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Avaliação de impacto ambiental na legislação brasileira

Política ambiental; avaliação de projetos ambientais; licenciamento ambiental; Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); Avaliação de Impacto Ambientai (AIA); Organizações Não-Governamentais (ONGs); ecologia; grupos comunitários; legislação ambiental

Environmental policy; project appraisal; environmental license; Environmental Impact Report (EIR); Environmental Impact Assessment (ElA); Non-Governmental Organizations; ecology; community groups; environmental legislation

AMBIENTAL

Avaliação de impacto ambiental na legislação brasileira

José Carlos Barbieri

Professor do Departamento de Administração da Produção, Logística e Operações Industriais e Coordenador do CEAMA - Centro de Estudos de Administração e do Meio Ambiente da EAESP/FGV

Palavras-chave: Política ambiental, avaliação de projetos ambientais, licenciamento ambiental, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Avaliação de Impacto Ambientai (AIA), Organizações Não-Governamentais (ONGs), ecologia, grupos comunitários, legislação ambiental.

Key words: Environmental policy, project appraisal, environmental license, Environmental Impact Report (EIR), Environmental Impact Assessment (ElA), Non-Governmental Organizations, ecology, community groups, environmental legislation.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Artigo recebido pela Redação da RAE em novembro/1994, avaliado e aprovado em janeiro/1995.

1. PARTIDÁRIO, Maria do Rosário. O sistema de avaliação do impacto ambiental em Portugal, 1992. (Mimeo.) Trabalho apresentado no seminário AIA: Experiências I nternacionais e Perspectivas para o Século XXI, realizado em São Paulo, de 8 a 11 de julho, na SP-ECO-92.

2. PNUMA - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Levantamento de impacto ambiental. Escritório Regional da Ásia e Pacífico. Bangkok, Tailândia, s/d. Tradução publicada pela Revista SOS: Saúde Ocupacional e Segurança, Ano XXVI, jan./dez. de 1991.

3. Idem, ibidem.

4.Empreendimentos sujeitos ao licenciamento pela CETESB, conforme estabelece o Decreto no. 8.468, de 08-09-1976, que regulamenta a Lei 997/76, que dispõe sobre o controle da poluição no Estado de São Paulo.

5. O Estado de São Paulo apresenta números significativos de estudos de impacto ambiental. De janeiro de 1987 até 03-03­1995 foram submetidos 348 processos ao DAIAlSMA,sendo que 164 foram aprovados, 90 reprovados e 94 estavam em diferentes estágios da tramitação (em análise pelo DAIA/RIMA, aguardando informações complementares por parte do proponente ou aguardando manifestação do CONSEMA).

  • 1. PARTIDÁRIO, Maria do Rosário. O sistema de avaliação do impacto ambiental em Portugal, 1992. (Mimeo.) Trabalho apresentado no seminário AIA: Experiências I nternacionais e Perspectivas para o Século XXI, realizado em São Paulo, de 8 a 11 de julho, na SP-ECO-92.
  • 2. PNUMA - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Levantamento de impacto ambiental. Escritório Regional da Ásia e Pacífico. Bangkok, Tailândia, s/d. Tradução publicada pela Revista SOS: Saúde Ocupacional e Segurança, Ano XXVI, jan./dez. de 1991.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    18 Jul 2012
  • Data do Fascículo
    Abr 1995

Histórico

  • Aceito
    Jan 1995
  • Recebido
    Nov 1994
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