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Psicologia & Sociedade, Volume: 24, Número: spe, Publicado: 2012
  • Editorial

    Nascimento, Maria Lívia do; Scheinvar, Estela
  • Segurança, periculosidade, biopolítica: três lados de uma nova prática de poder sobre os indivíduos

    Bert, Jean-François

    Resumo em Português:

    O questionamento de Foucault sobre a judicialização das sociedades contemporâneas remete a controvérsias que, entre 1974 e 1976, dizem respeito especificamente à questão da vida em relação ao campo do direito e das instituições públicas. Tais polêmicas se cristalizaram a partir de ressonantes acontecimentos judiciais, mas igualmente em torno de um discurso técnico e político que abre novos espaços para as noções de periculosidade, de segurança e para a questão mais geral de gestão da vida. Três discursos que, para Foucualt, são reveladores de uma profunda mudança da sociedade e do modo de governo dos indivíduos.

    Resumo em Francês:

    Le questionnement de Foucault sur la judiciarisation des sociétés contemporaines renvoie à plusieurs controverses qui, entre 1974 et 1976, ont spécifiquement concerné la question du vivant comme de son rapport au champ du droit et des institutions politiques. Ces polémiques se sont cristallisées autour d'affaires judiciaires retentissantes mais également autour d'un discours technique et politique qui donne une place nouvelle aux notions de dangerosité, de sécurité et à la question plus générale de la gestion du vivant. Trois discours qui, pour Foucault, sont révélateur d'un profond changement de société et de mode de gouvernement des individus.

    Resumo em Inglês:

    Foucault's questioning about the judicialization of contemporary societies refers to several controversial issues taking place between 1974 and 1976: they specifically concerned the question of the living as well as his connection with the area of law and political institutions. These arguments focused on sensational legal cases but also on a political and technical discourse welcoming the notions of dangerousness, security and the wider question of managing the living. Three discourses which reveal for Foucault a deep change in the society and in the way individuals are governed.
  • Comentários de Agamben à noção de biopolítica de Foucault

    Lechuga-Solís, Graciela

    Resumo em Português:

    Indissociável à proposta crítica do estudo de poder desenvolvida por Michel Foucault é a noção de biopolítica, que tem sido retomada, entre outros, por Giorgio Agamben, que faz uma leitura diferente com a intenção de "corrigi-la". Nas páginas a seguir faz-se um percurso das afirmações de Foucault sobre a biopolítca, bem como as realizadas pelo pensador italiano sobre o tema em seu livro Homo sacer I, em particular na introdução. Outrossim, apresenta-se a dificuldade da empresa agambiana às grandes diferenças nas formas de pensar de ambos os autores, razão pela qual a pretensa "correção" é um mero comentário.

    Resumo em Espanhol:

    Indisociable a la propuesta crítica del estudio del poder desarrollada por Michel Foucault es la noción de biopolítica la que ha sido retomada, entre otros, por Giorgio Agamben quien le ha dado una lectura distinta con la intención de "corregirla". En las páginas siguientes se hace un recorrido de las afirmaciones de Foucault sobre la biopolítica y las hechas por el pensador italiano sobre el tema en su libro Homo sacer I, en particular en la introducción. Además se muestra la dificultad de la empresa agambiana debido a las grandes diferencias en las formas de pensar de ambos autores, por lo que la pretendida "corrección" es un mero comentario.

    Resumo em Inglês:

    Inextricably linked to the critical proposal study of power and its exercise developed by Michel Foucault is the notion of Biopolitics which have been revisited by Giorgio Agamben who has given a different interpretation in an attemt to "correct" it. In what follows a run through the notion of Foucault's biopolitics is made, as well as Agamben's claims about Biopolitics, in particular in the introduction of his book Homo Sacer I. In addition the difficult of such task shown here is due to the huge differences of both thinkers, thus Agamben's supposed "correction", it's only a commentary.
  • Disciplina e segurança em Michel Foucault: a normalização e a regulação da delinquência Artigos

    Candiotto, Cesar

    Resumo em Português:

    No presente artigo, estuda-se como as técnicas de poder disciplinares apresentadas por Foucault em Vigiar e punir (1975) se relacionam com os dispositivos de segurança, analisados em Segurança, território, população (1978). A tese de Foucault em 1975 é que a circularidade da delinquência é produzida e alimentada pelas práticas disciplinares; mas somente a partir de 1978, no curso Segurança, território, população, pode-se deduzir conceitualmente que aquela circularidade corresponde a uma maneira de governar que permite e tolera a delinquência em sua realidade e em seu curso para, posteriormente, regulá-la mediante o uso de dispositivos de segurança que reforçam o poder do Estado. A conclusão é que, neste caso, os dispositivos de segurança não substituem as disciplinas, mas as reconfiguram a partir de uma nova economia do poder.

    Resumo em Inglês:

    In this paper, we study how the techniques of disciplinary power presented by Foucault in Discipline and Punish (1975) relate to the apparatuses of security, analyzed in Security, territory, population (1978). Foucault's thesis in1975 is that the circularity of delinquency is produced and increased by disciplinary practices. But only from1978, in the course Security, territory, population, one can deduce that this circularity conceptually corresponds to a way of government that allows and tolerates delinquency in their reality and in its course to then control it through the use of apparatuses of security that reinforce the power of the state. The conclusion is that in this case, the apparatuses of security do not replace the disciplines, but its reconfigure them from a new economy of power.
  • A expansão dos poderes judiciários Artigos

    Lobo, Lilia Ferreira

    Resumo em Português:

    O presente artigo propõe-se a comentar um texto de Foucault pouco conhecido e que não foi incluído na publicação francesa dos Ditos e Escritos. Além de apresentar esta publicação, que tem como título La redéfinition du judiciable (A redefinição do judiciável), pretende trazer algumas considerações sobre as questões sugeridas por Foucault, bem como algumas indicações sobre o que hoje nos acontece em termos da judicialização do nosso cotidiano. O texto traz uma análise do papel da justiça, daquilo que vem se tornando ou que é objeto de julgamento judiciário, discutindo o que caracteriza a difusão das funções judiciárias através de todo o corpo social na atualidade.

    Resumo em Inglês:

    This article aims to comment an unfamiliar article by Foucault, not included in the french edition of Dits et Écrits. Beyond presenting this publication, which is entitled La redéfinition du judiciable (The redefinition of the judiciable), it pretends to bring some considerations about the questions that Foucault suggests, as well as some indications about what is happening with us now-a-days in terms of the judicialization of the everyday life. The text brings an analysis of the roll of justice, of what is turning into or what is the object of judiciary judgment, discussing the elements which characterize the diffusion of the judiciary functions through the whole social body.
  • Juridicialização da vida: democracia e participação. Anarquia e o que resta Artigos

    Augusto, Acácio

    Resumo em Português:

    Este artigo descreve algumas práticas contemporâneas de juridicialização da vida como componentes dos atuais campos de concentração a céu aberto. Privilegia essas práticas incidindo sobre crianças e jovens considerados adolescentes infratores, a saber, a administração de aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto e as experiências em justiça restaurativa no Brasil. Discutindo, também, a precisão dos termos judicialização e juridicialização, o texto ao final pergunta-se sobre as resistências a partir da existência de crianças, a anarquia e o que resta.

    Resumo em Inglês:

    This article describes some contemporary practices of judicialization of life as components of actual borderless concentration camps. Emphasizes the practices that focus on children and youngsters considered adolescent offenders, namely, the management of social and educational measures applied in open environment and the experiences of restorative justice in Brazil. Also discusses the accuracy of terms as judicializatin e juricialization. In the end, the text asks about the resistances starting from the existence of children, the anarchy and what is left.
  • Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização Artigos

    Nascimento, Maria Livia do

    Resumo em Português:

    O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da vida. Com a emergência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fica interditado abrigar por pobreza. Dessa maneira, a falta de recursos materiais perde força como justificativa, e se implanta um novo estatuto de criminalização da pobreza e de judicialização da vida, que se apoia no desrespeito a direitos estabelecidos na legislação: família negligente. Com esse referencial, a negligência passa a ser produzida como um dispositivo de afirmação da sociedade de segurança, tendo como parâmetro a lógica biopolítica de governo da vida.

    Resumo em Inglês:

    This work discusses the concept of negligence as a categorisation that justifies the intervention of the State in poor families, through the practice of sheltering children and adolescents. With the emergency of the Child and Adolescent Statute it becomes interdicted to shelter on behalf of poverty. For such, the lack of material resources becomes a weak justification and a new statute of criminalisation of poorness and judicialization of life is implanted, based on the disrespect of the rights established in the legislation: neglectful family. From this reference negligence comes to be produced as a device of affirmation of the society of security, having as parameter the biopolitical logic of the government of life.
  • Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano Artigos

    Scheinvar, Estela

    Resumo em Português:

    Ao longo do século XX as referências legais tornaram-se a grande esperança de ver o mundo mudar, transformando as relações formais e cotidianas em tribunais de execução legal. As análises de Michel Foucault sobre as estratégias biopolíticas contribuem para entender a judicialização da vida no contexto do liberalismo, tendo a lei como mecanismo de regulação das relações sociais e afirmando a lógica penal, própria ao Estado de Direito. No Brasil, com o processo de democratização pós-ditadura militar de 1964, criam-se os conselhos tutelares para desjudicializar as práticas de garantia de direitos, convertendo-se a escola um dos seus campos privilegiados de intervenção. Entretanto, assistimos à intensificação da lógica penal instrumentalizada pela vigilância e pelo julgamento sistemático e coletivo, bem como pela demanda por punição. Todos nos tornamos juízes, acreditamos na pena. Colocar em análise a potência da lógica penal é uma forma de problematizar a judicialização no fazer cotidiano.

    Resumo em Inglês:

    Throughout the twentieth century legal references have become a great hope of seeing the world change, transforming formal and daily relations in penal execution courts. Michel Foucault's analysis on the biopolitical strategies contribute to understanding the judicialization of life in the context of neoliberalism, having the law as a regulatory mechanism of social relations, affirming the penal logic, proper of the States' Rights. In Brazil, with the democratization process post-1964 military dictatorship, tutelary councils are created to dejudicialize the practices of rights' guarantee, becoming the school one of its privileged intervention field. Nevertheless, we follow the intensification of the punitive logic instrumentalized by the systematic and collective vigilance and judgment, as well as by the demand for punishment. We all become judges, since we believe in punishment. Put into analysis the potency of penal logic is a way of problematizing the judicialization in every-day work.
  • Práticas de governo das crianças e dos adolescentes propostas pelo UNICEF e pela UNESCO: inquietações a partir das ferramentas analíticas legadas por Foucault Artigos

    Lemos, Flávia Cristina Silveira

    Resumo em Português:

    O artigo em pauta é resultante de fala em mesa-redonda proferida no Colóquio Internacional Michel Foucault, a judicialização da vida, realizado, em outubro de 2011, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O texto ora descrito é parte de análises realizadas há anos em pesquisas documentais, com as ferramentas de Michel Foucault, com relatórios de agências multilaterais ligadas ao sistema Nações Unidas, em especial, UNICEF e UNESCO, no Brasil. Buscamos interpelar estas práticas e descrever como as mesmas são prescritivas de conduta e são estratégias de governo neoliberal, articulando a promoção, defesa e garantia de direitos à economia política, em nome da defesa da vida e da construção da paz e segurança mundial.

    Resumo em Inglês:

    The article in question is the reslt of round-table talks given at the International Colloquium Michel Foucault judicialization of life, held in October 2011, at the State University of Rio Janeiro. The text described here is part of the analysis performed for years in documentary research, with the tools of Michel Foucault, with reports from multilateral agencies linked to the United Nations system, particularly UNICEF and UNESCO in Brazil. We seek to challenge these practices and describe how they are prescriptive of conduct and are neoliberal strategies of government, combining the promotion, protection and guarantee of rights to political economy on behalf of the defense of life and peace building and global security.
  • Práticas de formação e a produção de políticas de existência Artigos

    Aguiar, Katia

    Resumo em Português:

    Considerando que somos herdeiros e estamos imersos no processamento de uma cultura - a cultura ocidental - que tem se caracterizado pelo investimento em fazer valer apenas uma política de existência, queremos partilhar algumas marcações que têm nos apoiado no exercício de deslocamento na perspectiva da criação de possíveis, da ampliação de espaços de liberdade. Entendendo as práticas de formação como importantes vetores no exercício cotidiano de civilizar, cabe aqui problematizar algumas instituições que nelas se instrumentalizam. Faremos isso chamando Nietzsche e Foucault como intercessores, para nos instalar num debate entre ciência e filosofia tencionando interrogar a primazia do referencial do direito em nosso presente.

    Resumo em Inglês:

    Considering that we are heir and immersed in a cultural process - the occidental culture - which character is based in the investment of imposing a single existential politic, we wish to share some guidelines that have been supporting us in the continuous exercise of perspective dislocation for the creation of possibles, enlargement of freedom areas. Understanding the formation practices as an important vector in the usual exercise of civilization, this article intends to question some institutions that use it as instrument. We will do that with the support of Nietzsche and Foucault as interlocutors, in a way that puts us in a debate between science and philosophy with the intention of questioning the primacy of the legal reference in our present.
  • Produção da vida nos territórios escolares: entre universidade e escola básica Artigos

    Dias, Rosimeri de Oliveira

    Resumo em Português:

    Este trabalho tece algumas análises de uma pesquisa-intervenção em constituição na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FFP/UERJ. Produz problematizações da experiência forjada no território de encontro entre universidade e escola básica. Para tanto, primeiro estuda o conceito de formação inventiva de professores. Em seguida, toma como referência os últimos escritos de Michel Foucault para analisar a noção de parresía e como ela funciona a favor de uma formação inventiva. Para finalizar, expressa encontros e conversas que acontecem entre universidade e escola básica para a criação de territórios de pensamentos que mantêm a intensa relação entre conhecimento e vida. O texto mostra os desafios de potencializar os movimentos inventivos e as singularidades que fazem formação e escola básica falarem por elas mesmas, lidando com as imprevisibilidades e a intensidade da vida.

    Resumo em Inglês:

    This paper presents some analysis of an intervention research in constitution at the School of Theachers Formation at the State University of Rio de Janeiro - FFP/UERJ. It constitutes the problematization of forged experience between university and elementary school. Thereunto, first it studies the concept of inventive formation of teachers. Then, it takes as reference the last writings of Michael Foucault to analyse the notion of parrhesia and how it work in favor of a inventive formation. To finish, it express the encounters and conversations that happen between university and elementary school for the creation of thought territories that maintain an intense relationship between knowledge and life. This text the shows the challenges of potentializing inventive movements and the singularities that make formation and school speak by themselves, dealing with life intensity and unpredictability.
  • Michel Foucault na imprensa brasileira durante a ditadura militar: os "cães de guarda", os "nanicos" e o jornalista radical Artigos

    Rodrigues, Heliana de Barros Conde

    Resumo em Português:

    Como parte da pesquisa "Michel Foucault no Brasil: presença, efeitos e ressonâncias", são focalizados os modos como o filósofo apareceu seja na grande imprensa, seja na imprensa alternativa, durante sua visita ao Brasil no ano de 1975 e, mais brevemente, no de 1976. No primeiro caso, especial destaque é dado à conduta de Foucault quando do assassinato do jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura militar. No segundo, à vigilância exercida sobre o filósofo pelos serviços de informação, bem como à participação da imprensa alternativa, notadamente a anarquista, na divulgação de suas conferências e ideias. Embora Foucault nunca tenha escrito um trabalho específico sobre a imprensa, sua concepção de filosofia como jornalismo radical é posta em correlação com tais ocorrências, numa tentativa de articular narrativa histórica e crítica do presente.

    Resumo em Inglês:

    As part of the research "Michel Foucault in Brazil: presence, effects and resonances", the ways the philosopher appeared in both mainstream media and in the alternative press are focused. We privileged Foucault's visit to Brazil in 1975 and, more briefly, in 1976. In the first case, a special emphasis is given to the conduct of Foucault when the journalist Vladimir Herzog was murdered in the basements of the military dictatorship. In the second case, the monitoring carried out on the philosopher by the intelligence services is emphasized, as well as the role of the alternative press, notably the anarchist one, in the divulgation of his lectures and thoughts. Although Foucault had never written a particular work about media, his conception of philosophy as radical journalism is put in connection with such events in an attempt to articulate historical narrative and criticism of the present.
  • A maquinaria escolar e os processos de regulamentação da vida Artigos

    Heckert, Ana Lucia Coelho; Rocha, Marisa Lopes da

    Resumo em Português:

    Este trabalho visa a analisar as tecnologias de poder que têm tecido as práticas educacionais na contemporaneidade, apontando a escola contemporânea como espaço estratégico de gestão da vida. Compartilhando indagações advindas das pesquisas realizadas em escolas públicas, discute os efeitos dos novos processos de governo da vida que vêm se intensificando no cotidiano escolar, ressaltando como as artes liberais de governar a vida tecem novas práticas de normalização distintas das clássicas tecnologias disciplinares de poder. Aponta que a medicalização do aprender e a judicialização das questões escolares têm se constituído como um dispositivo biopolítico de controle dos modos de existência. Conclui indicando que as mudanças no processo educacional requerem interferências no modo de funcionamento das políticas e no regime de enunciação do que tem sido configurado como problema e desafio a ser enfrentado pela escola pública.

    Resumo em Inglês:

    This work has the intend to analyse the technologies of power which have been serving as basis for educational practices of nowadays. In this context, these practices point out to a contemporary school as a strategic space of life management. Sharing questions from research conducted in public schools, discusses the effects of new government processes of life that has been intensifying in school life, emphasizing the liberal arts and to govern the lives weave new practice of standardization of different classic technologies of disciplinary power. He points out that the medicalization of learning and the judicialization of school issues have been constituted as a control device biopolitical modes of existence. Conclusion indicating that changes in the educational process require interference in the operating mode of the policies and the regime of enunciation than has been configured as a problem and challenge to be faced by the public school.
  • Biopolítica e confissão: cenas do grupo terapêutico com pacientes obesos Artigos

    Gonçalves, Shirley Dias; Miranda, Luciana Lobo

    Resumo em Português:

    Este trabalho é baseado numa pesquisa realizada em um hospital público, especializado em cirurgia bariátrica na cidade de Fortaleza- CE e teve como objetivo investigar os discursos que circulam no grupo terapêutico realizado com pacientes diagnosticados obesos e como esses pacientes são subjetivados por esses discursos. A metodologia utilizada foi a observação participante do referido grupo composto por pacientes de ambos os sexos que estavam na fase pré e pós-operatória. Foram analisados dois dispositivos presentes no controle da obesidade: a biopolítica e a confissão. A cirurgia bariátrica funciona como uma estratégia biopolítica que incide sobre o corpo de uma população obesa e a confissão atua como tecnologia de si. Assim, esse trabalho buscou problematizar como o corpo obeso é demarcado por práticas de saber-poder que o constituem. Também se tratou de analisar as resistências ao discurso médico-científico sobre saúde, beleza e boa forma dos corpos.

    Resumo em Inglês:

    This work focuses on a research conducted in a Brazilian community hospital specialized in bariatric surgery (in Fortaleza, state of Ceará) with the aim of analyzing therapy group discussions with obese patients and how the patients are subjected by these discussions. The research used participant observation methodology. The group was composed of both male and female patients in the pre- and post-operative periods. Two obesity control devices were analyzed: biopolitics and confession. Bariatric surgery acts as a biopolitical strategy on the obese population body, and confession works as a technology of the self. Therefore, this work questioned how knowledge-power practices determine an obese body. Additionally, the research analyzed the resistance to medical-scientific discussions regarding body health, beauty and fitness.
  • Uma breve genealogia das práticas jurídicas no ocidente Artigos

    Prado Filho, Kleber

    Resumo em Português:

    No sentido de contribuir para a compreensão desse fenômeno de judicialização da vida que experimentamos hoje em dia, esta reflexão percorre, com Michel Foucault, as trajetórias de uma genealogia das práticas jurídicas no Ocidente. Esse percurso encontra-se delineado no texto A verdade e as formas jurídicas, bem como em Vigiar e punir. Tal genealogia das práticas jurídicas mostra a formação histórica dos procedimentos de "prova", "inquérito" e "exame" - fundamentais ao exercício do direito em nossas sociedades, suas formas no antigo Direito Grego, no Direito Romano, no antigo Direito Germânico, expondo suas relações com a Inquisição, sua passagem aos modernos aparelhos de justiça, além da sua ampla difusão em práticas sociais diversas ao longo da modernidade, justamente o que remete às condições de possibilidade da judicialização contemporânea da vida. Esta reflexão busca ainda estabelecer ligações entre essas questões - presumidamente jurídicas - e a Psicologia, como campo de conhecimento e prática social.

    Resumo em Inglês:

    In order to contribute to the understanding of the phenomenon of judicialization of life we experience today, this reflection goes along the lines set out by Michel Foucault through the trajectories of a genealogy of legal practices in the West. Such genealogy of legal practices, distinct from the traditional approaches of Legal Histories, shows the historical developmxnt of procedures for "evidence", "investigation" and "examination", which are fundamental for the exercise of law in our societies. From this perspective, it shows their shaping in ancient Greek Law - different from those applied in Roman Law, which in turn are different to those employed in ancient German Law - and then demonstrates their relations with the Inquisition, their transition to modern justice apparatus monopolized by the State, as well as their widespread incorporation in many social practices throughout modernity, which refers to the very conditions of possibility of judicialization of contemporary life.
  • Adeus à política Artigos

    Mendonça Filho, Manoel

    Resumo em Português:

    O artigo trata as questões do "Estado" e da "Política" partindo do exemplo concreto do processo de institucionalização, no Brasil, de práticas profissionais em psicologia reconhecidas como Análise Institucional (vertente grupalista francesa consideravelmente difundida nos últimos 20 anos). Trabalho para expor uma face menos visível da judicialização que funciona ao nível das concepções, crenças e valores entre os operadores dos equipamentos onde se materializam as políticas públicas engendradas pelo excesso legalista. Dentre as modalidades desse apego à lei, toma-se em análise aquela mais próxima de nossas práticas de funcionalismo público marcando o índice de grau máximo de sua institucionalização: a aceitação consensual da competência como critério de legitimidade na operação dos "instrumentos da violência institucional".

    Resumo em Inglês:

    This article regards the issues of 'State' and 'Politics' starting from the concrete example of the institutionalization process, in Brazil, of professional practices in psychology recognized as Institutional Analysis (french branch of group psychology considerably spread in the last 20 years). I try to expose a less visible face of the judicialization that works at the level of beliefs and values among the operators of the equipments where the public policies are materialized engendered by the legalist excess. Among the modalities of this attachment to law, it is taken into analysis that one closer to our public practices labeling the utmost grade index of its institutionalization: the consensual acceptance of the capacity as a legitimacy criterion in the 'instruments of institutional violence' operation.
Associação Brasileira de Psicologia Social Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Av. da Arquitetura S/N - 7º Andar - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50740-550 - Belo Horizonte - MG - Brazil
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