FERNANDES, A ditadura em questão

RESENHA BIBLIOGRÁFICA

Afrânio Mendes Catani

Professor no Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação da Unesp (Araraquara)

Fernandes, Florestan. A ditadura em questão. São Paulo, T. A. Queiroz, 1982. 164p.

Minha geração, que está beirando os 30 anos, pouco ou nenhum contato teve com a pessoa ou com as obras do sociólogo Florestan Fernandes. Evidentemente, seu afastamento compulsório da Universidade de São Paulo no final dos anos 60 (onde ensinava e pesquisava a partir de 1945) contribuiu para que ficasse "esquecido" pelos colegas e discípulos granjeados ao longo de quase três décadas de atividades intelectuais das mais intensas. Eu mesmo, em cursos regulares de graduação e de pós-graduação, li, juntamente com centenas de outros colegas, apenas os capítulos iniciais dos Fundamentos empíricos da explicação sociológica, já há um bom tempo. Suas demais obras ficaram meio que congeladas e não figuravam em nenhuma bibliografia. Em 1977, devorei toda a segunda parte de seu A sociologia no Brasil (Vozes, 1977) e, mais recentemente, acabei não lendo A Revolução Cubana (T. A. Queiroz, 1979). Assim, este A ditadura em questão, seu 30º livro, tem para mim um sabor especial, algo como um ajuste de ponteiros com o mestre.

A capa em fundo branco, com um pulso verde fechado (unha de polegar amarela), me lembra imediatamente o "incrível Hulk" - bravo, Indignado, com muita raiva. Se se começa a ler o denso, engajado e tenso trabalho de Florestan, tem-se a impressão (aliás plenamente justificada) de que a manopla verde vai dar um sopapo na ditadura. Mas vamos por partes.

A linguagem do professor ainda permanece árida (embora bem mais fluente do que aquela dos Fundamentos empíricos ...), suas afirmações não primam pela concisão (os parágrafos de duas e três páginas seguidas são freqüentes) e sua retórica é permeada de figuras {tipo "a ditadura destampou a panela e regulou o fogo de acordo com sua própria culinária" - p. 66). Entretanto, é fácil para o leitor relativizar tais senões e encontrar uma das melhores - senão a melhor - interpretações referentes ao caráter do Estado brasileiro do pós-64, baseado no- exame dos dilemas atuais enfrentados pelo poder ditatorial.

O presente livro de Florestan é uma reunião de quatro ensaios redigidos em agosto e setembro de 1981, originalmente apresentados sob a forma de conferências ou exposições didáticas no I Congresso Estadual de Sociólogos (caso do primeiro ensaio) e no curso de pós-graduação da PUC, São Paulo, (os três outros ensaios). Em todos procura discutir o regime ditatorial vigente, 11 anos após a publicação de A ditadura militar e os papéis políticos dos intelectuais na América Latina, e seis anos depois de A revolução burguesa no Brasil (Zahar, 1975), acrescentando que análises como a sua "fazem parte da frente de luta e de contestação, pela qual a desobediência civil se manifesta e, por vezes, procura corresponder ao movimento mais profundo de repúdio às ditaduras, que vem da massa pobre e deipossuída das populações" (p. 1) . .

Esta reunião de textos não é uma coletânea qualquer, como a maioria das que vêm sendo editadas na área de ciências sociais, apenas para o autor "marcar presença" no campo acadêmico. Os quatro ensaios asseguram ao livro uma unidade efetiva, integrando-se harmoniosamente. No primeiro - Crise ou continuidade da ditadura? - analisa os impasses atuais do regime político instaurado em 64, constatando que a ditadura atingiu um ponto em que já não consegue ocultar as fraturas de sua base de sustentação econômica, social e política. "As várias correntes que constituem esta base murmuram ou mesmo proclamam suas decepções ou divergências"(p.7). Já em A manipulação dos partidos, procura-se discutir uma questão-chave que o autor coloca: "como lidar com as relações de classes e com o poder através dos partidos? " (p. 41), sendo que a análise tem como limite as iniciativas da "reforma Portella". O terceiro ensaio, Os dilemas da dominação burguesa diante da ditadura, constituise numa resposta às várias mistificações e confusões que estão surgindo a respeito da "sociedade civil" e de um "possível surto democrático, que teria de nascer praticamente de algum fenômeno de geração espontânea(. . .)" (p. 2). Para Florestan, ao acordar do sonho que chegou a corporificar-se na utopia do "milagre econômico", a burguesia vê-se "(. . .) diante de uma situação histórica nova, acha-se desmoralizada politicamente pelo recurso aberto à guerra civil e a derrota à vista da contra-revolução e enfrenta as ameaças que pareciam removidas do protesto operário e da rebelião no campo, só que agora sob novo padrão de luta de classes" (p. 97). Por último, em Nos marcos da violência, examina-se o fato de a violência ser inerente ao capitalismo, "ao direito e ao Estado de direito que aquele pode gerar, intrínsecos ao regime de classes sociais". Conseqüentemente, ignora-se aquilo que não se deveria esquecer, "que a violência inerente à sociedade capitalista contém um direito e um Estado de direito que institucionalizam a repressão e a opressão, fora e acima quer das 'necessidades, naturais da ordem' (as quais variam com as circunstâncias e a forma de governo) quer dos 'ideais humanos de justiça' (os quais não são consultados por nenhum tipo de direito ou de Estado, que tenham de equilibrar estratificação social com dominação social e poder político de minorias sobre maiorias)" (p. 2).

Um dos assuntos centrais do livro consiste nas relações entre a sociedade civil e o Estado. Para o autor, sociedade civil significa "sociedade burguesa ou, também, sociedade de classes sociais", não sendo possível separar ditadura e sociedade civil, do mesmo modo que é inviável a separação entre revolução social e sociedade civil. O poder ditatorial não paira no ar: sua base de sustentação pode ser localizada nas classes burguesas nacionais e nas classes burguesas , internacionais, que buscaram na ditadura militar um reforço de poder para sua autoproteção, enquanto classe. Dessa maneira, o poder militar adquiriu "o caráter de fonte de qualquer manifestação da vontade coletiva dos estratos estratégicos das classes burguesas (.. .)" (p. 18).

Não se dissociando o Estado, o governo e a sociedade, torna-se possível entender as origens, os limites e as funções do Estado, bem como a maneira em que este é determinado socialmente e se transforma historicamente. Através dessa não-separação observa-se como o governo' surge e cresce, enquanto "uma fórmula política destinada a reproduzir, a defender e a impulsionar a evolução progressiva (ou regressiva) de certo tipo de Estado. Sob esse ângulo, a república institucional constitui uma variante do Estado capitalista moderno (...). Eu próprio prefiro designá-la como uma versão histórica do Estado autocrático burguês (. . .)" (p. 10).

Esse Estado autocrático burguês acabou resultando em um rotundo fracasso, sendo possível destacar ao menos dois erros fundamentais; o pretenso sistema bipartidário (com Arena e MDB), ao congregar significativas parcelas das classes populares na oposição, colocou a ditadura diante de eleições com caráter plebiscitario; o chamado "milagre econômico" (que teve seu "auge" aproximadamente no período 1968-1974), com a super-exploração do trabalho às custas do arrocho salarial, provocou na segunda metade dos anos 70 vigorosos protestos operários, A intensificação da espoliação do trabalho provocou resultados opostos no pólo operário e no pólo patronal: "aquele avançou decididamente no sentido de conter a supremacia burguesa e de organizar-se para a luta política. Este enrijeceu sua opressão institucionalizada no seio da empresa e por meio do Estado,.ou seja, da ditadura" (p. 26).

O agravamento da crise econômica, acrescido ao quadro acima delineado, fez com que a ditadura iniciasse aquilo que o autor chama de liberalização ou torgada, baseada na fórmula "se concedo, não cedo" (p.27). A liberalização outorgada condição necessária para um realinhamento do bloco no poder, para usar a linguagem tão familiar aos politicólogos - manifestou-se inicialmente sob a forma de uma "política de distensão" e, depois, de uma "política de abertura", revelando ao mesmo tempo as dificuldades, a fraqueza e a força do regime ditatorial.

No Governo Figueiredo urdiu-se a "reforma dos partidos", reservando-se um campo restrito e rigidamente demarcado para a atuação daqueles que se aglutinaram na oposição. O objetivo estratégico da ditadura, "ao contrário do que se acredita, não se voltava para a fragmentação do MDB ou a pulverização da oposição em geral: voltava-se para a criação de um partido alternativo da situação, destinado a cumprir várias funções. Ele deveria, naturalmente, atrair quadros e eleitores burgueses de todas as esferas e níveis da sociedade civil. Todavia, a função básica desse partido deveria ser a de provocar uma gradual desconcentração militar do regime e uma transferência paralela das tarefas sujas do pólo militar para o pólo civil" (p. 28). Eram essas as tarefas ou funções que a ditadura esperava do PP (Partido Popular), ou seja, deveria "moldar a transição e converter a ditadura (. ..) em uma democracia tutelada".

Entretanto, as coisas não caminharam como a ditadura desejava, resultando num ilustrativo caso onde se atestou a inviabilidade histórica da liberalização outorgada. Senão, vejamos: o PP, que surgiu como o partido alternativo, "foi obrigado a lançar-se no campo político da oposição e de competir com partidos que desenvolviam programas de combate efetivo à ditadura. "A própria ditadura não possuía elasticidade suficiente para contornar os problemas políticos que surgiram nas condições reais da vida política no Brasil de hoje, inclusive a redução do espaço dos partidos, que ela fomenta inexoravelmente. Em conseqüência, a Arena foi substituída por um partido mais fraco e desmoralizado. O MDB reconstituiu-se e fortaleceu-se mantendo intatas as fronteiras políticas conquistadas em 1974 e 1978. E formaram-se outros partidos, como o PT, o PDT e o PTB, alimentando o primeiro um surto de organização das classes trabalhadoras de tipo novo, desvinculado da tutela patronal e da demagogia burguesa" (p. 28-9 - outras considerações acerca dos partidos políticos podem ser encontradas às páginas 59-69, em especial p. 65-7).

Florestan escreve algumas páginas cáusticas quando analisa o papel político desempenhado pelas oposições - tanto a conservadora e liberal quanto a de esquerda. Para ele, a oposição à ditadura acaba condenada a uma gravitação essencialmente burguesa, institucional. Não se parte para o ataque frontal nem para o desmascaramento político da ditadura, ficando as classes populares - "a maior força social de transformação da sociedade civil" - excluídas ou cerceadas de seu movimento histórico real, tendo que se submeter, por exemplo, à "cúpula conservadora" do PMDB. Para que a derrota da ditadura se constitua numa nova alternativa histórica é preciso uma participação mais efetiva das "forças sociais sufocadas ou pulverizadas da sociedade civil". Somente essas forças poderiam "associar a democracia a novos conteúdos econômicos, sociais, culturais e políticos, tirando a república do impasse burguês e injetando nela uma transformação revolucionária, ainda que 'dentro da ordem' " (p. 38). Na luta contra a ditadura dois procedimentos essenciais devem ser observados:

a) não se deve respeitar e/ou obedecer ao arcabouço legal em vigor, "forjado como uma espécie de sucuri, em que se apoia a auto-reprodução e a evolução do seu regime político" (p. 38-9);

b) deve-se procurar equacionar "uma legalidade que atenda às classes subalternas (nas condições históricas imperantes, certamente "dentro da ordem") e lhes proporcione meios de auto-organização, autodefesa, existência civil e voz política" (p. 39).

Sem dúvida alguma, com esse duplo procedimento as classes subalternas (especialmente a vanguarda operária) conduziriam o Estado autocrático burguês a uma situação em que teria lugar uma desobediência civil generalizada, bem como se alcançaria, um alargamento da ordem burguesa. Essa nova situação criaria condições para a instalação de uma forma política de democracia mais efetiva, "capaz de absorver e elaborar historicamente o ativismo econômico, só•cio-cultural e político independente das classes trabalhadoras. Nesse arranque, não se iria longe demais: ao contrário, apenas se compensaria o imenso atraso histórico do Brasil nessa área." Mas, reconhece o autor, a partir disso as classes trabalhadoras ganhariam um patamar próprio, procurando ativar a transformação simultânea e interdependente da sociedade civil e do Estado. "O socialismo deixaria de ser prescrito, juntamente com as classes trabalhadoras, da cena histórica e os conteúdos de classe da democracia teriam de responder às exigências civis das classes trabalhadoras e às suas reivindicações políticas socialistas" (p. 39).

Muitos outros aspectos do livro de Florestan talvez deveriam ser lembrados aqui. Entretanto, o que se destacou já é suficiente, acredito, para que o leitor possa se situar perante ele. Escrito, segundo o autor, "em condições de saúde pouco favoráveis a um trabalho intelectual de fôlego" (que de modo algum chega a comprometer o texto), talvez não agrade a todos pelo tom altamente engajado com que se posiciona no combate frontal à ditadura, colocando-se na perspectiva das classes subalternas da sociedade. Apesar de reconhecer os estreitos limites de sua contribuição num país em que se edita pouco e onde o livro é um produto consumido praticamente pelas elites, Florestan se dispõe a lutar como pode com as armas que lhe são disponíveis: as idéias, a caneta, as palavras - o que, convenhamos, não é desprezível.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    28 Jun 2013
  • Data do Fascículo
    Set 1982
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