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Objetivos de desenvolvimento do milênio

PANORAMA INTERNACIONAL

SAÚDE PÚBLICA

Objetivos de desenvolvimento do milênio

Ruy Laurenti

No ano 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu representantes de 189 países, chefes de Estado e de governo, na reunião "Cúpula do Milênio da ONU". Das discussões e propostas surgiram os "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015". Nestes estão incluídas metas dirigidas a áreas prioritárias que precisariam ser atingidas para melhorar as condições de saúde, de educação, bem como eliminar a extrema pobreza, entre outros.

São as seguintes metas ou objetivos: 1 - Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a U$ 1 por dia; 2 - Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome; 3 - Garantia de que, até 2015, todas as crianças de ambos os sexos terminem um ciclo completo de ensino; 4 - Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e médio, se possível até 2005, em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015; 5 - Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade; 6 - Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna; 7 - Até 2015, ter detido a propagação do HIV/AIDS e começado a inverter a tendência atual; 8 - Até 2015 ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual; 9 - Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais; 10 - Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e esgotamento sanitário; 11 - Até 2020 ter alcançado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários.

Há ainda as metas 12 a 18 e que tratam de questões de desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro; atendimento a necessidades especiais de países menos desenvolvidos; o problema da dívida externa; trabalho digno e produtivo para os jovens; acesso a medicamentos e tornar acessíveis os benefícios de novas tecnologias.

Comentário

Não há dúvida de que para a saúde e o bem-estar da população brasileira essas metas são importantes e seria necessário que, pelo menos em grande parte, fossem atingidas. Entretanto, sabe-se, isso não será fácil, particularmente, dada a diversidade geográfica de nosso país, onde há regiões extremamente carentes como as Nordeste e Norte. Assim, como exemplo, a meta 5, que se refere à redução da mortalidade de crianças menores de cinco anos, visto que há áreas onde esta mortalidade é inferior a 15 por mil, há outras onde é superior a 35 por mil.

Quanto à meta 6, que trata da redução da mortalidade materna, a situação é ainda mais grave. De fato, recente pesquisa realizada na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo constatou que a taxa de mortalidade materna para o conjunto de capitais de Estados do Brasil mais o Distrito Federal é da ordem de 53 por 100.000 nascidos vivos. Há países, os chamados desenvolvidos, onde essa taxa se situa ente 3 a 10 por 100.000 nascidos vivos. Diga-se, a bem da verdade, que o setor saúde, quer em nível federal, quer estadual, tem-se preocupado muito com essa situação e políticas públicas têm sido implantadas. Mesmo assim, será que o Brasil conseguirá cumprir a meta 6?

E quanto à meta 2, que trata de reduzir a fome? Muito se tem falado, mas ao que parece, pouco tem sido realizado. Quanto às metas que tratam do ensino, a situação em nosso país, pode-se dizer, é calamitosa; se temos melhorado quantitativamente, do ponto de vista de qualidade de ensino isso deixa muito a desejar.

Em setembro de 2004, a Presidência da República Federativa do Brasil publicou um "Relatório Nacional de Acompanhamento" referente aos "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", cuja apresentação foi feita pelo senhor Presidente da República. Trata-se de um relatório bastante completo, com numerosos dados e informações, referentes à situação no país dos temas incluídos nas metas. Recomenda-se a leitura deste relatório.

Em 1976, a Organização Mundial da Saúde, juntamente com outros organismos internacionais, promoveu uma grande reunião em Alma-Ata, na então União Soviética. Desta reunião surgiu o famoso documento "Saúde Para Todos no Ano 2000", endossado pela totalidade dos países membros. Também tinha objetivos, metas, propostas, etc. Chegou-se ao ano 2000 e não aconteceu praticamente nada do proposto!

Espera-se que o fato não se repita agora com as Metas de Desenvolvimento do Milênio!

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    15 Mar 2005
  • Data do Fascículo
    Fev 2005
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