OBJETIVOS: Este trabalho estuda a distribuição dos óbitos por causas mal definidas no Brasil, no ano de 2003, entre as quais identifica a proporção de mortes sem assistência. MÉTODOS: Os dados provieram do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, coordenado pelo Ministério da Saúde. As causas mal definidas de morte compreenderam as incluídas no "Capítulo XVIII - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outra parte" da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, décima revisão, capítulo este no qual a categoria R98 identificava a "morte sem assistência". RESULTADOS: No Brasil, em 2003, a causa básica de 13,3% dos óbitos foi identificada como mal definida, sendo que as proporções maiores ocorreram nas Regiões Nordeste e Norte. Do total de causas mal definidas no país, 53,3% corresponderam a mortes sem assistência, proporção esta que superou 70% nos Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraíba e Alagoas. CONCLUSÃO: Dada a estrutura descentralizada para o levantamento dos óbitos no país, identifica-se a maior responsabilidade dos municípios e, em seguida, dos Estados para o aprimoramento da qualidade das estatísticas de mortalidade.
Causas mal definidas; Morte sem assistência; Causas múltiplas de morte; Estatísticas de mortalidade; Declaração de óbito
