O financiamento da cultura no Brasil no período 2003-15: um caminho para geração de renda monopolista

La financiación de la cultura en Brasil en el período 2003-15: un camino para la generación de renta de monopolio

Resumo

Este artigo analisa o financiamento público da cultura no Brasil, a partir de um estudo longitudinal quantitativo dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura entre 2003 e 2015, com base teórica na categoria de renda monopolista oriunda da economia política. Os resultados evidenciaram que, mesmo com a modificação na concepção de cultura no plano governamental, há concentração de incentivadores e de proponentes que utilizam a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para a obtenção de recursos no fomento a projetos. Concluímos que a política pública de financiamento da cultura continua transferindo para o mercado a decisão de quais projetos serão financiados. O mercado, por sua vez, tende à geração de renda monopolista, por meio do uso do recurso público para a promoção de projetos culturais que interessam à imagem organizacional sob o monopólio de poucas produtoras e fundações.

Palavras-chave:
políticas públicas culturais; financiamento da cultura; renda monopolista.