Quando o silêncio é rompido: o processo de revelação e notificação de abuso sexual infantil

When the silence is broken: the process of disclosure and reporting of child sexual abuse

Samara Silva dos Santos Débora Dalbosco Dell'Aglio Sobre os autores

Resumos

O objetivo deste artigo é discutir o processo de revelação e notificação de situações de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, a partir da análise de publicações relacionadas a essa temática. Os estudos indicam que a revelação e a notificação do abuso sexual são momentos difíceis para a vítima e para seus familiares porque geralmente envolvem alguém próximo à criança e apresentam reflexos no sistema familiar, como rompimento de vínculo, culpabilização e perda de suporte financeiro. Vários fatores que podem facilitar ou inibir a revelação e notificação do abuso são discutidos, como, por exemplo, a reação materna. Destaca-se a importância de um trabalho integrado no atendimento às vítimas, no encaminhamento das questões judiciais e no fortalecimento da rede de apoio às famílias.

abuso sexual infantil; revelação; notificação


The aim of this article is to discuss the process of disclosure and reporting of cases of sexual abuse involving children and adolescents, based on the analysis of publications related to that topic. Studies suggest that the disclosure and reporting of sexual abuse is a difficult moment for the victims and their families because it usually involves someone close to the child. It provokes changes in the family system, such as disruption of ties, guilt and loss in financial support. Several factors that may facilitate or inhibit the disclosure and reporting of sexual abuse are discussed such as the mother's reaction. It is highlighted the importance of an integrated work in the service that deals with these situations, involving the victims care, in the forwarding of the processes and in the strengthening of the supporting network for families.

child sexual abuse; disclosure; reporting/notification


Quando o silêncio é rompido: o processo de revelação e notificação de abuso sexual infantil * * Trabalho desenvolvido com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

When the silence is broken: the process of disclosure and reporting of child sexual abuse

Samara Silva dos Santos; Débora Dalbosco Dell'Aglio

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil

RESUMO

O objetivo deste artigo é discutir o processo de revelação e notificação de situações de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, a partir da análise de publicações relacionadas a essa temática. Os estudos indicam que a revelação e a notificação do abuso sexual são momentos difíceis para a vítima e para seus familiares porque geralmente envolvem alguém próximo à criança e apresentam reflexos no sistema familiar, como rompimento de vínculo, culpabilização e perda de suporte financeiro. Vários fatores que podem facilitar ou inibir a revelação e notificação do abuso são discutidos, como, por exemplo, a reação materna. Destaca-se a importância de um trabalho integrado no atendimento às vítimas, no encaminhamento das questões judiciais e no fortalecimento da rede de apoio às famílias.

Palavras-chave: abuso sexual infantil; revelação; notificação.

ABSTRACT

The aim of this article is to discuss the process of disclosure and reporting of cases of sexual abuse involving children and adolescents, based on the analysis of publications related to that topic. Studies suggest that the disclosure and reporting of sexual abuse is a difficult moment for the victims and their families because it usually involves someone close to the child. It provokes changes in the family system, such as disruption of ties, guilt and loss in financial support. Several factors that may facilitate or inhibit the disclosure and reporting of sexual abuse are discussed such as the mother's reaction. It is highlighted the importance of an integrated work in the service that deals with these situations, involving the victims care, in the forwarding of the processes and in the strengthening of the supporting network for families.

Keywords: child sexual abuse; disclosure; reporting/notification.

A revelação e a notificação do abuso sexual envolvem complexos fatores individuais, familiares e sociais. Embora diversos estudos internacionais explorem as múltiplas dificuldades relacionadas ao processo de revelação do abuso sexual (Hershkowitz, Lanes, & Lamb, 2007; Plummer, 2006), em nossa realidade poucas pesquisas abordam essa questão. Estudos nacionais focam, principalmente, aspectos relacionados à notificação do abuso, explorando as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da saúde, educação e do direito (Azambuja, 2005; Gonçalves & Ferreira, 2002; Miranda & Yunes, 2007; Pires et al., 2005). O objetivo deste artigo é discutir alguns dos fatores que contribuem ou inibem a revelação e notificação do abuso sexual.

1. O abuso sexual

No Brasil, o abuso sexual de crianças e adolescentes é uma das formas de violência mais preocupantes. Diversos estudos nacionais conceituam o abuso sexual como todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual, cujo agressor encontra-se em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado do que a criança ou o adolescente (Azevedo & Guerra, 1989; De Antoni & Koller, 2002; SBP/Claves/ENSP/Fiocruz/SEDH/MJ, 2001). O abuso sexual ocorre através de práticas eróticas e sexuais impostas à criança ou ao adolescente pela violência física, ameaça ou indução de sua vontade, podendo variar desde atos em que não se produz o contato sexual (voyerismo, exibicionismo, produção de fotos), até diferentes tipos de ações que incluem contato sexual sem ou com penetração. Esse fenômeno apresenta uma dinâmica de funcionamento específica, iniciando-se sutilmente e, à medida que o abusador conquista a confiança da vítima, os contatos sexualizados tornam-se gradualmente mais íntimos (Caminha, 2000; De Antoni & Koller, 2002; Pires, 2000).

Na sua maioria, o abuso sexual intrafamiliar não deixa marcas físicas nas vítimas e é perpetrado por pessoas diretamente ligadas à criança, que exercem algum poder sobre ela (De Antoni & Koller, 2002; Pfeiffer & Salvagni, 2005; Pires, 2000). O fato de o abuso sexual ser realizado sem o uso de força ou violência física está relacionado à questão da lealdade e da confiança que a criança deposita no agressor, que utiliza essa relação para obter o seu silêncio (Jonzon & Lindbland, 2004). Dessa forma, muitas vezes essa situação é mantida em segredo por um longo período de tempo, podendo ultrapassar gerações, dificultar a revelação e a busca de ajuda (Narvaz & Koller, 2004).

Embora diferentes estatísticas da violência sexual durante a infância e a adolescência não apresentem indicadores precisos desse fenômeno, devido à subnotificação, esse problema merece atenção especial que envolva investimentos financeiros e recursos materiais e humanos adequados para seu enfrentamento. Considerando dados epidemiológicos sobre vítimas de abuso sexual durante a infância, em levantamento realizado em diferentes países, estima-se que a frequência tem variado de três a 29% nos homens e de sete a 36% nas mulheres, sendo que é no contexto familiar que essa experiência é mais frequente (Finkelhor, 1994). Essa variação nos percentuais encontrados mostra-se relacionada a diferenças metodológicas e ao tipo de definição de abuso sexual utilizado nos diferentes estudos. No entanto, parece haver uma tendência dessa violência atingir de forma preponderante o sexo feminino e de que predomine o tipo de abuso intrafamiliar. No Brasil, o estudo de Faleiros (2003) verificou que 94% das vítimas tinham uma estreita convivência com o abusador, que eram familiares ou ligados à família e conhecidos. Nos estudos de Araújo (2005) e de Habigzang, Koller, Azevedo e Machado (2005), dados semelhantes foram encontrados, assinalando que o abuso sexual ocorre com uma frequência maior em meninas, dentro do seu ambiente familiar.

Para compreender melhor a situação da violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo Faleiros (2003), é preciso distinguir dois momentos: a revelação e a notificação. A revelação é o primeiro e decisivo passo, no qual a vítima conta para alguém sobre a violência que sofria ou que vem sofrendo. A informação pode ficar restrita à família ou se tornar pública por meio da notificação (Faleiros, 2003), que se refere ao momento no qual a vítima, ou a pessoa para quem o abuso foi revelado, se dirige ao Conselho Tutelar ou delegacia para fazer a comunicação da violência, ou o boletim de ocorrência. A comunicação da situação de violência gera intervenções de diferentes instituições e de diferentes profissionais, cujo objetivo deveria ser proteger a vítima e responsabilizar o abusador (Pisa & Stein, 2007). No entanto, tendo em vista a complexidade dessas situações e a própria dificuldade da rede de proteção em articular seus encaminhamentos, principalmente quando não há uma rotina ou fluxo de trabalho, esse objetivo principal pode não ser alcançado plenamente.

A mãe tem sido apontada como figura importante nesse processo, pois na maioria das situações o abuso é revelado a ela (Berliner & Conte, 1995; Faleiros, 2003; Jonzon & Lindbland, 2004). O estudo de Habigzang et al. (2005) identificou que a violência sexual foi denunciada pela mãe da vítima em 37,6% dos casos. Santos (2007) também verificou que a iniciativa de realizar a notificação do abuso foi realizada pela figura materna, na maioria dos casos investigados. Atualmente, o lugar da figura materna nas situações de abuso sexual tem sido explorado, principalmente, quando são discutidos aspectos relacionados às consequências do abuso, à compreensão da situação de abuso e à capacidade das mães de lidar com a situação e de proteger suas crianças (Pintello & Zuravin, 2001; Steel, Sanna, Hammond, Whipple, & Cross, 2004).

2. O processo de revelação do abuso sexual

A revelação do abuso sexual tem sido um aspecto explorado em diversas pesquisas (Hershkowitz, Lanes, & Lamb, 2007; Plumer, 2006; Staller & Nelson-Gardell, 2005). Os pesquisadores têm investigado as justificativas pelas quais as vítimas negam o fato ou postergam a revelação (Berliner & Conte, 1995; Jonzon & Lindbland, 2004; Kreklewetz & Piotrowski, 1998), a forma como ocorreu a revelação (Hershkowitz et al., 2007; Plumer, 2006) e questões relacionadas às revelações falso positivas, quando, por exemplo, a avaliação indica a ocorrência de abuso sexual, mas o abuso não ocorreu, ou revelações falso negativas, quando, por exemplo, não se identifica ocorrência de abuso sexual, mas esse ocorreu (Hershkowitz, Orbach, Lamb, Sternberg, & Horowitz, 2006).

A iniciativa de revelar o abuso pode estar associada à qualidade da relação que a criança estabelece com a pessoa para quem contou e, consequentemente, com a interpretação que a criança supõe que a pessoa faria (Berliner & Conte, 1995). Nesse sentido, a percepção das vítimas sobre suas mães e sobre o contexto familiar em que estão inseridas influencia sua disponibilidade para revelar o que aconteceu (Plummer, 2006). A investigação dos fatores que inibem a revelação do abuso é tão importante quanto a investigação dos fatores que contribuem para a revelação e que podem funcionar como mediadores, diminuindo a revitimização ou o impacto negativo dos procedimentos que se seguem após o rompimento do segredo do abuso (Hershkowitz et al., 2007).

O processo de revelação do abuso sexual também tem sido explorado a partir da perspectiva da criança vítima. O estudo realizado por Jensen, Gulbrandsen, Mossige, Reichelt e Tjersland (2005) investigou o contexto no qual as crianças relataram suas experiências de abuso sexual através de sessões terapêuticas e de entrevistas de follow up com 20 famílias. De acordo com os resultados, as crianças usam as reações dos adultos como um ponto de referência para o que podem ou não falar. O receio em contar as experiências de abuso pode estar associado ao medo da rejeição familiar, ao fato da família não acreditar em seu relato, ao medo de perder os pais ou ser expulso de casa, de ser o causador da discórdia familiar ou, ainda, à falta de informação ou consciência sobre o que é abuso sexual (Azevedo, 2001; Crisma, Bascelli, Paci, & Romito, 2004). Além disso, o pacto de silêncio entre abusador e vítima desqualifica as revelações, favorecendo a negação das evidências e sinais do abuso em nome da fidelidade e união familiar (Faleiros, 2003). Também, a ideia estereotipada de que o abuso ou a violência sexual é perpetrado por estranhos e que envolve violência física pode contribuir para que as vítimas não considerem suas experiências abusivas, evidenciando as concepções sociais acerca do abuso sexual infantil (Crisma et al., 2004). No entanto, quando ocorre a revelação, essa é geralmente realizada para alguma pessoa em quem a criança confia, quando percebe uma oportunidade para estabelecer uma conversa com privacidade. A revelação pode ocorrer de forma tranquila quando a pessoa confidente demonstra-se preparada psicologicamente para escutar a criança sem expressar sinais de desespero, repúdio ou condenação moral (Jensen et al., 2005).

Para compreender o processo de revelação do abuso sexual, Staller e Nelson-Gardell (2005) analisaram 106 trechos de entrevistas realizadas com meninas pré-adolescentes e adolescentes vítimas de abuso sexual. A partir da perspectiva dessas participantes, os pesquisadores identificaram três estágios: (a) o primeiro estágio refere-se à pré-revelação, considerando que o processo de revelação não envolve apenas o momento em que a vítima quebra o silêncio para a família ou para alguém, mas também tudo o que o antecede, incluindo fantasias e expectativas quanto às consequências da revelação. Segundo esses autores, as vítimas devem assumir, para elas mesmas, que vivenciaram uma experiência abusiva. Neste estágio, as participantes relataram uma espécie de diálogo interno, no qual se questionavam, por exemplo, se o fato de não ter dito "não" significava que tinham consentido com o abuso ou, ainda, como lidar com os diferentes sentimentos e com as sensações de prazer que vivenciaram; (b) o segundo estágio do processo diz respeito à revelação propriamente dita e inclui a escolha do momento, do local e da pessoa para quem foi revelada a situação abusiva, identificando suas reações. A partir do relato das participantes, os autores verificaram que a revelação envolve uma interação dinâmica entre a vítima e seu confidente. Simultaneamente recebem, processam, avaliam e reagem às informações, influenciando-se mutuamente; (c) o terceiro estágio refere-se às consequências que advêm do fato de a vítima ter desvelado o segredo. Para essas pré-adolescentes e adolescentes, a repercussão da revelação envolveu exposição frente aos familiares, vizinhos e amigos, mudanças nas relações com alguns membros da família e também da comunidade (Staller & Nelson-Gardell, 2005).

Em um recente estudo, Hershkowitz et al. (2007) examinaram como crianças revelaram o abuso sexual. A maioria das crianças (72,6%) levou mais de um mês para contar sobre o abuso. A familiaridade com o abusador influenciou o processo de revelação, pois embora os casos abordados na pesquisa não envolvessem apenas abusos intrafamiliares, 60% dos abusadores eram pessoas conhecidas das crianças. A severidade do abuso também influenciou o processo de revelação, sendo que 92% das crianças que sofreram abusos classificados como toque ou penetração genital não revelaram o abuso imediatamente. O abuso foi revelado de forma espontânea em 57% dos casos, e também em 57% dos casos as primeiras pessoas para quem o abuso foi revelado foram amigos ou irmãos, seguidos de 43% para os pais.

Estudos apontam que famílias com vítimas de abuso sexual apresentam características que podem dificultar a comunicação entre os membros e a aproximação de outros familiares, vizinhos e profissionais, tornando a revelação do segredo uma tarefa geradora de muito estresse, e adotam práticas disciplinares autoritárias e punitivas, ocasionando a falta de diálogo (De Antoni & Koller, 2002; Flores & Caminha, 1994). No estudo de Pelisoli e Dell'Aglio (2007) sobre a percepção das vítimas de abuso sobre a família, foi observado um padrão de funcionamento instável e desequilibrado, com baixo nível de afetividade e alto nível de conflito, reduzida proximidade entre membros da família e alto poder hierárquico de uns membros sobre outros.

Ao compreender o processo de revelação do abuso no sistema familiar, além de avaliar a percepção das vítimas sobre esse momento, é igualmente importante incluir na avaliação a percepção de outros familiares diretamente envolvidos, como, por exemplo, a figura materna. Plummer (2006) entrevistou 125 mães, não abusivas, de crianças vítimas de abuso sexual, explorando a questão de como essas mães descobriram o abuso de suas crianças. Segundo a autora, a descoberta das mães sobre o abuso sexual de suas crianças não ocorre como um evento, mas como um processo, no qual as mães precisam juntar, numa espécie de quebra-cabeça, um conjunto de fatos, pressentimentos e fragmentos do que veem e escutam de suas crianças. Foi verificado que as mães tomam conhecimento do abuso de suas crianças através de uma variedade de recursos, como, por exemplo, o próprio relato e comportamento da criança e informações obtidas junto aos profissionais. Paralelamente a esse processo de descoberta do abuso sexual, as mães passam por um processo interno de aceitação do que aconteceu com suas crianças. Entre os aspectos que contribuíram para as mães terem dúvida sobre a ocorrência do abuso, destacou-se o fato de que as mesmas possuíam confiança no caráter do abusador (Plummer, 2006).

Hershkowitz et al. (2007) também investigaram as reações dos pais frente à revelação, e essas foram classificadas como apoiadora (37%), quando expressaram compreensão e acolhimento, e não apoiadora (63%), quando envolveram agressividade e culpa. Também foi observado que a reação dos pais foi menos apoiadora nos casos de crianças que relataram abuso sexual intrafamiliar do que nos casos de abuso sexual extrafamiliar. A reação dos pais foi associada aos sentimentos das crianças após a revelação, e foi verificado que as crianças que relataram sofrimento, sentimentos de vergonha e medo haviam recebido menos apoio de seus pais (Hershkowitz et al., 2007).

Santos (2007) investigou como mães de meninas abusadas sexualmente reagiram quando tomaram conhecimento do abuso de suas filhas. Foram entrevistadas dez participantes, que estavam sendo acolhidas em serviços especializados em situações de violência, em hospital público. As reações maternas foram classificadas em positivas e ambivalentes. A maioria das mães acreditou no relato das filhas e denunciou o abuso, embora nem todas tenham sido protetivas no sentido de afastar suas filhas do abusador ou de imediatamente procurar ajuda e realizar a notificação.

Vários estudos apontam que o ajustamento emocional das crianças após o abuso e a revelação está associado à forma com que as mães conseguem lidar com a situação e à capacidade de prover suporte emocional às suas crianças (Leifer, Kilbane, & Grossman, 2001; Paredes, Leifer, & Kilbane, 2001; Pintello & Zuravin, 2001). Assim, a reação das mães pode atuar como amortecedora dos efeitos negativos do abuso sexual sobre as vítimas (Hershkowitz et al., 2007). Nesse sentido, a rede de apoio pode atuar como um moderador, auxiliando a mãe frente a essa situação de ter uma criança vítima de abuso sexual. De acordo com o estudo de Plummer (2006), mães que receberam apoio de pessoas próximas apresentaram mais ações de proteção do que aquelas que não tiveram alguém para compartilhar esse problema. A percepção das crianças vítimas e de suas mães sobre o apoio recebido por parte de seus familiares, por exemplo, tem sido mencionada como um mediador das consequências negativas frente ao abuso sexual (Steel, Sanna, Hammond, Whipple, & Cross, 2004).

A família, ao tomar conhecimento sobre o abuso, precisa decidir se essa situação permanecerá em segredo ou se realizará a notificação. O medo das possíveis consequências, o desejo de ter uma família e mantê-la unida, a dependência emocional e financeira do companheiro associada à punição do responsável, podem contribuir para que a notificação da violência, por parte da família, em especial em situações de abuso sexual intrafamiliar, não seja realizada (Amendola, 2004; Araújo, 2002; Azevedo, 2001; Gonçalves & Ferreira, 2002; Miranda & Yunes, 2007).

3. O processo de notificação do abuso sexual

Para que o abuso sexual seja notificado, a criança vítima precisa romper o silêncio, alguém precisa escutá-la e tomar as providências necessárias para sua proteção. O momento da revelação exige ações de proteção à criança, que incluem a notificação legal do abuso, fazendo com que os relacionamentos familiares, assim como a situação psicológica e social de cada membro da família, tenham de ser revistos e acompanhados pela rede de proteção (Miranda & Yunes, 2007). A notificação frequentemente é realizada por alguém próximo à criança e, geralmente, pela mesma pessoa para quem foi revelada a violência. A revelação da situação de abuso num contexto legal, geralmente, é precedida da revelação que ocorreu num contexto familiar (Hershkowitz et al., 2007).

Miranda e Yunes (2007) discutiram o conceito de denúncia de abuso sexual, contra crianças e adolescentes, resgatando desde o significado do verbo denunciar, segundo o dicionário, até as especificidades jurídicas que envolvem essa questão. Embora no senso comum denunciar e notificar as situações de violência sejam termos utilizados como sinônimos, na área do Direito cada um desses termos representa uma esfera diferente de atuação, a área do Direito Penal e a área do Direito Civil, respectivamente (Miranda & Yunes, 2007). Durante o inquérito policial, a vítima poderá ser encaminhada para o exame pericial (Pisa & Stein, 2007). As conclusões desse inquérito podem gerar um processo, e após isso é que a vítima chega a ser ouvida em juízo. De acordo com Dobke (2009), a denúncia é oferecida pelo Promotor de Justiça, após a conclusão do inquérito policial, ao Juiz de Direito, e trata-se da peça processual que inicia o processo penal, objetivando a responsabilização do abusador.

Embora o estudo de Dobke (2001) discuta a inquirição, em juízo, de vítimas de abuso sexual, suas observações podem ser ampliadas para a fase que ocorre a notificação. A autora afirma que os mesmos cuidados observados no momento da tomada da declaração de crianças ou adolescentes devem ser aplicados na inquirição, realizada por juízes, promotores e advogados. Enfatiza, ainda, que para uma inquirição e produção de prova efetiva há a necessidade do estabelecimento do vínculo de confiança. Quando as vítimas de abuso sexual são entrevistadas em um ambiente acolhedor, por profissionais capacitados e dispostos a oferecer suporte e a encorajá-las a descrever suas experiências, o relato sobre a situação abusiva ocorre de forma detalhada (Hershkowitz et al., 2007). Em algumas situações, os profissionais não perguntam sobre o abuso ou, ainda, evitam falar sobre o mesmo, acreditando que essa postura ajuda a vítima. No entanto, tal procedimento pode conduzir à produção de uma prova deficiente. Além disso, a criança ou adolescente vítima pode interpretar tal postura como uma desvalorização da sua experiência e, consequentemente, de seu relato (Dobke, 2001). A respeito da realização de entrevistas com as vítimas, seja em inquirições formais ou não, Pisa e Stein (2007) salientam que devem ser tomados cuidados com a revitimização e com a repetição, pois tais aspectos podem interferir na condução de qualquer entrevista. Atitudes que envolvam sensibilidade e uma escuta sem juízo de valores são aspectos centrais em qualquer intervenção profissional nessas situações (Denov, 2003). É necessário, portanto, que a abordagem da vítima seja realizada de forma cautelosa, considerando a experiência vivida e relatada e seu estágio no desenvolvimento.

A dificuldade dos profissionais em conduzir a notificação de abuso sexual tem sido foco de alguns estudos (Denov, 2003; Gonçalves & Ferreira, 2002). O estudo realizado por Denov (2003) investigou como vítimas de abuso sexual, perpetrado por mulheres, perceberam a reação dos profissionais quando revelaram a situação de violência. As percepções das vítimas sobre as reações dos profissionais foram classificadas em positivas e negativas. As respostas profissionais positivas envolviam apoio e compreensão por parte do profissional, satisfação em relação à intervenção e o fato do abuso sexual ter sido considerado como algo sério, sem duvidar do relato da vítima. As vítimas relataram sensações de alívio, reafirmação da confiança e de bem-estar em relação a esse tipo de reação dos profissionais. As respostas profissionais negativas foram definidas como aquelas cujos profissionais não emitiram apoio e compreensão às vítimas no momento da revelação, questionando a veracidade do relato. Além disso, respostas que envolviam minimização do abuso e expressões de surpresa e choque também foram incluídas nessa categoria. As vítimas relataram sentimentos de raiva, traição e desconfiança ao perceberam a reação dos profissionais como negativas.

Estudos recentes discutem a dificuldade dos profissionais da saúde e educação, por exemplo, para realizar a notificação da violência, principalmente em situações de abuso sexual, quando a família não se disponibiliza a fazê-la (Azambuja, 2005; Miranda & Yunes, 2007). Essa dificuldade leva a uma maior subnotificação da violência contra crianças e adolescentes, o que dificulta a compreensão desse fenômeno, pois é a partir de dados epidemiológicos que os governantes pautam as ações sociais de prevenção (Azambuja, 2005; França-Junior, 2003). Além disso, a análise dos boletins de ocorrência policial de violência cometida contra crianças mostrou que as informações sobre o agressor, o tipo de evento, a instrução da vítima e local da ocorrência do evento, na maioria das vezes, inexistem ou são incompletas. As fontes oficiais de informação oferecem dados incompletos devido a formulários mal preenchidos. Segundo o estudo de Habigzang, Azevedo, Koller e Machado (2006), a falta de informações sobre a situação abusiva, entre as diferentes instituições e seus respectivos trabalhadores, esteve presente em 33,3% dos casos, o que dificultou o trabalho em rede. Tal fato possui sérias implicações, tais como a impunidade do agressor e a falta de mobilização social para a mudança (Azambuja, 2005).

Entre as dificuldades dos profissionais para adotar a notificação da violência como uma conduta padrão, Gonçalves e Ferreira (2002) destacaram: (a) falta de preparo profissional, pois essa temática não tem sido tratada na maioria dos cursos de graduação, refletindo em dificuldades na identificação de situações de violência; (b) medo de quebrar o sigilo profissional, pois alguns profissionais desconhecem o respaldo que o Código de Ética lhes assegura nessas situações; (c) transtornos legais advindos da notificação, como, por exemplo, necessidade de emissão de laudos e realização de depoimentos; e (d) problemas estruturais, como a precariedade dos órgãos designados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para receber as comunicações de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos. As autoras afirmaram que a decisão de notificar a violência, no Brasil, é influenciada por fatores de ordem pessoal dos profissionais, específicos de cada caso e pela estrutura dos serviços.

Faleiros (2003) coordenou uma pesquisa, envolvendo as cinco regiões do Brasil, explorando qual o percurso da denúncia de abuso sexual. A autora selecionou, a partir de um conjunto de critérios previamente definidos, e analisou 40 situações que envolviam abuso sexual. Além disso, a autora realizou grupos focais com profissionais de diferentes áreas, mas que representavam redes institucionais com percursos e funções distintas. Por exemplo, participaram desses grupos focais profissionais que trabalhavam com a questão da responsabilização do abusador, ocupando-se, portanto, do processo legal, da violação da lei; profissionais que atendiam diretamente a vítima e seus familiares, oferecendo, assim, o acesso a políticas sociais e a direitos de proteção; e, por último, profissionais que se ocupavam com a garantia de cidadania, cuja principal atribuição era defender e garantir o direito de todos os envolvidos na situação de abuso sexual notificada. A análise dos dados possibilitou identificar alguns entraves e alguns facilitadores no fluxo da denúncia.

Entres os obstáculos identificados por Faleiros (2003), destaca-se a dificuldade de classificar ou tipificar as situações de abusos sexuais em crimes, tendo em vista a desatualização do Código Penal vigente; a existência de uma cultura do medo e da impunidade, impulsionada pelo descrédito nas leis e nas instituições; ausência de comunicação e desconhecimentos de leis, serviços, dados, pesquisa e desarticulação das ações. Outros obstáculos referem-se à falta de recursos financeiros e materiais, evidente em infraestruturas inadequadas, contribuindo para que os serviços funcionem de forma precária; insuficiência de recursos humanos capacitados para atuarem nestas situações; descontinuidade e fragmentação das ações; carência de rotina de referência e contrarreferência e burocratização dos serviços (Faleiros, 2003).

Entre os aspectos que foram apontados como facilitadores do percurso da denúncia, numa visão mais ampla, verifica-se a existência do ECA, dos Planos Nacionais e Estaduais de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, de Delegacias da Criança e do Adolescente e de Conselhos Tutelares. Outro aspecto identificado diz respeito à existência e divulgação na mídia das diversas instituições, programas e serviços que compõem a rede de atendimento e consequentemente a articulação entre esses (Faleiros, 2003).

Os serviços de saúde responsáveis em acolher as situações de abuso sexual apresentam uma rotina intensa de atendimentos, tendo em vista o aumento no número de ocorrências. A escuta de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e de seus familiares é realizada por profissionais com diferentes formações técnicas e, em algumas situações, por diferentes instituições. Geralmente, o conteúdo abordado nas entrevistas refere-se à identificação do suposto abusador e ao esclarecimento de dados sobre o relato, como, por exemplo, a frequência, duração e intensidade da violência (Azambuja, 2005). Algumas famílias podem apresentar resistência frente às marcações de consultas para avaliações, solicitações de exames ou aos encaminhamentos realizados pela equipe do serviço especializado. O processo da revelação do abuso aos serviços ou instituições da rede de proteção envolve momentos delicados para a família e requer um olhar atento dos profissionais, que devem analisar a dinâmica do contexto familiar.

Por se tratar de uma violência que ocorre na sua grande maioria dentro das relações familiares, o trabalho terapêutico ou acompanhamento psicossocial com as vítimas deve incluir a família nuclear e/ou extensa, ou pelo menos algum de seus membros que mantenha contato afetivo com a vítima, na medida em que podem oferecer apoio (Costa, Penso, Rufini, Mendes, & Borba, 2007; Lima & Fonseca, 2008). Trabalhar a violência nessas famílias significa considerar o passado, o presente e o futuro das relações familiares, conforme Costa, Penso e Almeida (2008) salientam. Assim, é evidente a necessidade de um acompanhamento psicológico e social às famílias com história de abuso sexual. Contudo, Costa et al. (2007) chamam atenção para a falta de acompanhamento a essas famílias no período de tempo que ocorre após a notificação e antes da intervenção.

Para notificar a violência, os profissionais precisam compreender o tema, seus sinais ou indicadores para realizar a comunicação da violência de forma protetiva e consciente (Miranda & Yunes, 2007).

Penso e Oliveira (2008) discutem a atuação e qualificação dos profissionais da psicologia em situações de abuso sexual, apontando que o atendimento nessas situações pode mobilizar sentimentos que paralisam as ações e prejudicam a intervenção psicológica, sendo necessário que o profissional conheça e avalie esses sentimentos.

O acompanhamento das situações de abuso sexual infantil, o qual geralmente inicia na ocasião da notificação, exige da rede de proteção, seja na área da assistência, da justiça ou segurança, uma permanente interlocução no intuito de integrar os diferentes saberes e olhares. O desafio desse trabalho de acompanhamento é, portanto, exatamente a articulação de suas ações. Os profissionais precisam adotar uma linha de trabalho em comum, procurando evitar condutas fragmentadas em suas ações. Para isso, é necessário criar serviços especializados e disponibilizar aos profissionais, que trabalham com essa temática, uma constante capacitação e supervisão, instrumentalizando-os para uma intervenção adequada (Habigzang et al., 2006; Lima & Fonseca, 2008).

4. Considerações finais

Os estudos revisados apontam que muitas vezes as famílias demoram em tomar iniciativa para denunciar as situações de abuso e que, quando isso ocorre, nem sempre há encaminhamento para atendimento ou, ainda, quando há o encaminhamento, esse pode não ocorrer de forma imediata. Identifica-se uma lacuna na rede de proteção na medida em que alguns casos acabam não sendo acompanhados devidamente.

Também se pode observar que as instituições destinadas à defesa e garantia dos direitos de todos envolvidos em situações de abuso sexual, especialmente às vítimas, ao formalizarem e encaminharem a notificação do abuso, muitas vezes não conseguem manter um acompanhamento contínuo e sistemático, diminuindo a atenção ao caso. Os serviços de atendimento às situações de violência, tendo em vista a demanda e, principalmente, a sobrecarga de trabalho que decorre desses atendimentos, como, por exemplo, a emissão de laudos para o sistema judiciário, não conseguem abarcar os novos encaminhamentos. É exatamente nesse período, quando estão aguardando atendimento, em lista de espera, que muitas famílias se veem sozinhas para lidar com todas as alterações no sistema familiar que a notificação do abuso acionou.

Sem o apoio de membros da família extensiva e sem um atendimento ou acompanhamento profissional, fica difícil resistir às pressões e ameaças do abusador ou de seus familiares. Tentativas de "retirar" a denúncia e de retratações, por parte da vítima, são exemplos de ações que visam a restabelecer as relações familiares e que sinalizam para a vulnerabilidade à qual muitas famílias estão expostas, sem um respaldo da rede de proteção. Sendo assim, cabe aos profissionais e instituições, que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, discutirem e apontarem alternativas para minimizar essa lacuna. Ao mesmo tempo em que há um estímulo por parte da sociedade para a identificação das situações de violência, em especial de abuso sexual, não há serviços de acolhimento e acompanhamento suficientes. Em longo prazo, caso esses aspectos não sejam repensados, essas ações de incentivo à realização da notificação podem vir a ser desvalorizadas, tendo em vista que as famílias não recebem o apoio necessário.

Intervenções precoces, em situações de crises, que visam a oferecer ações de proteção à criança e seus familiares no momento da revelação e notificação do abuso, são fundamentais para que essas famílias não se sintam desamparadas. Segundo Faleiros (2003), as situações de abusos são muitas vezes crônicas, e quando há a revelação, e consequentemente a notificação, cria-se uma emergência que é percebida e tratada de forma desarticulada, gerando ações fragmentadas e emergenciais. Dessa forma, destaca-se a importância do trabalho junto às comunidades, fortalecendo redes de apoio que possam colaborar para o fortalecimento dessas famílias e o enfrentamento das situações vivenciadas.

As ações de atendimento devem ter como objetivos específicos contribuir para o rompimento deste ciclo de violência e favorecer o acesso a políticas sociais de saúde, educação, trabalho, renda e assistência. Além disso, para que os profissionais que acompanham esses processos estejam qualificados e não se sintam desamparados, é necessária uma capacitação permanente, com atualizações sistemáticas, a respeito do que se tem produzido em termos de conhecimento nessa temática e dos novos avanços em termos de políticas sociais. Lidar com essas situações exige um trabalho integrado, para que as ações possam ser pensadas e articuladas em conjunto, envolvendo o atendimento às vítimas, o encaminhamento dos processos e o fortalecimento da rede de apoio às famílias.

Nota

  • *
    Trabalho desenvolvido com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
  • Recebido em: 07/10/2008

    Revisão em: 13/03/2009

    Revisão em: 28/10/2009

    Aceite final em: 04/01/2010

    Samara Silva dos Santos é Psicóloga, mestre e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Email: samarass@terra.com.br

    Débora Dalbosco Dell'Aglio é Psicóloga e professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2600, sala 115. Bairro Santa Cecília. Porto Alegre/ RS, Brasil. CEP 90035-003. Email: dalbosco@cpovo.net.

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    * Trabalho desenvolvido com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      14 Out 2010
    • Data do Fascículo
      Ago 2010

    Histórico

    • Aceito
      04 Jan 2010
    • Revisado
      28 Out 2009
    • Recebido
      07 Out 2008
    Associação Brasileira de Psicologia Social Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Av. da Arquitetura S/N - 7º Andar - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50740-550 - Belo Horizonte - MG - Brazil
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