Resumo
Introdução:
As populações que vivem em áreas vulneráveis e de difícil acesso no Brasil representam uma parcela da população que vem se mostrando bastante sensível à falta de médicos e de serviços de saúde. O governo, buscando responder em caráter emergencial a essa situação, instituiu o Programa Mais Médicos, em 2013.
Objetivo:
Problematizar o Programa Mais Médicos, com o propósito de contribuir para o debate sobre as políticas de provimento médico no Brasil.
Método:
Ensaio a partir da revisão dos documentos oficiais: Programa Mais Médicos - dois anos: mais saúde para os brasileiros, 2015; Relatório de Auditoria Operacional TC nº 005.391/2014-8, do Tribunal de Contas da União, e Demografia Médica no Brasil 2015.
Resultados:
A importação de médicos intercambistas, que não passaram por revalidação do diploma, deixou dúvidas sobre a qualidade técnica dos serviços ofertados à população. Na infraestrutura, o contingenciamento de recursos paralisou obras e inviabilizou projetos de manutenção da rede assistencial. A criação de novas faculdades de medicina gerou incertezas quanto à possibilidade de ser oferecido um ensino de qualidade, com estrutura mínima e suficiente de laboratórios, ambulatórios e hospitais-escola, indispensáveis à formação do médico.
Conclusão:
As desigualdades regionais de concentração e dispersão de médicos, mostradas por estudos sobre a demografia médica no Brasil, decorrem de vários fatores, como falta de um plano de carreira e de condições de trabalho. De nada adianta ter o médico se este não dispuser de condições seguras e éticas para elaborar o diagnóstico, a terapêutica e acompanhar a reabilitação de seu paciente.
Palavras-chave:
atenção primária à saúde; distribuição de médicos; política pública de saúde; populações vulneráveis; sistema único de saúde