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O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos

El uso de la teoría de los stakeholders en el análisis de la fase de formulación de la Política Nacional de Medicamentos en Brasil

The use of stakeholder theory in an analysis of the formulation stage of the National Drug Policy in Brazil

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, apresentou ao país um novo paradigma de assistência farmacêutica, no setor Saúde. A partir desse contexto, objetivou-se analisar a etapa de formulação da referida política no âmbito do governo federal, no que tange aos atores (stakeholders) envolvidos neste processo. Para a análise dos resultados, integraram-se ao trabalho a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Foram identificadas seis arenas decisórias e respectivos atores envolvidos na formulação da PNM, discutindo aspectos de legitimidade, poder e urgência.

formulação de políticas; ciclo de políticas; políticas de saúde; política de medicamentos; stakeholders


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