Meio ambiente, empresário e gorverno: conflitos ou parceria?

Carneiro, José Mário B.; Magyar, Ana Lúcia; Granja, Sandra Inês B.

doi:10.1590/S0034-75901993000300006

Resumos

O processo de concessão de licença ambiental para determinado tipo de atividade é o exemplo escolhido neste artigo para qualificar pontos de contato, mostrando que - no âmbito da gestão do meio ambiente, que se define tendencialmente conflituosa - essa interface é, em geral, problemática. Sugere-se que algumas premissas básicas devam nortear a relação público-privado, como a da coresponsabilidade, em prol de resultados menos agressivos ao ambiente. Através da apresentação de uma experiência bemsucedida de integração das atuações dos setores em questão, mostra-se como se pode conduzir esforços para o alcance de uma interação mais eficaz entre o público e o privado.

Gestão ambiental; relação públicoprivado; licenciamento; coresponsabilidade; parceria

The article first presents a definition of the environmental management concept, underlining its public and priva te dimension, and also the relation between those tuosectors. Taking the environmental license as an exemple, it raises some problems like the lack of responsability share. A few options of a better integration between the public and the priva te segments are presented in the condusion, emphasizing the partnership practices.

Environmental management; community groups; non-governmental organizations; urbanization; partnership; publicprioaie relation; environmentallicense

AMBIENTAL

Meio ambiente, empresário e gorverno: conflitos ou parceria?^* * Agradecemos à Coordenadora do projeto "Licenciamento no Estado de São Paulo", Silvia Mac Dowell, por incentivar a produção deste artigo. 1. ROCK, Martin. Ecologia sob o ponto de vista antropológico ético. In: Ecologia e Economia. São Paulo: Konrad Adenauer, Stiftung, 1992. 2. Os primeiros manifestos do Clube de Roma nos anos 60, que orientaram os estudos sobre a destruição da camada de ozônio e efeito estufa, inspiraram a prática dos relatórios de impacto ambiental-RIAS. Ver BRANCO, Samuel Murgel. Sistema EIA/RIMA. São Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia, 1992. 3. A FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administrativo (São Paulo) compilou vários artigos sobre meio ambiente no período de julho de 1991 a outubro de 1992 como base para discussão técnica interna, gerando alguns relatórios importantes sobre estas questões. Os principais estão citados como bibliografia complementar no final deste artigo. 4. CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental); IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); DAEE (Departamento de Aguas e Energia Elétrica); DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais); ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.); EMPLASA (Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A.). 5. Sobre licenciamento e outros instrumentos de gestão, ver o texto "Aplicabilidade dos Instrumentos de Gestão enquanto Recorte Analítico para a Compreensão da Gestão Ambiental." São Paulo: FUNDAP, 1992. 6. DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Obras e Meio Ambiente de São Paulo). DNAEE (Departamento Nacional de Agua e Energia Elétrica). DAIA (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental). 7. SECOV (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo). 8. AELO (Associação de Empresas de Loteamento do Estado de São Paulo). 9. CETESB, SABESP, ELETROPAULO (Eletricidade de São Paulo S.A.), CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz S.A.), CESP (Centrais Elétricas de São Paulo S.A.), COMGÁS (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), EMPLASA (Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A.).

José Mário B. Carneiro^I; Ana Lúcia Magyar^II; Sandra Inês B. Granja^III

^IBacharel em Direito Público e Administrativo pela USP e Mestrando em Administração Pública pela EAESP/FGV

^IIBacharel em Administração de Empresas pela FAAP, Mestre em Administração de Empresas pela EAESP/FGV e Técnica da FUNDAP

^IIIBacharel em História e Mestranda em Ciências Sociais pela PUC, Técnica da FUNDAP

RESUMO

O processo de concessão de licença ambiental para determinado tipo de atividade é o exemplo escolhido neste artigo para qualificar pontos de contato, mostrando que - no âmbito da gestão do meio ambiente, que se define tendencialmente conflituosa - essa interface é, em geral, problemática. Sugere-se que algumas premissas básicas devam nortear a relação público-privado, como a da coresponsabilidade, em prol de resultados menos agressivos ao ambiente. Através da apresentação de uma experiência bemsucedida de integração das atuações dos setores em questão, mostra-se como se pode conduzir esforços para o alcance de uma interação mais eficaz entre o público e o privado.

Palavras-chave: Gestão ambiental, relação públicoprivado, licenciamento, coresponsabilidade, parceria.

ABSTRACT

The article first presents a definition of the environmental management concept, underlining its public and priva te dimension, and also the relation between those tuosectors. Taking the environmental license as an exemple, it raises some problems like the lack of responsability share. A few options of a better integration between the public and the priva te segments are presented in the condusion, emphasizing the partnership practices.

Key words: Environmental management, community groups, non-governmental organizations, urbanization, partnership, publicprioaie relation, environmentallicense.

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Artigo recebido pela Redação da RAE em outubro/92, aprovado para publicação em abril/93.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

LOUREIRO, Maria Rita, Desafios à gestão ambíental no Brasil: atores em conflito e novos limites entre esfera política e privada: In: Ecologia e Desenvolvimento, Coordenação: Dália Maimon, Rio de Janeiro: APED) 1992.

FUNDAP. Compilação de artigos de jornais. São Paulo, jul./91 a out./92.

FUNDAP. Licenciamento no Estado de São Paulo - Relatório Preliminar, mimeo, São Paulo, outubro/p2.

FUNDAP/GTS. Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos - Relatório Base - 5 volumes, versão preliminar, mimeo, São Paulo, agosto/1989.

GUIMARÃES, P.; CARNEIRO, J. M.; MAC DOWELL, S. Gasto na Gestão Ambiental no Estado de São Paulo: um estudo preliminar. Revista de Administração Pública, v. 26, n. 3, abr./jun. 1992.

HASAN, Arif. Community groups and non-government organizations in the urban field in Pakistan. In: Environment and Urbanization, v. 2, n. 1, April 1990.

HAJEK, Ernst. Medio Ambiente em Chile. In: La situación ambiental en América Latina, Centro Indisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo Latinoamericano - CIELDA, Buenos Aires, 1990.

1. ROCK, Martin. Ecologia sob o ponto de vista antropológico ético. In: Ecologia e Economia. Săo Paulo: Konrad Adenauer, Stiftung, 1992.
2. Os primeiros manifestos do Clube de Roma nos anos 60, que orientaram os estudos sobre a destruiçăo da camada de ozônio e efeito estufa, inspiraram a prática dos relatórios de impacto ambiental-RIAS. Ver BRANCO, Samuel Murgel. Sistema EIA/RIMA. Săo Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia, 1992.
LOUREIRO, Maria Rita, Desafios à gestăo ambíental no Brasil: atores em conflito e novos limites entre esfera política e privada: In: Ecologia e Desenvolvimento, Coordenaçăo: Dália Maimon, Rio de Janeiro: APED) 1992.
FUNDAP. Compilação de artigos de jornais. São Paulo, jul./91 a out./92.
FUNDAP. Licenciamento no Estado de São Paulo - Relatório Preliminar, mimeo, São Paulo, outubro/p2.
FUNDAP/GTS. Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos - Relatório Base - 5 volumes, versão preliminar, mimeo, São Paulo, agosto/1989.
GUIMARÃES, P.; CARNEIRO, J. M.; MAC DOWELL, S. Gasto na Gestão Ambiental no Estado de São Paulo: um estudo preliminar. Revista de Administração Pública, v. 26, n. 3, abr./jun. 1992.
HASAN, Arif. Community groups and non-government organizations in the urban field in Pakistan. In: Environment and Urbanization, v. 2, n. 1, April 1990.
HAJEK, Ernst. Medio Ambiente em Chile. In: La situación ambiental en América Latina, Centro Indisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo Latinoamericano - CIELDA, Buenos Aires, 1990.

*

Agradecemos à Coordenadora do projeto "Licenciamento no Estado de São Paulo", Silvia Mac Dowell, por incentivar a produção deste artigo.

1. ROCK, Martin. Ecologia sob o ponto de vista antropológico ético. In:

Ecologia e Economia. São Paulo: Konrad Adenauer, Stiftung, 1992.

2. Os primeiros manifestos do Clube de Roma nos anos 60, que orientaram os estudos sobre a destruição da camada de ozônio e efeito estufa, inspiraram a prática dos relatórios de impacto ambiental-RIAS. Ver BRANCO, Samuel Murgel.

Sistema EIA/RIMA. São Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia, 1992.

3. A FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administrativo (São Paulo) compilou vários artigos sobre meio ambiente no período de julho de 1991 a outubro de 1992 como base para discussão técnica interna, gerando alguns relatórios importantes sobre estas questões. Os principais estão citados como bibliografia complementar no final deste artigo.

4. CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental); IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); DAEE (Departamento de Aguas e Energia Elétrica); DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais); ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.); EMPLASA (Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A.).

5. Sobre licenciamento e outros instrumentos de gestão, ver o texto "Aplicabilidade dos Instrumentos de Gestão enquanto Recorte Analítico para a Compreensão da Gestão Ambiental." São Paulo: FUNDAP, 1992.

6. DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Obras e Meio Ambiente de São Paulo). DNAEE (Departamento Nacional de Agua e Energia Elétrica). DAIA (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental).

7. SECOV (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo).

8. AELO (Associação de Empresas de Loteamento do Estado de São Paulo).

9. CETESB, SABESP, ELETROPAULO (Eletricidade de São Paulo S.A.), CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz S.A.), CESP (Centrais Elétricas de São Paulo S.A.), COMGÁS (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), EMPLASA (Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A.).

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
13 Jun 2013
Data do Fascículo
Jun 1993

Histórico

Aceito
Abr 1993
Recebido
Out 1992

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[1] 1. ROCK, Martin. Ecologia sob o ponto de vista antropológico ético. In: Ecologia e Economia. Săo Paulo: Konrad Adenauer, Stiftung, 1992.

[2] 2. Os primeiros manifestos do Clube de Roma nos anos 60, que orientaram os estudos sobre a destruiçăo da camada de ozônio e efeito estufa, inspiraram a prática dos relatórios de impacto ambiental-RIAS. Ver BRANCO, Samuel Murgel. Sistema EIA/RIMA. Săo Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia, 1992.

[3] LOUREIRO, Maria Rita, Desafios à gestăo ambíental no Brasil: atores em conflito e novos limites entre esfera política e privada: In: Ecologia e Desenvolvimento, Coordenaçăo: Dália Maimon, Rio de Janeiro: APED) 1992.

[4] FUNDAP. Compilação de artigos de jornais. São Paulo, jul./91 a out./92.

[5] FUNDAP. Licenciamento no Estado de São Paulo - Relatório Preliminar, mimeo, São Paulo, outubro/p2.

[6] FUNDAP/GTS. Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos - Relatório Base - 5 volumes, versão preliminar, mimeo, São Paulo, agosto/1989.

[7] GUIMARÃES, P.; CARNEIRO, J. M.; MAC DOWELL, S. Gasto na Gestão Ambiental no Estado de São Paulo: um estudo preliminar. Revista de Administração Pública, v. 26, n. 3, abr./jun. 1992.

[8] HASAN, Arif. Community groups and non-government organizations in the urban field in Pakistan. In: Environment and Urbanization, v. 2, n. 1, April 1990.

[9] HAJEK, Ernst. Medio Ambiente em Chile. In: La situación ambiental en América Latina, Centro Indisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo Latinoamericano - CIELDA, Buenos Aires, 1990.