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PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: IMPASSES E REINVENÇÕES

PSICOLOGÍA Y POLÍTICAS PÚBLICAS: IMPASSES Y REINVENCIONES

PSYCHOLOGY AND PUBLIC POLICIES: IMPASSES AND REINVENTIONS

Resumo

Demarcada por diferentes enfoques epistemológicos e ontológicos, a Psicologia se apresenta como um campo marcado por múltiplas produções teóricas e práticas que transitam entre vieses normalizadores e/ou resistentes. Os reflexos destas construções, no Brasil, implicam impasses e possibilidades na atuação de psicólogas(os) nos campos articulados às políticas públicas, o que alude à importância de empreender reflexões críticas sobre estas interlocuções e seus efeitos. O objetivo desse artigo é problematizar essa questão. Inicialmente, são discutidos dois paradigmas psicológicos e suas relações com as políticas de intervenção no contexto social. Em um segundo momento, é analisada a posição da Psicologia frente às singularidades próprias aos contextos de intervenção e, para além desse ponto, indica-se a necessária problematização da formação inicial das(os) psicólogas(os) frente às demandas contemporâneas.

Palavras-chave:
políticas públicas; psicologia; controle; resistência

Resumen

Demarcada por diferentes enfoques epistemológicos y ontológicos, la psicología se presenta como un campo marcado por múltiples producciones teóricas y prácticas que se mueven entre el establecimiento de normas y /o resistencias. El reflejo de estas construcciones en Brasil implican impasses y posibilidades para los psicólogos que actúan en los campos articulado las políticas públicas, que alude a la importancia de realizar reflexiones críticas sobre estos diálogos y sus efectos. El propósito de este artículo es discutir esta cuestión. Inicialmente se discuten dos paradigmas psicológicos y su relación con las políticas de intervención en el contexto social. En una segunda etapa, se analizan la posición de la psicología en frente las singularidades de los contextos de intervención y, más allá de ese punto, indica el cuestionamiento necesario de la formación inicial de los psicólogos frente las demandas contemporáneas.

Palabras clave:
políticas públicas; psicología; control; resistencia

Abstract

Demarcated by different epistemological and ontological approaches, Psychology presents itself as a field characterized by multiple theoretical productions and practices that move between normalizing and/or resistant biases. The reflections of these constructions in Brazil imply impasses and possibilities in the work of psychologists in public policies, which alludes to the importance of waging critical comments about these interlocutions and their effects. The purpose of this article is to problematize such issue. Initially two psychological paradigms and their relations to the policy interventions in the social context are discussed. In a second step, we analyze the position of Psychology as to its singularities, which are present in contexts of intervention; and beyond that point, we indicate the required problematization of the initial training of psychologists in face of contemporary demands.

Keywords:
public policies; psychology; control; resistance

Introdução

Nas últimas décadas, observa-se o aumento de profissionais da Psicologia nos campos articulados às políticas públicas. A multiplicidade com que a vida e o trabalho se tecem nestes espaços tem implicado a importância de problematizar as possibilidades e dificuldades na formação e atuação das(os) psicólogas(os) na atualidade. Partindo dessa premissa e a partir de nossa experiência como as(os) psicólogas(os) que atuaram na política de Assistência Social (em diálogo permanente com outras políticas a partir do trabalho em rede) de uma cidade do interior do Paraná, o objetivo desse artigo é discutir tais questões. Ao longo do percurso, situaremos brevemente alguns impasses que localizam a Psicologia em um campo híbrido, onde estratégias de controle do corpo populacional e formas de resistência a concepções hegemônicas de ser humano coexistem em disputa.

Na tentativa de adentrar esse campo de forças é realizada uma análise crítica de algumas questões que atravessam as atuações das(os) psicólogas(os) nas políticas públicas. Entendemos, como afirma Demo (1985Demo, P. (1985). Introdução à metodologia da ciência. São Paulo: Atlas.), que esse trabalho nos mostra a perspectiva processual dos fenômenos sociais, sendo assim impossível sua delimitação final, tratando-se "de um vir-a-ser, do processo inacabado e inacabável, que admite sempre aperfeiçoamentos e superações" (p. 15). Desse modo, torna-se importante conceber a Psicologia como um campo em movimento, no qual, a partir de seus paradoxos e ambivalências, potencializa-se a emersão de novos saberes e fazeres.

Inicialmente, apresentaremos a Psicologia como campo de construção do conhecimento e de práticas que têm por base a pesquisa e intervenção a partir de um objeto específico, a subjetividade. Há que se considerar, contudo, as divergências entre as diferentes abordagens psicológicas, principalmente no que se refere à delimitação de objetos de estudo em comum e das condições em que estes se constituem, bem como das metodologias adotadas à investigação e/ou atuação e os impactos desta na população.

Em um segundo momento, buscaremos traçar novas formas de atuação psi, e ressaltaremos, também, a importância de problematização da formação para o trabalho nas políticas públicas. Para tanto, é realizada a discussão de questões como a inserção do psicólogo no cotidiano das comunidades, a importância da participação social para o enfrentamento das condições vivenciadas, a necessidade de, por um lado, realizar a revisão de valores por parte do profissional, como, também, a construção de novas práticas em parceria com a população atendida.

A construção do campo psi e sua relação com as políticas públicas

De modo breve, e ainda que seja complicado e reducionista agrupar as múltiplas ênfases paradigmáticas da Psicologia em blocos homogêneos, poderíamos propor a existência de duas linhas de pensamentos predominantes dentro do campo psi.

A primeira situa a subjetividade como resultado de processos de estruturação interna, geralmente articulados às relações primárias familiares e ao início da infância, e encontra aporte em conceitos como personalidade e estrutura clínica. De forma geral, esta perspectiva culmina no entendimento de uma dimensão subjetiva majoritariamente individual, ahistórica e com vínculos secundários quanto ao campo sociocultural.

A segunda linha de pensamento localiza a subjetividade de modo processual e imbricada a operadores ambientais, contextuais, políticos, tecnológicos e socioculturais, que interpelam os corpos cotidianamente. A partir disso, conceitos como comportamento, identidade e processos de subjetivação estão, ainda que de modos distintos, fundamentados.

Há que se considerar, também, que o desenvolvimento e disseminação das "psicologias" estão conectados ao surgimento do capitalismo como modelo político e econômico na sociedade moderna, ponto este intimamente relacionado ao papel endereçado à ciência psicológica na produção de conhecimentos, que contribui sobremaneira na regulação e controle da população (Barros, 2007Barros, R. D. B. (2007). A invenção das massas: a psicologia entre o controle e a resistência. In A.M Jacó-Vilela & A. A. L. Ferreira (Orgs.)História da psicologia: rumos e percurso (pp.441-462). Rio de Janeiro: Nau.). Nesta conjuntura, se articulou um modelo de subjetividade pautado por premissas como o individualismo, razão, força de trabalho e hedonismo, traços estes criados e/ou potencializados na contemporaneidade. Conforme afirma Mancebo (2004Mancebo, D. (2004). Indivíduo e psicologia: gênese e desenvolvimentos atuais. In D. Mancebo & A. M. J. Vilela (Orgs.), Psicologia social: abordagens sócio-históricas e desafios contemporâneos (pp.35-48). Rio de Janeiro: EDUERJ., p. 41),

o controle social é produzido por estes novos dispositivos disciplinares e pela normalização técnico-científica, apresentando-nos criticamente a modernidade como uma era de domesticação dos corpos e de regulação das populações, de modo a maximizar a sua utilidade social e a reduzir, ao mais baixo custo, o seu potencial político.

Dessa forma, as psicologias tiveram significativa importância na produção do modo "indivíduo" de subjetivação, que se estruturou em meio a procedimentos de vigilância e disciplinamento de comportamentos e discursos, com o intuito de adequar a população a estilos de vidas considerados "normais" (Foucault, 2010Foucault, M. (2010). Os anormais. São Paulo: Martins Fontes.). Sobre essa questão, Mansano (2009Mansano, S. R.V. (2009).Sorria, você está sendo controlado: resistência e poder na sociedade de controle. São Paulo: Summus Editorial., p. 31) afirma que:

O indivíduo foi amplamente investigado e submetido a um sistema de vigilância especializado que se ocupava em fazer respeitar todo um conjunto de referências às leis e às normas. Assim, somente aos poucos a disciplina foi internalizada nas massas do capitalismo vigente.

Considerando o lugar da Psicologia nesse processo, como bem pontuam Rodrigues e Mattar (2012Rodrigues, H. B. C. & Mattar, C. M. (2012). Psicologia, filosofia, encruzilhadas, experimentações: caminhos possíveis no diálogo com Kierkegaard e Foucault. Psicologia: Ciência e Profissão32(n. spe.), 276-291., p. 280), "passamos a ser habitados por uma ontologia psi, por uma interioridade que escava, nas profundezas do humano, um universo psíquico".

A vigilância se disseminou em práticas e saberes que circulavam em instituições como a família, a escola, a fábrica, prescrevendo, por um lado, condutas a serem seguidas e, por outro, as que deveriam ser evitadas. Logo, "a minúcia dos regulamentos, o olhar esmiuçante das inspeções, o controle das mínimas parcelas da vida e do corpo darão, em breve, no quadro da escola, do quartel, do hospital ou da oficina" (Foucault, 2008Foucault, M. (2008). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes., p. 121), entre outras instituições sociais que se fundamentaram como instituições disciplinares. Conforme afirma Mansano (2009Mansano, S. R.V. (2009).Sorria, você está sendo controlado: resistência e poder na sociedade de controle. São Paulo: Summus Editorial.), ao sujeito moderno é impossível estar fora do campo disciplinar das instituições, sendo produzido a partir das formas de agenciamento por elas articuladas.

Ao longo do século XX, o avanço da produção industrial e do consumo, bem como o incremento das tecnologias audiovisuais, entre outras forças presentes na época, tornou-se elemento fundamental para a disseminação de modos de existência amplamente configurados dentro de uma racionalidade capitalística. Em tal contexto, destacam-se os impactos das ciências sociais no desenvolvimento da sociedade industrial e de consumo, as quais assumiram, nos anos 20 do século passado, um novo posicionamento no campo de produção científica e promulgavam que "o seu saber era crucial para o estabelecimento de uma ordem social moderna, realista, eficaz e democrática" (Cott, 1991Cott, N. F. (1991). A mulher moderna: o estilo americano dos anos vinte. In G. Duby & G. Perrot (Orgs.). História das mulheres no Ocidente: o século XX (pp.95-113). Porto: Afrontamento. , p.105). A partir desse momento, as organizações e os conflitos das práticas individuais e sociais passaram a ser problematizados em disciplinas - com estatuto científico - como a Sociologia, Antropologia, Economia, Ciência Política e Psicologia.

Nesta conjuntura, tivemos, por exemplo, o desenvolvimento e papel assumido pela Psicologia Comportamental, considerada como ciência capaz de prever e controlar o comportamento humano a partir de leis universalmente válidas. As(os) psicólogas(os) influentes da época, como John Watson e Floyd Allport, afirmavam que, por meio de suas experimentações e descobertas, seria possível "ajustar" os fenômenos psicológicos às demandas da sociedade moderna (Cott, 1991Cott, N. F. (1991). A mulher moderna: o estilo americano dos anos vinte. In G. Duby & G. Perrot (Orgs.). História das mulheres no Ocidente: o século XX (pp.95-113). Porto: Afrontamento. ). Dessa forma, concebeu-se à Psicologia um caráter utilitarista, prescritivo e disciplinador, cujo objetivo maior era a adaptação social, sem a problematização dos contextos e modos de vida a estes vinculados.

Observa-se que os conhecimentos científicos de cunho psicológico foram sendo apropriados por diferentes campos do conhecimento (como a psiquiatria, a educação, as organizações de trabalho, o poder judiciário, a publicidade etc.), sendo que, por meio desses aparatos, noções prescritivas de normalidade foram correlacionadas a modos de vidas apresentados como normais e adequados à vida em sociedade.

O processo de normatização social também implicou, necessariamente, a circulação de "verdades" sobre configurações de vidas apresentadas no plano discursivo como "anormais", ou seja, como expressões de indivíduos tidos como desviantes, loucos, inaptos, delinquentes e perversos. Tratou-se, sobretudo, de apresentar os "anormais" como indivíduos que colocavam em risco a organização social, o que legitimou que estes estivessem submetidos a tratamentos, internações, aprisionamentos e/ou, em último caso, extermínios (Foucault, 2010Foucault, M. (2010). Os anormais. São Paulo: Martins Fontes.).

Portanto, o processo de classificação da população no binômio normalidade/anormalidade se sustentou na racionalidade de um poder normalizador que "não age por exclusão, mas sim pela inclusão densa e analítica dos elementos. Um poder que não age pela separação em grandes massas confusas, mas por distribuição de acordo com individualidades diferenciais" (Foucault, 2010Foucault, M. (2010). Os anormais. São Paulo: Martins Fontes., p.41). É nessa direção, que foram construídas, por exemplo, instruções de como educar os filhos, como se relacionar sexualmente, como conviver em grupo, como ter uma vida mais saudável, dentre outras normativas propagadas por diferentes vias discursivas.

Logo, verificamos que o surgimento e desenvolvimento de diversas abordagens da Psicologia se estruturaram em consonância a um poder que Foucault (1988Foucault, M. (1988). História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.) denominou biopolítico, organizado em torno de um discurso economicista com o foco na regulação e administração/gerenciamento da população. Na atualidade, é possível observar ressonâncias dessas produções em determinadas intervenções de psicólogas(os) nos campos articulados às políticas públicas no Brasil, que insistem na tentativa de moldar o cotidiano dos moradores de comunidades periféricas ao ritmo de vida que se desenha nas regiões centrais.

Ao mesmo tempo, é importante indicar a articulação de práticas psicológicas críticas aos mecanismos de normatização/normalização social e que contribuem para produzir e dar visibilidade às múltiplas maneiras como as pessoas experimentam a vida. Deste modo, as atuações de psicólogas(os) estão conectadas a forças de resistência que operam no processo de construção de modos singulares de vida, como, por exemplo, a valorização de expressões culturais que se articulam nas periferia (como o estilo musical do rap, os movimentos que dão vida ao hip hop, entre outras possibilidades artísticas), o reconhecimento de dinâmicas familiares que ultrapassam o formato da chamada família nuclear (pai, mãe e filhos), ou ainda, o mapeamento de estratégias de sobrevivência relacionadas com formas de cooperação e solidariedade em face da condição de dificuldades encontradas no cotidiano vivenciado.

Assim, a resistência assume a força de um "poder positivo" que, conforme indica Romagnoli (2006Romagnoli, R. C. (2006). Algumas reflexões acerca da clínica social. Revista do Departamento de Psicologia da UFF18(2), 47-56. , p.49), "penetra na vida dos homens e na força que essa vida comporta". Por essa razão, a mesma autora pontua que o poder pode torna-se resistência

virando a biopolítica pelo avesso. A vida, como multiplicidade heterogênea detentora de linhas de virtualidade, também produz singularidades, não somente clones, como quando está a serviço da sociedade mundial de controle. Nesse sentido, o que está em jogo é o plano de produção, do coletivo (Romagnoli, 2007Romagnoli, R. C. (2007). A invenção como resistência: por uma clínica menor. Vivência32, 97-107., p. 100).

A história da psicologia, portanto, se articulou entre diferentes formas de controle e de resistência que transitaram na vida em sociedade (Barros, 2007Barros, R. D. B. (2007). A invenção das massas: a psicologia entre o controle e a resistência. In A.M Jacó-Vilela & A. A. L. Ferreira (Orgs.)História da psicologia: rumos e percurso (pp.441-462). Rio de Janeiro: Nau.). Nas últimas décadas, as(os) psicólogas(os) vêm ocupando novos espaços de intervenção, sendo que, por vezes, observa-se a dificuldade destes profissionais entre seguir os modelos tradicionais de Psicologia ou ousar experimentar e inventar novos modos de atuação, apostando na potência desta sensação de confusão como disparadora para interlocuções. Essa é a discussão que será realizada a seguir.

Conexões entre psicologia e políticas públicas, novas composições?

Segundo afirma Dimenstein (1998Dimenstein, M. D. B. (1998). O psicólogo nas unidades básicas de saúde: desafios para a formação e atuação profissionais. Estudos de Psicologia3(1), 53-81. ), a atuação do psicólogo historicamente foi constituída, de forma básica, a partir de quatro áreas (clínica, escolar, magistério e indústria) que não correspondem mais ao universo de atuação do psicólogo brasileiro. O aumento de psicólogas(os) nos diferentes campos onde se desenvolvem políticas públicas requer a análise de perspectivas teóricas e metodológicas que se apresentam como formas hegemônicas do fazer psicológico, bem como na necessidade de rever e reinventar possibilidades de atuação. Na tentativa de tecer considerações sobre nossa experiência, destacaremos algumas das indagações que vêm nos intrigando no nosso percurso de trabalho e pesquisa nos últimos anos.

Uma primeira questão que é emergente é o fato de a atuação estar voltada às camadas populares, que se apresentam como majoritárias no Brasil. Nessa direção, Yamamoto (2007Yamamoto, O. H. (2007). Políticas sociais, "terceiro setor" e "compromisso social": perspectivas e limites do trabalho do psicólogo. Psicologia & Sociedade , 19(1), 30-37., p.34) pontua que é necessário nos perguntarmos acerca de se "o atendimento psicológico, utilizando os recursos teórico-técnicos "tradicionais" da Psicologia de parcelas cada vez mais amplas da população brasileira (e não apenas as elites), representa sintonia com os interesses dessa 'maioria'?".

O autor afirma que a resposta a tal questionamento é negativa, ou seja, há uma dissonância entre as práticas psi e as demandas populacionais atendidas, que, geralmente, não são problematizadas pelos psicólogos, que "partem do pressuposto de que essa população compartilha da mesma visão de mundo, das mesmas representações e modelo de subjetividade" (Dimenstein, 1998Dimenstein, M. D. B. (1998). O psicólogo nas unidades básicas de saúde: desafios para a formação e atuação profissionais. Estudos de Psicologia3(1), 53-81. , p. 75), o que torna necessária a formulação de novas maneiras de atuação baseadas não apenas na adequação a modelos previamente existentes - na qual a realidade é adaptada às concepções e categorias prévias de análise e intervenção -, mas, principalmente, em posicionamentos críticos quanto às possibilidades de invenção de novas formas de fazer Psicologia.

Isso significa, em outros termos, estabelecer formas de atuação que escapem aos limites estabelecidos em meio a condições de classe, que, geralmente, operam no sentido de localizar as classes populares como incapazes de gerenciar a própria vida e/ou inadequadas aos modos de vida apresentados como "normais" e "adequados".

Somado a este ponto, encontramos, na descrição das atividades das(os) psicólogas(os) que atuam nas políticas públicas, em um extremo, a delimitação de lugares muito específicos de atuação - como a transposição da clínica psicológica individual ao contexto das Unidades Básicas de Saúde (Dimenstein, 1998Dimenstein, M. D. B. (1998). O psicólogo nas unidades básicas de saúde: desafios para a formação e atuação profissionais. Estudos de Psicologia3(1), 53-81. ) - e, em outro, atividades caracterizadas pela generalidade - como é possível observar no trabalho das(os) psicólogas(os) no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), o que acaba por impor restrições e dificuldades para o exercício da autonomia e do trabalho psicológico. Como afirmam Macedo e Dimenstein (2012Macedo, J. P. S. & Dimenstein, M. (2012). O trabalho dos as(os) psicólogas(os) nas políticas sociais no Brasil. Avances en Psicologia Latinoamericana, 30(1), 189-199. , p.184):

O encontro das(os) psicólogas(os) com esses campos trouxe uma série de problematizações para a profissão, inclusive sobre a necessidade de se operar mudanças na sua base conceitual e técnica para atuação na saúde pública e na assistência social. Tais saberes e práticas quase sempre não levam em consideração as necessidades sociais de saúde e de proteção social, além de não atuarem na defesa de direitos que as populações em suas localidades requerem.

A necessidade de reinvenção de diferentes estratégias, por conseguinte, está assentada no reconhecimento de que os indivíduos-alvo das políticas sociais também são sujeitos de sua história e, portanto, agentes de transformação de seu modo de vida como também das comunidades em que transitam. Tal constatação coloca a necessidade de que as(os) psicólogas(os) reflitam teoricamente (bem como vivencialmente) sobre a cultura e modos de vida que se desenham nas classes populares, sem classificá-las, a priori, como inferiores e/ou desviantes. Neste sentido, a construção de uma Psicologia que se afirme como crítica à problematização do imbricamento das dimensões macro e microssociais na totalidade histórica da vida cotidiana, bem como a consideração da importância e potência da participação cidadã na construção de condições verdadeiramente democráticas de existência. Assim, o diálogo com os usuários e suas comunidades, a construção de ações conjuntas e solidárias, o fortalecimento de redes de solidariedade com o foco na articulação de projetos coletivos e o fomento da investigação-ação-participante são desafios que dimensionam a prática psi (Freitas, 2007Freitas, M. F. Q. (2007). Intervenção psicossocial e compromisso: desafios às políticas públicas. In A. M. Jacó-Vilela & L. Sato (Orgs.). Diálogos em psicologia social (pp. 329-341). Porto Alegre: Evangraf. ).

Uma segunda questão que nos parece pertinente tem relação ao objetivo do trabalho das(os) psicólogas(os) nas políticas públicas. Tradicionalmente, as intervenções psicológicas são reconhecidas como aquelas que se ocupam do sujeito que sofre e que busca na interlocução com o terapeuta possibilidades de saber/resolver aquilo que o acomete. Em sua versão clássica, dentro das paredes, no consultório, a partir de um setting específico, a clínica moderna atualizou a prática confessional a partir do dispositivo do exame da incitação de falar de si (Foucault, 1988Foucault, M. (1988). História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.).

A partir desse contexto interventivo, a Psicologia construiu um modo de os seres humanos conceberem a si mesmos como "seres psicológicos", ou seja, como "seres que se interrogam e falam sobre si próprios em termos de uma vida interior, uma identidade que deve ser descoberta a fim de servir de base e de critério para uma vida autêntica" (Rodrigues &Mattar, 2012Rodrigues, H. B. C. & Mattar, C. M. (2012). Psicologia, filosofia, encruzilhadas, experimentações: caminhos possíveis no diálogo com Kierkegaard e Foucault. Psicologia: Ciência e Profissão32(n. spe.), 276-291., p.280). Entretanto, quais os efeitos teóricos, metodológicos e políticos de dimensionar a subjetividade e/ou autenticidade como reflexos de uma vida construída em uma dimensão exclusivamente interior e individualizada?

A proximidade com populações periféricas evidencia de modo mais contundente a intensidade com que marcadores sociais de classe, raça, gênero, bem como aspectos geográficos e tecnológicos, interferem sobremaneira nos processos de produção subjetiva e social. Temos nos deparado com o fato de que morar em determinadas localidades e/ou ter uma cor de pele parda e/ou negra e/ou utilizar vestimentas consideradas "de pobre", entre outros exemplos, dificulta e/ou interdita o acesso de grande parte da população a mecanismos efetivos de seguridade social, de trabalho, de escolarização e de lazer.

O último Mapa da Violência (Waiselfisz, 2014Waiselfisz, J. J. (2014). Mapa da Violência: os jovens do Brasil. Brasília, DF: Garamond; Unesco; Instituto Ayrton Senna.) e o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 (2014)Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014. (2014). Juventude VivaBrasília, DF: Unesco; Presidência da República. Acesso em 26 de fevereiro de 2013 em Acesso em 26 de fevereiro de 2013 em http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002329/232972POR.pdf
http://unesdoc.unesco.org/images/0023/00...
, apresentados pelo Governo Federal, contribuem para visualizamos que não somos todos iguais perante a lei, não temos as mesmas possibilidades de ir e vir, não temos as mesmas garantias de sobrevivência. As pesquisas apontam que a chance de sofrer uma intervenção policial truculenta é maior nas comunidades das periferias ou a chance de morrer por causas externas é maior quando se é ser humano jovem e/ou negro e/ou morador de regiões periféricas.

No que se refere ao campo da saúde, por exemplo, Lyra (2007Lyra, J. (2007). Homem, jovem, negro e pobre: um novo sujeito para as políticas públicas? In J. Lyra, B. Medrado, A. Sobrinho & A. R. Oliveira (Orgs.). Juventude, mobilização social e saúde: interlocuções com políticas públicas (pp. 109-130). Recife: Instituto PAPAI.) ressalta que, nas últimas décadas, pesquisas epidemiológicas e demográficas vêm produzindo indicadores e dados básicos que se configuram como subsídios na construção de políticas públicas de saúde. A problematização dessas informações anuncia a preocupação com as acentuadas vulnerabilidades que permeiam as trajetórias dos homens brasileiros, jovens, negros e pobres, constantemente expostos a doenças e à mortalidade em virtude de discursos e ações machistas, classistas e racistas. Enfim, os dados (e experiências práticas) têm nos possibilitado vislumbrar que a construção de uma vida autêntica é menor quando se tem uma vida precária (Butler, 2006Butler, J. (2006). Vida precária: el poder del duelo y la violência. Buenos Aires: Paidós. ).

Em outras palavras, ao adentrarmos as políticas públicas, nos vemos imersos em coletividades, relações interpessoais e, principalmente, políticas que se engendram para além das dimensões intrasubjetivas e/ou individuais. Dessa forma, e ainda que consideremos importante a escuta das dificuldades que cada pessoa vivencia em seu cotidiano, supomos que, ao trabalhar na rede de instituições que compõem as políticas públicas, as(os) psicólogas(os) vêm sendo "convidadas" a repensar o foco de sua atuação, principalmente na compreensão mais atenta do fato de que a constituição subjetiva se estrutura também por meio de relações de violência e de exclusões (Carvalho, 2012Carvalho, P. R. (2012). Violência e submissão: a gênese da consciência. In A. N. Neto & S. R. V. Mansano (Orgs.). Paixões tristes: retratos contemporâneos (pp.11-22). São Paulo: Via Lettera. ).

Assim, a dor daquele que padece precisa ser problematizada e cuidada. Deve-se, porém, atentar às intervenções que se restrinjam a planos exclusivamente individuais, pois estas podem acabar por se tornar reducionistas e/ou tendenciosas e/ou simplistas, já que se sustentam no pressuposto de que as pessoas possuem as mesmas condições de subjetivação, de circulação nos espaços sociais, de consumo e de acesso a direitos constitucionais, o que é evidentemente falso. No Brasil, o quadro de desigualdades sociais, os episódios frequentes de corrupção na classe política, as dificuldades de acesso da maioria da população a mecanismos de seguridade social, entre outros elementos, geram, como resultados, incongruências na relação entre direitos institucionais e a cidadania. Deste modo, afirma-se que, na prática, não somos todos iguais, pois, diferente do discurso de que a democracia seria uma consequência da letra da lei e os direitos de cidadania estariam assegurados justamente pela legislação, a justiça e os direitos sociais não se estabelecem com a assinatura de um decreto apenas por vivermos em um país considerado democrático (Matos, 2007Matos, A. G. (2007). A democracia e a organização social de base. In A. M. Jacó-Vilela & L. Sato(Orgs.), Diálogos em psicologia social (pp. 301-314). Porto Alegre: Evangraf .).

Observa-se a heterogeneidade de elementos que perpassam as nossas vidas diariamente, produzindo sujeições e resistências. A questão que buscamos problematizar é o fato de que estilos de vida estão necessariamente relacionados a prerrogativas políticas e jogos de forças, que continuamente delimitam práticas sociais consideradas inteligíveis e práticas sociais consideradas desviantes (Butler, 2001Butler, J. (2001). Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do "sexo". In G. L. Louro (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade (2ª ed.,pp. 151-172). Belo Horizonte: Autêntica.). Ou seja, a que se considerar a "complexidade e a sutileza dos processos de desigualdade cotidianos, porque na prática são muitos os canais diferentes que abrem e fecham as possibilidades de maneira desigual em lugares diferentes para diferentes partes da população" (Spink, 2007Spink, P. (2007). Processos organizativos e ação pública: as possibilidades emancipatórias do lugar. In A. M. Jacó-Vilela & L. Sato (Orgs.). Diálogos em psicologia social (pp. 315-328). Porto Alegre: Evangraf . , p. 352).

Sobre esse debate, Spink (2007Spink, P. (2007). Processos organizativos e ação pública: as possibilidades emancipatórias do lugar. In A. M. Jacó-Vilela & L. Sato (Orgs.). Diálogos em psicologia social (pp. 315-328). Porto Alegre: Evangraf . ) ressalta, ainda, que, embora as questões relacionadas à desigualdade sejam comumente analisadas sob o viés monetário e individual, não é unicamente a renda que garante o acesso a uma vida digna, pois há populações que vivenciam circunstâncias específicas de exclusão e de discriminação, que implicam processos de exclusão parcial e/ou quase total. Assim, consideramos que o capitalismo se sustenta em torno de categorias de exclusão (racismos, sexismos, classismos, nacionalismos), das quais determinados grupos ou camadas da população estão, de modo mais explícito, mais submetidas e vulneráveis a classificações, tratamentos, intervenções e interdições.

Portanto, dentro dos valores disseminados em nosso contexto societário, nos deparamos com um evidente paradoxo. Ao mesmo tempo em que é estimulada a necessidade de ser verdadeiro, autêntico, de olhar para si mesmo, de valorizar as características e capacidades individuais, é colocado em marcha, na sociedade, um processo de homogeneização - por exemplo, a partir das categorias acima indicadas - na qual as singularidades e diferenças são deixadas em segundo plano.

Dessa forma, e levando em conta esse campo de forças que agem sobre os corpos, apontamos para uma direção do trabalho da(o) psicóloga(o) na esfera das políticas públicas na qual, ao abrir a possibilidade do sujeito atendido inserir-se no jogo discursivo enquanto construtor de verdades, realiza-se uma torção do vetor para uma posição bidirecional: ao invés de uma relação entre os sujeitos envolvidos a partir de um caráter verticalizado e, portanto, hierárquico, entre psicólogo(a) e público-alvo das políticas públicas, pontua-se a necessidade de construção de um trabalho conjunto que vise quebrar tal lógica que aponta para o exercício de um poder de intervenção/submissão do outro ao saber psi.

Assim, adentramos o debate da questão da singularidade, que, segundo Scholze (2007Scholze, L. (2007). Narrativas de si e a estética da existência. Em Aberto 21(77), 61-72. , p.69), está intimamente vinculado com práticas democráticas já que, através do direito de falar e ser ouvido, amplia-se o capital simbólico e a inserção social. Tais ações, consequentemente, podem ser potencializadas "se houver um esforço de que mais espaços e mais ações garantam que maior número de indivíduos sejam envolvidos em práticas de produção discursiva e que elas possam circular e serem vistas como parte da produção cultural da comunidade".

Este viés de análise está atento às interferências de processos sociais, históricos e políticos na produção de indivíduos e realidades, como, por exemplo, os impactos das diferentes políticas públicas e seus dispositivos de controle, ajuste e manutenção da população. Ressalta-se, deste modo, uma perspectiva de Psicologia pautada pelo movimento. Dessa forma, conforme afirmam Prado e Martins (2007Prado, K. &Martins, S. (2007). A subjetividade como objeto da(s) psicologia(s). Psicologia & Sociedade, 19(3), 14-19., p.16), "descentrar a análise da subjetividade deste eixo habitual do desenvolvimento da personalidade e da identidade, tomando-a como resultado da dispersão de forças sociais".

Assim, ao atuar nos campos articulados por meio de políticas públicas, que atendem cotidianamente pessoas em condição de acentuada e/ou extrema vulnerabilidade social, é importante que as(os) psicólogas(os) estejam atentas ao fato de que, principalmente nas classes populares, os processos de construção subjetiva se articulam de modo mais violento, sendo o profissional psi, muitas vezes, potencial operador de tais práticas, em especial quando reduz a complexidade de elementos que interferem nos processos de produção da subjetividade a noções individuais, intimistas, familistas e/ou pulsionais.

Dimenstein (1998Dimenstein, M. D. B. (1998). O psicólogo nas unidades básicas de saúde: desafios para a formação e atuação profissionais. Estudos de Psicologia3(1), 53-81. ; 2000Dimenstein, M. D. B. (2000). A cultura profissional do psicólogo e o ideário individualista: implicações para a prática no campo da assistência pública à saúde. Estudos de Psicologia5(1), 95-121.) critica essas concepções de subjetividade no campo psi, principalmente no que se refere aos seus vieses descontextualizados, homogeneizantes e universalistas, e afirma que tais premissas sustentam ideários individualistas, bem como a psicologização dos problemas sociais. A autora pontua que a Psicologia disseminou um modo hegemônico de subjetividade atrelada à ideia de indivíduo, detentor de interioridade, capaz de autocultivo, sendo que "um dos seus efeitos foi engendrar uma concepção de subjetividade individualizada e individualizante, particular, singular a cada sujeito, mediada exclusivamente pela história pessoal de cada indivíduo" (Dimenstein, 2000, p.98Dimenstein, M. D. B. (2000). A cultura profissional do psicólogo e o ideário individualista: implicações para a prática no campo da assistência pública à saúde. Estudos de Psicologia5(1), 95-121.).

Diferente disso, defendemos a necessidade do(a) psicólogo(a) reconhecer-se como agente político capaz de contribuir para as construções coletivas de mudanças na realidade das comunidades onde atua, como também contribuir para que os moradores destas localidades se reconheçam como sujeito de direitos.

Para além, é necessário realizar uma mudança de perspectiva na qual um dos fins do trabalho junto às comunidades esteja intimamente atrelado à construção de uma implicação entre sujeitos mediada pelas problemáticas encontradas em seus contextos de vida, o que favorece a aproximação entre questões individuais e coletivas, a serem enfrentadas pela comunidade para e pelo desenvolvimento de um território (Orrego, 2012Orrego, M. V. (2012). La intervención profesional en la perspectiva histórico-crítica de trabajo social. Perspectivas Sociales13. Acesso em 20 de janeiro, 2016, em Acesso em 20 de janeiro, 2016, em http://perspectivassociales.uanl.mx/index.php/pers/article/view/18/18
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). Neste ponto, temos a importância de uma prática que tome como um de seus fundamentos os encontros entre os diferentes agentes sociais, quebrando, assim, a visão de separação entre um sujeito conhecedor (profissional técnico, no caso, o psicólogo) e o objeto de intervenção (o usuário do serviço, por exemplo).

Por esse motivo, torna-se fundamental que a problematização esteja vinculada a dois eixos de análise: primeiro, da análise da realidade aonde o trabalho acontece, que, frequentemente, ultrapassa as próprias vivências pessoais e profissionais da(o) psicóloga(o), podendo causar estranheza, afastamento e julgamento moral; segundo, das formas vinculares e das práticas que são realizadas com a população/comunidade atendida, evitando ações padronizantes e normalizadoras.

Logo, acreditamos que a ampliação de nossa prática também caminha para o mapeamento e intervenção em discursos que circulam em diferentes contextos, instituições, políticas sociais e tecnologias, que operam na produção de vidas precárias na sociedade atual. Este viés nos leva, ainda, à problematização do que vem sendo considerado pelo poder público (o que é refletido, por exemplo, nos documentos oficiais) como indicadores de vulnerabilidade social, que são, por sua vez, elementos que constroem e demarcam as populações a serem foco de atendimentos. Assim, ao refletirmos criticamente sobre a questão, torna-se possível localizar os efeitos de alguns marcadores hegemonicamente instituídos nos processos de produção subjetiva e social de determinados grupos e/ou comunidades, possibilitando ações, mesmo que parciais, sobre esses elementos.

Em decorrência disso, a atuação em novos espaços, como conselhos e comissões, reuniões e outros locais de debate e de deliberação, também se mostra importante. A atuação dos psicólogos nestes espaços possibilita a construção de uma práxis crítica acerca "das experiências individuais e coletivas, onde se constituem coletivos autônomos que se expressam politicamente nas relações com outros coletivos, com as autoridades instituídas, com outros segmentos da sociedade" (Matos, 2007Matos, A. G. (2007). A democracia e a organização social de base. In A. M. Jacó-Vilela & L. Sato(Orgs.), Diálogos em psicologia social (pp. 301-314). Porto Alegre: Evangraf ., p. 334).

A intervenção política demanda a articulação entre saberes e o diálogo com profissionais e usuários que possuem diferentes olhares, o que pode ser observado, por exemplo, no que é chamado de "trabalho em rede". Tal processo implica uma espécie de descentralização do saber psi, o que leva à abertura a novas esferas práticas e teóricas, engendradas em meio a interlocuções interdisciplinares e comunitárias que potencializam diferentes e múltiplas formas de entendimento e intervenção. Contudo, a circularidade de diferentes opiniões e posicionamentos nestes lugares exige das(os) psicólogas(os) flexibilidade, habilidades e conhecimentos que, na maioria das vezes, não foram aprendidos na formação inicial, estruturada comumente de modo apolítico, neutro e atravessado pela ideologia dominante e conservadora das relações sociais, o que interpela a nossa classe profissional e acadêmica a ter que repensar, também, os nossos processos formativos (Dimenstein, 1998Dimenstein, M. D. B. (1998). O psicólogo nas unidades básicas de saúde: desafios para a formação e atuação profissionais. Estudos de Psicologia3(1), 53-81. ; 2000Dimenstein, M. D. B. (2000). A cultura profissional do psicólogo e o ideário individualista: implicações para a prática no campo da assistência pública à saúde. Estudos de Psicologia5(1), 95-121. e Dimenstein & Macedo, 2010).

Outra questão a ser considerada pelo profissional de Psicologia é a pouca participação de usuários nessas instâncias coletivas, sendo a deficiência de organização social de base uma das nossas maiores fragilidades políticas. Tal realidade nos convoca a criar estratégias de sensibilização e mobilização da população atendida sobre a importância da participação nos espaços, com o objetivo de construção de sujeitos coletivos que participam ativamente do aperfeiçoamento democrático (Matos, 2003Matos, A. G. (2003). Organização social de base: reflexões sobre significados e métodos. Brasília, DF: Abaré; NEAD).

As possibilidades de construção coletiva, portanto, se apresentam como uma última questão que gostaríamos de problematizar. Pontuamos que um desafio atual para a(o) psicóloga(o) é entender a importância do exercício de construção grupal, que situa o usuário como aquele que propõe, sugere e articula estratégias junto com os profissionais técnicos de referência, ampliando as formas de participação e intervenção nos espaços de controle e deliberação. Pautados nesta prerrogativa, apostamos em práticas que extrapolem os serviços e atendimentos dos usuários, e que, junto com eles, contribuam para desestabilizar mecanismos e estruturas, sutis e/ou explícitas, que interferem na vida de grande parte da população. Nesse sentido, passamos de agentes de saúde pública e coletiva, para agentes construtores de políticas públicas e sociais.

Dessa forma, concordamos com o que pontua Montenegro (2001Montenegro, M. (2001). Conocimientos, agentes y articulaciones. Una mirada situada a la intervención social. Athenea Digital - Revista de Pensamiento e Investigación Social, 0. Acesso em 20 de janeiro, 2016 em Acesso em 20 de janeiro, 2016 em http://atheneadigital.net/article/view/17/17 .
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) ao afirmar que as pessoas (entendidas como sujeitos concretos) afetadas pelos problemas sociais (produtos de determinadas condições históricas) devem ser parte da solução destes, sendo incluídos desde o planejamento, execução e avaliação dos programas de intervenção. Segundo a autora, o diálogo entre os diferentes agentes sociais permite a elaboração das formas de vida ao mesmo tempo em que produz um saber sobre as formas de opressão e violência pelas quais as comunidades estão submetidas.

Assim sendo, o diálogo é transformador e político, já que incorpora a voz daqueles que estão à margem das decisões da sociedade, ampliando, dessa maneira, as formas democráticas presentes. Espera-se, desse modo, que "a partir de las intervenciones que se realicen, logren cada vez mayores grados de control y poder sobre sus vidas y el medio ambiente que las rodea (empowerment)" (Montenegro, 2001Montenegro, M. (2001). Conocimientos, agentes y articulaciones. Una mirada situada a la intervención social. Athenea Digital - Revista de Pensamiento e Investigación Social, 0. Acesso em 20 de janeiro, 2016 em Acesso em 20 de janeiro, 2016 em http://atheneadigital.net/article/view/17/17 .
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, p. 22).

Acreditamos, também, na potência dos encontros que se desenham quando os(as) psicólogos(as) experimentam se conectar com usuários das políticas públicas, sem a pretensão de rapidamente encontrar explicações sobre as maneiras como as vidas dessas pessoas se articulam. Para tanto, é fundamental que estes profissionais se disponibilizem a vivenciar o encontro com outros arranjos de vida, sem localizá-los rapidamente em categorias psicopatológicas e moralizantes. A partir dessa perspectiva, tais experimentações nos desestabilizam porque modificam as relações entre cientista/psicóloga(o) e usuário, dono e objeto do saber, médico e paciente, terapeuta e cliente, e nos jogam em relações desconhecidas, em novos territórios de vida e de ação.

Nesse processo de aprofundamento da cotidianidade, segundo Orrego (2012Orrego, M. V. (2012). La intervención profesional en la perspectiva histórico-crítica de trabajo social. Perspectivas Sociales13. Acesso em 20 de janeiro, 2016, em Acesso em 20 de janeiro, 2016, em http://perspectivassociales.uanl.mx/index.php/pers/article/view/18/18
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), é que são construídas formas de consciência que buscam modificar as condições de vida, de modo a ampliar a sensibilizar o profissional (e a comunidade) para o aprofundamento do entendimento de seu papel enquanto agente de transformação social. Desta forma, o trabalho clínico da(o) psicóloga(o) assume uma dimensão política e transformadora, possibilitando brechas em modos instituídos de existência. Macedo e Dimenstein (2012Macedo, J. P. S. & Dimenstein, M. (2012). O trabalho dos as(os) psicólogas(os) nas políticas sociais no Brasil. Avances en Psicologia Latinoamericana, 30(1), 189-199. , p.190) afirmam que

o encontro das(os) psicólogas(os) com o campo das Políticas Sociais exige o reconhecimento dos modos com que nos produzimos nesses espaços, tanto quanto a reflexão sobre as estratégias provisórias que esses espaços demandam da nossa profissão. Ou seja, são campos que pedem um profissional que circule por entre os espaços da comunidade: ruas, becos, esquinas, casas, praças, etc. Portanto, uma profissão que possa se misturar com o cheiro, o suor e o sol impiedoso da rua ... captar/cartografar os mais ínfimos e invisíveis movimentos em nossos territórios afetivos e psicossociais, que seja sensível às variações das formas e fluxos da vida, bem como de seus espaços de luta - devir clínico-político.

Enfim, observamos que as possibilidades de experimentação de uma dimensão clínica-política de intervenção se tornam mais possíveis no momento em que sustentamos algumas questões sobre nossa prática, como as apontadas por Lavrador e Machado (2009Lavrador, M. C. C. & Machado, L. A. D. (2009). Por uma clínica da expansão da vida. Interface13(Supl. 1), 515-521.): "quais forças estão em jogo [quando nos dispomos ao encontro com pessoas e discursos]? Quais práticas estão sendo postas em ação? Como inventar comuns? Como tecer redes?".

Em meio a um momento histórico que nos convoca a produzir análises aceleradas e conservadoras das múltiplas forças que, a todo o momento, se desenham na atualidade, acreditamos que a potência política da Psicologia está na problematização de fronteiras onde velhas e novas perspectivas de intervenção coexistem em disputa.

Considerações finais

As condições que, na atualidade, desenham (im)possibilidades de atuação para as(os) psicólogas(os) nas políticas públicas, refletem as divergências de opiniões, interpretações e posicionamentos que, historicamente, demarcaram a construção da Psicologia como ciência normalizadora e/ou resistente. Na tentativa de minimização de tais direcionamentos, apostamos na construção de intervenções que empreendam análises históricas e políticas e que reflitam sobre as múltiplas experiências subjetivas e sociais evidentes no cotidiano. Apontamos ser fundamental que tais problematizações sejam incitadas desde o início da formação do psicólogo, com o objetivo de reduzir a incidência de ações padronizadas e despolitizadas.

Logo, é fundamental escaparmos de leituras totalizantes, que insistem em empreender análises uniformizadoras e moralistas das condutas daqueles a quem a ação do profissional psi é direcionada. Assim, entendemos que as práticas psicológicas nos campos conflituosos das políticas públicas implicam a problematização de diretrizes e normativas sociais que, de diferentes formas, tentam interditar a produção e visibilidade de configurações plurais de existência.

Em outras palavras, apostamos nas conexões entre psicologia e políticas públicas como potentes na formulação de modos criativos de atuação, que escapam provisoriamente de posições assépticas, impessoais, universais e elitizadas, tão presentes nas produções científicas. Deste modo, acreditamos que a psicologia se soma a movimentos que, de modo crítico, localizado e parcial, resistem a modos enlatados de análise e intervenção e que incitam a produção (e legitimidade) de diferentes possibilidades de existência.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    May-Aug 2016

Histórico

  • Recebido
    12 Mar 2015
  • Revisado
    24 Jan 2016
  • Aceito
    27 Jan 2016
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