GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONEXÕES POLÍTICAS NAS PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO

KOPROWSKI, SIRLENE; KREIN, VIVIANE; MAZZIONI, SADY; MAGRO, CRISTIAN BAÚ DAL

doi:10.1590/S0034-759020210202

SIRLENE KOPROWSKI crisbau@unochapeco.edu.br

Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração, Chapecó, SC, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-6661-2697

VIVIANE KREIN sady@unochapeco.edu.br

Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração, Chapecó, SC, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-2768-6992

SADY MAZZIONI vivianekrein@unochapeco.edu.br

Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração, Chapecó, SC, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-8976-6699

CRISTIAN BAÚ DAL MAGRO sirlene.koprowski@unochapeco.edu.br

Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração, Chapecó, SC, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-7609-5806

crisbau@unochapeco.edu.br

sady@unochapeco.edu.br

vivianekrein@unochapeco.edu.br

sirlene.koprowski@unochapeco.edu.br

Avaliado pelo sistema double blind review. Editor Científico convidado: Francisval Carvalho

CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES

Os autores declaram que participaram de forma conjunta da conceitualização e abordagem teórica-metodológica, revisão teórica (levantamento de literatura), análise de dados e, por fim, da redação e revisão final. A coleta de dados foi realizada pelas autoras Sirlene Koprowski e Viviane Krein.

Descrição
Anticorrupção; código de conduta; código de ética; combate à corrupção; compliance; corrupção; extorsão; Lava Jato; Lavagem de Dinheiro; Lei n. 12.846; propina; suborno(s); transparência.

Palavra-chave	Descrição encontrada
Anticorrupção	O tema anticorrupção está presente nos processos de contratação de fornecedores, desde o momento da concorrência quando divulgamos o Código de Conduta de Fornecedores, que possui questões baseadas nos princípios do Pacto Global das Nações Unidas, até a formalização do contrato com cláusulas de Responsabilidade Socioambiental (Banco Santander S.A., 2017).
Anticorrupção	Em 2017, o Conselho de Administração aprovou a revisão do Código de Conduta Ética. Adicionalmente, foram revisadas políticas e promovidos e-learnings obrigatórios a todos os colaboradores, com o intuito de disseminar a cultura anticorrupçãoe prevenção à lavagem de dinheiro (Cielo S.A., 2017).

Descrição	Métrica	Fonte	Autores de base
Evidenciação das Práticas Anticorrupção (NEPA)	Razão entre palavras-chaves pela quantidade de páginas do relatório	Relatórios de sustentabilidade	Gamerschlag, Möller e Verbeeten (2011)Gamerschlag, R., Möller, K., & Verbeeten, F. (2011). Determinants of voluntary CSR disclosure: Empirical evidence from Germany. Review of Managerial Science, 5(2-3), 233-262. doi:10.1007/s11846-010-0052-3 https://doi.org/10.1007/s11846-010-0052-...

Descrição	Métrica	Autores de base
Tamanho do Conselho de Administração (TCA)	Número total de membros que compõem o Conselho de Administração da empresa.	Wu (2005)Wu, X. (2005). Corporate governance and corruption: A cross-country analysis.Governance, 18(2), 151-170. doi: 10.1111/j.1468-0491.2005.00271.x https://doi.org/10.1111/j.1468-0491.2005... ; Donnelly e Mulcahy (2008)Donnelly, R., & Mulcahy, M. (2008). Board structure, ownership, and voluntary disclosure in Ireland.Corporate Governance: An International Review, 16(5), 416-429. doi: 10.1111/j.1467-8683.2008.00692.x https://doi.org/10.1111/j.1467-8683.2008... ; Bierstaker (2009)Bierstaker, J. L. (2009). Differences in attitudes about fraud and corruption across cultures: Theory, examples and recommendations.Cross Cultural Management: An International Journal, 16(3), 241-250. doi: 10.1108/13527600910977337 https://doi.org/10.1108/1352760091097733... ; Khan et al. (2013)Khan, A., Muttakin, M. B., & Siddiqui, J. (2013). Corporate governance and corporate social responsibility disclosures: Evidence from an emerging economy. Journal of Business Ethics, 114(2), 207-223. doi: 10.1007/s10551-012-1336-0 https://doi.org/10.1007/s10551-012-1336-... ; Frías-Aceituno et al. (2014)Frías-Aceituno, J. V., Rodríguez-Domínguez, L., & García-Sánchez, I. M. (2014). Políticas contra la corrupción y el soborno: Se involucran de manera similar los consejeros en diferentes entornos corporativos? Revista Europea de Dirección y Economía de la Empresa, 23(1), 31-42. doi: 10.1016/j.redee.2013.09.004 https://doi.org/10.1016/j.redee.2013.09.... ; Agyei-Mensah (2017)Agyei-Mensah, B. K. (2017). The relationship between corporate governance, corruption and forward-looking information disclosure: A comparative study. Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, 17(2), 284-304. doi: 10.1108/CG-11-2015-0150 https://doi.org/10.1108/CG-11-2015-0150... ; Kaymak e Bektas (2017)Kaymak, T., & Bektas, E. (2017). Corporate social responsibility and governance: Information disclosure in multinational corporations.Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 24(6), 555-569. doi: 10.1002/csr.1428 https://doi.org/10.1002/csr.1428... ; Na et al. (2018)Na, K., Kang, Y. H., & Kim, Y. (2018). The effect of corporate governance on the corruption of firms in BRICs (Brazil, Russia, India & China).Social Sciences, 7(6), 1-16. doi: 10.3390/socsci7060085 https://doi.org/10.3390/socsci7060085... .
Percentual de membros externos no Conselho de Administração (ICA)	Proporção entre o número de membros independentes no Conselho de Administração em relação ao número total de membros.
Nível de Governança Corporativa (GC)	Variável dummy, sendo 1 para empresa pertencente ao novo mercado, nível 1 e/ou nível 2 de governança corporativa.
Empresa de Auditoria Big Four (AUD)	Variável dummy, sendo 1 para empresa auditada por big four e 0 para as demais.	Ho e Wong (2001)Hoi, Y. H., & Lin, C. Y. (2012). Preventing corporate corruption: The role of corporate social responsibility strategy.International Journal Business Behavior Science, 2(1), 12-22. Retrieved from http://www.csringreece.gr/files/research/CSR-1331563230.pdf http://www.csringreece.gr/files/research... ; Said et al. (2009)Said, R., Zainuddin, Y. H., & Haron, H. (2009). The relationship between corporate social responsibility disclosure and corporate governance characteristics in Malaysian public listed companies. Social Responsibility Journal, 5(2), 212-226. doi:https://doi.org/10.1108/17471110910964496 https://doi.org/10.1108/1747111091096449... ; Malaguenõ et al. (2010)Malagueño, R., Albrecht, C., Ainge, C., & Stephens, N. (2010). Accounting and corruption: A cross-country analysis. Journal of Money Laundering Control, 13(4), 372-393. doi: 10.1108/13685201011083885 https://doi.org/10.1108/1368520101108388... ; Owolabi (2011)Owolabi, A. (2011). Corruption and the environment of accounting and auditing in Africa.International Journal of Critical Accounting, 3(2-3), 220-234. doi: 10.1504/IJCA.2011.039752 https://doi.org/10.1504/IJCA.2011.039752... ; Khan et al. (2013)Khan, A., Muttakin, M. B., & Siddiqui, J. (2013). Corporate governance and corporate social responsibility disclosures: Evidence from an emerging economy. Journal of Business Ethics, 114(2), 207-223. doi: 10.1007/s10551-012-1336-0 https://doi.org/10.1007/s10551-012-1336-... ; Healy e Serafeim (2015)Healy, P. M., & Serafeim, G. (2015). An analysis of firms self-reported anticorruption efforts.The Accounting Review, 91(2), 489-511. doi: 10.2308/accr-51191 https://doi.org/10.2308/accr-51191... ; Na et al. (2018)Na, K., Kang, Y. H., & Kim, Y. (2018). The effect of corporate governance on the corruption of firms in BRICs (Brazil, Russia, India & China).Social Sciences, 7(6), 1-16. doi: 10.3390/socsci7060085 https://doi.org/10.3390/socsci7060085... .
Tamanho do Comitê de Auditoria (TAUD)	Total de membros do comitê de auditoria.
Independência do Comitê de Auditoria (IAUD)	Proporção entre o número de membros independentes no comitê de auditoria em relação ao número total de membros.

Descrição	Métrica	Autores de base
Conexões políticas por meio de membros do Conselho com expertise política (CPOL)	Proporção de membros do Conselho de Administração com expertise política.	Camilo et al. (2012)Camilo, S. P. O., Marcon, R., & Bandeira-de-Mello, R. (2012). Conexões políticas das firmas e seus efeitos na performance: Uma convergência entre as perspectivas da governança e da dependência de recursos um ensaio teórico.Revista Alcance, 19(2), 241-258. doi: 10.14210/alcance.v19n2.p241-258 https://doi.org/10.14210/alcance.v19n2.p... ; Huang e Zhao (2016)Huang, H., & Zhao, Z. (2016). The influence of political connection on corporate social responsibility-evidence from listed private companies in China.International Journal of Corporate Social Responsibility, 1(1), 1-9. doi: 10.1186/s40991-016-0007-3 https://doi.org/10.1186/s40991-016-0007-... ; Wang et al. (2017)Wang, Z., Chen, M. H., Chin, C. L., & Zheng, Q. (2017). Managerial ability, political connections, and fraudulent financial reporting in China.Journal of Accounting and Public Policy, 36(2), 141-162. doi: 10.1016/j.jaccpubpol.2017.02.004 https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.201... .
Conexões políticas por meio de participação acionária do governo (CPART)	Variável dummy, sendo 1 se a empresa possui participação acionária do governo de maneira direta ou indireta e 0 para os demais casos.	Nasir e Abdullah (2004)Nasir, N. M., & Abdullah, S. N. (2004). Voluntary disclosure and corporate governance among financially distressed firms in Malaysia.Financial Reporting, Regulation and Governance, 3(1), 1-39. ; Khan et al. (2013)Khan, A., Muttakin, M. B., & Siddiqui, J. (2013). Corporate governance and corporate social responsibility disclosures: Evidence from an emerging economy. Journal of Business Ethics, 114(2), 207-223. doi: 10.1007/s10551-012-1336-0 https://doi.org/10.1007/s10551-012-1336-... ; Huang e Zhao (2016)Huang, H., & Zhao, Z. (2016). The influence of political connection on corporate social responsibility-evidence from listed private companies in China.International Journal of Corporate Social Responsibility, 1(1), 1-9. doi: 10.1186/s40991-016-0007-3 https://doi.org/10.1186/s40991-016-0007-... ; Said et al. (2009)Said, R., Zainuddin, Y. H., & Haron, H. (2009). The relationship between corporate social responsibility disclosure and corporate governance characteristics in Malaysian public listed companies. Social Responsibility Journal, 5(2), 212-226. doi:https://doi.org/10.1108/17471110910964496 https://doi.org/10.1108/1747111091096449... .

Descrição	Métrica	Autores de base
Tamanho (TAM)	Logaritmo natural do valor contábil médio do ativo total.	Frías-Aceituno et al. (2014)Frías-Aceituno, J. V., Rodríguez-Domínguez, L., & García-Sánchez, I. M. (2014). Políticas contra la corrupción y el soborno: Se involucran de manera similar los consejeros en diferentes entornos corporativos? Revista Europea de Dirección y Economía de la Empresa, 23(1), 31-42. doi: 10.1016/j.redee.2013.09.004 https://doi.org/10.1016/j.redee.2013.09.... ; Agyei-Mensah (2017)Agyei-Mensah, B. K. (2017). The relationship between corporate governance, corruption and forward-looking information disclosure: A comparative study. Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, 17(2), 284-304. doi: 10.1108/CG-11-2015-0150 https://doi.org/10.1108/CG-11-2015-0150... .
Concentração de Propriedade (CP)	Percentual de ações ordinárias em posse do maior acionista.	Agyei-Mensah (2017)Agyei-Mensah, B. K. (2017). The relationship between corporate governance, corruption and forward-looking information disclosure: A comparative study. Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, 17(2), 284-304. doi: 10.1108/CG-11-2015-0150 https://doi.org/10.1108/CG-11-2015-0150... ; Na et al. (2018)Na, K., Kang, Y. H., & Kim, Y. (2018). The effect of corporate governance on the corruption of firms in BRICs (Brazil, Russia, India & China).Social Sciences, 7(6), 1-16. doi: 10.3390/socsci7060085 https://doi.org/10.3390/socsci7060085... .
Setor (SETOR)	Variável dummy, sendo 1 para empresas constantes nos setores de construção, petróleo, gás e biocombustíveis e 0 para os demais casos.	Frías-Aceituno et al. (2014)Frías-Aceituno, J. V., Rodríguez-Domínguez, L., & García-Sánchez, I. M. (2014). Políticas contra la corrupción y el soborno: Se involucran de manera similar los consejeros en diferentes entornos corporativos? Revista Europea de Dirección y Economía de la Empresa, 23(1), 31-42. doi: 10.1016/j.redee.2013.09.004 https://doi.org/10.1016/j.redee.2013.09.... ; Na et al. (2018)Na, K., Kang, Y. H., & Kim, Y. (2018). The effect of corporate governance on the corruption of firms in BRICs (Brazil, Russia, India & China).Social Sciences, 7(6), 1-16. doi: 10.3390/socsci7060085 https://doi.org/10.3390/socsci7060085... .
Participação no ISE (ISE)	Variável dummy, sendo 1 para empresas pertencentes à carteira ISE e 0 para as demais.	Ricardo, Barcellos e Bortolon (2017)Ricardo, V. S., Barcellos, S. S., & Bortolon, P. M. (2017). Relatório de sustentabilidade ou relato integrado das empresas listadas na BM&FBovespa: Fatores determinantes de divulgação. Revista de Gestão Social e Ambiental, 11(1), 90-104. doi: 10.24857/rgsa.v11i1.1233 https://doi.org/10.24857/rgsa.v11i1.1233... .

	Anticorrupção		Código de conduta		Código de ética		Combate à corrupção		*Compliance*		Corrupção		Extorsão
Ano	2016	2017	2016	2017	2016	2017	2016	2017	2016	2017	2016	2017	2016	2017
Obs.	262	379	184	267	331	329	17	279	420	712	601	730	20	10

	Lavagem de dinheiro		Lava-Jato		Lei n. 12.846/2013		Propina		Suborno		Transparência		Total
Ano	2016	2017	2016	2017	2016	2017	2016	2017	2016	2017	2016	2017	2016	2017
Obs.	52	90	12	16	09	36	12	19	29	29	611	725	2560	3621

Variáveis	2016 N=372				2017 N=368
Variáveis	Média	DP	Mín.	Máx.	Média	DP	Mín.	Máx.
Evidenciação das Práticas Anticorrupção	0,08	0,18	0,00	0,88	0,10	0,20	0,00	0,91
Tamanho do Conselho de Administração	6,07	2,63	3,00	15,00	6,10	2,79	3,00	17,00
Percentual de Membros Externos do Conselho de Administração	0,18	0,23	0,00		0,19	0,23	0,00	0,88
Tamanho do Comitê de Auditoria	0,72	1,44	0,00	6,00	0,902	1,53	0,00	6,00
Independência do Comitê de Auditoria	0,01	0,07	0,00	0,50	0,01	0,07	0,00	0,60
Membros do Conselho de Administração com Expertise Política	0,11	0,18			0,11	0,18	0,00	0,88
Tamanho da Empresa	24.232.826,17	131.299.362,49			22.688.990,77	130.376.312,98
Concentração de Propriedade	47,83	33,52	0,00	100,00	46,33	34,44	0,00	100,00
Variáveis	2016				2017
Variáveis	SIM	%	NÃO	%	SIM	%	NÃO	%
Nível de Governança Corporativa	169	45,43	203	54,57	167	45,38	201	54,62
Empresa de Auditoria Big Four	275	73,90	97	26,10	255	69,3	113	30,7
Participação Acionária do Governo	37	9,90	335	90,10	39	10,6	329	89,4
Setor	33	8,90	339	91,10	32	8,7	336	91,3
Participação no ISE	32	8,60	340	91,40	30	8,2	338	91,8

Variável Dependente: Evidenciação de Práticas Anticorrupção (NEPA)
Variáveis independentes	Regressão linear com efeitos fixos de ano e erro-padrão robusto
Variáveis independentes	Modelo a	Modelo b	Modelo a	Modelo b	Modelo a	Modelo b
Tamanho do Conselho de Administração	0,007^ Significativo a 5%;	0,0003
Percentual de Membros Externos do Conselho de Administração	0,068^ Significativo a 5%;	0,0848
Empresa de Auditoria Big Four			0,022^ Significativo a 5%;	0,047
Tamanho do Comitê de Auditoria			0,012^ Significativo a 5%;	0,022^ Significativo a 5%;
Independência do Comitê de Auditoria			0,060	-0,101
Nível de Governança Corporativa					0,036^ Significativo a 5%;	-0,014
Membros do Conselho com Expertise Política					-0,012	-0,173^ Significativo a 5%;
Participação Acionária do Governo					0,101^ Significativo a 5%;	0,125^ Significativo a 5%;
Tamanho da Empresa	0,041^ Significativo a 5%;	0,049^ Significativo a 5%;	0,042^ Significativo a 5%;	0,029	0,041^ Significativo a 5%;	0,046^ Significativo a 5%;
Concentração de Propriedade	0,001^ Significativo a 5%;	*0,001^ * Significativo a 10%.**	0,001^ Significativo a 5%;	0,001	0,001^ Significativo a 5%;	0,001
Setor	-0,045^ Significativo a 5%;	0,108	-0,028	0,165	-0,042^ Significativo a 5%;	0,153
Participação no ISE	0,205^ Significativo a 5%;	0,063^* * Significativo a 10%.	0,216^ Significativo a 5%;	0,073^ Significativo a 5%;	0,201^ Significativo a 5%;	0,072^ Significativo a 5%;
(Constante)	-0,256^ Significativo a 5%;	-0,052	-0,237^ Significativo a 5%;	0,039	-0,225^ Significativo a 5%;	0,010
Observações	740	181	740	181	740	181
R² ajustado	0,2918	0,1036	0,2897	0,1373	0,2989	0,1455
Prob > F.	0,000^ Significativo a 5%;	0,004^ Significativo a 5%;	0,000^ Significativo a 5%;	0,001^ Significativo a 5%;	0,000^ Significativo a 5%;	0,000^ Significativo a 5%;
Breusch-pagan	0,000	0,8952	0,000	0,6727	0,000	0,6292
Hausman	0,032^ Significativo a 5%;	0,045^ Significativo a 5%;	0,021^ Significativo a 5%;	0,033^ Significativo a 5%;	0,004^ Significativo a 5%;	0,008^ Significativo a 5%;
Durbin Watson	1,875	1,903	1,859	1,802	1,941	1,994
VIF	<1,638	<1,418	<1,443	<1,353	<1,620	<1,599

Variável Dependente: Evidenciação de Práticas Anticorrupção (NEPA)
Variáveis independentes	Regressão linear com efeitos fixos de ano e erro-padrão robusto		Regressão linear múltipla
Variáveis independentes	Modelo a	Modelo b	Modelo a	Modelo b
Tamanho do Conselho de Administração	0,0026	-0,0017	0,0026	-0,0017
Percentual de Membros Externos do Conselho de Administração	*0,0675^ * Significativo a 10%.**	0,1167	0,0690^ Significativo a 5%;	0,1169
Empresa de Auditoria Big Four	0,0151	0,0341	0,0136	0,0339
Tamanho do Comitê de Auditoria	0,0069	0,0188^ Significativo a 5%;	0,0073	0,0188^ Significativo a 5%;
Independência do Comitê de Auditoria	0,0340	-0,1077	0,0322	-0,1074
Nível de Governança Corporativa	0,0061	-0,0557	0,0057	-0,0557
Membros do Conselho com Expertise Política	-0,0179	-0,1564^ Significativo a 5%;	-0,0183	-0,1569^ Significativo a 5%;
Participação Acionária do Governo	0,0962^ Significativo a 5%;	0,1133^ Significativo a 5%;	0,0965^ Significativo a 5%;	0,1135^ Significativo a 5%;
Tamanho da Empresa	0,0339^ Significativo a 5%;	0,0377^* * Significativo a 10%.	0,0339^ Significativo a 5%;	0,0377^* * Significativo a 10%.
Concentração de Propriedade	0,0004^ Significativo a 5%;	0,0007	0,0004^ Significativo a 5%;	0,0007
Setor	-0,0372^ Significativo a 5%;	0,1318	*-0,0375^ * Significativo a 10%.**	0,1318
Participação no ISE	0,2014^ Significativo a 5%;	0,0851^ Significativo a 5%;	0,2010^ Significativo a 5%;	0,0849^ Significativo a 5%;
(Constante)	-0,2144^ Significativo a 5%;	0,0224	-0,2045^ Significativo a 5%;	0,0234
Observações	740	181	740	181
R² ajustado	0,3157	0,1899	0,3135	0,1899
Prob > F.	0,000^ Significativo a 5%;	0,000^ Significativo a 5%;	0,000^ Significativo a 5%;	0,000^ Significativo a 5%;
Breusch-pagan	0,000	0,5613	0,000	0,5613
Hausman	0,034^ Significativo a 5%;	0,048^ Significativo a 5%;	0,034^ Significativo a 5%;	0,048^ Significativo a 5%;
Durbin Watson	1,917	1,897	1,917	1,897
VIF	<2,060	<1,689	<2,060	<1,689

[1] crisbau@unochapeco.edu.br

Brasil

Brasil

GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONEXÕES POLÍTICAS NAS PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO

Gobierno corporativo y conexiones políticas en prácticas anticorrupción

RESUMO

NEPA_it=β_o+β₁TCA_it+β₂ICA_it+β₃TAM_it+β₄CP_it+β₅SET_it+β₆ISE_it+ε	(1)
NEPA_it=β_o+β₁AUD_it+β₂TAUD_it+β₃IAUD_it+β₄TAM_it+β₅CP_it+β₆SET_it+β₇ISE_it+ε	(2)
NEPA_it=β_o+β₁GC_it+β₂CPOL_it+β₂CPART_it+β₃TAM_it+β₄CP_it+β₅SET_it+β₆ISE_it+ε	(3)
NEPA_it= β_o+β₁TCA_it+β₂ICA_it+ β₃AUD_it+β₄TAUD_it+β₅IAUD_it+ β₆GC_it+β₇CPOL_it+β₈CPART_it+ β₉TAM_it + β₁₀CP_it + β₁₁SET_it + β₁₂ISE_it + ε	(4)