RESUMO
Objetivo:
a capacidade estatal constitui o conjunto de competências essenciais que as instituições governamentais possuem, ou devem possuir, para a consecução dos objetivos públicos. Entretanto, a natureza multidimensional do construto ‘capacidade estatal’ implica um grande desafio de pesquisa para a academia científica e um grande desafio de gerenciamento para os gestores públicos. Nosso objetivo consistiu na construção de uma medida de desempenho na expectativa de avançar empiricamente nos estudos sobre esse conceito.
Marco teórico:
a criação do Índice de Capacidade Estatal (SCI) seguiu os mesmos procedimentos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Método:
a busca de variáveis (proxies) que estejam atinentes ao contexto brasileiro e que permitam, empiricamente, a mensuração e operacionalização da capacidade estatal se deu mediante extensa revisão de literatura. Logo, o SCI permitiu o exame geral do construto, ‘capacidade estatal’.
Resultados:
os resultados ressaltaram disparidades nas estruturas administrativas municipais de Minas Gerais.
Conclusão:
sugere-se a necessidade de incentivos e investimentos nas dimensões que abrangeram o Índice de Capacidade Estatal, a saber: administrativa, política e fiscal.
Palavras-chave:
capacidade estatal; Índice de Capacidade Estatal; estruturas administrativas de Minas Gerais; medidas de desempenho