Causas mal definidas de morte e óbitos sem assistência, Brasil, 2003

Menezes, Paulo Rossi

doi:10.1590/S0104-42302008000100002

EDITORIAL

"Causas mal definidas de morte e óbitos sem assistência, Brasil, 2003"

Este número da RAMB traz artigo de Augusto H. Santo¹, no qual o autor examina a proporção de óbitos por causas mal definidas e de mortes sem assistência no Brasil, no ano de 2003. A avaliação da qualidade das estatísticas vitais do país é um tema atual e relevante para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional, tanto que recentemente a prestigiada revista Lancet publicou uma série de artigos sobre a situação extremamente insatisfatória mundialmente, principalmente nos países emergentes e nos países pobres, e sobre a urgente necessidade de estabelecer registros civis de mortalidade efetivos e confiáveis².

O registro completo e acurado sobre a mortalidade por causas específicas para a população de um país é essencial para os indivíduos, a sociedade e a comunidade internacional³. Para o indivíduo, o registro civil de óbitos protege a identidade, a cidadania e os direitos à propriedade, permitindo acesso a serviços e benefícios e transmissão de bens e posses a parentes diretos, como cônjuge e filhos. Para a sociedade, essas informações são fundamentais para o planejamento de políticas públicas, permitindo estabelecer prioridades, formular propostas, monitorar sua implementação e avaliar sua efetividade, no nível da administração local e a nível nacional. Órgãos e agências de assistência e desenvolvimento internacionais necessitam dados precisos de mortalidade para poder avaliar o impacto dos investimentos em programas específicos.

Dados sobre mortalidade por causas específicas permitem a realização de uma variedade de estudos epidemiológicos. Para isso é necessário que os dados sejam de alta qualidade, cobrindo a totalidade da população de interesse e fornecendo informações confiáveis sobre a causa específica de morte para a grande maioria dos óbitos. No Brasil, a disponibilização pública dessas informações, pelo DATASUS, tem possibilitado a produção de um grande número de investigações em saúde, como pode ser observado em número recente da RAMB⁴ e demais periódicos⁵. No entanto, os dados de mortalidade do Brasil são considerados de qualidade apenas média ou média-baixa, as principais razões sendo a relativa baixa cobertura em algumas regiões do país e, principalmente, a grande proporção de mortes por causas mal-definidas⁶. O estudo de Santo evidencia a grande heterogeneidade na cobertura e qualidade dos dados disponíveis, com as regiões Norte e Nordeste apresentando proporções muito elevadas de óbitos por causas mal-definidas, e mostra que nessas regiões a morte sem assistência é um dos fatores centrais para a baixa qualidade das informações sobre mortalidade.

Santo chama a atenção para o atual papel dos municípios na produção das estatísticas de mortalidade no país, pois agora estes são responsáveis pela coleta, codificação e processamento das declarações de óbito. A falta de pessoal treinado e de priorização dessa atividade por parte dos governos municipais, especialmente nos municípios pequenos e com poucos recursos econômicos, são obstáculos importantes para a melhora da qualidade das informações em saúde no país. Secretarias estaduais e Ministério da Saúde devem promover ações integradas e efetivas no setido de reverter tal situação apresentada por Santo.

Paulo Rossi Menezes

1. Santo AH. Causas mal definidas de morte e óbitos sem assistência, Brasil, 2003. Rev Assoc Med Bras. 2008;54(1):23-8.
2. Lopez AD, AbouZahr C, Shibuya K, Gollogly L Keeping count: births, deaths, and causes of death. Lancet. 2007; 370:1744-6.
3. Setel PW, MacFarlane SB, Szreter S, Mikkelsen L, Jha P, Stout S, et al. A scandal of invisibility: making everyone count by counting everyone. Lancet. 2007;370:1569-77.
4. Boing AF, Vargas SAL, Boing AC. A carga das neoplasias no Brasil: mortalidade e morbidade hospitalar entre 2002-2004. Rev Assoc Med Bras. 2007;53:317-22.
5. Ribeiro KB, Lopes LF, Camargo B. Trends in childhood leukemia mortality in Brazil and correlation with social inequalities. Cancer. 2007;110:1823-31.
6. Mahapatra P, Shibuya K, Lopez AD, Coullare F, Notzon FC, Rao C, et al. Civil registration systems and vital statistics: successes and missed opportunities. Lancet. 2007; 370:1653-63.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
01 Abr 2008
Data do Fascículo
Fev 2008

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[1] 1. Santo AH. Causas mal definidas de morte e óbitos sem assistência, Brasil, 2003. Rev Assoc Med Bras. 2008;54(1):23-8.

[2] 2. Lopez AD, AbouZahr C, Shibuya K, Gollogly L Keeping count: births, deaths, and causes of death. Lancet. 2007; 370:1744-6.

[3] 3. Setel PW, MacFarlane SB, Szreter S, Mikkelsen L, Jha P, Stout S, et al. A scandal of invisibility: making everyone count by counting everyone. Lancet. 2007;370:1569-77.

[4] 4. Boing AF, Vargas SAL, Boing AC. A carga das neoplasias no Brasil: mortalidade e morbidade hospitalar entre 2002-2004. Rev Assoc Med Bras. 2007;53:317-22.

[5] 5. Ribeiro KB, Lopes LF, Camargo B. Trends in childhood leukemia mortality in Brazil and correlation with social inequalities. Cancer. 2007;110:1823-31.

[6] 6. Mahapatra P, Shibuya K, Lopez AD, Coullare F, Notzon FC, Rao C, et al. Civil registration systems and vital statistics: successes and missed opportunities. Lancet. 2007; 370:1653-63.