama teórico e não trazer um sem número de termos e de expressões linguísticas de cunho racista, acreditamos que o leitor demanda, a fim de fazer funcionar a teorização proposta no livro, esses dados da língua. Fica como sugestão para trabalhos futuros do próprio autor ou de outro estudioso o levantamento de expressões linguísticas do período colonial até o período contemporâneo a título de respaldo das ideias levantadas no texto. No capítulo 1, se “negro” é palavra que traz a dor do colonialismo em sua raiz, a palavra “nego” é assumida no livro como à disposição de relações de intimidade e de contextos de resistência do povo negro quando há proximidade entre os interlocutores do processo comunicativo. Sendo assim, é interessante o trabalho de Nascimento no que diz respeito a mostrar o processo de ressignificação da palavra a favor da luta de um povo contra o preconceito, diferentemente do que ocorre com o uso da palavra “moreno”, que parece encenar a negação da negritude por intermédio de um movimento eufemístico da língua.
O capítulo 1 é extenso e denso no que tange às reflexões teóricas para além da reflexão sobre linguicídio e epistemicídio. Sorte a nossa, enquanto leitores, que o autor, de maneira didática, precisa e clara, vai nos situando quanto a alguns marcos teóricos da área de linguística. Ainda sobre a teorização proposta por Nascimento, são trazidos debates sobre o racismo e sua relação com duas correntes linguísticas: o estruturalismo e o pós-estruturalismo. Para o autor, a língua admitiria preconceitos no pós-estruturalismo, isso porque, no estruturalismo de Saussure, a língua não seria perpassada pelo próprio sujeito. O racismo está na estrutura das coisas (estrutural), o que não é uma discussão inédita, ainda que negligenciada por alguns. Como a língua ganha espaço nessa estrutura, logo materializa o racismo. Esse fato é justificado na obra pela presença de um sujeito por trás da língua, sendo ele heterogêneo e não isento, por um sujeito atravessado por relações de poder e por idealizações. Assim, o conceito de linguicídio se efetiva por mostrar como o branco colonizador, dotado de uma ideologia voltada para a dominação e para a imposição de sua visão de mundo tida como civilizada e superior, submete os povos colonizados à morte de seus aspectos culturais, como é o caso da língua. Em resumo, o autor prova que o racismo não é só uma questão de cor, mas sim uma questão de língua, mesmo porque língua não tem cor, é uma abstração, algo forjado.
Dando continuidade ao exposto, no capítulo 2: ‘Frantz Fanon, Achille Mbembe e Lélia Gonzalez: intelectuais negros que falam da relação entre linguagem e racismo’, o autor problematiza o significado de “negro” à luz da resistência por parte dos indivíduos pretos e encerra esse conceito no campo da culpabilização, da desresponsabilização e da discriminação por parte do sujeito branco. Nascimento, então, discute, tendo em vista um emaranhado de referências teóricas consistentes, como a linguagem dá manutenção ao racismo estrutural anteriormente discutido no capítulo 1. Além disso, o autor insere o seu discurso em uma rede dialógica ininterrupta também formada por outros discursos, para lembrarmos Bakhtin (2010) e o círculo. Para tanto, ele parte da noção de “pretoguês”, de Gonzalez (1982, 1983, 1988), branqueamento, de Frantz Fanon (2008), e de raça enquanto signo, de Mbembe (2014). Notamos que a junção de vários pontos de vista teóricos funciona para entendermos mais ainda as sequelas da racialização em nosso modo de usar a língua.
No capítulo 2, o autor traz à tona a maneira como Gonzalez (1982, 1983,1988) cria o conceito de “pretoguês”, “marca de africanização do português falado no Brasil” (Nascimento, 2019, p. 54). Essa mescla entre a nossa língua e os resquícios. daquela usada na África é, na prática, a prova de resistência contra um plano de branqueamento desmedido à língua do povo colonizado, mas também motivação para a prática de discriminação linguística e racial, voltada pelo apagamento de vozes. Prova disso é o uso de “framengo”, influência africana, um rotacismo, segundo Bagno (1999), em Preconceito linguístico: como é, como se faz, o que gera segregação para aqueles que usam a língua assim, contrariando a “patrulha” da norma que desconsidera a influência africana no nosso idioma.
Fanon (2008) é referendado na obra para mostrar como a língua é espaço de colonialidade, como diferencia as pessoas da comunidade e aproxima os gentios. Nesse contexto, a gramática normativa é opressora e avizinha o homem negro do homem verdadeiro (o colonizador), ou seja, um negro manejar a língua sob o viés normativo imposto pelo branco o tornaria mais próximo deste. Aliás, nada novo sob o sol, tendo como referência que, na contemporaneidade, vivemos também essa forma de discriminação linguística. Se na visão de Fanon (2008), citado pelo autor, quanto mais imbuído da cultura e da língua do colonizador, mais distante da “selva” o homem colonizado estaria; o homem contemporâneo, imerso no normativismo linguístico, estaria mais próximo do homem branco urbano, o novo homem verdadeiro. Nasce daí a noção de branqueamento para aceitação social.
Por fim, para o usuário da língua mais disperso, o livro presta um importante serviço ao mostrar como a palavra “negro”, enquanto signo, é carregada do que chamamos de semântica negativa por remontar à ideia de propriedade no contexto colonial. O fato que justifica esse lugar negativo do signo “negro” é a ideia de raça imposta pelo colonizador, segundo Mbembe (2014), em que o indivíduo negro é racializado para ser dominado e virar mercadoria. Enquanto isso, a branquitude é desresponsabilizada ao negar o lugar de fala dos negros em espaços privilegiados como afirma Linda Alcoff (1998). Nascimento (2019, p. 47) reforça, a partir disso, a raça como “um lugar de muito sofrimento discursivo” e mostra como, em contraposição ao termo “negro”, surge o signo “preto”, de semântica positiva, carregado pelo olhar do autor da obra.
No capítulo 3, ‘Por um conceito (nosso) de racialização, racialidade e raça’, o autor examina a existência da racialização enquanto enunciação histórica que produz hierarquias de poder, estando inserida na história do colonialismo e do capitalismo. Para analisar a estrutura do signo num mundo colonizado e ainda explicar a relação entre negritude e linguagem, Nascimento (2019) retoma os estudos de Frantz Fanon, a fim de elucidar o racismo linguístico. O estudioso aponta a forma como os negros buscaram assimilar a língua dos brancos, a fim de serem supostamente aceitos pela branquitude e sobreviverem. A utilização dessa linguagem a seu favor foi um dos primeiros signos impostos pelo colonialismo. Apresenta que tal assimilação funcionava como forma de sobrevivência e de buscar espaços melhores na sociedade, de assemelhar-se aos brancos, de ser considerado gente, uma vez que o padrão de humanidade associava-se à branquitude, a assimilar os padrões de linguagem dos brancos e imitá-los, mesmo custando deixar de ser negro. Nascimento (2019) conclui, destacando como os processos linguísticos, simbólicos e discursivos funcionaram através do colonialismo e fizeram com que o colonizador, ao animalizar o outro, animalizava a si mesmo: desumanizava-se reduzindo o projeto de humanismo apregoado na modernidade.
Falar a língua dos brancos torna os negros mais próximos do padrão branco linguístico, porém, não os tornam, brancos, e, consequentemente, humanos, como nos adverte Nascimento ao refletir sobre o contexto social antilhano e nos fazendo considerar o contexto atual, a partir das injunções embranquecedoras atuantes. O que é superioridade e inferioridade é definido pelo racismo enquanto uma hierarquia global, que estabelece uma linha do que representa ser humano e permite dizer quem está acima e abaixo dessas linhas, quem é digno de prestígio e reconhecimento social, quem merece respeito atitudinal e quem é passível de coisificação. A miscigenação, segundo o autor, pode ser compreendida, assim, a partir do ponto de vista dos negros, como um desejo de ser reconhecido como sujeitos que integram uma sociedade.
Em seguida, o autor, apoiado em Achille Mbembe, discute a construção da identidade a partir da colonialidade, a qual impôs opressões ao longo da história, construindo as noções de raça e de sujeito. Além disso, discute-se o signo negro como uma criação da branquitude, o que pode ser lido na página 76: “Não apenas no nome ou a concepção foram criados, mas também sua configuração na Era Moderna durante enrijecimento e expansão do tráfico negreiro. Nesse contexto, raça se constrói através da língua e da história”. Nascimento defende que, ao contrário do discurso multiculturalista liberal, que preconiza a identidade como um processo reivindicatório, o conceito de raça é fruto de violência, pois os negros são construídos como raça, e os brancos como aqueles não responsabilizados por essa criação. Tal situação, para o autor, mascara os espaços de privilégio da branquitude que não se reconhece como raça. Ao contrário, portanto, de um exercício de autoidentificação, o autor argumenta que a negritude é signo de uma dominação sustentada pela ideia de raça, uma imposição perversa através de sinais negativos, devendo os negros encarná-la como uma verdade biológica. Contudo, ele destaca essa autoidentificação à negritude como uma das estratégias atuais de reagir à identificação inicial contra o colonialismo.
O lugar de fala como negro é demandado no capítulo 4 “O decolonial (preto) fala ao pós-moderno”, pois, de acordo com Nascimento, nem o marxismo europeu, nem o multiculturalismo liberal, enquanto metanarrativas, abordam o racismo e sua linha divisória entre humanos e não humanos, ficando o exercício para o pensamento decolonial, conforme destaca na página 84:
Me posiciono enquanto intelectual e chamo de decoloniais todos aqueles que se preocupam, entre um grande círculo de pensadores e líderes, em descolonizar o pensamento ocidental através da criação de uma transmodernidade decolonial. Sobretudo os pensadores negros, a quem me rendo como pensador.
O autor analisa a noção de práxis como forma de demarcação das ações do mundo por meio da prática perspectivista de uma dada condição material, e propõe rever a sua autoria como supostamente nascida entre os europeus. Ele chama, portanto, de falso discurso da práxis a noção apropriada pelos marxistas e pós-modernos para encontrar saídas para a modernidade e sugere que a revisão do conceito passe pela compreensão dos 388 anos de práxis de luta do povo negro, respeitando sua heterogeneidade expressa em movimentos pró-independência, guerrilhas e quilombos.
Diante da ascensão do multiculturalismo, Nascimento destaca que falar ao pós-moderno exige o direito de poder falar, antes de tudo. Com isso, defende o discurso da interculturalidade ao retomar grandes falas latino-americanas, como o “pretoguês”, ignoradas e silenciadas, mas que devem ser compreendidas como epistemologias distintas da não-civilizada europeia. Tal exercício de homogeneização e o não reconhecimento da heterogeneidade dos não-brancos funciona, segundo o autor, como uma gramática da dominação do branco no mundo. O papel do pensamento decolonial é resistir a esses discursos, como o da África romantizada que dá origem a discursos salvacionistas, ignorando comunidades automotivadas e autodeterminadas, mas que são ignoradas e transformadas em um oco discurso que legitima as práticas de exploração e de silenciamento.
A discussão acerca das dificuldades que as políticas governamentais criam para os negros e indígenas no Brasil, buscando historicizar raça e linguagem como objeto da dominação colonial, é realizada no capítulo 5, “Alguns trechos da história brasileira por uma lente raciolinguística”. Nessa parte, o autor busca reiterar que o branqueamento cultural e social do ensino de línguas no país não se deu sem políticas oficiais. Ele busca destacar, fundamentado no debate sobre a existência de uma língua geral de origem Tupinambá, a dominação através da língua, ou seja, o linguicídio das línguas indígenas, à medida que essa língua foi sendo substituída pelo uso da língua portuguesa, ainda com status de língua estrangeira, no ensino dos índios como política de estado. Analisa ainda que o português só vai adquirir status de língua materna a partir da vinda da família real para o Brasil, em 1808, mas sem perder o caráter de política colonialista de dominação por meio da língua, própria do linguicídio, expandindo, com isso, a visão das línguas indígenas como bárbaras. Nesse ínterim, vai ganhando espaço o ensino do inglês, como língua estrangeira, articulado com a política racista de implantação de cursos de medicina e de direito para atender às elites do país, dentro do projeto expansionista do imperialismo, mostrando a quem se destinava o ensino das línguas estrangeiras. Dessa forma, ele enfatiza que é somente a datar da ‘Era Vargas’ que o ensino de língua estrangeira passa a ser implantado nas escolas regulares públicas, o que fundamenta o pensamento do autor de que o ensino de línguas no Brasil foi feito para os brancos e pelos brancos, seja para a dominação do povo ou para a construção de um projeto de nação.
O caso do ensino da língua inglesa, no nosso país, é tomado como exemplo de manutenção do privilégio da branquitude, especialmente a partir da retirada da sua obrigatoriedade na década de 1960 nas escolas públicas, abrindo-se, então, os inúmeros cursos privados de idiomas acessados, majoritariamente, pelas elites. Da mesma forma, o autor convida o leitor a pensar a não obrigatoriedade do ensino das línguas estrangeiras no ensino médio durante a ditadura militar, a partir do viés da dominação e subalternização racial dos negros, pois naquele momento esse grupo começava a ocupar as escolas públicas e estaria, assim, alijado do aprendizado do inglês. Essa história de racialização através da língua Nascimento (2019) nomeia de raciolinguística, apoiado nos autores Nelson Flores e Jonathan Rosa, a fim de mostrar, no caso brasileiro, como os negros foram animalizados e os brancos privilegiados a partir do uso da língua.
No capítulo 6: “O que fazer? Por uma outra perspectiva raciolinguística”, último e mais curto do livro, Nascimento ratifica a ideia central de língua como filha do epistemicídio ocidental e de linguicídio como criação da colonialidade. Também reafirma a noção de racialização produzida pela noção de língua e seus efeitos de negação e desumanização do negro, como bem discutido nos capítulos anteriores, mas lembrando que, mesmo não sendo sua essa língua e essa raça, ele as utiliza para lutar e resistir. Mais uma vez, reforça a criação da ideia de raça pelos brancos e reflete que cabe aos negros resistirem a esse conceito a partir de suas estratégias de existência. É papel do negro, de acordo com Nascimento (2019), abandonar o discurso da desracialização e, com isso, apontar a branquitude como raça, enquanto uma identidade, questionando a sua universalidade e homogeneidade, mostrando o mundo intangível e imutável criado por ela. A partir da noção de outra lógica raciolinguística inclusiva, o autor salienta o crescimento da onda afrocentrada, que revisita o pan-africanismo, segundo a reescrita não da África, mas “do “novo mundo”, enfrentando o conceito de raça como fantasia política” (p. 110). Na crítica negra, dessa forma, a heterogeneidade do discurso negro deve ser aproveitada para ser valorizada: de marxistas africanos e diaspóricos aos pan-africanistas. Essa perspectiva raciolinguística representa transracializar a moral racializante, sem “se esconder por trás dos discursos humanistas que nos negam a humanidade” (p. 113). Assim, é preciso saber quais armas deverá usar por meio da linguagem, por vez dialógica decolonial.
Longe de adotarmos um posicionamento preconceituoso a partir do critério linguístico, conscientes de que a valorização excessiva da norma padrão e da forma sobre o conteúdo é um modo de opressão, não podemos deixar de observar que o livro possui pequenos deslizes no que tange à revisão textual. Na página 15, capítulo 1, no segundo parágrafo, o trecho “Ou seja, não estamos falando de um projeto neutro ...” apresenta erro de digitação, o que se sucede também na página 22 do referido capítulo no trecho “É o caso de denegrir ...”. Trata-se de um descuido do revisor da editora que pode comprometer a tão eficiente rede teórica construída pelo autor, a partir da leitura implacável dos puristas que se prendem aos aspectos formais do texto.
Por se tratar de um livro de abordagens teóricas e conceituais que estão na ordem do dia, no que concerne à raça e à língua, acreditamos que o material é essencial para promover uma revisão de conceitos hegemônicos e, por vezes, equivocados que circulam socialmente, o que daria voz às narrativas daqueles que tanto sofrem preconceito no uso da língua sem, ao menos, desconfiarem das origens históricas que permeiam essa discriminação. O livro colabora com o leitor interessado na temática por desnudar o racismo e o colocar a Linguística a partir da perspectiva do desbranqueamento. Tal atitude decolonial é interessante e libertadora, pois só assim a língua, o sujeito e sua história sairiam da penumbra imposta pelo processo colonialista, o qual tem interesse em manter corpos negros como subalternos. A obra convoca o leitor para a resistência, colocando-se contra a raciolinguística, movimento em prol da exclusão da pessoa negra e de sua língua. Dessa forma, aposta em uma práxis socialmente comprometida com a equidade nas relações raciais.
Referências
- Alcoff, Linda M. (1998). Epistemology: The Big Questions John Wiley.
- Bagno, M. (1999). Preconceito linguístico: o que é, como se faz. Loyola.
- Bakhtin, M. (2010). Estética da criação verbal Martins Fontes.
- Carone, I. & Bento, M. A. S. (Orgs.). (2002). Psicologia social do racismo Vozes.
- Fanon, F. (2008). Pele negra, máscara branca EDUFBA
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Gonzalez, Lélia (1982). De Palmares às escolas de samba, estamos aí.Mulherio, 2(5), p. 3. http:\\www.fcc.org.br
» http:\\www.fcc.org.br - Gonzalez, Lélia (1983). “Racismo e sexismo na cultura brasileira”. Ciências Sociais Hoje, 2, 223-244.
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Gonzalez, Lélia (1988). A categoria político-cultural de amefricanidade.Tempo Brasileiro, 92/93, 69-82. https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-categoria-polc3adtico-cultural-de-amefricanidade-lelia-gonzales1.pdf
» https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-categoria-polc3adtico-cultural-de-amefricanidade-lelia-gonzales1.pdf - Nascimento, G. (2019). Racismo linguístico: os subterrâneos da linguagem e do racismo. Letramento.
- Mbembe, Achille (2014). Crítica da Razão Negra Antígona.
