Uma análise institucional do trabalho não presencial e do desempenho no judiciário brasileiro

Un análisis institucional del trabajo remoto y el desempeño en el Poder Judicial brasileño

Resumo

Com foco em órgãos do Poder Judiciário e sob a ótica da Teoria Institucional, a pesquisa objetivou analisar o desempenho dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) considerando a pandemia da COVID-19. Com abordagem qualitativa, analisaram-se as Resoluções expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante os anos de 2018 a 2024. Como medida de desempenho, utilizou-se a produtividade dos tribunais a partir da Taxa de Congestionamento Líquida (TCL) de 2018 a 2023. Constatou-se que a TCL média apresentou tendência de aumento ao longo do período analisado, portanto, o desempenho tendeu a piorar. Para confirmar o crescimento da TCL, utilizou-se o Teste de Page. Paralelamente a tais evidências, observou-se que as normas sobre o regime de trabalho foram alteradas consoante às pressões institucionais. Considerado um campo pouco explorado na literatura, o presente estudo contribui com reflexões institucionais acerca dos normativos emitidos pelo CNJ e que orientam a atuação dos TRFs no Brasil. A implementação do teletrabalho, embora temporário, ensejou mudanças permanentes nos tribunais estudados.

Palavras-chave:
poder judiciário; COVID-19; trabalho não presencial; teoria institucional