Encontro com a guerra no Brasil: entre psicanálise, Clausewitz e Foucault

Meeting the war in Brazil: between psychoanalysis, Clausewitz and Foucault

La rencontre avec la guerre au Brésil : entre psychanalyse, Clausewitz et Foucault

Encuentro con la guerra en Brasil: entre el psicoanálisis, Clausewitz y Foucault

Resumo

A guerra do tráfico de drogas no Brasil tem ganhado destaque nas pesquisas dentro da psicologia pelo significativo número de mortes relacionadas a este fenômeno. Partindo da descrição dos cinco primeiros dias de encontro entre pesquisadores e adolescentes envolvidos com o fenômeno descrito, pretende-se apontar alguns pontos de aproximação e diferença entre ele e o que é chamado pelo significante “guerra” na filosofia de Clawsewitz e Foucault. Para tanto, foi feita uma descrição do campo, seguida pela problematização, retomando três aportes teóricos: a tese da guerra como continuação da política, de Clausewitz; a inversão feita por Foucault que sustenta o Racismo de Estado; e um aprofundamento psicanalítico sobre as diversas modalidades dos conflitos sob o nome de guerra. Concluindo, essa análise resultou na tese de que existe uma guerra no Brasil como consequência do sistema político excludente, denunciada pelos jovens envolvidos com o tráfico de drogas.

Palavras-chave:
guerra; psicanálise; política; adolescência; droga

Abstract

The ‘war on drugs’ promoted in Brazil has gained prominence in psychology research due to the ensuing significant number of deaths. By describing the five first meetings held with teenagers, the researchers highlight some similarities and differences between the described phenomenon and what Clausewitz and Foucault call ‘war.’ To this end, after describing the field research, the paper discusses three theoretical points: Clausewitz’s thesis that war is the continuation of politics; Foucault’s inversion, which sustain state racism; and an in-depth psychoanalysis of the various forms of conflict under the umbrella-term ‘war.’ In conclusion, this analysis point out the war going on in Brazil as a consequence of the exclusionary political system, denounced by youths involved in drug trafficking.

Keywords:
war; psychoanalysis; politics; adolescence; drugs

Résumé

La guerre au trafic de drogues promue au Brésil a pris de l’importance dans la recherche en psychologie en raison du nombre important des décès qu’elle a entraîné. En décrivant les cinq premières réunions tenues avec des adolescents, les chercheurs souligne certaines similitudes et différence entre le phénomène décrit et ce que Clausewitz et Foucault appellent la « guerre ». Pour cela, après avoir décrit la recherche, l’article discute de trois points théoriques : la thèse de Clausewitz, selon laquelle la guerre est le prolongement de la politique; l’inversion faite par Foucault, qui soutient le racisme d’État ; et une psychanalyse approfondie des différentes formes de conflit sous le terme générique de « guerre ». En conclusion, cette analyse met en évidence la guerre qui se déroule au Brésil comme une conséquence du système politique d’exclusion dénoncé par les jeunes impliqués dans le trafic de drogue.

Mots-clés:
guerre; psychanalyse; politique; adolescence; drogues

Resumen

La guerra en contra del tráfico de drogas en Brasil ha ganado atención en la investigación en psicología debido al número significativo de muertes relacionadas a este fenómeno. Partiendo de la descripción de los cinco primeros días de encuentro entre investigadores y adolescentes envueltos en el fenómeno descrito, se pretende señalar algunos puntos de aproximación y diferencia entre este y lo que es llamado por el significante “guerra” en la filosofía de Clausewitz y Foucault. Para esto, se llevó a cabo una descripción de campo, seguida por la problematización con tres aportes teóricos: la tesis de la guerra como extensión de la política de Clausewitz; la inversión hecha por Foucault que sustenta el Racismo de Estado; y una profundización psicoanalítica sobre las diversas modalidades de los conflictos bajo el nombre de guerra. En conclusión, este análisis constató la tesis de que existe una guerra en Brasil como consecuencia de un sistema político excluyente, denunciada por los jóvenes envueltos con tráfico de drogas.

Palabras clave:
guerra; psicoanálisis; adolescencia; droga

Introdução

A guerra do tráfico de drogas é um campo de estudo que vem ganhando destaque no Brasil por se constituir como um dos fenômenos que mais mata jovens no país (Waiselfisz, 2016). Pesquisadores da psicologia têm investigado esse fenômeno por diversos aspectos em todo o Brasil, algumas áreas fortes são: o ato infracional na adolescência, da qual destaco os trabalhos de Belo Horizonte, e a justiça restaurativa, responsabilidade e violência de estado e drogas em São Paulo. Na sociologia, podemos apontar questões relativas à criminalidade, violência e às guerras em Belo Horizonte, e os estudos de referência no campo do crime organizado no Rio de Janeiro e em São Paulo¹.

Diante de um fenômeno de tamanha importância, resolvemos retroceder alguns passos e nos perguntar por que essa disputa entre gangues no Brasil ganha um nome tão forte como “guerra” (Martins, 2014)². Neste relato de pesquisa apresentamos uma parte dos resultados necessários para entender por que os jovens chamam de “guerra” a condição social em que vivem no tráfico de drogas. Utilizamos a estratégia de primeiramente fazer uma descrição de parte da nossa experiência com os adolescentes entrevistados em uma das regiões do aglomerado Santa Lúcia, em Belo Horizonte. Em seguida iremos localizar brevemente o tema no texto Da guerra de Clausewitz (1832/1979), seguido pelo comentário de Foucault (1971/1996), que inverte o aforisma do general e aponta para o Racismo de Estado em A ordem do discurso. Como terceiro aporte, traremos uma série de textos produzidos por ocasião de um dos primeiros congressos da psicologia e psicanálise com o tema da guerra na América do Sul (2009). Este percurso nos permite ampliar o conceito de guerra, compreendendo as particularidades e a complexidade deste fenômeno no Brasil. E finalmente, chegando à afirmação de que sim, é apropriado que os jovens comunguem deste significante que marca a história mundial para descreverem o que vivem localmente.

Sobre a metodologia, é importante retomar que a presente pesquisa se constitui da análise dos dados da pesquisa anterior “A incidência do pai na subjetividade de jovens envolvidos com o tráfico de drogas” (Guerra, 2011), compartilhando sua metodologia de coleta de dados: a conversação psicanalítica (Guerra, 2012, 2014).

O material apresentado constitui o relato registrado em diário de campo, portanto preservamos as gírias e a construção das frases como foram ditas. Esta opção não foi feita para expor os entrevistados, mas sim para respeitar a maneira como se fala. Houve um esforço para aprender a linguagem deles, com seu ritmo, suas gírias e as apropriações que fazem (Adorno, 2003). Assim, aqui também existe a mesma exigência de esforço e respeito por parte do leitor para compreender que na pesquisa são os entrevistados que detêm o saber, o qual buscaremos alcançar com o uso de algumas teorias.

1. Cenas da guerra³

Começamos descrevendo cinco conversas informais que tivemos com os participantes da pesquisa antes das gravações. Nos momentos em que ocorreram esses diálogos estávamos em duas pesquisadoras mulheres, um técnico do Programa Fica Vivo! (Programa da Secretaria de Defesa de Minas Gerais) e cerca de cinco homens entrevistados, entre 12 e 33 anos, na maioria negros, moradores do Santa Cruz e envolvidos com o tráfico de drogas.

Já de início nos intrigou que assim que propusemos o significante pai como o ponto inicial da pesquisa, nos foram relatadas histórias sobre o que eles denominaram de guerra, usando essa palavra corriqueiramente. Logo no primeiro encontro, Exemplo nos contou sua história tanto de vida como de quase morte, na qual passou de guerreiro do tráfico a oficineiro do Fica Vivo! e pequeno empresário local. Ele esteve envolvido com o tráfico dos 13 aos 22 anos e se sente mal ao lembrar do desgosto que deu a sua mãe e à mãe de seu filho, o qual agora está com 13 anos. “O rosto dela agora é outro!”, diz Exemplo. A decisão de sair da guerra veio com o nascimento do segundo filho, quando ele percebeu que outras pessoas dependiam dele. Assumir a responsabilidade pelo próprio filho consistiu em se fazer pai, e para isso era preciso retomar o pai que se teve. Porém, Exemplo relata que seu pai, nesse momento, “Não tinha nem coragem de olhar na minha cara”, como forma de demonstrar o desgosto pelo caminho que ele havia escolhido. O filho de Exemplo nasceu com os pés tortos para dentro, “Tipo Caipora”. Um castigo de Deus, simboliza ele, pois, no dia do nascimento do filho, Exemplo havia acabado de gastar todo o dinheiro que tinha numa festa e em cocaína. Foi preciso pedir como favor para um amigo levar sua mulher ao hospital. “Que tipo de exemplo é esse?”, ele diz.

Depois disso, Exemplo anuncia para a mãe a decisão de sair do tráfico. Este não é um momento fácil, pois ele passa a não contar mais com a proteção de seu próprio grupo e tampouco é perdoado pelo grupo rival. “Se alguém tiver que me matar vai ser agora, porque eu não vou andar mais armado”, anuncia corajosamente. Entretanto, a coragem não o protege do medo, que passa a ser seu único companheiro, quando até mesmo os gatos se passam por inimigos para assustá-lo, “Quando um gato passava no telhado da minha casa, já pensava ‘os caras estão mexendo nas telha pra vim me apagar’”. Nesse momento, a linha de risco é tênue, é preciso contar com a sorte, com o cálculo e com a coragem. Por medo de morrer desprotegido, Exemplo quase volta para o tráfico. Seu temor era ser o modelo de quem sai e morre.

Exemplo também teve exemplos. Um cantor de rap foi uma grande influência, que lhe mostrou as possibilidades de vida fora do crime. “Ele era o cabeça e nós íamos atrás”. Hoje, Exemplo ocupa esse lugar: ele é o modelo para outros, quer trocar o carro por um melhor e mais novo, um Punto, para mostrar aos meninos que “Fora [do crime] também dá dinheiro”. Tem seu negócio dentro do morro e é DJ em festas. Deus o perdoou, e, depois da fisioterapia, o filho anda bem (nos dois sentidos), joga videogame e é “pela ordem!”.

Muitos de seus amigos morreram aos 13 anos, idade de seu filho e dele próprio ao entrar para o tráfico. Um ouvinte da conversa comenta: “Depende de cada um, pra quê?”. Na saída, outro jovem, varrendo o chão, dá o recado: se quisermos saber o problema deles, “é só observar”, e varre o chão. Depois desse dia de pesquisa, fica-nos a pergunta: o que estaria sendo varrido por ele? Por nós? Pela sociedade? Suas falas remetem à busca de um sentido outro para deixar o tráfico? Há uma demanda para ser visto de outro lugar? O que ele quis dizer com “é só observar”?

No segundo dia de encontro, aprendemos sobre as leis da guerra. Um de nossos entrevistados nos diz: “há uns sete anos a guerra era de pedras”. O termo, guerra, aparece como um vocábulo comum, sem que se esclareça por que a entrada no tráfico é assim denominada. A transformação da guerra de brinquedos para o conflito real demonstra a preparação dos soldados desde a infância - das brincadeiras de luta até as de perseguição... Os territórios já haviam sido demarcados, e o que num primeiro momento só fazia parte da brincadeira, hoje se transformou na pólvora que impede o inimigo de cruzar os limites reais. “Se eles chegarem ali a gente mata. Se chegam uns ricos aqui, por exemplo, chegam vocês aqui, e eles vêm roubar vocês, a gente mata”, já explica o Chefe (líder do grupo que estamos estudando).

Não se pode dizer que é um “território sem lei”. A lei é clara e quem avisa, amigo é. Ali as regras eram apenas outras e deveriam ser cumpridas por nós. Eles eram nossa proteção. Regra nº1: Futebol só é possível onde não dê mira ao inimigo, sempre esperado. Regra nº2: “Tem jeito de sair do crime, mas não tem jeito de sair da guerra. Todo mundo que saiu do morro acabou morto lá fora”. Regra nº3: A polícia é caprichosa, não há como prever sua reação, “Tem polícia corrupta. Viu Tropa de Elite? É daquele jeito. Tem policial direito e policial corrupto. Tem os que chegam e pedem dinheiro pra livrar. Tem os que se a gente fala em dar dinheiro eles falam que é suborno”. Assim, fomos aprendendo sobre esse novo código e a necessidade de também andarmos na linha.

Nesse dia, ainda, descobrimos como se forma um soldado. Um dos integrantes do grupo nos conta: “Quando a gente era pequeno e tomava conta dos carros, os donos chegavam e falavam ‘não tenho dinheiro não moleque’. Então a gente passou a roubar todo o Santa Cruz [bairro abastado localizado no entorno do aglomerado]”. Essa é a justificativa usada quase sempre para a entrada no crime, uma resposta a uma violência sofrida.

Os jovens citam que, infelizmente, no morro o sistema de medidas socioeducativas para adolescentes é associado com impunidade. Por isso, os adolescentes menores de idade são incentivados a cometer crimes, tanto para livrar os maiores de idade da responsabilidade quanto porque acreditam que não serão punidos. “Os de menor chegam no quartel e é capaz de matar um, eles pegam 45 dias de internação, têm seis refeições por dia...”. A contradição aparece quando eles acabam não ficando apenas um mês, mas passam toda a adolescência indo e voltando do internamento. Depois, na fase adulta, passam direto aos presídios e cadeias. Destino trágico, “O MC viveu de internação desde os 12 anos”. A repetição é facilmente percebida, mas não é associada como consequência dos crimes cometidos.

No terceiro encontro, pudemos entender melhor um importante fator dessa guerra: a adrenalina. Os entrevistados relatam que o carnaval por ali só tem uma regra, imposta por eles e pelos policiais, ninguém pode cruzar para o território vizinho, se passar para a boca da gangue rival, pode ser morto pelo inimigo ou causar um conflito, acabando com o carnaval da rua. Marcando uma irreverência, a chance de transgressão da lei do outro não pode ser desperdiçada, e eles cruzam para o território vizinho todos os anos, provocando o conflito entre as regiões. Um despista os policiais e cruza a linha, vitória! Não foi pego. Volta para o seu campo. O “de menor” rival vai tentar a sorte, precisa provar para os amigos que é corajoso e conquistar o respeito da gangue. “Bommm!”, alguém também está disposto a provar que é corajoso. O jovem cai morto, “Todo ano é assim”, por mais que só exista uma regra. O que explica essa necessidade? Uma menção a um modo de pertença?

Perguntamos: “e o que você acha da guerra no Rio?”. Ou seja, o que eles acharam da recente invasão do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) nas favelas do Rio de Janeiro para a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). O chefe do grupo é quem responde: “pura adrenalina”. Ele nos conta que já avisou sua companheira, Dona Maria, é para ela rezar para ele não ficar no Rio de Janeiro quando for lá visitar. Primeiro pretende fazer serviço de aviãozinho, depois, de gerente. Explica que é preciso “conseguir a confiança dos caras”. Então, voltar para cá com o contato de alguém lá. Sonha alto: “Já pensou, precisar de droga aqui e mandar trazer de lá?”. Como um bom funcionário, Chefe já estudou, já aprendeu a língua local e treina o sotaque carioca para ser aceito. Ele diz que procura um trabalho fichado, ou seja, com carteira assinada, mas logo confessa que o pedido é “Só de fachada”. Na verdade, ele quer mesmo é crescer dentro da sua própria atividade, o tráfico, “o negócio é falar a verdade”.

Chefe pede a mediação de Exemplo para explicar que acabou entrando na guerra dos outros só por andar junto. E guerra lá parece vírus, que pega por proximidade ou espirro? Parece que sim. Guerra é guerra. Ele conta que seu irmão foi assassinado pelas costas quando falava no orelhão. Foi morto pelo Motoqueiro (um inimigo qualquer da gangue rival que passa atirando de capacete, muitos assassinatos ocorreram desta maneira). Dizem que o assassino confundiu irmão com irmão, a bala era para ele. Isso sempre acontece nas famílias, mas dessa vez não deveria, pois “o irmão nem era envolvido com o tráfico”. É vírus, essa guerra. Agora, Chefe vai arrumar um menor para matar o assassino de seu irmão no Ano Novo. Sempre no Ano Novo, pois é a festa de paz no morro. Só que, se ele matar, alguém também virá para cobrar. Ciclo mortífero. Espécie de reciprocidade de gentilezas às avessas, um presente dado será um presente recebido, pode esperar o seu.

A polícia também contribui dando a arma para que a vingança aconteça. Quem sabe todos se matam, acabando com o problema. Assim, ninguém mais tem que trabalhar. Assim os meninos parecem pensar dos policiais. No Santa Cruz, policial tem regalias, tem entrega de maconha em domicílio e até dentro do quartel. Diante das circunstâncias, um dos entrevistados diz: “o que é bom mesmo é o Capitão Nascimento”, mata primeiro e pergunta depois. “Mas isso é bom para vocês?”, questionamos. Eles respondem com o óbvio, pelo menos o Capitão Nascimento não é corrupto como outros policiais do morro, não aceita suborno. Chegam até mesmo a dizer que ele “é firmeza”.

Chefe conta que parou de usar cocaína quando sua filha nasceu. Tinha acabado de cheirar dois mil reais, “coloquei a mão no bolso e não tinha dinheiro nem para levar a Dona [sua mulher] para o hospital”. Já ouvimos isso antes. Quem nunca se entregou ao gozo desenfreado por um dia e depois se arrependeu? Não são só eles. O Chefe nos diz: “hoje eu vendo, mas não tiro para cheirar, não consigo”.

No dia seguinte aprendemos uma lição difícil de esquecer, a morte da linguagem. No mundo em que nós, como pesquisadores, vivemos, quando combinamos de encontrar alguém, seja um encontro, uma sessão, um grupo, presumimos que as pessoas estarão presentes (ou ausentes por vontade própria). No mundo em que vivemos, não se espera nunca que a pessoa tenha morrido. Nesse dia, o Motoqueiro passou novamente. (Pode ter sido o mesmo que matou o irmão do Chefe, ou outro, não faz diferença. Para eles, o outro é sempre o mesmo). Dessa vez acertou o Leitor. Leitor havia acabado de sair da prisão, há apenas um mês. Tinha lido Cabeça de Porco e Meninos do Tráfico. Eles nos explicam que o tiro “era para qualquer um, até criança”. Leitor ficou uma hora caído em frente ao batalhão de polícia e ninguém saiu. Revoltado, um dos entrevistados mais velhos diz: “eles devem estar dormindo essa hora lá dentro. Eles também vão começar a cair [morrer]. É o quarto guerreiro que nós perdemos esse ano”. Eles falam de vingança, pois não há mais nada a fazer com a revolta e a dor, perderam um amigo, um guerreiro.

Enquanto procurávamos saber sobre o que havia acontecido, uma adolescente nos rodeava querendo músicas de celular. Isso foi o mais chocante. Como que, diante de uma morte naquele local, alguém pode falar de banalidades? Isso não faz parte do nosso mundo. Quando alguém combina de encontrar conosco, ele vai, ou não vai, mas não morre. E se morre, não há música de celular. Bem, esse é o nosso mundo, pelo jeito não é o deles.

No último dia de encontro já não havia espaço para conversas. Em guerra não há espaço para mais nada. Tocaias, estratégias, esconderijos. Nossos entrevistados estão em Estado de Sítio. Existem coisas mais importantes a fazer, vida e morte. Nesse dia, voltamos emudecidos.

2. Primeira escrita da guerra

Como foi possível observar pelas descrições das diferentes áreas, a guerra é um conflito entre ao menos dois grupos de seres humanos que envolve agressões e armas, e é travado por um objetivo, seja este territorial, moral ou o extermínio do grupo oponente. É através da transmissão das histórias de guerra que os grupos se localizam na tradição e na cultura. Dentro desta definição, é possível considerar as disputas entre gangues, grupos ou facções de periferia como guerra. Esses conflitos geralmente estão associados ao tráfico de drogas, que, como trabalho ilegal, não é protegido pela lei, nem pela polícia. O discurso de combate às drogas nega o mal-estar inerente à vida cultural, recorrendo à apresentação desta substância como uma ameaça para o laço social (Alencar, 2016). Portanto, está entre as atribuições dos indivíduos envolvidos nesta atividade armar-se para constituir sua própria proteção.

Os conflitos não ocorrem apenas pelo domínio de bocas de fumo ou por dívida de drogas, eles também são motivados por uma discussão entre amigos, a traição da namorada, a defesa da honra da família e do nome da mãe ou do estereótipo de masculinidade. Há, portanto, várias guerras em jogo: a guerra contra o tráfico, contra os adolescentes envolvidos no tráfico, a guerra deles entre si e a guerra frente aos impasses subjetivos. Dizer que esses jovens não são apenas alvo da guerra, mas que também a promovem é um movimento a ser destacado. A posição de guerreiros lhes oferece um estatuto de inimigo do outro com a dignidade deste lugar. A consideração de que há uma disputa de lugares e a ambivalência frente ao inimigo lhes imputa valor, amor e ódio. Estaria em jogo uma estratégia subjetiva nesta guerra que também é de fantasia? No caso de se pensar nessa estratégia, nos perguntamos, seria uma boa tática? Para pensar nessas questões trazemos uma das teorias mais importantes sobre o conflito bélico.

2.1. Von Clauzewitz e a “guerra como continuação da política”

O general Von Clausewitz (1832/1979) foi considerado um dos primeiros teóricos da guerra. Entre 1832 e 1834 esse militar lança sua grande obra, Da Guerra, na qual defende que “. . . a guerra nada mais é do que um duelo em grande escala” (Clausewitz, 1832/1979, p. 75), e todas elas possuem um cálculo implícito ou explícito sobre política, estratégia, tática e materiais disponíveis. De acordo com o estrategista, a política consiste nas decisões de como usar a guerra para viabilizar o alcance dos objetivos. Já a tática comporta as considerações relativas ao emprego do meio para os propósitos do enfrentamento: uso sucessivo ou simultâneo da força, o modo de combate (cerrado ou à distância) e o timing da conversão de um ato destrutivo em um ato decisivo. A estratégia seria a série de considerações e decisões relativas ao emprego dos enfrentamentos para a produção dos propósitos específicos de uma determinada guerra. Por fim, os materiais representam todo bem físico disponível, desde suprimentos até armas. Assim, para esse teórico, a guerra sempre tem um objetivo a ser perseguido, chamado de política:

... a guerra não é meramente um ato de política, mas um verdadeiro instrumento político, uma continuação das relações políticas realizada com outros meios. O que continua sendo peculiar na guerra é simplesmente a natureza peculiar dos seus meios... O propósito político é a meta, a guerra é o meio de atingi-lo, e o meio nunca deve ser considerado isoladamente do seu propósito. (Clausewitz, 1832/1979, p. 91)

Para Clausewitz (1832/1979), a guerra é entendida como um fenômeno total, que abrange simultaneamente todos os campos da vida dos sujeitos, toda a economia, política, saúde e relações de trabalho. Para iniciarmos nossa discussão sobre a guerra do tráfico, podemos adiantar que essa é uma grande diferença entre esse conflito e o conceito tal como o vemos teorizado na literatura mais clássica. Nas duas grandes guerras mundiais e em outras como Vietnã, Ruanda e, mais recentemente, Iraque, o cenário de guerra é facilmente identificado pela grande destruição material das cidades, suspensão das leis do Estado (o chamado estado de sítio) e a inequívoca participação de todos no contexto de guerra, mesmo aqueles que desejam se manter afastados.

O que estamos identificando aqui como guerra do tráfico se aproxima mais de alguns fenômenos contemporâneos, como as guerrilhas e disputas entre grupos isolados, nos quais a participação no cenário de conflito pode ser considerada como fragmentada, e nem todos os sujeitos estão expostos na linha de combate. Entretanto, podemos notar uma aproximação com a guerra clássica clausewitziana quanto à existência de um cálculo das armas disponíveis (material), tipo de ataque, horário, local, estrutura da defesa, refúgio (tática) e estratégias, ou melhor, um cálculo referente a se a luta servirá ou não para atingir o objetivo proposto.

Nas guerras do Rio de Janeiro entre facções rivais que disputam a hegemonia da venda de drogas em determinados morros, como é descrito por Caco Barcellos (2003), Alba Zaluar (2012, 2009) e Luiz Eduardo Soares (2011), é clara a política, ou a meta perseguida, de expansão ou defesa de território. Em São Paulo, o PCC tem como objetivo, além do tráfico de drogas, fazer valer seu estatuto de conduta e garantir que os direitos dos presos e suas reivindicações não sejam violados - quando isso ocorre, eles entram em luta com a polícia, queimando ônibus, assassinando policiais e fazendo rebeliões para conquistar visibilidade para suas reivindicações (Biondi, 2010; Vicentin, 2005; Dias, 2011).

Suspendendo o pré-julgamento moral, não podemos identificar esse tipo de ação com outro nome que não “política”. No Brasil, o tipo de guerra que se constitui em cada cidade se diferencia de acordo com o grau de hierarquização e com a estrutura tanto do tráfico quanto da guerra. Em Belo Horizonte, MG, o comando é descentralizado e as guerras nem sempre têm o objetivo de conquista do território. Há uma diferença grande em relação às descrições a que temos acesso no Rio de Janeiro, RJ, e em São Paulo, SP, onde a hierarquia do tráfico é mais centralizada em alguns grupos específicos que disputam o domínio do território (Martins, 2014; Martins et al., no prelo).

O Santa Cruz apresenta uma particularidade interessante com relação aos objetivos da guerra. Como não há hegemonia de um grupo no morro e as bocas se localizam nas regiões onde os adolescentes moram, a meta da guerra não é a disputa por esses locais. Mesmo assim, as gangues mantêm uma constante rivalidade, motivada principalmente pelo “ter que descontar” o assassinato de um companheiro de guerra morto no passado. Os adolescentes veem o assassinato de um companheiro como a morte de um guerreiro, que deve ser “cobrada” com a morte de um guerreiro inimigo ou alguém de sua estima, como familiares (Martins et al., no prelo). Apesar de não ser possível identificar a origem desses conflitos, os adolescentes são localizados miticamente na tradição local através das histórias contadas pelos mais velhos a respeito de guerras passadas (Rocha, 2017), aproximando regiões que são parceiras e afastando as inimigas.

Deste modo, se considerarmos com Clausewitz (1832/1979) que a guerra é um meio também no Santa Cruz, podemos nos perguntar: qual seria a meta, o propósito político perseguido (mesmo que recalcado) pelos adolescentes ao se envolverem em um conflito armado contra seus vizinhos de rua que os coloca em risco de morte? Guardemos essa pergunta, que irá nortear a pesquisa até a construção em torno do questionamento que dá título a este relato, “Encontro com a guerra”. Antes, é necessário entendermos o que é a guerra para a nossa cultura e nossa história e como esse conceito se aproxima da guerra da qual os jovens nos falam durante a pesquisa.

2.2. Foucault e a “política como continuação da guerra”

Tanto para Foucault (1976/2005) quanto para Clausewitz (1832/1979) existe uma “continuação entre política e guerra”. No entanto, para Foucault seria necessário fazer uma inversão no aforismo de Clausewitz enunciado anteriormente. O filósofo francês afirma que “... o poder é a guerra, a guerra continuada por outros meios” (Foucault, 1976/2005, p. 24). Sendo assim, há um paralelo entre política e poder, “... a política é a guerra continuada por outros meios” (Foucault, 1976/2005, p. 24). Isso significa que as relações de poder têm como ancoragem um jogo de forças determinado em um dado momento histórico e que é a guerra contínua que transforma todos os espaços em campos de batalha. O que se modifica são apenas os materiais, que passam de armas físicas para armas de controle.

Entre 1975 e 1976, Foucault (1976/2005) dedica um curso ao estudo da guerra, chamado Em defesa da sociedade, no qual analisa instituições militares e o exército e conclui que a guerra funciona como um analisador do poder. As relações de força podem ser codificadas em parte na forma de guerra e em parte na forma de política, sendo que as duas seriam estratégias diferentes para integrar essas relações de força desequilibradas.

Para o filósofo, a origem de uma forma de história que fala da guerra como uma arma contra a realeza e a nobreza não está em Hobbes ou Maquiavel, e sim nos discursos histórico-políticos das lutas das raças, nos Levellers, Diggers e em Boulainvilliers (Foucault, 1976/2005). Para Hobbes, é a não-guerra que funda o Estado, através do cálculo que cada parte faz sobre a avaliação dos riscos e a disposição do lado oposto para lutar. Segundo Foucault, essa descrição de Hobbes não é uma análise histórica da guerra. A verdadeira história das guerras estaria mais nos exemplos do enfrentamento inglês perpétuo entre vencidos e vencedores (descrito por Levelles), ou na história das usurpações e traições do rei em relação à nobreza tanto na Inglaterra quanto na França (Diggers e Boulainnvilliers).

Na Idade Média, a guerra teria passado a ser privilégio dos Estados, que tomam o lugar de uma sociedade inteiramente perpassada por relações guerreiras. Esse momento vai até o fim das guerras de religiões e o início das grandes lutas políticas inglesas do século XVII, quando um discurso histórico-jurídico faz da guerra o pano de fundo das instituições de poder, uma vez que as leis nasceram em meio aos campos de batalha. Vivemos em uma batalha constante de todos contra todos, mas não como conflitos binários, e sim como lutas pontuais e disseminadas, marcadas por resistências locais e heterogêneas, que a dominação e a lógica binária da guerra não conseguem apreender. Desse modo, não se trata de uma grande guerra, mas de múltiplas e constantes guerras sendo travadas tanto no âmbito político como nos inúmeros âmbitos pessoais e que formam os modos de subjetivação do ser humano em nossa cultura.

Nesse sentido, a guerra que interessa ser estudada é o processo histórico da “guerra das raças”, que por sua vez irá desembocar no que nos interessa verdadeiramente aqui, o racismo do Estado. Trazendo para o contexto brasileiro, acrescentamos as particularidades de nossa história de colonização, a questão da origem das relações de escravidão e a desigualdade social que perdura, amparada por estratégias de desqualificação subjetiva das populações à margem do consumo.

A inversão do aforismo de Clausewitz (1832/1979) produz a tese de que a política é a sanção e a continuação do desequilíbrio de forças da guerra. Dessa hipótese, derivam-se três significados preciosos: o primeiro diz que as relações de poder têm como base uma relação de forças estabelecida em dado momento histórico de guerra, e que o poder político tem como função “. . . reinserir perpetuamente essa relação de força, mediante uma espécie de guerra silenciosa, e de reinseri-la nas instituições, nas desigualdades econômicas, na linguagem, até nos corpos de uns e de outros” (Foucault, 1976/2005, p. 23). O segundo significado é que, mesmo quando se contam histórias de paz, é da guerra, em última instância, que se fala:

... no interior dessa ‘paz civil’, as lutas políticas, os enfrentamentos a propósito do poder, com o poder, pelo poder, as modificações das relações de força ..., tudo isso, num sistema político, deveria ser interpretado apenas como as continuações da guerra. (Foucault, 1976/2005, p. 23)

O terceiro e último significado afirma que essa guerra continuada, ou seja, essa prova de forças, só teria fim com o fim da política em uma batalha derradeira. Sendo assim, é possível identificar dois grandes sistemas de análise do poder, os quais Foucault coloca como opostos: o sistema contrato-opressão e o sistema guerra-repressão. O primeiro seria um sistema de soberania que articula o poder em torno do direito original. O segundo seria o emprego da repressão no sistema de “pseudopaz” dado por uma guerra contínua, ou seja, uma relação de forças perpétua.

Foucault defende que, na verdade, foi Clausewitz quem inverteu uma tese anterior a ele, que circulava desde os séculos XVII e XVIII, de acordo com a qual a política seria a guerra continuada, pois a guerra presidiu o nascimento dos Estados, do direito, da paz e das leis. Nem a lei, nem o direito, nem a estrutura do Estado, tal como a conhecemos, nascem da natureza; eles nascem, sim, das batalhas e das armas dos vencedores. Portanto, para o filósofo,

... a lei não é pacificação, pois, sob a lei, a guerra continua a fazer estragos no interior de todos os mecanismos de poder, mesmo os mais regulares. A guerra é que é o motor das instituições e da ordem: a paz, na menor de suas engrenagens, faz surdamente a guerra. Em outras palavras, cumpre decifrar a guerra sob a paz: a guerra é cifra mesma da paz. Portanto, estamos em guerra uns contra os outros; uma frente de batalha perpassa a sociedade inteira, contínua e permanecente ... Uma estrutura binária perpassa a sociedade. (Foucault, 1976/2005, p. 59)

Neste trabalho vamos defender, apoiando-nos em Foucault (1976/2005), que, sim, estamos em guerra sempre contra alguém, mas esse alguém, não tão concreto, se multiplica criando não uma guerra única, mas guerras múltiplas e constantes. Assim, os direitos são sempre aqueles conquistados pelos vencedores das guerras passadas, marcados por relações de propriedade de uma raça, conquistados sobre a outra. Nesse contexto, “... a lei aparece com uma realidade de dupla face: triunfo de uns, submissão de outros” (Foucault, 1976/2005, p. 81). Trata-se de perceber que quem direcionou a estrutura que dará forma ao que hoje vemos como estável no direito foi a história, nos seus atos de guerra e dissimetria de força. Trata-se, diz Foucault (1976/2005), “de redescobrir o sangue que secou nos códigos” (p. 66).

Dessa maneira, a guerra social que é tratada aqui é a guerra das raças (que inclui a econômica), as guerras simultâneas e concomitantes, nas quais estamos inseridos mesmo em tempos de paz. Porém, o que estamos tentando colocar em evidência é que não se trata de uma bipartição da sociedade em duas raças definidas, por exemplo brancos e negros, ou burgueses e proletários, trata-se da divisão eu-outro, da ideia imaginária da polaridade social entre uma super-raça e uma sub-raça - o que Foucault (1976/2005) vai chamar de racismo de Estado, “... um racismo que uma sociedade vai exercer sobre ela mesma, sobre os seus próprios elementos, sobre os seus próprios produtos; um racismo interno, o da purificação permanente, que será uma das dimensões fundamentais da normalização social” (p. 73). É isso que nos interessa estudar, pois é esse o alicerce que dá forma à estrutura da sociedade tal qual a conhecemos, e que determina os lugares geográficos e políticos que serão ocupados por todos. Essas duas categorias são modalidades que justificam a partir de um traço o domínio e exploração de uns sobre os outros, definindo o contexto do qual nos falam os jovens entrevistados durante esse trabalho no que Foucault chama de “contra-história”, a história da luta das raças.

Indagamo-nos se não é dessa guerra que esses jovens de periferia tanto falam e para a qual o restante da sociedade se faz de surda. Eles nos contam sobre um Exemplo que para nós não seria exemplo de nada, falam de uma Lei de Pedras que rege seu cotidiano, descrevem o aumento da adrenalina decorrente da aventura diária que é viver para esses grupos periféricos, e nos mostram, também, uma falta de palavras nossas para descrever essa guerra silenciosa (para usar um termo de Foucault) e ao mesmo tempo gritante.

Quando começamos a pensar a guerra não apenas como um fenômeno, mas como um analisador, um dos primeiros pensadores a serem considerados é realmente Hobbes, com o Leviatã: por trás da paz, da ordem e da lei, há o Estado e a guerra de todos contra todos. Lemos em Hobbes que a paz é sustentada por um equilíbrio de forças permanente, uma igualdade que nasce da ameaça constante de que o outro lado comece a guerra. Ou seja, a paz é sustentada por uma relação de soberania em equilíbrio, na qual os vencidos preferiram a vida e a obediência e delegaram aos vencedores a função de serem seus representantes em um contrato de dominação. A soberania é constituída por um cálculo tático que leva em consideração, simultaneamente, as armas disponíveis em ambos os lados e o medo da morte.

Para Foucault, a paz é justamente a continuação da guerra por outros meios, ou seja, pela política (Foucault, 1976/2005, p. 24). Isto posto, entendemos que o saber e a verdade não necessariamente pertencem à ordem e à paz, e que poderão ser encontrados do lado da violência, da desordem e da guerra. As leis que garantem essa paz foram forjadas em campos de batalha e só garantem a não violência porque estamos todos sob o regime do disciplinamento. Essa é a garantia para que sejamos a polícia uns dos outros na manutenção da ordem. Esta ordem está baseada em um regime de verdades e leis que determinam o que tem valor e o que não tem quanto aos saberes, comportamentos e às pessoas.

Em uma leitura da guerra como tecnologia do Estado para promover a morte, Achille Mbembe (2018) retoma o racismo para falar do cálculo Estatal que decide quem deve morrer e quem deve ter a vida protegida. Todos os Estados teriam o direito de fazer guerra e tomar a vida, o que implicava no direito de matar e negociar a paz, e no dever de respeitar as fronteiras. Em troca, o Estado deveria “civilizar os modos de matar e atribuir objetivos racionais ao próprio ato de matar” (Mbembe, 2018, p. 33). Nesse sentido, as fronteiras também seriam demarcadas por quem está fora do centro. As colônias, para o autor camaronês, são habitadas por aqueles considerados como “selvagens”, onde as guerras não são guerras entre exércitos regulares e não há organização estatal que cria um mundo humano e civilizado. “De fato, a distinção entre a guerra e a paz não é pertinente. As guerras coloniais são concebidas como expressões de uma hostilidade absoluta que coloca o conquistador face a um inimigo absoluto” (Mbembe, 2018, p. 37).

Consideramos, assim, a guerra do tráfico como uma guerra na colônia, retomando Mbembe (2018), como consequência e continuidade de uma política social mais ampla, implícita nas relações entre morro e asfalto, mas também entre zonas de prostituição e comércio do centro da cidade, entre interior e exterior de presídios, guetos de migrantes sem documento, travestis etc. Não é apenas uma guerra que está sendo travada, mas várias guerras, que na sua maioria são mais discursivas do que bélicas, dando suporte à guerra indireta sustentada pela necropolítica (Mbembe, 2018).

Não podemos deixar de salientar, no entanto, que, apesar de estarmos todos inseridos de algum modo nessa guerra específica da qual nos propusemos a tratar aqui, apenas alguns (na sua maioria negros, pobres e residentes de periferia) estão com o corpo na linha de frente do combate. Para estes, é possível ver o simbolismo da continuidade entre política e guerra de maneira bem mais concreta, “... o poder político, nessa hipótese, teria como função reinserir perpetuamente essa relação de força, mediante uma espécie de guerra silenciosa, e de reinseri-la nas instituições, nas desigualdades econômicas, na linguagem e até nos corpos de uns e de outros” (Foucault, 1976/2005, p. 25).

Após a leitura de Foucault (1976/2005), podemos entender que não estamos tratando das consequências de uma guerra, chamada do tráfico, estamos tratando do resultado de conflitos entre discursos polifônicos, guerras constantes que são produtos do conflito político que se expressa pela disputa por poder em nossa sociedade. É necessário, portanto, possibilitar a apreensão do conflito por meios que não sejam bélicos, isto é, por mediações simbólicas dadas pela palavra, pela lei e pela política, para que não seja necessária a trincheira, pois acreditamos, assim como Foucault (1976/2005), que a guerra como conflito sempre irá existir.

“Na paz civil, as lutas políticas, os enfrentamentos a propósito do poder, com o poder, pelo poder, as modificações das relações de força ... tudo isso, num sistema político, deveria ser interpretado apenas como as continuações da guerra” (Foucault, 1976/2005, p. 23). Portanto, é necessário criar meios de possibilitar duelos sem que seja necessária a destruição do outro, para isso, recorreremos a apontamentos da psicanálise sobre a guerra.

2.3. Psicanálise e as diferentes modalidades de guerra

Em Guerra, amor y subjetividad,Hector Gallo (2009a) começa sua exposição apontando uma ruptura na maneira de estabelecer o conflito bélico, que antigamente ocorria por meio das guerras e hoje ocorre por meio de uma espécie de guerrilha. Gallo realizou pesquisas sobre a guerra com grupos de traficantes em um contexto próximo ao brasileiro, em Medellín, na Colômbia, e chegou à conclusão de que “... atualmente os confrontos já não são entre Estados, mas é uma guerra de guerrilhas e, tal como sucede em nosso meio, entre grupos de fora da lei ou destes contra o sistema estabelecido” (Gallo, 2009a, p. 21, tradução nossa).

Segundo Bobbio (1998) a diferença entre a guerra e a guerrilha é marcada pelo tipo de combate. Enquanto a guerra clássica é um tipo de violência expressa por meio da força armada dos Estados, a guerrilha é típica dos Estados marcados pela injustiça social, nos quais a população está disposta a lutar por mudanças, combate “caracterizado pelo choque entre formações irregulares de combatentes e um exército regular... A destruição das instituições existentes e a emancipação social e política das populações são, de fato, os objetivos precípuos dos grupos que recorrem a este tipo de luta armada” (Bobbio, 1998, pp. 577-578).

A descrição feita na parte inicial deste trabalho demonstra as particularidades brasileiras na abordagem do tema. Mesmo na guerra do tráfico de drogas não existe um caráter total e, embora também padecendo de grande insegurança, os moradores das periferias de fora do tráfico estão menos sujeitos a serem vítimas dessa guerra que no caso de uma disputa estatal. Poderíamos dizer que a guerra não declarada como tal tem vários desdobramentos, como a possibilidade de ampla aplicação do estado de exceção (Agamben, 2010), a invisibilidade da morte e das vidas nuas, a criação de semblants guerreiros, dentre muitos outros.

De acordo com Freud (1933/1996), se assumirmos que a guerra é também o conflito, podemos dizer que algo do humano não se ajusta naturalmente aos ideais pacifistas, nem consigo mesmo, nem com o outro, “. . . a guerra é um retorno à solução dos conflitos pela força, é uma montagem através da qual a pulsão destrutiva se encena no social e supõe um enfrentamento entre dois elementos” (Gallo, 2009a, p. 26).

Ainda para Gallo, o conflito sangrento e mortífero aparece quando desaparece o controle da palavra, e a possibilidade do diálogo entre os seres humanos é arruinada, “o estatuto do conflito é de estrutura, é impossível viver sem conflito; isso é positivo, o conflito pode ser positivado, é uma coisa necessária e importante” (Gallo, 2009b, p. 80).

A guerra, seja como instrumento do Estado nas chamadas guerras clássicas, ou conflitos insurgentes nas periferias dos grandes centros e colônias, relegados às guerrilhas ou “guerras irregulares”, todos fazem parte da mesma estrutura entendida em seu conceito mais amplo de guerra que retoma o racismo de Estado Foucaultino e a permissão para matar da necropolítica (Mbembe, 2018).

Talvez não os militares, mas os sociólogos, psicólogos, antropólogos e psicanalistas certamente têm se debruçado sobre esse fenômeno e descoberto novas maneiras de concebê-lo para além da pura repressão. A guerra do tráfico de drogas do Santa Cruz pode ser considerada, portanto, como continuação e resultado de uma política mais ampla que orienta a ocupação dos espaços tanto geográficos quanto econômicos na sociedade. Uma política de segregação e marginalização dos sujeitos de determinados grupos (divididos por critérios de raça e classe) através das leis e costumes que nos habituamos a chamar de neutros.

Considerações finais

A partir da descrição de uma cena do tráfico de drogas no Brasil, usamos o conceito de guerra na filosofia de Clausewitz (1832/1979) e Foucault (1976/2005) e na psicanálise para analisar como as chamadas “guerras irregulares” e “guerrilhas” fazem parte da estrutura política mais ampla descrita como racismo de estado. Portanto, a guerra pode ser considerada como o uso de armas, ou a política responsável pela elaboração de estratégias e táticas que têm como consequência um número elevado de mortes em conflitos que acontecem dentro do controle do Estado, mesmo que de forma velada. Apesar dos pontos de distanciamento entre a guerra clássica e o fenômeno descrito pelos jovens de periferia - como o caráter pontual que atinge diretamente um setor específico da população, ao ampliarmos o conceito usando a teoria foucaultiana é possível perceber aproximações entre a guerra e o fenômeno descrito pelos jovens de periferia, como por exemplo a sua prática por grupos irregulares e em sociedades de extrema desigualdade.

Obviamente, reconhecemos a necessidade de tratar os fenômenos de maneira singular, respeitando sua especificidade perante os conceitos. Entretanto, a importância de defender a inclusão dessa disputa entre gangues como guerra está em possibilitar que ela seja reconhecida socialmente em consonância com a gravidade da situação, requerendo políticas públicas específicas. Negar ou ignorar a existência de um conflito bélico no território brasileiro desresponsabiliza o Estado de oferecer o suporte adequado.

Por fim, é importante lembrar que essa categorização nos foi dada inicialmente pelos próprios jovens. Defendê-la é levar a sério e às últimas consequências o que eles nos dizem a partir do que vivem, quebrando o ciclo de extermínio e silenciamento ao qual estão submetidos.

Referências

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• Gallo, H. (2009a). Guerra, amor y subjetividad. In J. J. Orejuela, V. S. Durán, C. Martínez, L. N. Zúñiga, H. Cardona (Comps.), El psicoanálisis, el amor y la guerra: Memorias del II Seminário Latinoamericano de Psicanalisis (pp. 21-45). Medellín, Colômbia: Bonaventuriana.
• Gallo, H. (2009b). Subjetividad, amor y guerra. In J. J. Orejuela, V. S. Durán, C. Martínez, L. N. Zúñiga , H. Cardona (Comps.), El psicoanálisis, el amor y la guerra: Memorias del II Seminário Latinoamericano de Psicanalisis (pp. 49-80). Medellín, Colômbia: Bonaventuriana.
• Guerra, A. M. C. (2011). Crítica de uma morte enunciada. In C. Garcia, Interfaces. Belo Horizonte, MG: Ophicina de arte & prosa.
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  » https://doi.org/10.1590/S0104-93132009000200009
• Zaluar, A. (2012). Juventude violenta: processos, retrocessos e novos percursos. In DADOS - Revista de Ciências Sociais, 55(2), 327-365. doi: 10.1590/S0011-52582012000200003
  » https://doi.org/10.1590/S0011-52582012000200003

• 1
  Veja as referências a esses trabalhos na dissertação “Por que a guerra? Política e subjetividade de jovens envolvidos com o tráfico de drogas: um ensaio sem resposta” (Martins 2014). Utilizaremos nesse artigo parte dos autores da área.
• 2
  O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 e desenvolvido no Instituto de Psicologia USP.
• 3
  Para mais informações sobre o campo de pesquisa, ver Martins (2014).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Nov 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  03 Nov 2018
• Revisado
  18 Jan 2021
• Aceito
  11 Jun 2022