Evolução e aproveitamento da força de trabalho na área da grande São Paulo

ARTIGOS

Evolução e aproveitamento da força de trabalho na área da grande São Paulo

Cheywa Rojza Spindel

Socióloga do GEGRAN - Grupo Executivo da Grande São Paulo, Secretaria de Economia e Planejamento, 1971

1. Introdução

Este artigo visa a apresentar uma síntese do estudo de força de trabalho na área metropolitana de São Paulo, contido no trabalho Recursos humanos da Grande São Paulo.¹

Uma das preocupações fundamentais desta análise é verificar a adequação do mercado de trabalho em integrar, quantitativa e qualitativamente, a parcela da população apta a participar das atividades econômicas da região.

As informações utilizadas neste trabalho provêm de fontes secundárias, o que nem sempre permite o detalhamento de análise desejado. Acrescentaram-se a este resumo alguns dados referentes ao Censo de 1970, só disponíveis após a publicação do trabalho, que permitiram verificar a evolução do mercado de trabalho, na década de 1960, no que diz respeito à estrutura de emprego e qualificação.

A análise é feita a partir de três pontos básicos que permitem, por intermédio de relações entre variáveis demográficas e econômicas, conhecer o grau de aproveitamento da força de trabalho de uma dada área. Basicamente, esses pontos indicadores dizem respeito a:²

a) importância da população válido³ em relação à população total;

b) proporção da população que participa da força de trabalho ou está em condições de fazê-lo; excluem-se desta categoria as donas de casa, os estudantes, cujo tempo é todo tomado por suas atividades discentes, e os que não desejam trabalhar (os que possuem renda não originária de atividades produtivas);

c) proporção dos que efetivamente trabalham (os ocupados produtivamente).

Para se interpretar as tendências observadas quanto à integração ocupacional da força de trabalho, fez-se um estudo evolutivo da estrutura de emprego e da estrutura de qualificação, procurando determinar a influência do processo de desenvolvimento econômico da regíão sobre a oferta e demanda de mão-de-obra.

2. População válida

A importância do contingente populacional válido dentro de uma população é dada pela evolução de variáveis demográficas, econômicas e sociais que influem direta e indiretamente na determinação de sua composição etária.

Comparando-se a evolução do contingente de população válida com o total da população (tabela 1), quer considerando o grupo de 10 anos ou mais ou o grupo de 15 anos ou mais, verifica-se uma queda na importância relativa destes grupos, nas últimos décadas, tanto na capital como nos outros municípios.

Essa queda, explicada pela diminuição da importância do contingente migratório no crescimento populacional da área, pouco afetou o potencial produtivo, o qual representa, em 1960, um montante da ordem de 2/3 da população, bastante superior ao do País (57,3%) e mesmo ao do estado (61,5%).

Analisando-sé, pela tabela 1, a evolução da população válida por sexo, observa-se que, na última década, houve uma diminuição mais acentuada na parcela masculina, e ligeiro aumento da feminina, alterando a equivalência até então existente na proporção de homens e mulheres nos recursos humanos disponíveis.

Essa ligeira tendência de aumento da parcela feminina pode ser interpretada como resultante do acréscimo de maior número de migrantes do sexo feminino à população, principalmente da capital, na década de 1950, como poderemos verificar em seguida.

As variações observadas no tamanho e na composição da população válida são resultantes da evolução de duas componentes básicas - crescimento vegetativo e crescimento migratório. O estudo do comportamento dessas variáveis, efetuado pela tabela 2, permite interpretar as tendências de crescimento populacional de cada uma das componentes.

A taxa de crescimento populacional da área da Grande São Paulo obedeceu a um ritmo de 5,5 a 6,0% ao ano, nas três décadas consideradas. No entanto, analisando-se separadamente o município da capital e outros municípios, observam-se ritmos diferentes de crescimento, evidenciando-se, neste último, uma evolução sistemática e acentuada dos incrementos demográficos totais, a taxas de crescimento de 6,8 a 8,7% ao ano, nos três censos estudados.

No município da capital, as taxas de incremento mantiveram-se estacionárias nas duas primeiras décadas consideradas, apresentando, no último período, tendências decrescentes, a saber: 5,2 e 5,6% de incremento anual na primeira e segunda décadas e 4,5% na terceira.

A análise dos incrementos migratórios permite conhecer o papel desempenhado pelo contingente migratório no processo de evolução populacional. A importância desse grupo no crescimento demográfico da área metropolitana faz-se sentir do início ao fim do período estudado. Na década de 1940, o contingente migratório foi responsável por 79% do crescimento total da população e, na última década, responde ainda por 62,8%. Esta queda na porcentagem de participação do grupo migrante é sentida nas duas áreas de estudo, embora se acentue mais na capital. As taxas de participação em outros municípios, sempre menores que as da capital, apresentam a seguinte evolução: 90,9, 76,8 e 70,7% nas décadas de 1940, 1950 e 1960, respectivamente. No município da capital, os acréscimos populacionais recebidos de outras áreas, na última década, foram responsáveis por 58,0% do aumento populacional, o que equivale, em números absolutos, a um contingente de 1.227.480 pessoas, quantidade superior à recebida pelo restante da área metropolitana (881.271).

A diminuição das taxas de participação do contingente migratório é gerada pelo próprio crescimento demográfico da região. O aumento da importância dos incrementos vegetativos nos últimos anos é resultante, não só dos acréscimos populacionais em idade fértil (crescimento migratório), como do próprio aumento do tamanho da população.

A mudança da importância dos componentes do crescimento demográfico, somada às mudanças ocorridas em outras variáveis, sobretudo a da queda das taxas de mortalidade, provocou uma variação na estrutura etária, diminuindo a importância relativa da população em idade ativa dentro da área metropolitana, como se observa na tabela 2.

As mudanças ocorridas na participação da parcela migrante no crescimento populacional da área levam à suposição da ocorrência de um processo de seletividade mais específico, principalmente para as populações que se destinam ao município de São Paulo. Para a verificação dessa hipótese construiu-se a tabela 3, onde se pretende verificar as variações no aumento populacional do grupo de 15 a 64 anos em relação ao crescimento do total da população e às variações, dentro desse grupo, das faixas etárias mais jovens, ou seja, o grupo de 15 a 39 anos.⁴

Analisando-se o incremento total, ocorrido na capital, verifica-se uma queda na proporção do aumento referente ao grupo de 15 a 64 anos, tanto do sexo masculino como do feminino, a partir da década de 1950. No início do período analisado, 70 % dos incrementos compunham-se de pessoas com idade entre 15 e 64 anos; na década seguinte, esse grupo representava apenas 57%.

Essa ocorrência é resultante do aumento da participação do componente vegetativo no crescimento populacional. O saldo vegetativo representava 15% do total de crescimento de 1940 a 1950 e 27,3% de 1950 a 1960.

Ao se desagregar da população de 15 a 64 anos a faixa etária de 15 a 39 anos podemos notar que a contribuição desse grupo no aumento populacional do contingente em idade ativa mantém-se estável em todo o período analisado. Essa estabilidade resulta da pressão de duas tendências opostas; de um lado, o aumento da importância da componente vegetativa no crescimento populacional que tende a diminuir a parcela da população nessas faixas etárias e, de outro, a participação sempre crescente da componente migratória nos grupos etários mais jovens. Do total do incremento migratório da população em idade ativa do sexo masculino, na última década, 89,7% estão na faixa de 15 a 39 anos, aumentando esta taxa para 93,3%, quando se considera a parcela feminina.

O quadro apresentado pode evidenciar a existência de um processo seletivo cada vez mais específico atuando sobre a parcela da população que se destina à capital, refletindo, de certa forma, q desenvolvimento econômico ocorrido na área na última década, que veio modificar as exigências do mercado de trabalho, além do que, o próprio crescimento populacional da área, já preenche grande parte da oferta de emprego existente.

Para os outros municípios que fazem parte da área metropolitana, embora já se possa delinear uma "especialização do migrante, no que diz respeito às faixas etárias mais jovens, (cerca de 83% do incremento da população migrante feminina em idade ativa está na faixa etária de 15 a 39 anos), estas não assumem ainda as proporções observadas na área central".

Deve-se acrescentar ainda que, nessa área, as taxas de incremento decenal do total da população migrante aumentaram de 81,69 para 91,98%, enquanto na capital decresceram de 72,32 para 55,76%,⁵ evidenciando uma certa saturação da área em integrar novos acréscimos populacionais, podendo-se dizer, a partir dos dados utilizados neste trabalho, que a pequena parcela recebida é cada vez mais especializada em termos de idade e sexo.

No restante da área, as taxas crescentes de migração e as pequenas variações quanto ao tipo de migrante (idade e sexo) permitem considerar essa região como potencialmente apta a integrar, na próxima década, os fluxos migratórios ocorrentes.

3. Força de trabalho

Para se saber exatamente em que grau a população válida tem-se convertido em força de trabalho é necessário analisar por sexo e idade a relação entre a proporção dos que de fato exercem atividade (taxa de ocupação) e a proporção dos que não encontram possibilidade de participar do mercado de trabalho, embora tenham disponibilidade⁶ para fazê-lo (taxa de desocupação).

Informações a esse respeito são consideradas imprescindíveis para a análise da força de trabalho, mas só são disponíveis a nível de estado. Para o distrito de São Paulo há apenas uma informação e esta se refere ao ano de 1953: a Pesquisa Amostrai realizada pela Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio do Estado de São Paulo.

Os dados referentes ao estado e os que se referem ao distrito, contidos na tabela 4, mostram o comportamento das taxas de participação no período em estudo, bem como a evolução de suas componentes, a saber, as taxas de ocupação e desocupação.

No período de 1940 a 1950 observa-se um pequeno aumento na parcela da população ocupada, tanto masculina quanto feminina. Esse aumento, contudo, quando somado às taxas de desocupação (decrescentes), resulta na diminuição das taxas de participação.

No último período, as taxas de ocupação e de participação masculina caem, enquanto as femininas aumentam.

O estudo comparativo dos dados obtidos para o estado e os do distrito da capital deve ser entendido como um esforço analítico, sujeito a verificações empíricas.

Comparando-se os dados do estado para 1950 e 1969 com os do distrito para 1953, "tem-se a impressão de que o distrito está mais 'adiantado', ou seja, suas taxas antecipam-se à evolução do estado, sendo mais próximas das referentes ao estado de 1969 do que as de 1950".⁷

A tendência observada no estudo comparativo entre estado e distrito permite a formulação de hipóteses quanto à evolução do mercado de trabalho, no que diz respeito ao aproveitamento dos recursos humanos existentes.

Deduz-se, desta forma, que haverá: maior participação da população válida feminina na força de trabalho; menor grau de utilização da força de trabalho; maior taxa de ocupação em relação à população total, embora bem próxima à do estado.

A mesma análise, feita por grupos etários a nível de estado⁸ para o período de 1940/69, permite diagnosticar algumas tendências:

a) queda das taxas de participação dos grupos mais jovens (tal fato pode ser atribuído à escolarização); queda das taxas de ocupação e aumento das taxas de desocupação (pode ser atribuída à existência de barreiras à entrada dos jovens no mercado de trabalho);

b) queda do grau de utilização da força de trabalho (F.T.) masculina mais idosa. As taxas de ocupação estão em declínio e as de desocupação em elevação, sugerindo a hipótese de resistência por parte dos empregadores de aceitar, de modo geral, pessoas mais idosas;

c) aumento da participação feminina e crescimento do seu grau de utilização. A taxa de ocupação feminina cresce em todos os grupos etários, mantendo-se, praticamente no mesmo nível, as taxas de desocupação.

Usando-se como ponto de referência os dados do distrito, pode-se inferir para a Grande São Paulo, relativamente ao estado: taxas de desocupação superiores nos grupos jovens (15 a 19 anos) de ambos os sexos; menor grau de utilização da F.T. masculina idosa (55 a 64 anos); em todos os grupos etários, a taxa de ocupação feminina é superior e a de desocupação, inferior.

Embora a participação feminina na força de trabalho ainda seja pequena, sua taxa apresenta um crescimento contínuo e significativo ao longo de todo o período. A taxa de ocupação feminina cresce em todos os grupos etários, enquanto as taxas de desocupação mantêm-se mais ou menos no mesmo nível. Esta situação decorre, de um lado, da grande proporção de mulheres no contingente migratório, na faixa etária de 10/39, que aflui à capital, fato já mencionado com mais detalhes na análise demográfica. Por outro lado deve-se considerar que as taxas de ocupação femininas são mais elevadas nas zonas metropolitanas, seja porque as oportunidades de trabalho são mais freqüentes, seja porque a resistência à participação na produção social por parte das mulheres ou de suas famílias é menor naquelas zonas.

O menor grau de utilização da força de trabalho, principalmente nos grupos jovens e idosos, evidencia a existência de barreiras crescentes à entrada dos jovens de ambos os sexos no mercado de trabalho urbano. Informações prestadas pelo Serviço de Recrutamento, Seleção e Encaminhamento da Secretaria de Trabalho e Administração do Estado revelam o mesmo: a maior parte dos que buscam esse serviço, entre 18 e 25 anos de idade, encontra dificuldades principalmente devido à falta de vivência profissional. No que diz respeito à força de trabalho masculina mais idosa (de 55 a 64 anos), nota-se uma queda na taxa de ocupação que poderia ser explicada pela resistência dos empregadores em aceitar essas pessoas. Observa-se, pois, obstáculos à entrada e permanência de pessoas jovens e velhas no processo produtivo.

3.1 ESTRUTURA DE EMPREGO

"O estudo da evolução da estrutura do emprego objetiva analisar o impacto das mudanças de estrutura econômica acarretadas pelo desenvolvimento; sobre a atividade produtiva da população, ele permite verificar em que medida a diversificação das atividades é condicionada por relações de dependência interindustrial, permitindo definir o papel desempenhado por áreas metropolitanas, como a Grande São Paulo, na divisão inter-regional de trabalho no Brasil."⁹

A estrutura de emprego elaborada para este trabalho divide-se nos seguintes setores e subsetores:

Setor primário, que inclui agricultura, pecuária, silvicultura e indústrias extrativas.

Setor secundário, subdividido em secundário 1, que inclui todas as atividades das quais resultam produtos novos: indústria de transformação, indústria de construção, indústria de energia (gás e eletricidade) e melhoramentos urbanos (água, esgoto etc); e secundário 2, que reúne as atividades de manutenção e reparação dos produtos oriundos do secundário 1.

Setor terciário, abrangendo a subsetores - serviços de produção: constituídos pelos ramos que servem direta ou indiretamente às atividades produtivas como comércio de mercadorias, comércio de imóveis, valores etc, transportes, armazenagem e comunicações; serviços de consumo coletivo: governo, defesa, educação, saúde e previdência social; e serviços de consumo individual: serviços pessoais, atividades doméstica, (remuneradas), profissionais liberais.

O agrupamento dos ramos em setores e subsetores difere do usual nos seguintes aspectos:

a) serviços de reparação (secundário 2), pelo fato de serem incluídos no terciário. Na realidade, porém, pela natureza da atividade, pelos tipos de qualificação requeridos da mão-de-obra etc, os serviços de reparação assemelham-se à atividade artesanal, que está incluída no secundário 1 (indústria de transformação). Por essa razão, é melhor agrupar esses serviços com as demais atividades de transformação no secundário;

b) a divisão do terciário em subsetores, o que se justifica pelo fato de o significado econômico dos vários tipos de serviços ser bastante distinto. Os serviços de produção desenvolvem atividades de intermediação - comerciais, financeiras, de transporte ou de comunicação - complementares às dos ramos primário e secundário, ao passo que os serviços de consumo atendem a necessidades da população, coletiva ou individualmente.¹⁰

Procurou-se, com esta estruturação, obter dados que permitissem conhecer melhor a dinâmica interna de cada setor da economia, visando fornecer - algumas indicações quanto às tendências do desenvolvimento da área.

Sintetizando os dados obtidos das tabelas referentes à estrutura de emprego da Grande São Paulo nos anos de 1940, 1950 e 1960,¹¹ e os dados levantados para o estado, nos mesmos anos,¹² elaboraram-se as tabelas 5 e 6 (acrescentando-se nelas dados do Censo de 1970), por meio das quais se pode verificar as seguintes tendências:

3.1. Primário

Queda relativa dos empregos no setor primário, não só na capital, mas principalmente nos demais municípios da Grande São Paulo. Essa queda é da ordem de 8,4 para 3,8% na Grande São Paulo, 3,2 para 1,4% na capital e 40 para 14,5% nos outros municípios. Em número absolutos, há um aumento, embora irrisório, de 35.892 empregados para 49.072. A previsão é de que essa quantidade cresça ainda em números absolutos, dado o forte incremento da demanda urbana por alimentos.

Contudo, o Censo de 1970 mostra que, de 1960 a 1970, houve uma queda relativa bastante acentuada na população de pessoas ocupadas no setor primário. Enquanto, em 1960, este setor absorvia 32,86% do total da mão-de-obra ocupada no estado, em 1970, passa a responder por apenas 20,86% desse total, o que representa a saída de 191.301 pessoas das atividades agrícolas.

O grande aumento das taxas de urbanização observado na última década nos municípios componentes da região metropolitana faz crer que tenha ocorrido, nesta área, grande diminuição da população ocupada na agricultura.

3.1.2 Secundário

Na década de 1940, a proporção de pessoas ocupadas no setor secundário aumentou em toda a área metropolitana, principalmente em outros municípios, onde 52,2% de sua população ocupada, em 1950, foi absorvida pelo setor secundário.

A indústria, até 1940, fortemente centralizada na capital, expandiu-se atingindo a periferia, onde ocorreu o crescimento do secundário 1 (setor dé produção propriamente dito), que é um setor de exportação da área, e não do secundário 2 - manutenção e reparação das atividades do secundário 1 - que atendia às necessidades locais.

Em suma, "entre 1940 e 1950, a Grande São Paulo especializou-se ainda mais na função exportadora de produtos industriais para o resto do País, dele importando alimentos e matérias-primas. A Grande São Paulo beneficiou-se de modo acentuado na mudança estrutural que ampliou a participação do secundário no produto e no emprego no plano nacional".

A mudança observada nos critérios utilizados pelo DEE quanto à agregação de categorias que compõem a estrutura de emprego, nos censos de 1960 e 1970 (só para o estado), não permite uma análise comparativa com as décadas anteriores, a não ser no setor secundário como um todo.

A proporção da população ocupada em atividades industriais diminuiu nos anos intercensitários de 1950 a 1960, sofrendo a Grande São Paulo uma queda relativa do emprego industrial da ordem de 10% (de 45,6 para 36,2), decorrente sobretudo da queda verificada na capital (de 53,4% para 34,2%).

A redução do emprego industrial na Grande São Paulo deve ser analisada, em parte, como resultante do movimento da indústria em direção às áreas periféricas (maior disponibilidade de terrenos adequados a preços favoráveis, expansão dos serviços de transporte e energia e a própria diversificação da indústria, com o surgimento de novos ramos, que não necessitam da proximidade física do mercado consumidor).

Ao se colocarem essas hipóteses, deve-se considerar o fato de não terem sido incluídos, em 1960, no setor secundário, os empregos relativos aos serviços de reparação (incluídos no terciário), que representaram, na Grande São Paulo, em 1950, 7,4% dos empregos existentes.

A tendência decrescente de oferta de emprego industrial, observada na região, na década de 1950, também ocorre no estado, embora em proporção menor. Para a Grande São Paulo, a oferta de emprego industrial caiu em 16,9% e para o estado a queda foi de 5,7%

Os dados obtidos com o Censo de 1970 evidenciam, para o estado, uma alteração na tendência observada na década anterior, isto é, a proporção de empregos industriais aumentou, no total de empregos, de 23,1 para 31,2%, o que, em números absolutos, significou a integração de mais de 913.374 pessoas nó setor secundário.

Não estando ainda disponíveis os dados do Censo de 1970, a nível municipal, não temos elementos suficientes para conhecer o papel representado pela área metropolitana nesta variação da estrutura de emprego do setor secundário.

Contudo, sabendo-se que a população da Grande São Paulo ocupada na indústria, em 1960, representava 62,4% do total do estado, é de se supor, dada a representatividade dessa parcela, qual a participação dos empregos regionais nos aumentos observados, sobretudo nos outros municípios, que vêm registrando o mesmo surto que grande parte das indústrias da área central.

3.1.3 Terciário

Pode-se observar, com base nos dados elaborados nas tabelas 5 e 6, uma certa estabilidade na proporção de empregos no setor terciário, nas décadas de 1940 e 1950. O aumento relativo de empregos na década seguinte não retrata a realidade, pois os dados de 1960 não puderam ser adequadamente desagregados (os empregos relativos ao secundário 2 - serviços de reparação - foram incluídos no terciário).

A análise dos subsetores do terciário permite ressaltar os seguintes pontos:

a) quanto aos serviços de produção: ligeiro declínio entre 1940 e 1950 (de 21,8 para 20,5%); para o ano de 1960, como não estão incluídos nessa categoria comércio de imóveis, valores, etc, adicionou-se, com base na evolução desses serviços nos censos de 1940 e 1950 (de 1,8 para 2,4%), e admitindo-se a continuidade desse crescimento (forte expansão da rede bancária e das instituições financeiras em geral dentro da região), o montante de 6% ao dado obtido na tabela, calculando-se, assim, por volta de 25% a parcela de população ocupada nesse setor.

A proporção de empregos nos serviços de produção, na capital, e o crescimento desses empregos nos outros municípios a caracterizam como centro comercial e financeiro para o estado e para o País.

b) quanto aos serviços de consumo coletivo: pequena alteração na proporção de empregos (de 9,8 em 1940 para 8,9% em 1960). "Na realidade, esta aparente invariância esconde mudanças significativas. Assim, o emprego relativo nas atividades sociais, que compreendem os serviços de educação, saúde e previdência social, aumentam sistematicamente, passando de 3,4 em 1940 para 3,9 em 1950 e para 4,6% em 1960. Em compensação, o emprego nas atividades governamentais cai no mesmo período: 6,4 em 1940, 4,4 em 1950 e 4,3% em 1960. Isso leva a crer que também os serviços de saúde e de educação são atividades de exportação da Grande São Paulo, dado o crescente número de pessoas que a ela chegam para se tratar ou para estudar. O emprego relativo nas atividades governamentais (administração pública, justiça etc.) é muito maior na capital do que nos outros municípios da Grande São Paulo, o que indica que elas também constituem uma atividade de exportação; sendo a sede da capital, o município de São Paulo presta serviços governamentais ao resto do estado. Porém, os dados indicam que esta é uma função especializada da capital que não está se acentuando."¹³

c) quanto aos serviços de consumo individual, os dados disponíveis nos casos estudados não são passíveis de serem desagregados da mesma forma, não sendo, portanto viável o estudo evolutivo do emprego nesse setor.

A análise comparativa, só efetuada para os anos de 1940 e 1950, revela um leve crescimento do emprego relativo nos serviços de consumo individual.

3. 2 QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA

O estudo de qualificação da mão-de-obra na Grande São Paulo ressente-se da falta de dados básicos para análise e tabulações a nível municipal e/ou regional.

As informações básicas necessárias para avaliar o grau de qualificação da força de trabalho são: formação escolar das pessoas de 10 anos ou mais, segundo setores de atividade; grau de qualificação, realmente preenchido, por tipo de ocupação, nos diferentes ramos de produção.

As informações referentes à formação escolar só são disponíveis a nível de estado, para os anos de 1940 e 1950. Já se dispõe, também a nível estadual, dos dados de 1970, publicados nas Tabulações avançadas do Censo de 1970. Utilizando-se essa publicação, foram elaboradas as tabelas 7 e 8. Foram, contudo, observadas dificuldades na análise comparativa dos três censos, pois as categorias de nível de ensino utilizadas em 1970 não corresponde às de 1940 e 1950.¹⁴

Como as tubulações necessárias para a obtenção dos dados a respeito do grau de qualificação por tipo de ocupação não foram elaboradas pelos órgãos oficiais de coleta de dados, foram utilizados dados da declaração de imposto de renda (1969, processado pelo SERPRO) e das agências de colocações particulares, na tentativa de obter alguma caracterização das mudanças na estrutura de qualificação dentro do mercado de trabalho.

Os dados referentes ao grau de escolarização das pessoas em idade ativa, nos diferentes setores de atividades, revelam que ocorreu nos anos 40, uma queda na proporção dos integrantes da força de trabalho sem nenhum grau de educação formal.

"A proporção dos 'sem diploma' decresceu, em média, 3% ao ano¹⁵ (86,4 do total para 64,3%), elevando-se principalmente a proporção da parcela com instrução elementar. A população empregada de níveis médio e superior, entre 1940 e 1950, não apresenta nenhuma variação significativa.

Os dados elaborados para 1950 configuram a seguinte situação:

Setor primário - demandava predominantemente mão-de-obra sem escolaridade.

Setor secundário 1 - requeria mão-de-obra sem escolaridade e com curso elementar, desse modo aumentando rapidamente a mão-de-obra em função, provavelmente, de modificações na estrutura da indústria, embora com o crescimento mais acelerado de ramos que usam tecnologia mais sofisticada (metalurgia, mecânica, material elétrico etc).

Os serviços de produção empregavam principalmente mão-de-obra com curso elementar, mas também uma proporção significativa de pessoas com curso médio.

Os serviços de consumo apresentavam uma estrutura de qualificação semelhante à dos serviços de produção, com a diferença de empregarem uma proporção relativamente elevada de pessoas com curso superior.¹⁶

Embora não se possa fazer uma análise comparativa entre os anos 1940 e 1950 e a situação vigente em 1970, os dados apresentados no último

censo permitem verificar a evolução da estrutura de qualificação no estado de São Paulo, nos três grandes setores da economia. A tendência de aumento da população com nível de instrução elementar, dentro do setor primário, observada na década de 1950, acentua-se no último período, evoluindo de 8,7 para 21,5% do total emprega do nesse setor.

O maior aumento de mão-de-obra de nível universitário ocorre no terciário, nos serviços de consumo coletivo, nas chamadas atividades sociais, que englobam os setores de educação, saúde, previdência social etc. (tabela 8). De modo geral, pode-se dizer que os serviços de consumo coletivo e individual vêm exigindo, cada vez mais, um maior nível de escolarização para a execução de suas atividades. Em 1970, nos serviços de consumo coletivo, 42,5% de seus integrantes possuíam nível entre médio e universitário; nos serviços de consumo individual, essa proporção era de 57,2%.

Considerando-se que a estrutura de emprego da Grande São Paulo apresenta, em relação à do estado, um certo adiantamento, presume-se uma diferenciação quanto à qualificação exigida pelo mercado de trabalho desta área.

Na tentativa de se obter uma avaliação do grau de qualificação da população empregada na região metropolitana, aplicou-se, à estrutura de emprego da região, a proporção, obtida para o estado, dos que concluíram algum curso dentro de cada setor da economia.

Devem-se considerar os dados assim obtidos como aproximados, pois os seus cálculos pressupõem os mesmos níveis de escolaridade por setor, para o estado e para a Grande São Paulo. Desta forma, verificou-se, para 1950, que 52,9% da população empregada na área metropolitana teriam completado algum curso, (enquanto que para o estado a proporção era de 35,7%), 42,7% teriam curso elementar, (29,1% para o estado), 8,1% teriam curso médio, (5,3% no estado), e 2,2% teriam curso superior, (1,1 % no estado). Estes cálculos não puderam ser elaborados para o ano de 1970 pois não se dispõe ainda de dados referentes à estrutura de emprego, a nível municipal.

Convém ressaltar também que o nível de escolaridade é, evidentemente, apenas um dos indicadores da estrutura de qualificação, devendo-se levar em consideração a "extensão e qualidade do aprendizado no próprio trabalho, exigências de certas qualidades individuais (inteligência, velocidade de reação, capacidade de observação, etc.) e grau de responsabilidade implícito no desempenho de certas funções. O que interessa, evidentemente, é o conjunto de qualidades que o indivíduo deve possuir para poder realizar convenientemente cada tipo de serviço. A escolaridade provê, em geral, uma das qualidades: o conhecimento básico. Porém, a análise dos níveis de escolaridade da força de trabalho precisa ser complementada com outras que permitam avaliar graus 'sintéticos' de qualificação da força de trabalho, exigidos pela economia, isto é, que refletiram todos esses aspectos".¹⁷

Na impossibilidade de se considerar todas as variáveis intervenientes no processo de evolução da estrutura de qualificação, utilizaram-se os dados dos contribuintes, número de dependentes e renda bruta segundo a classe de ocupação principal (tabela 9), como tentativa de obter uma hierarquização dos rendimentos das várias profissões para o estado, mesmo porque não se dispõe de nenhum outro dado a respeito da escala salarial por níveis ocupacionais na Grande São Paulo.

Outra fonte de dados utilizados foram as agências particulares de colocação que operam na capital. As informações aí obtidas (tabela 10) não podem ser consideradas representativas de todo o mercado, pois atendem principalmente à força de trabalho com níveis médios e altos de qualificação, segundo análise efetivada no documento Aspectos gerais do mercado de trabalho no estado de São Paulo, elaborado pelo Grupo de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento.

Acredita-se que, embora os dados se refiram a uma pequena parcela da população que procura emprego, eles permitem caracterizar o grau de adequação entre a estrutura de qualificação da oferta e a da demanda.

Consideradas todas as limitações acima colocadas, os dados analisados refletem uma situação salarial vantajosa para as qualificações decorrentes de uma formação universitária, embora com marcantes diferenças entre elas: engenheiros e médicos ganham quase ó dobro dos dentistas. Os dados das agências de empregos revelam:

maior oferta do que demanda de pessoas para ocupações de chefia, técnicos e aprendizes;

maior demanda do que oferta de trabalhadores e não qualificados;

um relativo equilíbrio para a categoria de adestrados.¹⁸

"A maior proporção de candidatos empregados se verifica na classe de adestrados (44%), tanto na oferta como na demanda de força de trabalho. O mesmo se verifica, embora não tão acentuadamente, nas categorias de qualificados, não-qualificados e aprendizes."

Em contrapartida, as proporções dos preenchimentos de vagas nos cargos de chefia e técnicos são muito baixas (0,9 e 4,8% respectivamente), denotando-se uma certa inadequação entre a oferta e a demanda.

Esta situação explica-se em função dos seguintes fatores:

a) "... o baixo nível de qualificação de mão-de-obra que se apresenta às agências. Segundo informações obtidas, a maior parcela das reprovações se dá pelo fato de os candidatos não apresentarem as condições mínimas exigidas pelas empresas, tais como nível de escolaridade, experiência anterior, qualificações ou conhecimentos adequados." é fácil de intuir que esse tipo de dificuldade se apresente com mais freqüência no preenchimento de cargos que requerem elevados níveis de qualificação.

b) "...a tendência do empregador de encarar a admissão de indivíduos recém-formados como antieconômica, pois demandaria uma fase de treinamento, em vista da falta de adequação normalmente existente entre a formação escolar, e as necessidades específicas das empresas."

c) "...as restrições relativas à idade dos candidatos, estimuladas pela própria constituição etária da população, que registra uma grande predominância de jovens. Isto facilita ao empresário manter um sistema de renovação de seu pessoal, preferindo os mais jovens aos mais velhos. Em conseqüência, baixa o limite de idade em que os indivíduos podem conseguir emprego facilmente, ampliando-se o volume daqueles em grupos etários desfavoráveis para obter colocação. Com poucas exceções, tais profissionais terão dificuldade para encontrar nova colocação."

4. Resumo e conclusões

Os principais pontos levantados na análise da força de trabalho da região metropolitana, resumidos ao final do trabalho e transcritos a seguir, dão uma idéia clara e precisa do processo em evolução e das principais variáveis nele envolvidas.

a) A disponibilidade de recursos humanos de uma população depende de sua estrutura etária e da incidência de fatores impeditivos da participação na força de trabalho. Quanto à população da Grande São Paulo, não se conhece a incidência desses fatores. Mas é de se admitir que ela não seja muito significativa, pois em geral, cerca de 99 % da população adulta estão em condições de participar da FT.²⁰ Desta forma, a disponibilidade de recursos humanos é quase inteiramente resultante da proporção de adultos na população. Os dados censitários mostram que, na Grande São Paulo, esta proporção é relativamente elevada: 75,7% da população tinha mais de nove anos de idade e 66,3 % tinha mais de 14, em 1960. Estas porcentagens são mais elevadas do que no Brasil e no estado, o que se explica principalmente pelo grande contingente migratório na população da Grande São Paulo. Os migrantes são geralmente adultos. O saldo migratório entre 1950 e 1960 apresentou cerca de 92 % de adultos (pessoas de mais de nove anos) na capital e 78,5% nos outros municipios da Grande São Paulo.²¹

b) Por outro lado, verifica-se que a proporção de adultos na população da Grande São Paulo está em ligeiro declínio nas últimas décadas. Esta queda pode ser quase totalmente atribuída à redução do papel relativo do influxo de migrantes no crescimento da população metropolitana. Embora o número dos que imigram à Grande São Paulo tenha crescido ininterruptamente, ele não tem aumentado no mesmo ritmo que a população total. Além disso, com a forte diminuição da mortalidade, verificada no mesmo período (1940-1960), o crescimento vegetativo tem-se intensificado.

A redução do crescimento migratório e o aumento do crescimento vegetativo têm por efeito tornar a população mais jovem, o que acarreta uma certa redução da disponibilidade de recursos humanos na Grande São Paulo. Esta redução, no entanto, não é grande e tende a ser contrabalançada pela queda da fertilidade, que se tem verificado a partir de 1964.²²

c) A utilização produtiva dos recursos humanos da Grande São Paulo não pode ser avaliada diretamente, pois os dados existentes dos censos e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) não são desagregados a nível de região ou de município. Só se dispõem dos resultados de um levantamento amostrai realizado pelo DEE no distrito de São. Paulo, em 1953 Analisando-se, no entanto, os dados para o estado de São Paulo e para o distrito, verificam-se as seguintes tendências:

Queda das taxas de participação na FT dos grupos mais jovens, o que pode ser atribuído, em parte, ao aumento da escolarização; mas a elevação das taxas de desocupação entre os jovens, de ambos os sexos, indica que há dificuldades crescentes para o ingresso na FT, fato comprovado também por informações provenientes das agências de colocação.

Queda do grau de utilização da FT masculina mais idosa, verificando-se diminuição das taxas de ocupação e aumento das de desocupação. A desocupação entre as pessoas idosas (de mais de 54 anos, geralmente), tende a assumir a forma de desocupação oculta. Em 1969, por exemplo, entre os homens de 55 a 64 anos, apenas 0,7% eram desocupados visíveis, isto é, estavam à procura de trabalho, ao passo que 24 % eram desocupados ocultos. Isto provavelmente significa que as barreiras à permanência das pessoas idosas na FT são tão grandes que a maioria delas desiste de procurar trabalho quando perde sua ocupação ou emprego. Um sintoma desta situação constitui o fato de que, em 1968, foram concedidas, pelo INPS, no estado de São Paulo, 13.388 aposentadorias por tempo de serviço e 11.132 abonos de permanência em serviço: 45,5% das pessoas que poderiam aposentar-se e, portanto, acumular os proventos integrais da aposentadoriq com o salário de um novo emprego preferiram permanecer em seus empregos atuais recebendo apenas um abono, pois suas probabilidades de conseguir um outro trabalho são mínimas.

Aumento da participação feminina na FT e crescimento do seu grau de utilização, o que se verifica pelo aumento das taxas de ocupação das mulheres em praticamente todos os grupos etários.

d) A comparação dos dados referentes ao estado com os referentes ao distrito (de 1953) leva a crer que as tendências assinaladas devem-se verificar na Grande São Paulo com intensidade ainda maior do que no estado. Se for assim, o aproveitamento dos recursos humanos na Grande São Paulo apresenta graves deficiências, deficiências estas que estão se acentuando. Para que medidas concretas possam ser adotadas é necessário, porém, um conhecimento mais direto e sistemático da situação dos recursos humanos na Grande São Paulo. Uma medida preliminar, neste sentido, seria promover a tabulação dos dados relevantes dos três últimos censos a nível de município. Ao mesmo tempo, providências deveriam ser tomadas junto ao IBGE para que a tabulação do Censo de 1970 também seja realizada de modo a fornecer as informações requeridas pelo planejamento dos recursos humanos. Mais a longo prazo, seria importante realizar levantamentos amostrais periódicos que permitam acompanhar, em intervalos mais curtos, a evolução das taxas de ocupação, desocupação e de participação, por sexo e idade, na Grande São Paulo.

e) O exame da evolução da estrutura do emprego na Grande São Paulo, entre 1940 e 1960, permitiu constatar que, neste período, o emprego relativo caiu no primário, flutuou no secundário e apresentou aparente estabilidade no terciário. A queda do emprego relativo no primário não foi simples resultado da urbanização da Grande São Paulo, como poderia parecer à primeira vista, pois a participação do primário no produto interno da Grande São Paulo tem aumentado entre 1939 e 1959. O que houve foi um aumento mais que proporcional da produtividade do trabalho agrícola na área metropolitana, fruto da especialização desta atividade na produção de artigos perecíveis, de maior valor. O emprego relativo na indústria aumentou entre 1940 e 1950, mas caiu na década seguinte. A queda se deu sobretudo na capital, o que indica que a atividade industrial está-se deslocando para a periferia da Grande São Paulo, tendendo a ultrapassar suas fronteiras, o que faz prever que, a longo prazo, a Grande São Paulo venha a perder a sua função industrial, pelo menos na medida em que ela hoje a exerce. Finalmente, quanto ao terciário, não há dúvida de que o emprego neste setor deverá crescer, tanto em termos absolutos como relativos. Dentro do terciário, os subsetores, que provavelmente estão se expandindo mais, são aqueles que produzem também serviços de exportação da Grande São Paulo: serviços de produção (particularmente comércio, crédito, seguro, finanças) e serviços de consumo coletivo (principalmente educação e saúde).

f) A análise da evolução da produtividade setorial do trabalho, entre 1939 e 1959, na Grande São Paulo, mostrou que ela cresceu acentuadamente no primário e no secundário, flutuando no terciário. Deve-se admitir que a produtividade do trabalho no terciário não tem sido medida adequadamente, sendo provável que ela também tenda a crescer, embora em ritmo menor que nos outros setores. Como a participação do terciário no produto da Grande São Paulo provavelmente tenderá a aumentar, é de se esperar que o emprego relativo neste setor cresça cada vez mais. É importante conhecer-se de forma mais pormenorizada a situação do emprego no terciário na Grande São Paulo, de modo que se possa planejar adequadamente o aproveitamento dos recursos humanos por este setor.

g) A análise da estrutura de qualificação da demanda e da oferta de FT na Grande São Paulo não pode ser feita por falta de informações relevantes. Apenas se fez um estudo aproximativo, à base dos dados censitários de 1940 e 1950, referentes ao estado. Deste estudo se conclui que o crescente número de pessoas que deixam o sistema escolar em níveis cada vez mais elevado tende a se encaminhar preferencialmente aos setores de atividades urbanas, notadamente aos serviços de consumo, tanto coletivo como individual e aos serviços de produção (destacando-se o comércio). Como são estes os setores em mais rápida expansão na Grande São Paulo pode-se concluir, em termos de hipótese, que a demanda por FT na área metropolitana apresenta uma estrutura de qualificação, em termos de escolaridade, bastante elevada. é preciso, no entanto, considerar a possibilidade de que a escolaridade possivelmente elevada da oferta de FT na Grande São Paulo influencia o nível de escolaridade dos que se encontram ocupados nos diversos setores, nível este que se costuma atribuir às exigências da demanda. Em outros termos, havendo maior proporção de pessoas com cursos completos no mercado de trabalho, os empregadores têm mais opções, tendendo a selecionar aqueles que possuem maior nível de escolaridade para posições que, em outras circunstâncias, seriam ocupadas por pessoas de nível mais baixo de educação formal.

h) Além do aspecto da escolaridade, a qualificação da FT apresenta todo o conjunto de qualidades e aptidões adquiridas pelo indivíduo no trabalho ou mesmo em outras atividades. Destas, a mais importante parece ser, ao menos nas condições atuais do mercado de trabalho da Grande São Paulo, a experiência profissional específica. Dados das agências de colocação indicam que há relativa escassez de mão-de-obra com elevada qualificação que apresente, ao mesmo tempo, os requisitos de escolaridade e experiência. As reduzidas porcentagens de vagas preenchidas de cargos de chefia e técnicos, apesar do grande número de candidatos, tendem a confirmar esta hipótese. Neste caso poderia haver, na Grande São Paulo uma situação de desemprego estrutural bastante séria, a qual se caracterizaria, de um lado, por uma oferta numerosa de jovens recém-saídos das escolas e sem experiência ou de pessoas experientes mas idosas e, do outro, por uma demanda crescente por mão-de-obra qualificada mas que requer experiência prévia dos candidatos e rejeita pessoas acima de certo limite de idade.

i) O desemprego estrutural representa a forma mais pura de desperdício de recursos humanos. Enquanto outras formas de desemprego podem originar-se de insuficiente acumulação de capital e/ou demanda final insuficiente por bens e serviços, o desemprego estrutural é causado por um ponto de estrangulamento no mercado de trabalho que faz com que coexistam vagas não preenchidas e pessoas desocupadas. A eliminação do desemprego estrutural deve ser um dos objetivos prioritários do planejamento de recursos humanos na Grande São Paulo. Para que, no entanto, este planejamento possa ser efetivo é preciso um conhecimento muito mais preciso da situação do que as informações precárias de que atualmente se dispõe. Além do levantamento periódico da situação da força de trabalho e emprego, na Grande São Paulo, acima sugerido, propõe-se dois tipos de levantamento. Uma preliminar, a curto prazo, que consistiria numa coleta mais ampla de informações das agências de colocação, tanto públicas como privadas. Outro, a ser realizado a mais longo prazo, que consistiria numa pesquisa por amostragem das empresas de todos os setores, tendo por fim conhecer as condicionantes econômicas e sociais da demanda por FT na Grande São Paulo.

sendo: Po =proporção do ano inicial do período PI = proporção do ano final do período x = número de anos no período

• 3 Partindo do princípio de que toda a população, excluindo-se os que têm impedimentos físicos e mentais, tem condições de participar do mercado de trabalho e sabendo-se que a proporção de portadores desses impedimentos é muito pequena, pode-se considerar população válida, sem introduzir erro significativo, o total da população adulta. Os critérios que determinam o limite etário da população adulta variam de 10 a 14 anos, segundo a fonte utilizada. O trabalho em questão usa os dois limites para efeitos de análise, embora se possa considerar para a região da Grande São Paulo o limite de 15 anos o mais próximo da realidade (... "queda das taxas de participação dos grupos mais jovens, que pode ser atribuído à escolarização") Singer, Paul. Recursos humanos da Grande São Paulo. p. 143.
• 8 Tabelas de 3 a 8. In: Recursos humanos da Grande São Paulo. p. 145-50.

19

1

Grupo Executivo da Grande São Paulo. Recursos humanos

da Grande São

Paulo. Secretaria de Economia e Planejamento, 1971.

2

Classificação utilizada por Singer, Paul. In: Recursos humanos

da Grande São

Paulo. cit. p. 130.

3

Partindo do princípio de que toda a população, excluindo-se os que têm impedimentos físicos e mentais, tem condições de participar do mercado de trabalho e sabendo-se que a proporção de portadores desses impedimentos é muito pequena, pode-se considerar população válida, sem introduzir erro significativo, o total da população adulta. Os critérios que determinam o limite etário da população adulta variam de 10 a 14 anos, segundo a fonte utilizada. O trabalho em questão usa os dois limites para efeitos de análise, embora se possa considerar para a região da Grande São Paulo o limite de 15 anos o mais próximo da realidade (... "queda das taxas de participação dos grupos mais jovens, que pode ser atribuído à escolarização") Singer, Paul. Recursos humanos

da Grande São Paulo. p. 143.

4

Por não se dispor de dados para os outros municípios, que permitissem o elaboração de tábuas de vida, por sexo, na série histórica estudada para a capital, a análise desta área ficará restrita a 1960 e 1970.

5

Ver

tabela 2.

6

Ver nota 3.

7

Singer, Paul. In: Recursos

humanos da Grande São Paulo. cit.

8

Tabelas de 3 a 8. In: Recursos

humanos da

Grande São Paulo. p. 145-50.

9

Singer, Paul, In: Recursos

humanos da Grande São Paulo. cit.

10

Classificação elaborada por Singer, Paul. In: Recursos

humanos da Grande São Paulo. cit.

11

Singer, Paul. op. cit. p. 165-79, tabelas 12 a 20.

12

Ibid. p. 80-183 tabelas 21 a 24.

13

Ibid. p. 162.

14

Nos censos de 1940 e 1950, os dados são apresentados nas categorias de sem diploma, elementar, médio e superior. No Censo de 1970, o nível de escolarização é apresentado por anos de estudos (verificar os anos). Para efeitos desta análise foram considerados: instrução elementar = 4 a 9 anos de estudo; instrução média = 10 a 12 anos de estudo; instrução superior = 13 a 17 anos de estudo; sem diploma = 1 a 3 anos de estudo; sem instrução, analfabetos e sem declaração de instrução.

15

O cálculo da variação anual média de uma proporção foi feito aplicando-se a seguinte fórmula:

16

Singer, Paul. op. cit. p. 190 e 193.

17

Ibid. p. 194.

18

As ocupações apresentadas nos dados originais foram agregadas em seis grupos: a) cargos de chefia - gerentes, chefes de seção e inspetores; b) técnicos - engenheiros, auditores, encarregados de métodos e processos, e desenhistas; c) qualificados - secretárias, ferramenteiros, soldados, caixas, arquivistas e tesoureiros; d) adestrados - operadores de máquinas: tecelão, datilografo etc. e também vendedor faturista, motorista e auxiliar de escritório; e) aprendizes - aprendizes e

trainers etc; f) não qualificadas - domésticos, recepcionistas, telefonistas, vigias etc.

19

Grupo de Recursos Humanos da Secretaria de Economia e Planejamento. Aspectos gerais do mercado de trabalho no estado de São Paulo. 71. (Versão preliminar datilografada.)

20

Isto não deve ser entendido como significando que as condições de saúde não afetam o montante de recursos humanos. Elas o fazem, porém, principalmente, mediante seu efeito sobre os Indices de mortalidade, que reduzem a vida produtiva da população. Os níveis de morbidade também reduzem a

qualidade da FT. O fato é que da população adulta

presente, a proporção dos que estão permanentemente impedidos de participar da produção social por motivos de saúde (ou por outros motivos), é muito pequena.

21

Ver Grupo de Recursos Humanos da Secretaria de Economia e Planejamento. op. cit. cap. 3: Dinâmica populacional.

22

Idem. ibidem.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Maio 2015
• Data do Fascículo
  Set 1972