Nova regulamentação da transferência de tecnologia no Brasil

Barbieri, José Carlos; Delazaro, Walter

doi:10.1590/S0034-75901993000300002

Resumos

As regulamentações governamentais sobre transferência de tecnologia estão sendo revistas em praticamente todos os países, seguindo as políticas de abertura econômica. O propósito deste texto é discutir, para o caso brasileiro, os condicionantes e os impactos dessas modificações considerando as exigências decorrentes de um modelo de desenvolvimento baseado na competividade internacional.

Transferência de tecnologia; novas tecnologias; política industrial e de comércio exterior; reconversão industrial; propriedade industrial

Government regulations on technology transfer has been revised in almost every country. These changes follow tentative policies on economic liberalization throughout the world, as presented in the paper. The proposal of the text is to discuss looking at the Brazilian case, the understandings and consequences from the proposed modifications. They will increase the requirements stablished by a development model based on international competitiveness.

Tecnology transfer; new technologies; industrialization and foreign trade policy; industrial modernization; industrial property

ARTIGO

Nova regulamentação da transferência de tecnologia no Brasil

José Carlos Barbieri^I; Walter Delazaro ^II

^IProfessor do Departamento de Administração da Produção, Logística e de Operações Industriais e Membro do CPGT (Centro de Política e Gestão Tecnológica) da EAESP/FGV

^IIProfessor do Departamento de Administração da Produção, Logística e de Operações Industriais e Coordenador do NATAD(Núcleo de Assessoria Técnica e Administrativa) da EAESP/FGV

RESUMO

As regulamentações governamentais sobre transferência de tecnologia estão sendo revistas em praticamente todos os países, seguindo as políticas de abertura econômica. O propósito deste texto é discutir, para o caso brasileiro, os condicionantes e os impactos dessas modificações considerando as exigências decorrentes de um modelo de desenvolvimento baseado na competividade internacional.

Palavras-chave: Transferência de tecnologia, novas tecnologias, política industrial e de comércio exterior, reconversão industrial, propriedade industrial.

ABSTRACT

Government regulations on technology transfer has been revised in almost every country. These changes follow tentative policies on economic liberalization throughout the world, as presented in the paper. The proposal of the text is to discuss looking at the Brazilian case, the understandings and consequences from the proposed modifications. They will increase the requirements stablished by a development model based on international competitiveness.

Key words: Tecnology transfer, new technologies, industrialization and foreign trade policy, industrial modernization, industrial property.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Artigo recebido pela Redação da RAE em dezembro/92, aprovado para publicação em março/93.

1. PRIMO, Cesar. A experiência espanhola na regulamentação da transferência de tecnologia. In: Informações sobre Tecnologia. MIC/STI/INPI, Ano II, n. 6, p.4, 1 º trimestre de 1986.

2. ECKSTROM, Lawrence J. Licensing in foreing and domestic operations. New York: Clark Broardman Co., 1986.

3. UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPEMENT (UNCTAD). Control of restrictive pratices in transfer of tecnology transaction: selected principal regulation, policy guidelines and cases law at the national and regional level. New York: ONU/UNCTAD, 1982.

4. KATZ, Jorge M. Importacion de tecnologia, aprendizaje e industrialización dependente. México (DF): Fondo de Cultura Económica, p. 19, 1976.

5. FLEURY, Afonso. Gestão de tecnologia na empresa industrial brasileira. Revista de Administração. São Paulo, v. 22, n. 4, p. 3-13 (p.4), out./dez. 1987.

6. SÁBATO, Jorge, A MAKENZIE, M. Tecnologia e estrutura produtiva. São Paulo: IPT, n. 20, 1981 (publicações especiais).

7. FLEURY, Afonso. Op. cit.

8. KIN, Linsu. Stages of developement of industrial technology in a developing country: a model. Research Policy. North-Holland, v.9, n. 1, p. 154·77, jan. 1980.

9. LALL, Sanjaya. Developing countries as exporters of industrial tecnology. Research Policy. North-Holland, v. 9, n. 1, p. 2452, jan. 1980.

10. INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IBRE/FGV). Carta do IBRE: como sair da estagnação. Conjuntura Econômica, v.42, n. 11, p. 7-10, jan. 1988.

11. GONDA, Roberto U. La nueva ley mexicana en matéria de propriedade industrial. Comércio Exterior, México (DF), v. 21 n. 11, p. 1057, novo 1991.

12. PATEL, Surendra J. Los derechos de propriedad intelectual em la Ronda de Uruguay. Comércio Exterior, México (DF), v. 39 n. 4, p. 288-301 (p. 299), abr. 1989.

13. CORREA, Carlos Maria. Proteccionismo tecnológico y acceso a tecnologia en los paises en desarrolo. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E MUDANÇA NO CENÁRIO INTERNACIONAL (mimeo). São Paulo, p. 2, 20-22 de novembro de 1990.

14. CARDOZO, Arthur Câmara. Consideracione sobre el tema de la protección tecnológica y los paises em desrrolo. In: Reflexiones de caracas: taller de especialistas in política tecnológica.Anais. Caracas: UNCTAD, p. 77, 4 a 8 de junio de 1990.

15. ZYSMAN, John. Trade, Tecnology and national competition. Internation Journal of Tecnology Management, v. 7, n.1, jan.1992.

16. BERG, Sanford V.; DUNCAN, Jerome; FRIEDMAN, Philip. Joint venture strategies and corporate innovation. Cambridge, Mass: Gunn & Hain Publishers Inc., p. 127-35, 1982.

17. SOBERANIS, Jaime Álvares. La política mexicana em matéria de transpaso tecnológico. Comércio Exterior, México, D.F., v. 40, n.8, p. 767-772, ago. 1990.

18. CORREA, Carlos Maria. Tecnologia y desarrolo de la informática en el contexto norte-sur. Buenos Aires: Eudeba, p. 96-7, 1989.

19. BARRAZA, Juan Antonio Toledo. Justificaciones de política industrial y comercial para abrogar la ley de tranferência de tecnologia. Comércio Exterior, México (DF), v. 41, n. 11, p. 1037-1040, nov. 1991.

20. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq). Orçamento da União para a C&T. Brasília, CNPq, p. 10, 1989.

21. FAJNZYLBER, Fernando. lnserción internacional e Innovación institucional. Revista de la CEPAL, Santiago (CH), p. 167, ago. 1991.

1. PRIMO, Cesar. A experięncia espanhola na regulamentaçăo da transferęncia de tecnologia. In: Informaçőes sobre Tecnologia. MIC/STI/INPI, Ano II, n. 6, p.4, 1 ş trimestre de 1986.
2. ECKSTROM, Lawrence J. Licensing in foreing and domestic operations. New York: Clark Broardman Co., 1986.
3. UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPEMENT (UNCTAD). Control of restrictive pratices in transfer of tecnology transaction: selected principal regulation, policy guidelines and cases law at the national and regional level. New York: ONU/UNCTAD, 1982.
4. KATZ, Jorge M. Importacion de tecnologia, aprendizaje e industrialización dependente. México (DF): Fondo de Cultura Económica, p. 19, 1976.
5. FLEURY, Afonso. Gestăo de tecnologia na empresa industrial brasileira. Revista de Administraçăo. Săo Paulo, v. 22, n. 4, p. 3-13 (p.4), out./dez. 1987.
6. SÁBATO, Jorge, A MAKENZIE, M. Tecnologia e estrutura produtiva. Săo Paulo: IPT, n. 20, 1981 (publicaçőes especiais).
8. KIN, Linsu. Stages of developement of industrial technology in a developing country: a model. Research Policy. North-Holland, v.9, n. 1, p. 154ˇ77, jan. 1980.
9. LALL, Sanjaya. Developing countries as exporters of industrial tecnology. Research Policy. North-Holland, v. 9, n. 1, p. 2452, jan. 1980.
10. INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇĂO GETÚLIO VARGAS (IBRE/FGV). Carta do IBRE: como sair da estagnaçăo. Conjuntura Econômica, v.42, n. 11, p. 7-10, jan. 1988.
11. GONDA, Roberto U. La nueva ley mexicana en matéria de propriedade industrial. Comércio Exterior, México (DF), v. 21 n. 11, p. 1057, novo 1991.
12. PATEL, Surendra J. Los derechos de propriedad intelectual em la Ronda de Uruguay. Comércio Exterior, México (DF), v. 39 n. 4, p. 288-301 (p. 299), abr. 1989.
13. CORREA, Carlos Maria. Proteccionismo tecnológico y acceso a tecnologia en los paises en desarrolo. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: TRANSFERĘNCIA DE TECNOLOGIA E MUDANÇA NO CENÁRIO INTERNACIONAL (mimeo). Săo Paulo, p. 2, 20-22 de novembro de 1990.
14. CARDOZO, Arthur Câmara. Consideracione sobre el tema de la protección tecnológica y los paises em desrrolo. In: Reflexiones de caracas: taller de especialistas in política tecnológica.Anais. Caracas: UNCTAD, p. 77, 4 a 8 de junio de 1990.
15. ZYSMAN, John. Trade, Tecnology and national competition. Internation Journal of Tecnology Management, v. 7, n.1, jan.1992.
16. BERG, Sanford V.; DUNCAN, Jerome; FRIEDMAN, Philip. Joint venture strategies and corporate innovation. Cambridge, Mass: Gunn & Hain Publishers Inc., p. 127-35, 1982.
17. SOBERANIS, Jaime Álvares. La política mexicana em matéria de transpaso tecnológico. Comércio Exterior, México, D.F., v. 40, n.8, p. 767-772, ago. 1990.
18. CORREA, Carlos Maria. Tecnologia y desarrolo de la informática en el contexto norte-sur. Buenos Aires: Eudeba, p. 96-7, 1989.
19. BARRAZA, Juan Antonio Toledo. Justificaciones de política industrial y comercial para abrogar la ley de tranferęncia de tecnologia. Comércio Exterior, México (DF), v. 41, n. 11, p. 1037-1040, nov. 1991.
20. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq). Orçamento da União para a C&T. Brasília, CNPq, p. 10, 1989.
21. FAJNZYLBER, Fernando. lnserción internacional e Innovación institucional. Revista de la CEPAL, Santiago (CH), p. 167, ago. 1991.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
13 Jun 2013
Data do Fascículo
Jun 1993

Histórico

Recebido
Dez 1992
Aceito
Mar 1993

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

[1] 1. PRIMO, Cesar. A experięncia espanhola na regulamentaçăo da transferęncia de tecnologia. In: Informaçőes sobre Tecnologia. MIC/STI/INPI, Ano II, n. 6, p.4, 1 ş trimestre de 1986.

[2] 2. ECKSTROM, Lawrence J. Licensing in foreing and domestic operations. New York: Clark Broardman Co., 1986.

[3] 3. UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPEMENT (UNCTAD). Control of restrictive pratices in transfer of tecnology transaction: selected principal regulation, policy guidelines and cases law at the national and regional level. New York: ONU/UNCTAD, 1982.

[4] 4. KATZ, Jorge M. Importacion de tecnologia, aprendizaje e industrialización dependente. México (DF): Fondo de Cultura Económica, p. 19, 1976.

[5] 5. FLEURY, Afonso. Gestăo de tecnologia na empresa industrial brasileira. Revista de Administraçăo. Săo Paulo, v. 22, n. 4, p. 3-13 (p.4), out./dez. 1987.

[6] 6. SÁBATO, Jorge, A MAKENZIE, M. Tecnologia e estrutura produtiva. Săo Paulo: IPT, n. 20, 1981 (publicaçőes especiais).

[7] 8. KIN, Linsu. Stages of developement of industrial technology in a developing country: a model. Research Policy. North-Holland, v.9, n. 1, p. 154ˇ77, jan. 1980.

[8] 9. LALL, Sanjaya. Developing countries as exporters of industrial tecnology. Research Policy. North-Holland, v. 9, n. 1, p. 2452, jan. 1980.

[9] 10. INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇĂO GETÚLIO VARGAS (IBRE/FGV). Carta do IBRE: como sair da estagnaçăo. Conjuntura Econômica, v.42, n. 11, p. 7-10, jan. 1988.

[10] 11. GONDA, Roberto U. La nueva ley mexicana en matéria de propriedade industrial. Comércio Exterior, México (DF), v. 21 n. 11, p. 1057, novo 1991.

[11] 12. PATEL, Surendra J. Los derechos de propriedad intelectual em la Ronda de Uruguay. Comércio Exterior, México (DF), v. 39 n. 4, p. 288-301 (p. 299), abr. 1989.

[12] 13. CORREA, Carlos Maria. Proteccionismo tecnológico y acceso a tecnologia en los paises en desarrolo. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: TRANSFERĘNCIA DE TECNOLOGIA E MUDANÇA NO CENÁRIO INTERNACIONAL (mimeo). Săo Paulo, p. 2, 20-22 de novembro de 1990.

[13] 14. CARDOZO, Arthur Câmara. Consideracione sobre el tema de la protección tecnológica y los paises em desrrolo. In: Reflexiones de caracas: taller de especialistas in política tecnológica.Anais. Caracas: UNCTAD, p. 77, 4 a 8 de junio de 1990.

[14] 15. ZYSMAN, John. Trade, Tecnology and national competition. Internation Journal of Tecnology Management, v. 7, n.1, jan.1992.

[15] 16. BERG, Sanford V.; DUNCAN, Jerome; FRIEDMAN, Philip. Joint venture strategies and corporate innovation. Cambridge, Mass: Gunn & Hain Publishers Inc., p. 127-35, 1982.

[16] 17. SOBERANIS, Jaime Álvares. La política mexicana em matéria de transpaso tecnológico. Comércio Exterior, México, D.F., v. 40, n.8, p. 767-772, ago. 1990.

[17] 18. CORREA, Carlos Maria. Tecnologia y desarrolo de la informática en el contexto norte-sur. Buenos Aires: Eudeba, p. 96-7, 1989.

[18] 19. BARRAZA, Juan Antonio Toledo. Justificaciones de política industrial y comercial para abrogar la ley de tranferęncia de tecnologia. Comércio Exterior, México (DF), v. 41, n. 11, p. 1037-1040, nov. 1991.

[19] 20. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq). Orçamento da União para a C&T. Brasília, CNPq, p. 10, 1989.

[20] 21. FAJNZYLBER, Fernando. lnserción internacional e Innovación institucional. Revista de la CEPAL, Santiago (CH), p. 167, ago. 1991.